TJPB 04/04/2018 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018

AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE
SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.02.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 06.03.2018, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 13.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. NECESSÁRIO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO, PARA CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO
PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.04.2018, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. PAUTA
ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) –
Agravo de Instrumento N° 0804968-56.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única de São José de Piranhas.
Agravante(s): Aristóteles de Santana Ferreira. Advogado(s): Yelva Sousa Almeida Santana (OAB/PB 10.153).
Agravado(s): Maria de Fátima de Sousa Santana. Advogado(s): Gisely Gabriela Bezerra de Sousa (OAB/PB
22.709). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02)
– Agravo de Instrumento N° 0804087-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Ronaldo de Araújo Correia. Advogado(s): Thélio Queiroz Farias (OAB/PB 9162) e Savigny
Filipe de Albuquerque Torres (OAB/PB 23.790). Agravado(s): Banco Banorte S/A. Advogado(s): Maria de Lourdes
Sousa Vieira Gomes e Adalyson Wagner S. de Vasconcelos. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 080356552.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): AA Participações S/A.
Advogado(s): Antônio Carlos Monteiro da Silva Filho (OAB/SP 124.536) e Silvana Piacentini Arnús Belini (OAB/
SP 289.237). Agravado(s): José Carlos Lacet Viegas de Araújo. Advogado(s): Luís Fernando Benevides Ceriani
(OAB/PB 11.988). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 0802590-64.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Ticiano Pereira Barbosa. Advogado(s): Hermano José da Nóbrega Júnior
(OAB/PB 11.136). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Carlos Arthur Baptista
Ferreira Pereira. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.04.2018, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR, JUIZ CONVOCADO, EM SUBSTITUIÇÃO”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N° 0803950-68.2015.8.15.0000.
Oriundo da Vara única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Ernesto Procópio de Oliveira e outros.
Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456A). Agravado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0801875-85.2017.8.15.0000. Oriundo
da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): L. M. C. N., representado por seu Genitor,
Jorge Hermínio do Nascimento. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson. 1° Agravado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. 2° Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo Interno N° 0820732-64.2015.8.15.2001.
Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Agravado(s): Rosane Soares Alves de Queiroz. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 080039921.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA – Instituto de
Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
Apelado(s): Roberval Dias Correa. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 0803333-16.2015.8.15.2003.
Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Josenaldo do Nascimento Macedo. Advogado(s): André
Anísio Pinto Gadelha (OAB/PB 18.554) e Sérgio Sousa da Costa (OAB/PB 18.323). Apelado(s): Caixa de
Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP. Advogado(s): Rafael
Salek Ruiz (OAB/RJ 94.228). COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
03.04.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, JUIZ CONVOCADO, EM SUBSTITUIÇÃO”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 0806331-60.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Capitulino de Alencar. Advogado(s): Mônica
de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e outros. 1° Apelado(s): SABEMI Seguradora S/A. Advogado(s):
Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786). 2° Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N° 0802424-95.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): UNICRED – Cooperativa de Crédito SICREDI João Pessoa. Advogado(s):
Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207), Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outro.
Agravado(s): Vanessa de Melo Machado. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0801445-36.2017.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Comercial Distribuidora J. Alves LTDA. Advogado(s): Maria
Glauce Carvalho do N. Gaudêncio (OAB/PB 8337B) e Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 12.085).
