TJPB 02/04/2018 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
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BELCHIOR. Despacho: Intime-se Sobre a habilitação dos herdeiros e mudança nos pedidos iniciais(fls.
135/136), intime-se o promovido para se manifestar ou aditar a contestação, no prazo de 15(quinze)
dias.(v)
01067 Processo: 0001242-63.2010.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006345PB JODZA MOURA MEDEIROS , 009466PE
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: MARCOS ALEXANDRE SILVA COSTA ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Pedido deferidoDesarquivamento.
Dê-se vista dos autos por 05(cinco) dias.(v)
01068 Processo: 0001582-65.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SOLEDADE ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER
DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de
15(quinze) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0000462-79.2017.815.0191 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: JEAN PIERRE DE SOUZA MARIZ
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES. REU: MARIA DE ANTONIO DA BARRACA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ANDRE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MARIO FLAVIO ODILON DA COSTA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: MARCELINO COUTINHO LIRA JUNIOR ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho:
Pedido deferidoHabilitação. Ficando intimados do inteiro teor do despacho de fls. 662 (ver inteiro teor) (v)
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01091 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: HALINSON JOSE SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA
, 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
01092 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: HALINSON JOSE
SOUZA SANTOS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se PARA
TOMAR CIENCIA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO
PRAZO DE 10 DIAS.
01093 Processo: 0000182-20.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DA SILVA ADVOGADO:
017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. VITIMA: ADENILDO MOISES MOREIRA DOS SANTOSVITIMA:
HIAGO RIBEIRO DE ANDRADEVITIMA: PATRICIO GOMES DINIZVITIMA: JOSE GARCIA DA COSTA
ALMEIDA Despacho: Intime-se o réu de todo teor da sentença de fls. 304/307, na qual absolvo o réudas
acusações.
TEIXEIRA
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01070 Processo: 0000531-56.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias apresentar razoes finais.
01071 Processo: 0001802-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01072 Processo: 0002777-35.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JAILSON DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: EUGÊNIO MARCELIO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
os fins do artigo 422 do CPP.
01073 Processo: 0003842-26.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL MARCILIO LINS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
01074 Processo: 0004059-40.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para os fins do
artigo 422 do CPP.
01075 Processo: 0006531-14.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSCIVAN ABREU DE CARVALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU: JOAO BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias, dizerem se possuem diligencias complementares
a requerer, justificando e fundamentando qualquer requerimento neste sentido.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01076 Processo: 0000377-72.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSDETE NESTOR ELIAS
SARMENTO ADVOGADO: 022842PB EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia16/04/2018, às 08 horas, no Fórum local.
01077 Processo: 0000673-31.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO LOURENCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: ROSANGELA
LEITE INACIOVITIMA: VITORIA LEITE INACIO PEREIRA Despacho: Intime-se Audiencia de Instruçao
designada par o dia 16 de abril de 2018 pelas09h00min.
01078 Processo: 0002088-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROMAO BATISTA
NETO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia05/04/2018, às 14h, na Vara Única da Comarca de Alexandria/RN,
na Carta Precatória 0100929-47.2017.820.0120.
01079 Processo: 0002088-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROMAO BATISTA
NETO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia16/04/2018, às 11:30 horas, no Fórum local.
01080 Processo: 0003476-84.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ GOMES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia16/04/2018, às 11 horas, no Fórum local.
01081 Processo: 0003727-05.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON GALDINO ALVES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia16/04/2018, às 12 horas, no Fórum local.
01082 Processo: 0124029-29.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia16/04/2018, às 10 horas, no Fórum local.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0000096-24.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: UNIDOS POR DEUS CONFECCOES LTDAREU: IVANILDON NONATO PESSOAREU: JARLENE MEIRE PEREIRA DE FREITASREU: PEDRO JUNIOR ALVESREU: PAULINA SOARES DE LIRA
ALVES Despacho: Intime-se Nos termos do art. 261, 1º do CPC, fica Vossa Senhoria devidamente
intimada da expedição da Carta Precatória à Comarca de Portalegre . PB, a qual remetido via Malote
Migital 81520182022588 e 81520182022587.
