TJPB 11/04/2018 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000516-67.2014.815.0541 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOSREU:
ESPOLIO DE ANTONIO VIEIRA LINS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguir impedimento ou
suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico e apresentar quesitos.
00719 Processo: 0000616-85.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 027263PE BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO. REU: ARIANTONIO MATIAS MAGALHAES Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da designacao da pericia para o dia 18/04/2018 as15:30 horas.
00720 Processo: 0000626-32.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 027263PE BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO. REU: ESPOLIO DE JOSE FRANKLIN DE SOUZA IRMAOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da designacao da pericia para o dia 18/04/2018 as14:00 horas
00721 Processo: 0000633-34.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARROS MARINHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar ciencia da designacao da pericia medica
para o dia 27/04/2018 as 08:00 horas no Forum local
00722 Processo: 0000723-66.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI ,
013316PE SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS , 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA. REU:
RAULINO FARIAS DE BRITOREU: ELIANE DE OLIVEIRA GUSMAO Despacho: Intime-se para no prazo
de 5 dias efetuar o pagamentoi dos honorarios periciais no valor de R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos
reais)
VARA UNICA DE POCINHOS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000669-66.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA
GONZAGA ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO , 017605PB RAFAEL VIEIRA DE
AZEVEDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR. Despacho:
Intime-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre os luados juntados
aos autos, podenso os assistentes técnicos, no mesmo prazo, apresentar seus respectivos laudos.
00724 Processo: 0000999-34.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE
SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA ,
011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para no
prazo de 10 dias, se pronunciarem acerca do parecer elaborado pela contadoria judicial e requererem o que
lhes aprouver.
00725 Processo: 0001255-16.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACY ALVES DINIZ
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar ciencia da designacao da pericia medica para o
dia 27/04/2018 as 08:00 horas no Forum local
00726 Processo: 0001334-53.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA , 004064PB
JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se intime-se o executado para se manifestar acerca
do bloqueio realizado via bacenjud, em 05(cinco) dias(ncpc, art. 854, §§ 2º e 3º)
VARA UNICA DE POCINHOS NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000356-37.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ VILHENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: MARIA DAS NEVES SILVA
SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL , 022243PB JOSENILDO
LIMA DA SILVA SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo legadl apresentar alegacoes finais
VARA UNICA DE POCINHOS NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0001266-69.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEPHANY CAETANO
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestarem sobre o laudo pericial
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0001637-74.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea promovida por seu advogado para se pronunciar sobre pedido de desistência.
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00742 Processo: 0000269-98.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUTEMBERG GOMES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020625PB ALEX SOARES DE
ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-sea defesa do reu Gutemberg Gomes de Azevedo,para,no prazo
legal,apresentar suas alegacoes finais.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000211-51.2014.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSILDA MARIA DE FREITAS GONCALVES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Sentenca: Intime-se da sentença que
extinguiu o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC, e que, na forma do art. 80, III, condenou a
demandante a pagar aoMunicípio uma multa por litigância de má-fé, além de honorários.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000440-47.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIELE KELLY BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao Intime-se a advogada da parte autora para comparecer ao cartório, noprazo de 05
(cinco) dias, a fim de receber o alvará.
00745 Processo: 0001681-56.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA ALCANTARA
SILVEIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
Intime-se a parte autora para comparecer ao cartório, no prazo de 05(cinco) dias, a fim de receber o alvará
expedido em nome de José Rener Alcântara Silveira.
00746 Processo: 0003141-83.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 018882PB RENATA ALVES DE
SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao Intime-se a parte autora para comparecer ao cartório,
no prazo de 05(cinco) dias, a fim de receber o alvará.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00747 Processo: 0000018-04.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMICIO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência de proposta de sursis designadapara o dia 02/05/2018, às 10:50h, na sala de audiências
da 1 vara, fórum de queimadas.
00748 Processo: 0000398-90.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para
o dia 08/05/2018, às 08:30h, na sala de audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas.
00749 Processo: 0000489-20.2017.815.0981 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JORGE LUIZ GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido
00750 Processo: 0001128-43.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RINALDO SOARES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência admonitória designada para
o dia 02/05/2018, às 09:40h, na sala de audiências da 1ª Vara, Fórum de Queimadas-PB.
00751 Processo: 0001859-68.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIS GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Pedido indeferidointimando ainda o advogado do acusado para no prazo de 10 (dez) diasapresentar a defesa preliminar do seu
constituinte.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000145-49.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. ADVOGADO: 010822PB
DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 006758PB SIMEAO FERNANDES CARDOSO CANANEA. REU: M. E.
ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. REU: M. S. ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: P. S. L. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca:
Intime-seda sentenca que julgou extinto o processo por abandono da causa.
00753 Processo: 0000207-89.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL ALEXANDRE
BARBOSA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Pedido indeferido
00754 Processo: 0001117-14.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE BORGES
GONCALVES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seO AUTOR , ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA INFORMAR , NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, O (DES) CUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO, FL. 26V
RIO TINTO
2A. VARA DE POMBAL NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000285-76.2017.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCILDA DALVA DE FREITAS SEVERO ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00731 Processo: 0000291-88.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para
promover o pagamento das diligencias do oficial de justica necessarias para o cumprimento de mandado
de busca e apreensao na comarca de Joao Pessoa/PB, no prazo de 15(quinze)dias
00732 Processo: 0000616-39.2009.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seAo
Banco Exequente para se manifestar sobre o decurso de prazo da suspensao.
00733 Processo: 0000711-93.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para se
manifestar sobre a certidao de fls.55 dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de
15(quinze) dias.
00734 Processo: 0000826-51.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seO
exequente por seu procurador, para no prazo de 15 dias, ter vistas dos autos e requerer o que entender
de direito.
00735 Processo: 0001885-06.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE HERCULANO
DE SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes, por seua advogados para comparcerem a audiência deinstrução designada para o dia
02/05/2018 às 10:30 horas, na sala de audiências da 2ª vara da Comarca de Pombal-PB.
00736 Processo: 0001971-11.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSENIRA VIANA PLACIDO FELISMINO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seas
partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10(dez) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0000330-80.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, para comparecer a
audiência de instrução e julgmento designada para o dia 09/05/2018 às 09:00 horas, na sala de audiências
da 2ª vara da Comarca de Pombal-PB.
00738 Processo: 0000330-80.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a acusada, por seu advogado, sobre a expedição de
carta precatoria para comarca de sousa a fim de colher oitiva de testemunha ministerial.
3A. VARA DE POMBAL NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0001148-81.2007.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: MARIA EDUARDA NOBREGA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. ASSIST. DO REU:
JUCEANA NOBREGA FORMIGA GALDINO ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de
15(quinze)dias,impulsionar o feito,requerendo o que entender de direito.
00740 Processo: 0002332-67.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DUARTE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da
sentença de f.98-99, que Julgou Extinto o presente feito com julgamento do mérito.
3A. VARA DE POMBAL NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000178-32.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSECLECIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa do indiciado para,no prazo legal,apresentar suas alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000304-96.2009.815.0581 - DESAPROPRIACAO REU: EDVALDO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor, por seus advogados, para informar nos autos a sua data de
nascimento e os números dos CPFs dos seus patronos, para constar no precatório a ser expedido.
00756 Processo: 0000433-96.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA SILVINO MOTA
ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO , 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA
SILVA , 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00757 Processo: 0000658-53.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SUZANA DA CONCEICAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. REU: MUNICIPIO
DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seapresentadas
ou nao as contra razões no prazo legal, remetam-se os pesentes autos ao TJPB
00758 Processo: 0001073-31.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA COSTA E
SILVA ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00759 Processo: 0001892-02.2013.815.0581 - INTERDICAO REU: ROSA DE LIMA ADVOGADO: 021178PB
WILMA ARAUJO DA CUNHA. Despacho: Intime-seNOMEIO A DRA WILMA ARAÚJO DA CUNHA COMO
CURADORA ESPECIAL DA PARTE PROMOVIDA, NOS TERMOS DO ART.752 §2º DO CPC, PARA SE
MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
00760 Processo: 0001915-79.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0002460-67.2003.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FLAVIO LUCIO DA SILVA
MARIANO ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. VITIMA: TONY CARVALHO SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000615-47.2016.815.0321 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA NATIVIDADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: MARIA BERNADETE DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE MELO ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. REU: JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS Despacho: Intime-separa no prazo de vinte dias informarem nosautos qual dos herdeiros e
interditado devendo anexar ao processo o termo de curatela alusivo a referida interdicao
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0000511-21.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda
sentenca impronunciado o reu Wesley Rodrigues Santos
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000863-03.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VITAL RODRIGUES DE
MELO FILHO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: IntimesePARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DEBITO, PARA EXPEDICAO DE MANDADODE
PENHORA.