TJPB 11/04/2018 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
48
00765 Processo: 0003443-25.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa recebimento do alvara para levantamento de honorarios advocaticios.
00787 Processo: 0000133-07.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARTINHO OLIVEIRA FELIX ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/04/2018, as 11:40 horas
5A. VARA DE SANTA RITA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0002212-60.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sevista deferida
conforme requerido.
SAO JOSE DE PIRANHAS
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000593-93.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANIO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB Despacho: Intime-seo autor para manifestar-se sobre a peticao de f. 146/147.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: ANTONIO
MILITAO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do
promovido da expedição de cartas precatoris nestes autospara a comarca de Campina Grande e Piancó,
objetivando inquiricao de ttestemunhas.
00769 Processo: 0001085-85.2013.815.1161 - ACAO PENAL AUTOR: ELIO RIBEIRO DE MORAESAUTOR:
CASSANDRA CRISTIANNA OLIVEIRA COSTA RIBEIROREU: ARISTOTELES CLISTINES ALMEIDA
PINTO RAMALHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sesentenca
extincao da punibilidade.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000348-78.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVISON MARANHAO DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sediante da pericia marcada para o dia 04/05/2018, as7:00 horas, ficamintimados advogado
da parte promovente,bem como advogado da parte promovida para querendo apresentar quesitos e
assitentes no prazo legal
00771 Processo: 0000471-42.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: ZULMIRA ANIZIA DE SOUZA NETA ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes
acerca da pericia que será realizada no dia 04/05/2018,às 07:00hs, no Fórum de São Bento-PB,podendo,as
partes,apresentarem quesitos,bem como,indicarem assistente técnico.
00772 Processo: 0000630-82.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO
ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O SR. CAUSIDICO PARA RECEBIMENTO DE ALVARA,
QUE ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO, NO CARTORIO JUDICIAL DESTA VARA ÚNICA DE SÃO
BENTO-PB.
00773 Processo: 0000720-95.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY RAFAEL SALES
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes acerca da pericia a ser realizada dia 04/05/2018,a partir das
07:00hs,no fórum desta Comarca de São Bento,podendo as partes,apresentarem quesitos e indicarem
assistente técnico.
00774 Processo: 0000942-68.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GLAUCIO DE BARROS ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. ASSIST.AUTOR: KATIANE CRISTINA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
procedente Acolho, os presentes embargos de declaração.
00775 Processo: 0001403-98.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILSON GOMES SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Pedido julgado
improcedente
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0001634-96.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO RONALDO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO NOMEADO, A COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA
12.04.2018, AS 10:00 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000029-58.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Condeno o requerente ao pagamento das custas
processuais ja que foramquitadas conforme documentos juntados
00789 Processo: 0000071-68.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CEDASA IND E COM DE
PISOS LTDA ADVOGADO: 184458SP PAULO ROBERTO DEMARCHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00790 Processo: 0000148-48.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Condeno o promovente ao pagmento das custas processuais.
00791 Processo: 0000187-45.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO MENDES
PEDROSA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00792 Processo: 0000288-82.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVONALDO RAMALHO
DE SOUSA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se a
parte promovente,via advogado,para requerer o que de direito,no prazo de 10 dias
00793 Processo: 0000368-12.2015.815.0221 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GISELLY CAVALCANTE RAMALHO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00794 Processo: 0000491-10.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA PB ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. REPRESENTANTE LEGAL:
JOAO BATISTA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para especificar as provas
que pretendem produzir, no prazo legal.
00795 Processo: 0000757-65.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE PIRANHAS PB ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. REU: ALEX
ROBERTO GOMES ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00796 Processo: 0000807-23.2015.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. S. G. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REPRESENTANTE LEGAL: C. S. M. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: F. G. F. ADVOGADO: 020377PB NEMYRES
DIAS CALDEIRA SILVA. Sentenca: Processo extinto. satisfação da obrigação
00797 Processo: 0000912-39.2011.815.0221 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. ANTE A
LIQUIDAÇÃO DA DIVIDA
00798 Processo: 0000922-20.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Diante do teor
da petição acompanhada da certidao catorária fls 58/59defiro o pedido e restabeleço o prazo.
00799 Processo: 0001307-60.2013.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. G. A. ADVOGADO: 011659PB
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Processo extinto. Ante a satisfação da obrigação.
00800 Processo: 0001388-09.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NUNES DE ARAUJO
ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00801 Processo: 0001484-24.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIVON BATISTA PEDROSA ADVOGADO: 016715PB RAMON MENDES BRASIL , 017841PB MARIA ELIZETE MENDES
LINS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 136/136/
v, que nao acolheu os embargos de declaracao.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000088-70.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEI ALVES LINS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia08 de maio de 2018, pelas 09:00 horas, no Forum local.
