TJPB 09/04/2018 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
23
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Adriana Maria Leão Venâncio e outras (Sucessoras processuais de Fernando Maurício Ventura
Venâncio). Advogado(s): Gibran Motta (OAB/PB 11.810).
da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josiane Uchoa Santos Martins de Araújo. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 67 – Embargos de Declaração N° 0057755-14.2014.815.2001.
Oriundo da 6° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Glauro Meira. Advogado(s): Lilian Sena
Cavalcanti (OAB/PB 10.779). Embargado(s): Tatiana Brito Ugulino de Araújo. Advogado(s): Tatiana Brito Ugulino
de Araújo (OAB/PB 20.027).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 87 – Apelação Cível N° 0002032-10.2014.815.2001. Oriundo
da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Augusto Ferreira Batista. Advogado(s):
Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior (OAB/PB 15.195). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 68 – Embargos de Declaração N° 0068147-13.2014.815.2001.
Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Giuliana Cavalcanti Vasconcelos. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Embargado(s): Banco
Volkswagem S/A. Advogado(s): João Rosa (OAB/BA 17.023).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 88 – Apelação Cível N° 0021348-82.2009.815.2001. Oriundo
da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emerson Ielpo de Assis Júnior. Advogado(s): Ilza Cilma
Lima (OAB/PB 7702). 1° Apelado(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. Advogado(s):
Márcio Luiz Cerqueira de Melo (OAB/PE 37.060), Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e outros. 2°
Apelado(s): Promac Veículos, Máquina e Acessórios LTDA. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE
13.125).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 69 – Embargos de Declaração N° 000043297.2013.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Matos (OAB/PB 13.040) Embargado(s): Antônio Ferreira de Araújo. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente
de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 70 – Embargos de Declaração N° 0009539-32.2008.815.2001.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Paula de Sousa Benjamin e outros.
Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323). Embargado(s): Techno Construções Civis
Eireli. Advogado(s): Débora Alves de Andrade Pontes (OAB/PB 13.938).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 71 – Embargos de Declaração N° 0089552-76.2012.815.2001.
Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Condomínio Manaíra. Advogado(s): Pedro
Pires (OAB/PB 11.879). Embargado(s): Pedro Benjamim de Gouveia Filho. Advogado(s): Ellen Imperiano de
Amorim (OAB/PB 20.600) e Nathália S. de Arruda Vasconcelos (OAB/PB 19.931).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 72 – Embargos de Declaração N° 0000438-50.2015.815.031 1.
Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): O Município de Tavares. Advogado(s):
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Embargado(s): Klerciany Maria Fragoso Cavalcanti. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 73 – Embargos de Declaração N° 0121 132-27.2012.815.2001.
Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): João Calixto de Oliveira. Advogado(s): José Dias
Neto (OAB/PB 13.595).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 74 – Embargos de Declaração N° 0023759-64.2010.815.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): O Est ado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). 2° Embargante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): Antônio Carlos da Silva. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 75 – Remessa Necessária N° 0009814-68.2014.815.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Glauber Cezar Gomes Vieira.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 76 – Apelação Cível N° 0030696-37.2003.815.2001. Oriundo
da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Figueirêdo. Apelado(s): Alaisse Severino da Cruz.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 77 – Apelação Cível N° 0027246-37.2013.815.2001. Oriundo
da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joadiva Ferreira da Silva. Defensora(s): Vara Lúcia F.
Marques Carreiro (OAB/PB 2263). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 78 – Apelação Cível N° 0006042-34.2013.815.2001. Oriundo
da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA. Advogado(s):
Helionara de Araújo Abiahy (OAB/PB 6009).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 79 – Apelação Cível N° 0095183-98.2012.815.2001. Oriundo
da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Lucas Galdino. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/
PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 80 – Apelação Cível N° 0000831-53.2009.815.0741. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena
de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): José da Silva
Macêdo. Advogado(s): Renata Toscano de Brito Souza (OAB/PB 14.337).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 81 – Apelação Cível N° 01 17216-82.2012.815.2001. Oriundo
da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda
(OAB/PB 5207) e Lucas Damasceno N. Cesarino (OAB/PB 18.056). Apelado(s): Júlio Rafael Jadelino da Costa.
