TJPB 20/03/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 14) – Embargos de Declaração N° 080374687.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Seguradora S/A. Advogado(s): Márcio Alexandre Malfatti (OAB/PB 19.105A). Embargado(s): Nerivalda Barros Guimarães Pascoal. Advogado(s): Roberto César Leite Gurjão (OAB/PB 17.609).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Agravo de Instrumento N°
0801332-82.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Maria do Socorro
Barbosa Leite. Advogado(s): Renan Cássio Maia Oliveira (OAB/PB 23.153). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo (OAB/PB 10.033) e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 15) – Embargos de Declaração N° 080173789.2015.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima. Embargado(s): Telemar Norte/Leste
S/A. Advogado(s): Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB/MG 9007), Misabel Abreu Machado Derzi (OAB/MG
16.082) e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Agravo Interno N°
0802709-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Adlane Florentino Félix de Azevedo. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192), Gabriel Felipe de
Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outra. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Apelação Cível N° 0800318-72.2015.8.15.0731.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Custódio de Almeida Azevedo Filho. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Madrileno Bar LTDA – ME. Advogado(s): Marcelo Patzsch
Tavares (OAB/SC 18.934).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 17) – Apelação Cível N° 0815943-85.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Manuela
Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Kelly Chirlene Cândida de Sousa. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 18) – Apelação Cível N° 0805993-64.2016.8.15.0251.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Sara Moreira de Freitas. Advogado(s): Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB 11.652) e Alex Guedes Duarte Do Bu (OAB/PB 23.292). Apelado(s): O Município de
Passagem. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo Interno N°
0803527-71.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Maria das Graças Silva de Souza. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Agravo Interno N°
0802914-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Telemar Norte/Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Christianne Mônica Soares Silveira de
Lima. Advogado(s): Daniel Brito Falcão (OAB/PB 15.183).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Embargos de Declaração
N° 0801816-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Empresa
Sulamericana de Tecnologia Indústria e Comércio Eireli. Advogado(s): Gustavo Cabral de Moura (OAB/PB 17.681).

PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 19) – Apelação Cível N° 0800888-43.2015.8.15.0251.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Ana Lúcia Leite. Advogado(s): Gabriel Felipe de
Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e Daniel de Braga Sá Costa (OAB/PB 16.192). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0830575-19.2016.8.15.2001.
Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Irlan Bruno Cabral e Silva. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Banco Santander do Brasil S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0801607-02.2015.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Iana
Albuquerque Andrade. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6088). Agravado(s): Telemar Norte/Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N°
0801453-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Isabel
Carolina da Silva Pinto Cavalcanti. Advogado(s): Nildo Moreira Nunes (OAB/PB 10.762). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Agravo de Instrumento N°
0801017-25.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Telemar
Norte/Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Josefa de Oliveira
Chagas. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Agravo de Instrumento N°
0802760-36.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Gilvando Carneiro Leal. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8.356).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – Agravo de Instrumento N°
0800011-12.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
William dos Santos Moreno. Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Embargos de Declaração
N° 0800678-95.2017.8.15.0000. Oriundo da V ara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Embargante(s):
Marcos Vinícios de Carvalho Queiroz. Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945).
Embargado(s): Flávio Eduardo Lira e outros. Advogado(s): Paulo S. L. Guimarães (OAB/PB 8057), Roseane de
L. L. Guimarães (OAB/PB 21.937) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.(PJE 27) – Embargos de Declaração
N° 0800918-55.2015.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Fiat S/A.
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Catarina Bezerra Alves (OAB/PE 29.373) e
outros. Embargado(s): Luciana de Castro e Silva e outros. Advogado(s): Lilian Costa de Lacerda (OAB/PB
13.046).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Apelação Cível N°
0842797-19.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro da
Costa Albuquerque. Advogado(s): Alessandra Xavier Barbosa de Carvalho (OAB/PB 20.530) e Carlos Barbosa de
Carvalho (OAB/PB 7828). Apelado(s): BV Financeira – Crédito, Financiamento e Investimento LTDA. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/SE 32.305A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Apelação Cível N°
0800054-40.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Walber Rodrigues Mota (OAB/PB 9348) e outros. Apelado(s): Ismael Alves Granjeiro. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Apelação Cível N°
0823801-07.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adonias Francisco
dos Santos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Aymoré –
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e
Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0801151-81.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. Agravante(s): Antônio Vicente dos
Santos. Advogado(s): Edgar Smith Neto (OAB/PB 8223A). Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Agravo de Instrumento N° 0800886-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): O
Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937) e Isabelle Lins
Filgueiras Almeida (OAB/PB 14.068). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0800794-04.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): O Município
de Riachão do Poço. Advogado(s): Ana Paula Ferreira Oliveira (OAB/PB 22.443). Agravado(s): O Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Riachão do Poço – SINDSERP. Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho
(OAB/PB 17.324).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Agravo de Instrumento N°
0800650-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Juliana Pordeus Antunes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Agravo de Instrumento N°
0802901-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Anna
Karla da Silva Ramalho. Advogado(s): Juliana Queiroz de Sá e Benevides (OAB/PB 20.730).

