TJPB 09/04/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018

Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Luciano de
Figueiredo Sá (OAB/PB 11.155) e outro.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível N° 000330134.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9633). Apelado(s): Maria Vanda de Freitas. Advogado(s):
Raimundo Cezário de Freitas (OAB/PB 4018).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível N° 000889943.2012.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Sayonara de Lima Ribeiro. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253). Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 000649378.2014.815.0011. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Salomé Silveira
de Figueiredo. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981). 1° Apelado(s): Ford Company Brasil
LTDA. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138.436). 2° Apelado(s): Vepel Veículos e Peças LTDA.
Advogado(s): Frankilin Carvalho de Medeiros (OAB/PB 11.333).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelações Cíveis N° 000253735.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Marlene Vital de Oliveira.
Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130). 2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Buena Filho (OAB/PB 126.504A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0008712-1 1.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Maria Lenilce Cardoso de Lima. Defensor(s): Francisco de Assis Coelho. Remetente: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0006955-79.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar de Mendonça Júnior. Apelado(s):
Caio Ponce de Leon Ribeiro Freire. Defensora(s): Maria dos Remédios Mendes Oliveira (OAB/PB 4774). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Remessa Necessária e
Apelação Cível N° 0000354-93.2012.815.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O
Município de Serra Redonda. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante (OAB/PB 9006) e outros. Apelado(s):
Adelson Domingos Ferreira e outros. Advogado(s): Clauberta Meyer Mendes B. Régis (OAB/PB 17.004). Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0009073-28.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José Ramos
da Costa Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Remessa Necessária, Apelação
Cível e Recurso Adesivo N° 0000733-06.2014.815.051 1. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
Apelante(s)/Recorrido: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
Apelado(s)/Recorrente: Mareide Firmino do Nascimento. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB
10.492). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 37 – Agravo Interno N° 000856582.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Edneide
Zulmira Ferreira. Advogado(s): Álvaro Henriques David Neto (OAB/PB 15.059).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 38 – Embargos de Declaração N°
0116173-13.2012.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.566),
Celise Moreira de Araújo (OAB/PB 17.399) e outros. Embargado(s): O Espólio de Eudes Fagundes de Oliveira.
Advogado(s): Hélio Veloso da Cunha (OAB/PB 10.595) e Vilberto Luis Cassiano Filho (OAB/PB 20.837).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 39 – Embargos de Declaração N°
0018601-28.2010.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), Juliana Coelho
Tavares da Silva (OAB/PB 22.979) e outros. Embargado(s): Xerium Technologies Brasil. Advogado(s): João
Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 40 – Apelação Cível N° 000196605.2014.815.0231. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Ferreira. Advogado(s):
Abrão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). Apelado(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros.
Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 41 – Apelação Cível N° 004069125.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): José Cabral da Silva. Advogado(s): Caio Cabral de Araújo (OAB/PB
18.345).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 42 – Apelação Cível N° 006790202.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Hélio Tarik de Araújo
Frazão. Advogado(s): Wisla de Freitas Godê (OAB/PE 1531A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 43 – Apelação Cível N° 004376842.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luzia Honório de Souza. Advogado(s): Washington Luis
Soares Ramalho (OAB/PB 6589).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 44 – Apelação Cível N° 000249445.2012.815.0381. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/PB 24.923) e Gabriela Schiffler Senna Gonçalves (OAB/DF
33.347). Apelado(s): Almiro de Oliveira. Defensor(s): Luiz Guedes Monteiro Filho (OAB/PB 3317).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 45 – Apelação Cível N° 000512827.2014.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Gilcelio Pereira de Andrade.
Advogado(s): Pollyana Karla Teixeira de Almeida (OAB/PB 13.767) e Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB
14.574). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE
21.678) e Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 46 – Apelação Cível N° 003447865.2011.815.2003. Oriundo da 5° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Josefa de Fátima Alves do Nascimento. Advogado(s): Genilda de Araújo Borges (OAB/PB 11.089B). Apelado(s): José Antônio da Silva. Advogado(s):
Antônio Gomes Barbosa Neto (OAB/PB 6915) e Pedro Soares Henrique Silva (OAB/PB 11.030E).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 47 – Apelação Cível N° 000179031.2014.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Ivana Justino. Advogado(s): José
Eluan Carlos Cunha de Holanda (OAB/PB 19.972). 1° Apelado(s): Ace Seguradora S/A. Advogado(s): Renato

Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). 2° Apelado(s): Assurant Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary
Franco César (OAB/SP 123.514). 2° Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello S. Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 48 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0003147-16.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O
Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9633). Apelado(s): Marcelino
Geraldo de Figueiredo Filho. Advogado(s): Tiago Oliveira Rodovalho de A. Rolim (OAB/PB 18.507). Remetente:
O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 49 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0009928-70.2015.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s):
Francisco de Medeiros Silva Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Agravo de Instrumento N°
0001938-46.2017.815.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, representada pela Defensora Pública-Geral, Maria Madalena Abrantes Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Embargos de Declaração N°
0116622-62.2012.815.2003. Oriundo da 2° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Sofisa S/A.
Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678) e Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB
9379). Embargado(s): O Espólio de Severino do Ramos Mendes e Sandra Maria de Aguiar Mendes Moraes.
Advogado(s): Alex Nevyes Mariani Alves (OAB/PB 12.677).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Embargos de Declaração N°
0067598-03.2014.815.2001. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Christina
de Amorim Barbosa. Advogado(s): Taiguara Fernandes de Sousa (OAB/PB 19.533) e José Waldomiro Ribeiro
Coutinho Neto (OAB/PB 21.505). Embargado(s): Ricardo Ferreira Lins de Albuquerque. Advogado(s): André Luiz
Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Embargos de Declaração N°
0092395-14.2012.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Hildon Antônio
Costa de Oliveira. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013), Carlos Frederico da
Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. 1° Embargado(s): Os Sucessores de Odaiza Gomes Amorim. Advogado(s):
José Martinho Lisboa (OAB/PB 707) e Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). 2° Embargado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. 3° Embargado(s): Laércio Alexandrino de
Lima. Advogado(s): André Luis Luna Leite (OAB/PB 10.222).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Embargos de Declaração N°
0112310-49.2012.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): José Ataíde da
Fonseca. Advogado(s): Venâncio Viana de M. Filho (OAB/PB 4182) e Venâncio Viana de M. Neto (OAB/PB
13.872). 2° Embargante(s): Companhia Mutual de Seguros (Em liquidação Extrajudicial) Advogado(s): Bruno Silva
Navega (OAB/RJ 118.948). 3° Embargante(s): Sant a Maria Transportes e Fretamentos LTDA. Advogado(s):
Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729) e Lucenildo Felipe da Silva (OAB/PB 9444). 1° Embargado(s):
Dalcineide Chacon Castor. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). 2° Embargado(s):
José Ataíde da Fonseca. Advogado(s): Venâncio Viana de M. Filho (OAB/PB 4182) e Venâncio Viana de M. Neto
(OAB/PB 13.872). 3° Embargado(s): Companhia Mutual de Seguros (Em liquidação Extrajudicial). Advogado(s):
Bruno Silva Navega (OAB/RJ 118.948).: 4° Embargado(s): Sant a Maria Transportes e Fretamentos LTDA.
Advogado(s): Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729) e Lucenildo Felipe da Silva (OAB/PB 9444).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 000036956.2010.815.0161. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Arnaldo Dantas Morais. Advogado(s):
Valesca Marques Cavlcanti (OAB/PB 10.541). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella M. de A. Medeiros (OAB/
PB 18.808).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 007991249.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria Neide Barbosa Fernandes. Advogado(s): Mayara Stephane
Ferreira Freitas (OAB/PB 16.463).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 001477006.2009.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Michele Barbosa
do Nascimento. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Apelação Cível N° 000105170.2016.815.0041. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Maria Margareth Matias da
Costa. Advogado(s): José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.972) e Francisco Wanderson Pinto de
Azevedo (OAB/PB 13.977). Apelado(s): A Câmara de Vereadores do Município de Alagoa Nova.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível N° 000176437.2017.815.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): José Agrício de Sousa
Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000939-03.2014.815.0161. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): O Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores de Cuité (IMPSEC). Advogado(s): Max Costa Cavalcanti (OAB/PB
19.803). Apelado(s): José Joaquim da Silva. Advogado(s): Werton de Morais Lima (OAB/PB 13.108). Remetente:
O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0008485-49.2014.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Henrique
Eduardo da Silva. Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261). Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista
da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Remessa Necessária, Apelação
Cível e Recurso Adesivo N° 0022219-97.201 1.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de
Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por seu
Procurador, Thiago Sá de Araújo The. Apelado/Recorrente(s): Floripes Inô Torres Cavalcante. Advogado(s):
Raquel de Góes Pontes Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 20.067). Remetente: O Juízo da Vara de Feitos
Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 63 – Agravo Interno N° 0014770-30.2014.815.2001. Oriundo
da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Laurenildo Muniz da Silva Souto. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 64 – Agravo Interno N° 0001873-67.2014.815.2001. Oriundo
da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Francisco Batista da Silva. Advogado(s): Alfredo Feliciano de Araújo
Júnior (OAB/PB 10.717).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 65 – Agravo Interno N° 0010772-54.2014.815.2001. Oriundo
da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): César Clay Pessoa. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de
Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 66 – Agravo Interno N° 0005044-71.2010.815.2001. Oriundo
da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.