Advogado(s): Daniel José de B. Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960), José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/PB
2769) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 82 – Apelação Cível N° 0010090-55.2014.815.001 1. Oriundo
da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Universo Online S/A (UOL). Advogado(s): Rosely
Cristina Marques Cruz (OAB/PB 21.804A). Apelado(s): Rodrigo Kieveer Barbosa Santos. Advogado(s): Mathews
Augusto Cavalcante Aureliano (OAB/PB 18.130).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 83 – Apelação Cível N° 006132083.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio dos Santos (OAB/CE 19.283), Aldairton Carvalho (OAB/CE
16.045), Liana Furtado (OAB/CE 16.897) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 84 – Apelação Cível N° 0005051-24.2014.815.2001. Oriundo
da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mateus Carvalho Dantas. Advogado(s): Fernando Medeiros
(OAB/PB 19.597). Apelado(s): VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 85 – Apelação Cível N° 0001538-83.2014.815.021 1. Oriundo
da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): O Município de Boa Ventura. Advogado(s): Felipe de
Sousa Lisboa (OAB/PB 18.209) e José de Anchieta Chaves (OAB/PB 7629). Apelado(s): Ana Carla Gadelha
Cardozo. Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB 15.526).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 86 – Apelação Cível N° 0042674-59.2013.815.2001. Oriundo
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 89 – Apelações Cíveis N° 0001974-98.2015.815.0181.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): Fernanda Enedino do Nascimento. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 90 – Apelações Cíveis N° 0008281-1 1.2013.815.2001.
Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Antônio Gomes de Almeida Filho e Omegati
Comércio de Informática LTDA. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e Ronaldo de Sousa
Vasconcelos (OAB/PB 18.585). 2° Apelante(s): Banco Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Embargos de Declaração N°
0013465-11.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Josenildo Gomes
Cardoso. Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire (OAB/PB14.000). Embargado(s): A Companhia
de Água e Esgotos do Estado da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB
15.3441).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Remessa Necessária N°
0001295-48.2009.815.0201. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Ingá. Promovente(s): Risonete Pereira da Silva
e outros. Advogado(s): José Luís M. de Queiroz (OAB/PB 10.598). Promovido(s): O Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Comarca de
Ingá.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Remessa Necessária N°
0004095-83.2015.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Recorrido(s): Pedro Augusto Dias
Timóteo. Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho (OAB/PB 13.148) e Tiago da Nóbrega Rodrigues (OAB/PB
14.692). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4°
Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Apelação Cível N° 008191574.2012.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Gean Henrique
Dias. Advogado(s): Hélio Veloso da Cunha (OAB/PB 10.595). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível N° 000058743.2005.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Teresinha Silva de
Menezes. Advogado(s): Fernando Fagner de Sousa Santos (OAB/PB 16.490). Apelado(s): O Município de Barra
de Santa Rosa. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 – Apelação Cível N° 000138173.2014.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): José Ivanildo Barros Gouveia.
Advogado(s): Sandy de Oliveira Furtado (OAB/PB 9620) e José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 11.070E).
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 – Apelação Cível N° 003224618.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel José de
Albuquerque. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4567). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 – Apelação Cível N° 000180121.2012.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Leila Mejdalani (OAB/SP 128.457) e outros. Apelado(s): Francisco de Assis
Barbosa Freire. Advogado(s): Andréa Italiano da Nóbrega Figueiredo (OAB/PB 17.454) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 – Apelação Cível N° 000088063.2013.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Eletro Peças Sá
LTDA. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelado(s): Kiudery Batista Pedrosa.
Advogado(s): Fábio Ferreira Mendes (OAB/PB 20.477).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 – Apelação Cível N° 000935993.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto. Advogado(s): Luciano José da Nóbrega Pires (OAB/PB 6820) e Amaro
Gonzaga Pinto Filho (OAB/PB 5616). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0066636-48.2012.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB
19.310A). Apelado(s): José Jair Gomes. Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).
Interessado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Daniel Sabadelha Aranha (OAB/PB 12.366). Remetente: O Juízo da 4° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0007857-90.201 1.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s):
Antônio Soares da Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Remetente: O Juízo da 1° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0014223-53.2015.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado/Recorrente(s): Bethoven da Silva Lima. Advogado(s): Rafael Andrade Thiemer (OAB/PB16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 104 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0000138-50.1999.815.031 1. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): A
Fazenda Pública Nacional, representada por seu Procurador, Daniel Saboia Xavier. Apelado(s): Manoel Adrelino
de Lima. Recorrente(s): O Estado da Paraíba, Representado por seu Procurador-Geral. Recorrido(s): Manoel
Adrelino de Lima.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 105 – Remessa Necessária N° 0002959-83.2001.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz de Almeida. Interessado(s): Comercial de Cereais Soares LTDA.
Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 106 – Apelação Cível N° 0037247-81.2013.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s):
Francisco Marques da Silva. Advogado(s): Luisa Stella de Oliveira Coutinho Silva (OAB/PB 18.840).