00803 Processo: 0000152-46.2018.815.0221 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALDEY JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE
SOUZA PIRES. Despacho: Intime-se para apresentar quesitos, no prazo de 05 dias.
00804 Processo: 0000819-08.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CUNHA FERREIRA ADVOGADO: 022709PB GISELY GABRIELA BEZERRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08 de maio de 2018, pelas 08:00 horas, no Fórum local.
00805 Processo: 0001073-15.2012.815.0221 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE IRIVAN RAMALHO DE
HOLANDA SA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por prescricao da pena
SAPE
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000015-63.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO GURJAO
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: JOSE MARTINHO CANDIDO DE
CASTRO ADVOGADO: 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. Despacho: Intime-separa
especificar provas, em 10(dez) dias.
00778 Processo: 0000034-79.2010.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVIANEZ DA COSTA FONSECA ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: JOAO GOUVEIA SILVA
Despacho: Intime-se de todo teor da da sentença de fls. 122, que julgou extinto o processo sem
julgamento do merito.
00779 Processo: 0000134-58.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI RIBEIRO
ALVES ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se sobre os docummentos de fls.230/247, diga a parte autora, no prazo legal.
00780 Processo: 0000207-93.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SAAUTOR: BRUNO THIAGO CANTALICE DE ALMEIDA ADVOGADO:
018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se a parte procuradora
para em 15 dias, cumprir a Decisao Judicial transitada em julgado, sob as penas da lei.
00781 Processo: 0000376-56.2011.815.0341 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO DE SAO JOA OD CARIRI PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o Municipio, via procurador judicial para em 15 dias,juntar
aos autosdocumentos que comprovem o que consta nos itens 01 e 03 das fls. 333.dos autos.
00782 Processo: 0000424-78.2012.815.0341 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: CICERO SIZENANDO DA
COSTA ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO , 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o exequente para manifestacao, no
prazo de 15 dias.
00783 Processo: 0000507-31.2011.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. INTERESSADO: JOSE GOUVEIA DA SILVAINTERESSADO: SEVERINO NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. INTERESSADO: LUCIANA NOBREGA DA SILVAINTERESSADO: JOSE NIOBREGA DA SILVA
Despacho: Intime-se sobre a indicacao de fls.212, diga a parte herdeira indicada em dez dias.
00784 Processo: 0000950-21.2007.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: MARCOS RIBEIRO DE FARIASINTERESSADO: ANTONIO HUMBERTO QUEIROZ NEVES ADVOGADO: 007711PB
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se o banco promovente para em dez dias,juntar
aos autos copia do instrumento liquidou o debito referido as fls.383, ja que requer a extincao do feito com
julgamento do merito.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00785 Processo: 0000294-25.2011.815.0341 - EMBARGOS DE DECLARAC AUTOR: MARCOS RIBEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho:
Intime-se a parte autora, para manifestacao, em 10 dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000062-97.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ITALO RODRIGUES LINHARES ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. VITIMA:
OTACIANO MUNIZ DE LIMA Despacho: Apelacao aguarda razoesIntime-se o reu para apresentar as
razoes de apelacao,no prazo legal.
1A. VARA DE SAPE NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000675-27.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA JORGE ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-semantenho a decisao de fls. 115 em todos os seus termos. a parte autora para
que, em 15 dias, manifestr-se acerca da resposta do reu, bem como da converção ofertada, cientificando-lhe que podera requerer a .....
2A. VARA DE SAPE NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0001307-68.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: TEREZINHA FERNANDES VITORINO ADVOGADO: 012058PB MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca
que decretou a extincao do processo com resolucoa do merito
2A. VARA DE SAPE NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0002246-33.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. T. S. F. ADVOGADO:
020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A
AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 15/05/18 AS 10H00
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000354-58.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ EDUARDO RODRIGUES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00810 Processo: 0000198-37.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILSON DA SILVA LIMA
MENDES ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA.
REU: VALDEIR DA SILVA LIMA MENDES ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. REU:
ADAELMO COSTA DE LUCENA FRANCO ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA ,
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: RODRIGO GOMES BATISTA ADVOGADO: 010162PB ANA
LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 020968PB ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 10/05/2018 as 12:00h no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0001231-24.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA UILANEIDE HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciarem querendo sobre o resultadodapenhora via inforjud, e
no mesmo prazo requerer o que entender de direito.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000423-92.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se o executado para se
manifestar sobre a petição e documentos, fls. 98/105, no przo de 30(trinta) dias.(v)