01084 Processo: 0000507-04.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: HILDEBERTO DE SOUZA MARQUESREU: ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se o exequnete para tomar conhecimento do despacho de fl.
241, bem comodos documentos de fls. 242 a 278, requerendo o que entender de direito no prazo de dez
dias.
01085 Processo: 0000670-76.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTALREU: SOLANGE COELHO DA SILVA ADVOGADO:
010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar
conhecimento da decisão de fls. 95/96, bem como cumprir o que nela foi determinado, no prazo de 15 dias.
01086 Processo: 0001270-73.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 027830PE JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO. REU: MUNICIPIO
DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento despacho de fls. 1156/1156v,
bem como para apresentar novos cálculos observando o indice referido no citado despacho. Prazo dez dias.
01087 Processo: 0004099-51.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU:
LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 027830PE JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento do despacho de fls. 93/93v, bem
como para apresentar novos cálculos, observando o índice indicado no ferido despacho.Prazo dez dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01088 Processo: 0001402-86.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: CAROLINE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 08/05/2018, às 09:30 horas, na sala de audiências da
6ª vara de Sousa.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000036-25.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMAGUEDES COM DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTD ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto acertidao
retro, requerendo o que de direito.
01095 Processo: 0000718-09.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JDF CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. REU: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que extinguiu o processo sem resolucao de merito.
01096 Processo: 0000821-79.2015.815.0391 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: E. I. S. M.
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: F. B.
L. ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INTERESSADO: A. V. M. B. ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INTERESSADO: A. L. M. B. ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO ,
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INTERESSADO: F. M. B. ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INTERESSADO: F. M. B. ADVOGADO: 011167PB
PEDRO PONTES CANDIDO , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes,
sentenca pedido julgado procedente.
01097 Processo: 0000831-26.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: A. K. F. S. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono, para, em 10 dias, se manifestar sobr e o parecer de fls. 43/46 dos autos, adequando o pedido
a atual legislacao e requerendo o que entender de direito.
01098 Processo: 0000908-69.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB
ADVOGADO: 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
julgou improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolucao de merito.
01099 Processo: 0001515-19.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA RISONEIDE FERREIRA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para que, no
prazo de 20 (vinte) dias, comprovem o teor urgencia da referida norma.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0001313-71.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: A. L. S. ADVOGADO:
017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: G. C. D. L. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entendera de direito em 10 dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01101 Processo: 0000453-02.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDERSON JOSE DA
SILVAREU: GRESELUZ PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO.
REU: HARRISOM RAMON FERREIRA NOBREGA Sentenca: Intime-se da sentença julgando parcialmente a denuncia
01102 Processo: 0001489-50.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INDICIADO: MATHEUS MARCELINO DE
HOLANDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença julgando
procedente o pedido.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0000149-62.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GLERDSON FRANKLIN DE
MELO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
01104 Processo: 0000777-85.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO. REU: ROSENILDA DAMIANA BEZERRA Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre apeticao de fls.111.
01105 Processo: 0000853-12.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONIDAS ADELINO DE
SOUSA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Processo extinto. satisfacao da obrigacao.
01106 Processo: 0001422-47.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO LUIZ VIEIRAREU:
ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0000562-12.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDGRESSIO ARAUJO
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar alegacoes finais
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000466-05.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. O. ADVOGADO: 020738PB
ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-seintime-se da decisão de fls. 61, dos autos.
01109 Processo: 0000515-46.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seintime-se do inteiro teor da decisão de fls. 125, que julgou deserto o recurso e, por consequente, negou-lhe
seguimento.
01110 Processo: 0000577-86.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANTONIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentena sentença de fls. 90/92, dos autos.
EDITAIS
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0004038-69.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea
parte executada para pagar o débito requerido no prazo de 15 dias,acrescido da condenação pelas custas
judiciais
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0000034-35.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALIANCA ADMINISTRACAO
DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 024308BA RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Despacho: Intime-se a parte apelada pars apresentar suas contrarraoes no prazo legal
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 05 de abril de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0859561-80.2016.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DAURA DONES BARBOSA. ADVOGADO(A/S): ERICKSON WELLINGTON MELO - RECORRIDO: TIM
CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHISTIANNE GOMES DA ROCHA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0832940-12.2017.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -