TJPB 02/04/2018 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
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ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 012/2018
Mapa conceitual
14h00 - 14h50
RETIFICAÇÃO - O Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, diretor adjunto no exercício
Preparar um texto contendo as diversas atribuições das serventias extrajudiciais e dividir a turma em 8
da diretoria da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no uso de
grupos de 5 integrantes para que elaborem um mapa conceitual, identificando os diversos tipos de
suas atribuições legais e regimentais, RETIFICA, o Edital nº 011/2018 do Processo Seletivo para Preceptoria
serventias extrajudiciais e as atribuições de cada uma delas, diferenciando as atividades notariais das
do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial – 2018.1, publicado no DJE de 28 de
atividades registrais, sendo concedido o prazo de 50 minutos (1h/a) para elaboração do mapa.
março de 2018, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. No item 4.1, ONDE SE LÊ: 4.1 Os interessados
deverão apresentar suas inscrições à Escola Superior da Magistratura- ESMA/PB, mediante preenchimento do
14h50 – 17h30
formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://goo.gl/forms/ 1Ff9hCc24S9d8MM23); LEIA-SE: 4.1
Concluída a elaboração do mapa conceitual, cada grupo apresentará seu mapa para a turma, que deverá
Os interessados deverão apresentar suas inscrições à Escola Superior da Magistratura- ESMA/PB, mediante
ficar organizada em forma de semicírculo, ficando cada equipe com o prazo de 20 minutos para apresen-
preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://goo.gl/forms/W4wEMgruMlbPVX3Y2);
tação de seu mapa.
2. Ficam mantidos os demais itens do edital nº 011/2018. João Pessoa (PB), 28 de março de 2018. Juiz
Eduardo José de Carvalho Soares - Diretor em exercício da Escola Superior da Magistratura – ESMA.
17h30 - 18h10
Ao final, o professor terá 40 minutos para fazer o fechamento da atividade com a apresentação em slides
EDITAL Nº 013/2018
das fontes normativas que disciplinam os tipos de serventias extrajudiciais e suas atribuições.
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Dia 24/04/2018
08h00 - 10h30
Torna pública a abertura de inscrições para o Curso “O Corregedor Permanente e a Fiscalização das
1 Aula expositiva dialogada com slides e demonstração de verificação dos dados no sistema SELO
Serventias Extrajudiciais”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de
DIGITAL e SIGRE
promoção pelo critério de merecimento, em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
10h30 - 12h10
2 Utilização da metodologia ativa de SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, sendo dividida a turma em cinco grupos
O Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, Diretor Adjunto no exercício da
de oito componentes, entregando-se um relatório para cada grupo com situações diferentes, em um caso
Diretoria da Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” – ESMA, no
havendo equilíbrio entre os dados do SELO e SIGRE; outro caso com informações superiores de SELO;
uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 93, II, “c”, III, e VIII-A, e no artigo 105, parágrafo
outro caso com situação superior de SIGRE e, durante 30 minutos os alunos discutirão uma solução para
único, I, ambos da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, bem
cada caso, realizando o registro da solução proposta. Posteriormente a turma volta a sala de aula e, cada
como os preceitos contidos na Resolução nº 03, de 30.11.2006, do STJ, na Resolução nº 02, de 08.06.2016,
grupo apresentará sua solução ao problema, com 5 minutos de apresentação para cada equipe e, ao final,
alterada pela Resolução nº 02, de 14.03.2017, e na Instrução Normativa nº 03, de 08.06.2016, todas da
o professor terá 50 minutos para fazer o fechamento e comentar cada solução apresentada.
ENFAM, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos magistrados interessados, que, no período das 00h00
de 03 de abril de 2018 às 14h00 de 06 de abril de 2018, estarão abertas, de acordo com as regras
14h00 - 15h40
constantes deste edital, as inscrições para o Curso sobre “O Corregedor Permanente e a Fiscalização das
Simulação de uma correição ordinária que ocorre a cada mês de novembro nas serventias extrajudiciais do
Serventias Extrajudiciais”, destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados, preferencialmente, com atividade
Estado da Paraíba, sendo confeccionados cinco livros de serventias extrajudiciais (registro de pessoas
de Corregedor Permanente das serventias extrajudiciais, para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério
naturais, livro de escritura, títulos e documentos, procuração e registro de imóveis), nos mesmos moldes
de merecimento, em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
dos encontrados nas serventias do interior do Estado da Paraíba, sendo dividida a turma em cinco grupos
Magistrados – ENFAM.
e cada grupo receberá um relatório comparativo do SELO e do SIGRE, sendo indicado um membro para
interpretar o papel do delegatário (tabelião ou registrador) e os outros três serão corregedores, que analisa-
1. DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO
rão, diante do relatório dos sistemas e do livro da serventia, se há situação de sonegação e/ou irregulari-
1.1. Curso: O Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais”.
dade, devendo fazer as anotações para constar em ata de correição.
1.2. Corpo docente: Juiz Herbert Luna Lisboa (Mestre), Juíza Silmary Alves de Queiroga Vita (Mestre) e
Sebastião Alves Cordeiro Júnior (Especialista)
15h40 - 16h30
1.3. Coordenadores do Curso e titulação: Juiz Eduardo José de Carvalho Soares (Mestre e Formador Nível
O professor apresentará o trabalho em 10 minutos. Cada grupo terá 30 minutos para analisar o livro e fazer
I da ENFAM) e Juiz José Ferreira Ramos Júnior (Especialista).
suas anotações que deverão constar em uma breve ata de correição com o nome da equipe, livro analisado
1.4. Modalidade: Presencial.
e fatos constatados, bem como recomendações ao oficial/notário.
1.5. Carga horária total: 20 (vinte) horas-aula.
1.6. Público alvo: Magistrados, preferencialmente, com atividade de Corregedor Permanente das serventias
16h30 - 18h10
extrajudiciais do Estado da Paraíba.
Posteriormente, os grupos trocarão de livros e de funções, de modo que quem interpretou o delegatário
1.7. Número de vagas: 40 (quarenta).
deverá interpretar um juiz corregedor e terão mais 30 minutos para analisar a nova situação, fazendo-se as
1.8. Número de turmas: 01 (uma).
anotações devidas em outra breve ata de correição com o nome da equipe, livro analisado e fatos.
1.9. Período de realização: 23 e 24 de abril de 2018.
1.10. Horário: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h30.
1.11. Local: Escola Superior da Magistratura Des. Almir Carneiro da Fonseca – EMAS-PB. Rua Abelardo da
1.13. Critérios para aprovação e certificação:
Silva Guimarães Barreto, s/n, Altiplano, João Pessoa/PB. CEP: 58.046-110.
A avaliação individual será feita através da entrega de um roteiro de correição a ser desenvolvido pelo
1.12. Síntese do Curso:
magistrado aluno na última aula do curso, em que deverá constar uma descrição da conduta do magistrado ao
iniciar a correição na serventia extrajudicial, com coerência entre o relatório obtido nos sistemas SELO e SIGRE
TÍTULO
CARGA HORÁRIA
e os livros a serem analisados, atribuindo-se conceitos Insuficiente, Regular, Bom e Ótimo.
Assim, somente poderá ser certificado no curso o aluno que tiver no mínimo 75% de frequência e conceito, no
“O Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais”
20 h/a
mínimo REGULAR.
EMENTA:
2. DAS INSCRIÇÕES
Serviços notariais e registrais. Atos praticados. Livros necessários. Juiz Corregedor Permanente. Selo
2.1. As inscrições estarão abertas no período das 00h00 do dia 03 de abril (terça-feira) às 14h00 do dia 06
digital e sistema SIGRE. Prática fiscalizatória. Processo Administrativo Disciplinar.
de abril de 2018 (quinta-feira).
2.2. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibi-
OBJETIVO GERAL:
lizado no endereço eletrônico ().
Fiscalizar os atos praticados nas serventias extrajudiciais, permitindo acompanhar a qualidade da presta-
2.3. Encerrado o período de inscrição, a ESMA publicará a relação dos inscritos no seu site (www.esma.tjpb.jus.br)
ção dos atos notariais e de registro, bem como o devido repasse dos valores destinados ao Fundo do Poder
e no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), encaminhando-a, ainda, para o e-mail indicado pelo magistrado no formu-
Judiciário a partir de cada emolumento, notadamente utilizando os sistemas de SELO DIGITAL e SIGRE.
lário de inscrição eletrônico.
Orientar os alunos magistrados na prática do processo administrativo disciplinar previsto no Código de
Normas do Serviço Extrajudicial e nas leis específicas.
3. DA PRIORIDADE E DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
3.1. Havendo mais inscritos que o número de vagas presenciais, dar-se-á prioridade aos magistrados que
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
estejam em fase de vitaliciamento. Remanescendo-se vagas, observar-se-á a ordem cronológica das inscrições.
Dia 23/04/2018
Expositiva e ativa
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
08h00 - 10h30
4.1. Será admitida a desistência do requerimento de inscrição até 2 (dois) dias úteis antes da data de início do
1 Apresentação da turma, sendo utilizada a dinâmica de grupo com a turma disposta em círculo e, ao final,
curso, desde que feito expressamente, através do e-mail ([email protected]) destinado à Secretaria da Escola.
será formada uma teia de ligação, que será ilustrada pelo professor demonstrando a importância das
4.2. Não poderá se inscrever em curso de aperfeiçoamento, no mesmo semestre, o(a) magistrado(a) que
relações interpessoais
deixar de comparecer, injustificadamente, ao curso para o qual se encontrava inscrito(a), não obtiver a
2 Aula expositiva dialogada com slides demonstrando a importância dos atos das serventias extrajudiciais
frequência mínima de que trata o item 1.13 do presente Edital, assim como deixar de realizar a atividade final
para a finalidade constitutiva ou comprobatória a que se destina
referente ao respectivo curso.
4.3. Eventuais omissões serão decididas pela Direção da ESMA.
10h30 - 12h10
3 Estímulo memória (10 min) para que os alunos expressem em uma palavra a que remete a expressão
João Pessoa (PB), 28 de março de 2018.
“serventia extrajudicial” e após colheita das palavras, organizam-se as atribuições dos delegatários dos
serviços extrajudiciais, iniciando a diferenciação de serviços notariais e registrais.
Metodologia ativa
Juiz Eduardo José de Carvalho Soares
Diretor em exercício da Escola Superior da Magistratura - ESMA