DIA: 02 DE ABRIL DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002650-11.2014.815.0301 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO URTIGA CAETANO (ADV. JAQUES
RAMOS WANDERLEY). 01 APELADO: MARIA DE FÁTIMA URTIGA SOARES; 02 APELADO: ANTONIO URTIGA
DA COSTA; 03 APELADO: AVANI URTIGA DA COSTA ALVES; 04 APELADO: MARIA DO SOCORRO URTIGA
PEREIRA; 05 APELADO: VICENTE URTIGA DA COSTA; 06 APELADO: MANOEL URTIGA DA COSTA; 07
APELADO: ROSÁLIA URTIGA DA COSTA. (ADV. JORDÃO DE SOUZA MARTINS).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000025-54.2013.815.1201 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: MARINALVA DA SILVA SANTOS (ADV. HUMBERTO DE SOUZA
FELIX MELO). APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA DA SILVA. (ADV. ANTONIO JUCELINO
AMANCIO QUEIROGA.)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024858-63.2010.815.2003 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: JOSE HELIO GOMES BANDEIRA JÚNIOR. (ADV: JOSÉ
HÉLIO GOMES BANDEIRA). APELADO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. (ADV: CELSO
DAVID ANTUNES).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006530-42.2013.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE; JUCILANE IZABEL MONTEIRO LEITE DE FARIA (ADV.
GIOVANNA BRANDÃO CAVALCANTI L. DE MEDEIROS). APELADO: INSIEL TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA
(ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019518-95.2013.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE; RELATOR SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE:
MAYARA CABRAL DE BRITO SANTIAGO. (ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES). APELADO: CLIPSI-CLÍNICA,
PRONTO SOCORRO INFANTIL, HOSPITAL GERAL. (ADV: NOÊMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001618-93.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). 01 APELANTE: ANTONIO CLAUDINO DA SILVA; (ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCÂNTARA) 02
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND). APELADO: OS MESMOS.
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002151-39.2013.815.2002 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA
M. B. CAVALCANTE. APELANTE:LAERCIO DE MEDEIROS ALVES-ME (ADV. MARCELO ANTONIO RODRIGUES
DE LUCENA). APELADO: HAGA S/A INDUSTRIA E COMERCIO. (ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA).

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 16/03/2018
Processo: 0000381-87.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Procedimento Ordinario - Gratificacao De Incentivo Autor: Estado Da Paraiba E, Paraiba Previdencia - Pbprev, Representados Pelos
Procuradores, Gilberto Carneiro Da Gama, Paulo Marcio Soares Madruga, Jovelino Carolino Delgado Neto, 01 Reu:
Caixa Beneficente Dos Oficiais E Pracas, Da Policia Militar Do Estado Da Paraiba, - Cboppm-Pb, 02 Reu: Clube
Dos Oficiais Da Policia Militar, Do Estado Da Paraiba - Copm-Pb. Processo: 0000457-14.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico:
Expediente Originado Do Oficio 1075/2017, Do Juizo, Da 1a. Vara De Familia De Campina Grande, Solicitan, Do
Pagamento De Honorarios Periciais À Perita Pa-, Tricia Shennia De Oliveira Melo, Por Pericia Reali, Zada No
Processo 0821573-11.2016.8.15.0001, Movido, Por Jessica Emanoele Da Silva Contra Ana Maria Siq, Ueira., Tramitou Como Adm 2017.156936 (Pa-Tj).. Processo: 0000458-96.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Das Atividades Da Vara De Execucao
Penal, Da Capital, Referente Ao Ano De 2017., - Tramitou Como Adm 2018.047726 (Pa-Tj).. Processo: 000045981.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Incidente De Resolucao De Demandas Repetitivas - Indenizacao Por Dano Moral Suscitante: Maira Pereira E
Silva, Advogado: Julio Cesar Nunes Da Silva, Diego Wagner Paulino C. Pereira, Suscitado: Relator Da Apelacao
Civel N°, 0000660.87.2014.815.0461, Interessado: Municipio De Solanea, Advogado: Joacildo Guedes Dos Santos,
Paulo Wanderley Camara, Genival Lavine Viana L. De Azevedo, Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 000046066.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Busca E Apreensao Criminal
- Crimes De Responsabilidade Requerente: Departamento De Policia Federal E O, Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Acusado: Sob Investigacao. Processo: 0000499-89.2011.815.0491, Red Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Da Silva Cardoso, Advogado: Francisca Do
Rosario Ferreira Da Silva, Apelado: Herdeiros De Edmundo Daniel Duarte, Advogado: Tiago Bastos De Andrade.
Processo: 0000681-48.2012.815.0521, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Mulungu, Advogado:
Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado: Maria Jose Da Silva Ricardo, Advogado: Aldaris Dawsley E Silva Junior.

DIA: 17/03/2018
Processo: 0000461-51.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus Roubo Impetrante: Paulo Dos Santos Tavares, Impetrado: Juizo De Direito Da Comarca De Caapora, Paciente:
Ivanildo Gomes Da Silva Filho.

PUBLICAÇÕES DO E-JUS – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
PIRPIRITURA
COMARCA DE PIRPIRITUBA VARA ÚNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0000400-34.017.815.1001 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS - NOTA DE FORO 029/2018. VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA-PB. NF 029/18. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0000400-34.017.815.1001. REQUERENTE JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. REQUERIDO TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TITULOS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVES E
TITULOS E DOCUMEMNTO E CIVIS DAS PESSOAS JURICIAS DA COMARCA DE PIRPIRITUBA, TERCEIRO
INTERESSADO RICARDO PAULO OLIVEIRA SILVA.: INTIME-SE OS REQUERIDOS ATRAVES DE SEUS
ADVOGADOS JEDEIAS NUNES MESSIAS JUNIOR E CAMILA ALVES GUEDES PARA A AUDIENCIA DIA 27/
03/2018 AS 14:OO NO FORUM LOCAL, BEM COMO PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEMOSTRANDO SUA NECESSIDADE MOTIVADAMENTE. OAB CAMILA
ALVES GUEDES 19.398 - OAB JEDEIAS NUNES MESSIAS JUNIOR 20.487.