TJPB 03/04/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
00276 Processo: 0747337-20.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ADAMASTOR LINS FRANCA
ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: SALOMÉ AZEVEDO FRANCA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: NEWTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA
DANTAS. INTERESSADO: MARIA DO CARMO FRANCA FALCAO DANTAS ADVOGADO: 015533PB
RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA FRANCA FALCAO
CAMPOS ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: JOSE
EMMANOEL FRANCA FALCAO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS.
Despacho: Intime-seos herdeiros para se manifestarem sobre a petição de fls561/564 os quais, ainda,
deverão cumprir os ítens a e b do despacho de fls 605
00277 Processo: 0747337-20.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LUIZ MARCONI FRANCA FALCAO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. INTERESSADO: JOSE
NAPOLEAO FRANCA FALCAO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS.
INTERESSADO: MARIA BETHANIA FRANCA FALCAO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015533PB RACHEL
FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Intime-seos herdeiros para se manifestarem sobre a
petição de fls 561/564 os quais ainda, devem cumprir os ítens a e b do despacho de fls 605
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0105804-77.2000.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. C. Q. ADVOGADO: 012330PB
LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: H. B. Q. ADVOGADO: 013595PB
JOSE DIAS NETO , 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS , 013835PB ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seDesse modo,antes da manifestação quanto ao pedido
de bloqueio”on line”formulado pela autora, intimem-se as partes para apresentar planilhas.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0012977-90.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. F. A. ADVOGADO:
015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. AUTOR: A. J. F. A. ADVOGADO: 015516PB
MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. F. C. ADVOGADO:
015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0003844-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 017402PB DANIEL DINIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05(cinco) dias se manifestar sobre o ofício de fls.53.
00281 Processo: 0036798-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA MARIA DE LUCENA ALVES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias se
manifestar sobre o documento de fls.265/279, requerendo o que entender de direito.
00282 Processo: 0100570-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO JOSE CORDEIRO
DE ARRUDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a impugnação à
contestaçãpo no prazo legal.
00283 Processo: 0515277-17.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS JACINTO DOS
SANTOS FALCAO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0002307-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI PLACIDO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo imprcedente o pedido...
00285 Processo: 0008649-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO CANDIDO DE
SOUSA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: EDILSON PEREIRA BEZERRA
ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: O ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se a parte autora
para promover a execucao do julgado no prazo de 30dias...
00286 Processo: 0009938-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO RAIMUNDO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se para contrarrazoes...
00287 Processo: 0013003-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NELSON AVELINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: PB PREV PARAIBA
PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido
00288 Processo: 0018768-06.2014.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se julgo extinto o processo, sem resoucao de merito.
00289 Processo: 0022855-78.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO WALBER
LIMA CAVALCANTE ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se rejeito os presentes embargos...
00290 Processo: 0040354-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO LUSTOSA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para promover a execucao do julgado no prazo de 30dias...
00291 Processo: 0040962-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSILON CORDEIRO
LEITE ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
para contrarrazoes...
00292 Processo: 0044040-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE DE LIMA E
SILVA ADVOGADO: 013710PB CATIANA SALES DOS SANTOS , 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intimem-se os advogados da parte
autora para que apresentem os nemeros dos cpfs, para que possa ser expedido rpv de honorarios
advocatícios.
00293 Processo: 0112909-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ORLANDO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: ARON ELOY FREIRE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO...
00294 Processo: 0128575-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012364PB DENIS LELLIS
MONTEIRO RESENDE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo extinto o
processo sem resolucao do merito...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0006834-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIANA NETO
ADVOGADO: 020692PB FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO. AUTOR: RONALDO GOMES
BATISTA ADVOGADO: 020692PB FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seO advogado da parte autora para informar nos autos,no prazo de 05 diaso
numero do seu CPF e dados bancários para expedição do Precatório eRPV em favor dos credores.
00296 Processo: 0013689-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO PEDROSA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seA parte Impugnada para ,
em 15 dias, apresentar manifestação acerca daimpugnação ao cumprimento de sentença.
00297 Processo: 0039169-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CARNEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seA parte Impugnada para ,
em 15 dias, apresentar manifestação acerca daimpugnação ao cumprimento de sentença.
00298 Processo: 0057069-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NIVALDO SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-seA parte Impugnada para , em 15
dias, apresentar manifestação acerca daimpugnação ao cumprimento de sentença.
00299 Processo: 0115624-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONAS VIEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: JULIO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: NICANOR JUNIOR DA SILVA LUCENA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: MESSIAS DAS NEVES CARVALHO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: IntimeseA parte Impugnada para , em 15 dias, apresentar manifestação acerca daimpugnação ao cumprimento
de sentença.
00300 Processo: 0123563-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO
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DA PARAIBA Despacho: Intime-se A parte Impugnada para , em 15 dias, apresentar manifestação acerca
daimpugnação ao cumprimento de sentença.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0005337-71.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ ALMEIDA DE SOUZA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00302 Processo: 0031549-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOC HOMENS DE BOA VONTADE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00303 Processo: 0064469-05.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00304 Processo: 0102859-20.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COMERCIAL COMBUSTIVEL LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00305 Processo: 0906270-28.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JURACY FERREIRA DINIZ ADVOGADO: 012918PB CADIDJA CARLOTA FERNANDES DINIZ.
Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00306 Processo: 0907265-41.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADJAMIR TOSCANO BARRETO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0000884-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00308 Processo: 0008512-04.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: C E A LTDA ADVOGADO:
002611PB LUIZ VENANCIO CHAVES , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se a
parte do despacho de fls.”O valor depositado nos autos e o valordado em garantia para a apresentacao
de embargos e deve ser devolvidoem sua integralidade ao executado nao podendo haver transferencia...
00309 Processo: 0019855-27.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO RICARDO BARBOSA DA
MOTA ADVOGADO: 386943SP WILSON SCHIAVI JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte PAULO RICARDO BARBOSA DA MOTA, para no prazo legal, querendooferecer embargos a execucao, penhora on line
exitosa, valor transferido para a conta judicial.
00310 Processo: 0024297-89.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MULTIMAGEM METODOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Despacho: Pedido
deferido Intime-se a parte MULTIMAGEM METODOS DE DIAG. POR IMAGEM LTDA. parainformar a conta
para a transferencia dos valores a titulo de honorarios.
00311 Processo: 0029407-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORDESTE COM DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00312 Processo: 0039693-72.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANA MONTENEGRO CABRAL ADVOGADO: 004892PB MARIA DE FATIMA PESSOA. Despacho: Intime-se a parte vencedora (inventariante
JOSE CABRAL DE LIRA FILHO), para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00313 Processo: 0058198-43.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONGREMASSA LTDA ADVOGADO:
017799BA JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte CONGREMASSA
LTDA, para assinar o competente TERMO DE PENHORAtendo em vista a concordancia da Fazenda
Pública acerca da nomeacao dobem a penhora
00314 Processo: 0085726-42.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BRUNO DE ARRUDA FERREIRA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho do MM
JUIZ:”IDEFIRO o pedido de justica gratuita, tendoem vista a parte nao ter apresentado qualquer documento que comprove asua situacao de hipossuficiencia economica.
00315 Processo: 0753300-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IVANDILSON PESSOA PINTO DE
MENEZES ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se
IVANDILSON PESSOA PINTO DE MENEZES, para no prazo de 10 (dez) dias, informar e comprovar a
quitacao do debito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0003350-50.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO JOAQUIM DE SANTANA
ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado para devolver
os autos ao cartorio, uma vez que se encon-tra com excesso de prazo, sob as penas da lei.
00317 Processo: 0014884-68.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOAO DA LUZ
JUNIOR ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se INTIME DA
DECISAO DE IMPRONUNCIA DE FLS. 664/665.
00318 Processo: 0017753-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS DE LIMA
BATISTA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0008450-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICAEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de renuncia, pois a notificacao compete ser feitapeloproprio causidico ao seu constituinte cabendo o
mesmo ainda exercer o patrocinio da causa por dez dias
00320 Processo: 0008450-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICAEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-seintimado para
audiencia de instrucao e julgamento dia 26 de abril de 2018 as 16h00
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000368-90.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: R. M. S. ADVOGADO: 016986PB
SAMARA VASCONCELOS ALVES. AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS
ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. S. ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES.
Despacho: Intime-seintime-se da decisão: vistos etc...declino da competência, determinando a remessa dos
autos ao juízo competente da comarca de Cabedelo/PB...remetam-se os autos com as cautelas de estilo.
00322 Processo: 0002598-42.2017.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: V. S.
ADVOGADO: 016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO. REU: A. G. M. ADVOGADO:
018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. VITIMA: M. A. G. M. S. Despacho: Intime-seas
partes da decisao de fls.153/154...defiro o pedido retro para conceder a renovacao da guarda provisoria
da adolescente a Maria JacileideSilva Aragao...
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0003420-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DOUGLAS DA SILVA
VELOSO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória, cujo inteiro teor se encontra no site dotjpb
00324 Processo: 0012326-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TELMO LUIZ DE ARRUDA
MELO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL
LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
17 de abril de 2018, as 15:30 horas.
00325 Processo: 0014080-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 05 de abril de 2018ás 13h30 na sala das audiências deste juizo
00326 Processo: 0068939-32.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMBERGH VIVEIROS LINHARES
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada parao dia 23 de abril de 2018 às 13h30 na sala das audiencia deste juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00327 Processo: 0007491-82.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CORIOLANO COUTINHO
ADVOGADO: 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA , 022222PB RENATTO REGIS DE BRITO. Despacho:
Intime-seo Querelante,para no prazo de dez(10)dias, falar sobre o pedido de fls221 e midias anexas.
00328 Processo: 0033910-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO AMARO DE
SOUZA ADVOGADO: 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. Despacho: Sentenca absolutoria
00329 Processo: 0033933-22.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: DIEGO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 20/06/
2018,AS 10:15 HORAS, NA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE FORTALEZA-CE,ONDE SERA
OUVIDO A TESTEMUNHA ALDO DI CILLO PAGOTTO.