1° Agravado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): João Humberto de Farias Martorelli (OAB/PE 7489). 2° Agravado(s):
Multicred Corretora de Valores e Câmbio S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 27.03.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo Interno N° 0801206-32.2017.8.15.0000. Oriundo da
12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior. Advogado(s):
Yanne C. Marques de Figueiredo (OAB/PB 12.716) e José Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7639). Agravado(s):
Expedido Pereira de Souza. Advogado(s): Geraldo Margela Madruga (OAB/PB 3329). COTA DA SESSÃO NO DIA
20.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. O PROCESSO CONTINUARÁ EM PAUTA, AGUARDANDO O
RETORNO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.04.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES. O PROCESSO CONTINUARÁ EM PAUTA, AGUARDANDO O RETORNO DA
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo de Interno N° 0804434-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo
Nunes Mesquita. Agravado(s): A Caixa Beneficente dos Oficiais e Bombeiros Militares da Paraíba e o Clube dos
Oficiais da PM/PB. Advogado(s): Márcio H. C. Garcia (OAB/PB 10.200). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº 080144451.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Márcia Patrícia Alves
da Silva Martins. Advogado(s): Sérgio Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB 15.442). COTA DA SESSÃO NO DIA
28.11.2017: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE DAVA
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL E
APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU, PEDIU VIST A A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA AGRAVADA, O DR. MARCOS ANTÔNIO CHAVES
NETO. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.12.2017: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.12.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.12.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA. A EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO
PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU, E POSTERIOR VOT O DA EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A
COISA JULGADA E, APÓS ISSO, QUE SEJA POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NA FORMA REGIMENTAL, O RELATOR
MANTEVE O SEU VOTO ORIGINÁRIO, DETERMINANDO, QUE SEJA COMUNICADA A JUÍZA DA 2° V ARA DA

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FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, QUE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO AINDA SE
ENCONTRA EM JULGAMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
20.02.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “OFICIE-SE O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESTÁ EM GOZO DE SUAS FÉRIAS, PARA INFORMAR SE É
POSSÍVEL DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DESTE PROCESSO E QUAL DATA DE SUA PREFERÊNCIA PARA COMPARECIMENTO EM SESSÃO, TENDO EM VISTA QUE, SE TRATA DE UM AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 06.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO DO DIA
13.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
27.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES,
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
03.04.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DES, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 16:00hs, da qual foi lavrada a presente Ata.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente), Dr. Rodrigo Masques da Nóbrega (Promotor de
Justiça convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 02/04/2018
Processo: 0000110-26.1995.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procuradora, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Marinaldo Bezerra Do Nascimento. Processo: 0000162-65.2008.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado:
Antonio Rodrigues Wanderley. Processo: 0000221-53.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Santos Tecidos Ltda. Processo: 000047450.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Mandado De Seguranca - Falsidade
Ideologica 01 Impetrante: B.B.T. Calcados E Acessorios Ltda, 02 Impetrante: Thiago Calcados (B.B.T.Calcados
E, Acessorios Ltda), 03 Impetrante: Thiago Calcados (M.M. Calcados E, Acessorios Ltda), 04 Impetrante: Erivan
Leandro De Oliveira E, 05 Impetrante: Nilda Eliza Maia Leandro De Oliveira, Advogado: Rembrandt Medeiros
Asfora, Impetrado: Juizo Da 7a. Vara Criminal Da Capital. Processo: 0000491-58.2000.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Icms/Importacao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Supermercado Sao Bento Ltda, Defensor: Odonildo De Sousa Mangueira. Processo: 0000498-78.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela - Bloqueio De Valores De Contas Publicas Autor: Municipio De
Santa Rita, Representado Por Seus Procuradores, Luciana Meira Lins Miranda, Walter Pereira Dias Netto,
Priscilla Scavuzzi Vila N. Durant, Rakelyne Christina Da Silva Maroja, Rayssa Ellen Rodrigues Costa, Eduardo
Gomes De Souza E, Luciane Ferreira Cidral De Siqueira, Reu: Juizo Da 5a. Vara Mista De Santa Rita, Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000500-48.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho Processo Administrativo Magistratura Historico: Expediente (Oficio 191/2018) Originado Da Portaria, 01/2018/Gj, Da Dra. Ivna Mozart
