TJPB 09/04/2018 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
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SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº 080588830.2017.8.15.0000. Impetrante: José Gomes da Silva (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº
16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 080473593.2016.8.15.0000. Impetrante: José Evangelista de Farias (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA, E, NO MÉRITO, CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O
DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº 080246562.2017.8.15.0000. Impetrante: Fernando Dias de Melo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080222714.2015.8.15.0000. Impetrante: Joacil Araújo Amorim (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.”
(PJE – 04) RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0806785-58.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Maria do Socorro Gonçalves Silva (ADV.: Albano
Vanderley Borba OAB/PB 16.467 e outros). IMPETRADO: Secretária da Saúde do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
(PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada à época, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080495812.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Rodrigo Pereira de Oliveira (ADV.: Daniel Ramalho da Silva OAB/PB 18.783
e Natalício Emmanuel Quintella Lima OAB/PB 11.870). IMPETRADO: Secretária de Administração do Estado
da Paraíba, representado pela Sra. Livânia Maria da Silva Farias. INTERESSADO: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
(PJE – 06) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0803403-57.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Márcia Maria Wanderley de Lima (ADV.: Daniel Ramalho da
Silva OAB/PB 18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima OAB/PB 11.870). IMPETRADO: Secretária de
Administração do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Estado da Paraíba, por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes.
(PJE – 07) RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Srª. Desª. Maria das Graças Morais Guedes). MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080645731.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Socorro Cristiane de Oliveira Uchoa (ADV.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281).
(PJE – 08) RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada à época, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802263-56.2015.8.15.0000. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência (ADV.: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB nº 17.281). EMBARGADO: Flávio Roberto Silva (ADV.: Enio Silva Nascimento OAB/PB nº 11.946
e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB nº 20.883).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 07º) – Mandado de Segurança nº
0803549-98.2017.8.15.0000. Impetrante: Renato da Costa Pereira (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB nº
37.160). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves.
(PJE - 09) RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para
substituir a Exma. Srª. Desª. Maria das Graças Morais Guedes). AGRAVO INTERNO Nº 0803358-87.2016.8.15.0000.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB nº
5.124. AGRAVADO: Albano Luiz Leonel da Rocha (ADV.: Daniel Ramalho da Silva OAB/PB 18.783 e Natalício
Emmanuel Quintella Lima OAB/PB 11.870). COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 08º) – Mandado de Segurança nº
0806470-30.2017.8.15.0000. Impetrante: José Luis Accioly Galvão Cavalcante (Advs.: Daniel Ramalho da
Silva, OAB/PB nº 18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima, OAB/PB nº 11.870). Impetrada: Exma. Secretária
de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
(PJE-10) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AGRAVO INTERNO Nº
0804071-28.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto
Félix Lima. AGRAVADA: Larissa Pereira Campos Marques Sobral (ADV.: Ana Luiza Medeiros Machado OAB/PB nº
15.423).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 09º) – Mandado de Segurança nº
0803328-18.2017.8.15.0000. Impetrantes: Crécia Tavares de Brito, Jozineide Marluce de Oliveira e Lucy Anne
Alcoforado da Silveira (Advas.: Lara Melo Leal, OAB/PB nº 14.211 e Thayse Silveira de Carvalho, OAB/PB nº
22.388). Impetrado: Procurador Geral do Estado, na condição de Presidente da Câmara de Conciliação de
Precatórios. Interessado: Estado da Paraíba.
(PJE – 11) RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. AGRAVO INTERNO Nº 0804079-05.2017.8.15.0000.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. AGRAVADO:
Arthur Loureiro Arruda, representado por seu genitor, André Maurício Montenegro Arruda.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 10º) – Mandado de
Segurança nº 0805330-58.2017.8.15.0000. Impetrante: Valdenor Diniz da Silva (Adv.: Ênio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 11º) – Ação Rescisória nº 080071644.2016.8.15.0000. Autor: Manoel Joaquim da Silva (Advs.: Tânio Abílio de Albuquerque Viana, OAB/PB nº 6088).
Réu: Município de Aroeiras.
(PJE – 12) RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada à época,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). AGRAVO INTERNO Nº 080219623.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: Paraíba Previdência – PBPREV (ADV.: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB nº 17.281). AGRAVADO: Isaías Guedes dos Santos (ADV.: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB nº
16.129).
(PJE-13) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0801373-83.2016.8.15.0000. AUTOR: Município de Cacimba de Areia (ADV.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB
nº 14.233). RÉU: Raquel de Lira Campos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 12º) – Agravo Interno oposto nos autos da Ação
Rescisória nº 0802636-87.2015.8.15.0000. Agravante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A
(Advs.: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, OAB/PB nº 20.282-A e outros). Agravadas: Maria do Carmo
Lucena e Zélia da Silva Lucena (Advs.: Thélio Farias, OAB/PB nº 9162 e outros).
(PJE – 14) RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada à época, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080020631.2016.8.15.0000. AUTOR: Estado da Paraíba (Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama e
Procurador Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira). RÉU: Ministério Público do Estado da Paraíba.
INTERESSADA: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ADVs.: Holdermes Bezerra Chaves Filho OAB/PB nº
12.705, e Alessandra Scarano Guerra OAB/PB nº 12.601).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 13º) – Agravo Interno oposto nos autos do
Mandado de Segurança nº 0802562-62.2017.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Decisão do
Relator que aplicou multa pelo descumprimento da Decisão.
PROCESSOS FÍSICOS:
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
01. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada à época, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). MANDADO DE SEGURANÇA Nº 000153718.2015.815.0000. IMPETRANTE: Jonas Simões de Araújo (ADV.: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB
nº 16.791). IMPETRADO: Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281.
05ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 18/ABRIL/2018. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
(PJE-01) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0804982-74.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Fábio Luis da Silva (Adv.: Jamerson Neves
de Siqueira OAB/PB Nº 10.026). IMPETRADO: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA
DA SESSÃO NO DIA 30.08.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.09.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.09.2017: “APÓS O VOTO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 11.10.2017: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 25.10.2017: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA,
PARA PRÓXIMA SESSÃO, UNÂNIME”. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.”COTA DA SESSÃO NO
DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE
FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.02.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.03.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.18: “APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, ACOMPANHANDO O VOTO DO EXMO. SR.
DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA QUE ABRIU DIVERGÊNCIA E CONCEDEU A
SEGURANÇA, ACOMPANHADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU
VISTA O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.”
(PJE - 02) RELATOR: EXMO. SR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0802054-19.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Joaquim Almeida Silva (ADVs.: Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155). IMPETRADO: Presidente da
PBPrev – Paraíba Previdência (Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros). COTA DA
SESSÃO NO DIA 21.02.18: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO
DA VIA ELEITA E A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, BEM COMO CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.18: “APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA DENEGANDO
A SEGURANÇA, PEDIU VISTA A EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. ACOMPANHOU
O RELATOR, ADIANTANDO O VOTO, O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. OS
DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO
FACE FÉRIAS REGULAMENTARES DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA”.
(PJE – 03) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801153-22.2015.8.15.0000. IMPETRANTE: José Evaldo de Aguiar Silva (ADV.: Enio Silva Nascimento OAB/PB nº 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB nº 20.883). IMPETRADO: Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência (ADV.: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281).
02. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir
a Exma. Srª. Desª. Maria das Graças Morais Guedes). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000105655.2015.815.0000. EMBARGANTE 01: APDP – Associação Paraibana dos Defensores Públicos (ADV.: Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974). EMBARGANTE 02: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delg\do Neto OAB/PB nº 17.281. EMBARGADO 01: APDP
– Associação Paraibana dos Defensores Públicos (ADV.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB
6974). EMBARGADO 02: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delg\do Neto OAB/PB nº 17.281.
03. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada à época, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA
Nº 0001596-06.2015.815.0000. EMBARGANTE: Dércio Garcia de Medeiros Guedes (ADV.: Orlando Virgínio
Penha OAB/PB nº 5984-PB). EMBARGADO: TNL PCS S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A).
04. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AGRAVO INTERNO Nº 000117630.2017.815.0000. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314A). AGRAVADA: Primeira Turma Recursal Mista de Campina Grande. INTERESSADA: Cleyde Bezerra
Santino da Silva (ADV.: Wellington Barbosa de Lucena OAB/PB nº 4911).
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
9ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 17 DE ABRIL DE 2018. 08:30 HORAS
AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO
PJE
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo de Instrumento nº
0804077-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Victor Augusto de Lima Cabral.
Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644 Agravada: FAMENE – Faculdade de Medicina Nova
Esperança. Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago – OAB/PB 14.162 e Nadja de Oliveira Santiago –
OAB/PB 9.576. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do adiantar da hora. COTA: na sessão do
dia 27/03/2018, após o voto da relatora dando provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos
Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Apelação Cível nº
0806051-67.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria de Lourdes da Silva.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte Do Bu – OAB/PB 23.292.
Apelado(s): Município de Passagem. Advogado(s): Heber Tiburtino Leite – OAB/PB 13.675. COTA: na sessão do
dia 20/03/2018, após o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista, o Exmo. Des. Leandro dos
Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto, aguarda.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Des. José Ricardo Porto). 03) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0800660-50.2016.815.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante (s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelados: Anyelli dos Santos Corcino Ladislau e Reyan Davi
Corcino Ladislau. Advogada (s): Josseana de Araújo Rocha (OAB/PB 17.417). COTA: Após o voto do relator
dando provimento aos recursos, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. A Exma. Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do
adiantar da hora. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, após o voto do relator dando provimento ao recurso
e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que negava provimento, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti.