TJPB 13/04/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho:
Intime-seas partes para se manifestarem acerca dos calculos de fls. 111, no prazo de 05 (cinco) dias
00305 Processo: 0053179-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATASHA CORREIA QUEIROZ LINO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 15 de maio de2018, as 14:30
horas, na sala de audiencias desta Unidade Judiciaria.
00306 Processo: 0059258-70.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ORLANDO JORGE PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 017136PB JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES. REU: RONALDO DE ARAGAO COSTA ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoPelo exposto, atenta ao que prescrevem os arts. 700,702,485 VI e 487,I do
CPC, acolho em parte os embargos monitorios, julgando extinto o feito sem resolucao do merito apenas
com relacao aos cheques emitidos..
00307 Processo: 0090191-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GRUPO EMS ADVOGADO:
199877SP MARCELO PELEGRINI BARBOSA. REU: LABORATORIO LEGRAND ADVOGADO: 166652SP
CAMILA GOMES MARTINEZ. Despacho: Intime-se a parte promovida para fornecer os enderecos de
suas testemunhas aserem ouvidas por precatoria como a diligencia. Prazo de 15(quinze)dias.
00308 Processo: 0100310-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA DIAS FEITOSA
ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demandaPor todas essas razoes, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487,
I do CPC, para condenar a parte promovida no pagamento de uma indenizacao por danos morais no
importe de R$ 5.000,
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0008485-94.2009.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 011071E MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA , 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-se a companheira, Maria de Lourdes Cardoso da Silva, para, no prazo de 15 dias,
se manifestar sobre as ultimas declaracoes.
00310 Processo: 0009249-80.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EMMANUEL MENDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA , 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA ,
014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: JOAO DOS SANTOSINTERESSADO: MARILENE
CIPRIANO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA.
Despacho: Intime-seA COMPANHEIRA MARILENE CIPRIANO PARA, EM 05 DIAS, SE MANIFESTAR
SOBREA PETICAO DE FLS 112/113 E HABILITAR O HERDEIRO HERBERT ANTUNES, ATRAVES DO
ADVOGADO QUE A ASSISTE
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0010355-04.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. F. V. V. ADVOGADO: 016541PB
ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o autor,por seu advogado,para dizer se tem
interesse na produção de outras provas, bem como juntar titulo executivo que fixou os alimentos e
certidao de nascimento das promovidas,no prazo de 05 dias.
00312 Processo: 0010375-92.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. L. C. H. A. ADVOGADO:
016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: L. G.
A. A. ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. REU: E. M. M. A. ADVOGADO: 012370PB
RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para informarem em juizo
acerca do julgamento doagravo de instrumento interposto pela parte promovida.
00313 Processo: 0011031-49.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. B. B. ADVOGADO: 006642PB
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: V. B. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00314 Processo: 0020762-69.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. R. N. ADVOGADO:
013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: J. N. M. ADVOGADO: 013623PB
AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: M. R. S. Despacho: Intime-seIntime-se a parte exequente para se
manifestar sobre a justificativa apresentada pelo executado.
00315 Processo: 0025624-30.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. N. P. P. ADVOGADO:
004691PB JOSEFA ELIZABETE PAULO BARBOSA. REU: P. H. P. P. ADVOGADO: 003995AC LUIZ
CARLOS DE ARAUJO FERNANDES. REU: M. M. P. P. ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA
COMETA. Despacho: Intime-seHomologo os calculos e torno a divida luquida e certa.Intime-se o executado para pagamento do quantum debeatur,no prazo de 15 dias,sob penade lhe ser decretada a prisao
civil,penhora do valor e protesto judici
00316 Processo: 0026375-07.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. N. C. ADVOGADO:
011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO ,
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para, no prazo
de 05 dias, se pronunciar sobre a justificativa apresentada.
00317 Processo: 0087170-13.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. D. O. ADVOGADO: 006464PB
JOAO EVANGELISTA VITAL , 004001PB JOACY RIBEIRO DA SILVA.. REU: A. D. O. J. Sentenca: Pedido
julgado procedentepor sentenca.
00318 Processo: 0114024-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. P. Q. F. ADVOGADO:
013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: H. M. M. ADVOGADO:
003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por
advogados, para se pronunciarem sobre o oficio de fls. 524,no prazo de 05 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0041972-16.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. L. ADVOGADO: 005177PB
JOSE VIRGOLINO DE SOUSA , 008878PB ANRAFAEL DE MEDEIROS LUSTOSA , 011010PB LEAN
MATHEUS DE XEREZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por seu advogado,para requerer o
que entender de direito, no prazo de 05 dias.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0059355-70.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. X. ADVOGADO: 003737PB
BENEDITO DE ANDRADE SANTANA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA
DAS DORES FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME SE A PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS
FALAR SOBRE A CORRESPONDENCIA DE FOLHAS 138
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0004485-75.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. Z. F. ADVOGADO:
011476PB KALLIOP SOUTO LIMA FARIAS DE MELO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora a fim de
regularizar a representacao, tendo em vista que na procuracao de fls. 24 nao consta a assinatura da
mandante, no prazo de 5 dias.
00322 Processo: 0019718-15.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: JUDITH YARA RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES , 020288PB VALNISE VERAS MACIEL. Despacho:
Intime-se de todo o teor do despacho de fl.54:...defiro a habiltacao da advogada constituida no instrumento de fl.53...Com o transito em julgado, arquive-se...
00323 Processo: 0032421-90.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. B. T. ADVOGADO: 007580PB
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fl.58:abra-se vista pelo prazo de 10 dias...com a implantacao do PJE, as novas acoes judiciais devem ser
distribuidas pelo sistema do PJE...
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0018868-58.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. M. O. ADVOGADO: 015534PB
RAFAEL PONTES VITAL , 013694PB GABRIEL PONTES VITAL. REU: L. V. R. O. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentenca de fls.72/73 que julgou extinto o processo sem exame de merito,nos exatoso
termos do art.485,III,do CPC e tornou sem efeito a liminar concedida as fls.46/47.
00325 Processo: 0059585-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: R. R. R. M. M. ADVOGADO:
001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.
150, que mandou citar e intimar oexecutado,pessoalmente,para,no prazo de 3 dias pagar o debito
requerido,sob pena de encaminhamento a protesto,alem de prisao...
00326 Processo: 0059585-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: R. R. R. M. M. ADVOGADO:
001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. Despacho: Intime-se a parte executada,por seu
advogado,para no prazo de 15 dias,efetuar o pagamento do valor do bem movel(veiculo),conforme
descrito as fls.142 com fulcro no art.513,I,§ 2º c/c art. 523, ambos do CPC.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0009757-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAVOISIER JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte
apelada para as contrarrazões, com ou sem resposta, certifique, fazendo subir ao TJPB.
00328 Processo: 0015857-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA
DE A F COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para as contrarrazões, com ou sem resposta,
certifique, fazendo subir ao TJPB.
00329 Processo: 0032707-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANETE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a
parte para se manifestar acerca do oficio requisitório no prazo decinco dias.
00330 Processo: 0036382-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ,
005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte de todo o teor do
despacho de fls 279.
00331 Processo: 0101069-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYDSON LUIS ALBERTO ALVES LOPES SILVA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-se a
parte apelada para as contrarrazões, com ou sem resposta, certifique, fazendo subir ao TJPB.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0055446-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA SIMONE FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, nos
termos do art. 369, do CPC/15.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0001029-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ALVES DE
MEIRELES ADVOGADO: 011906PB TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se extingo o processo sem resolucao de merito...
00334 Processo: 0001269-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se Declaro extinto o processo sem resolução do
merito...
00335 Processo: 0007758-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA HELENA MARTINS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA
LINS SILVA , 018365PB LAIS MOURA LINS SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
Rejeit os presentes embargos declaratorios, por enexitir a alegadaomissão.
00336 Processo: 0010589-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: JOSE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente
procedente o pedido...
00337 Processo: 0013189-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURISETE ALMEIDA DE
LACERDA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00338 Processo: 0019396-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HTC EDITORA LTDA
ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE , 012026PB JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro o pleito de fls.133,
com base nos argumentos apresentados na decisão de fls. 131/132.
00339 Processo: 0028428-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBER CARDOSO NUNES ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se declaro extinta a presente ação.
00340 Processo: 0034988-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS ALEXANDRE BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de30 dias.
00341 Processo: 0034993-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: PAULO DUTRA
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao d julgado no prazo de 30dias.
00342 Processo: 0039504-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON NOGUEIRA
FILHO ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
DO CONCURSO PARA CURSO DE FORMACAO DEREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
acolho parcialmente os presentes embargos declaratorios e indefiro o pedido de exibição das gravações
em video da prova fisica.
00343 Processo: 0050865-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUSA SOARES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias emende a petição
inicial...
00344 Processo: 0069099-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBET GUILHERMINO
BASTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: HILMARTOM XAVIER
SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0001772-50.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LAGERHAUS MEDICAMENTOS LTDAREU: F J HENRIQUES PARTICIP LTDA Despacho: Processo extinto.
00346 Processo: 0007258-93.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDUARDO VENTURA
MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. AUTOR: MARIA JOSE
SILVA ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sequanto aos calculos apresentados pela contadoria judicial, fale, as partes, em 05 dias.
00347 Processo: 0008147-81.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CHERIE CALCADOS LTDA ADVOGADO: 021520PB MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. Despacho: Julgo Procedente os presentes Embargos, condenando ainda a embargada em
honorarios advocaticios
00348 Processo: 0012181-65.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CASA DAS FERRAMENTAS
E PARAFUSOS LTDA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintime-se as
partes para se manifestarem quanto ao interesse na producao de provas.
00349 Processo: 0013812-44.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ZANIRA BARBOSA DE
PONTES TEIXEIRA ADVOGADO: 036254PE VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora deferimento da justica gratuita.
00350 Processo: 0015636-29.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALMEIDA IMP COM E
REPRESENTACOES LTDA Despacho: Processo extinto.
00351 Processo: 0018324-80.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CEREALISTA BACAMARTE LTDAREU: WALTER TRINDADE ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU:
PAULO ESTEVAM MELO FILHO Despacho: Processo extinto.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0013609-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JANIO DA SILVA N JUNIOR ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a presente excecao, para reconhecer a ilegitimidade passiva de Janio da Silva Nascimento Junior.
00353 Processo: 0031172-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte
promovida, por seus advogados, para comparecer emcartorio a fim de receber alvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0012129-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENSLEY HANOEY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Pedido indeferido
00355 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-sereservo a apreciacao apos concluida a instrucao.
00356 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de maio de
2018, pelas 14:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0003983-94.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ARISTON JOHANNES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA
GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-separa apresentar quesitos
00358 Processo: 0005947-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEZIO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO DE 05
DIAS
00359 Processo: 0009226-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada
para o dia 15 de Junho de 2018 as 9hs