Bezerra Soares,Jui, Za De Direito Em Substituicao Na Comarca De Soleda, De,Concedendo Saida Temporaria A
Todos Os Apenados, Em Gozo Dos Regimes Aberto E Semiaberto (Que Este-, Jam Beneficiados Com Trabalho
Externo) A Partir Da, Manha Do Dia 29.03.2018, Com Retorno Previsto, No, Mais Tardar,No Dia 02.04.2018, Ate
As 18:30 Horas.. Processo: 0000566-98.2000.815.0601, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Estelionato Apelante: Severino Bezerra Da Silva, Advogado: Manoel Floriano Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000635-46.2012.815.0881, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Daniel Assis Maia, Advogado: Artur Araujo Filho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000784-95.2013.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: Maria De Fatima Avelino De Moura, Advogado: Roberto Stephenson Andrade Diniz, Jose
Laedson Andrade Silva, Apelado: Der/Pb-Departamento De Estradas E, Rodagem Do Estado Da Paraiba,
Advogado: Antonio Alves De Araujo. Processo: 0000786-98.2014.815.0571, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Severino Antonio Da Silva, Advogado: Adailton Raulino
Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000789-53.2014.815.0571, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Nicolas Alves Dos Santos, Advogado: Jose
Maria Cavalcante Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001090-97.2014.815.0571, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Joao Cirilo Da Silva Albuquerque, Advogado: Bruno Jose De Melo Trajano, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001101-34.2012.815.0301,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Claudiana Lacerda Garrido, Advogado: Kleyner Arley Pontes Nogueira, Apelado: Municipio De Cajazeirinhas,
Advogado: Robson Fabio Brito Da Silva. Processo: 0001507-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Moema Moreira E Silva E Outros,
Advogado: Jader Ribeiro Silva Filho, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000155744.1998.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra, Apelado: Iglu Refrigeracao Ltda. Processo: 0001727-49.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ronaldo Da Silva Nunes, Alyson Cardoso Do
Nascimento, Advogado: Alberdan Jorge Da Silva Cota, Apelado: Justica Publica. Processo: 000185050.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Joselito Pereira Da Silva, Carlos Alberto Vieira Alves, Advogado: Marco Camello, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001894-31.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Ney Robson Lucena Pereira, Advogado: Admilson Leite De
Almeida Junior, 02 Apelante: Igor Gomes Dos Santos, Defensor: Jose Willami De Sousa, Roberto Stephenson
Andrade Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003380-97.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao Apelante: Argemiro Luiz Do Nascimento, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise
Gomes Ferreira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0004555-33.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Fabricio Lima Almeida.
Processo: 0005877-42.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Apelante: Emerson Nunes Dos Santos, Advogado: Leonardo Henrique Freire Rabay, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0005999-36.2009.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Estelionato Apelante: Elson Jose Magalhaes, Advogado: Geraldo Vale Cavalcante Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010432-05.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Alexandre Patricio De Oliveira, Advogado: Rinaldo C Costa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0010814-88.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Rodolfo Do Nascimento Silva, Advogado: Joilma De Oliveira F. A. Santos,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0018470-04.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ivison Jose Gomes, Advogado: Elias Antonio Freire, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0022721-50.2007.815.0181, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Fabricio Lima
Almeida. Processo: 0025498-38.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba,
Advogado: Romilton Dutra Diniz, Apelado: Edmundo Pacheco Dos Santos, Advogado: Cleudo Gomes De Souza,
Gilvan Viana Rodrigues. Processo: 0027908-90.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Suelton Araujo De Oliveira, Defensor: Paula Frassinette
Henriques Da Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 0038611-05.2017.815.0011, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Antonio Marcos Dos Santos,
Advogado: Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0038967-54.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Contribuicoes Previdenciarias
01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolinio Delgado Neto, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Flavio Alves Da Silva, Advogado: Helio
Eduardo Silva Maia, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0039032-49.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Edilza
Vicente Da Silva, Advogado: Tiago Sobral Pereira Filho, Maria Madalena Sorrentino Lianza, Apelado: Espolio De
Jose Ferreira De Abreu, Advogado: Rogerio Gouveia De Souza. Processo: 0051050-05.2011.815.2001, Red
Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico