TJPB 13/04/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
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CRUZ DO ESPIRITO SANTO
INGA
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000572-74.2014.815.0291 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA BARBOSA MACEDO
ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. REU: OSVALDO CRUZ DE MEIRELES
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seIntimar as partes através de seus advogados para comparecerem à
audiência de saneamento, designada para o dia 21.05.18 às 9:40h.
1A. VARA DE INGA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000206-82.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ DIAS MERELES
ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO , 016598PB MARILIA NOBREGA DE ASSIS. Despacho: Intime-se a parte autora, para apresentação de razões finais, em dez dias.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000334-36.2006.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MORENO TEODORO
FILHO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 022522PB JONNYERT FRANCISCO
DE LIMA. REU: JOAO MORENO TEODORO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA ,
022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. REU: JOSE SERGIO DE LIMA ADVOGADO: 002578PB
JERONIMO SOARES DA SILVA , 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-se os
réus, através de seu advogado, sobre o sorteio dos jurados designado para o dia 17.04.2018, às 10:00
horas, conforme Portaria nº 02/2018, referente ao Júri designado para dia 08.05.2018, fls. 316 dos autos
1A. VARA DE INGA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000938-29.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MARTINS
DIASREU: ARLEY DE AQUINO BATISTA ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA.
Despacho: Intime-se os reus e seus advogados para comparecerem a audiencia de instrução e julgamanto designada para o dia 09/05/2018, às 10h00 na 1° vara de Ingá.
2A. VARA DE INGA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000081-75.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO JOSE DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se o sr.advogado
para no prazo de 15 dias,juntar aos autos sua procuracao.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00603 Processo: 0000001-03.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: LUCINEIDE PEREIRA DA
COSTA Despacho: Audiencia designadapara o dia 05/06/2018, as 08:30 horas.
2A. VARA DE INGA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000706-95.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE PB ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se para
recebimento de alvará.
00627 Processo: 0000706-95.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER SERGIO DE
LIMA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se os advogados para, em dez dias, informarem se formularam acordo
acerca da distribuição dos honorários de sucumbência (fls. 356).
ESPERANCA
ITABAIANA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000770-15.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias,
manifestar se tem interesse na realização de audiencia de concilia ou requerer o que entender de direito.
00605 Processo: 0001121-85.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TUDO VARIEDADES E PRESENTES LTDA ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA , 023102PE CARLOS
LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. Despacho: Intimesepara contrarrazoar no prazo legal.
00606 Processo: 0001920-31.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ANTONIO
DA COSTA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente
2A. VARA DE ITABAIANA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000198-45.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANTANA CASTRO DE MACENA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIMPROCEDENTE A PRESENTE
IMPUGNAÇÃO.
00629 Processo: 0000199-30.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS IDALINO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIMPROCEDENTE A PRESENTE
IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO.
00630 Processo: 0000207-41.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseintime-se para renunciar o credito excedente,nesse caso optando pelo pagamento na forma de requisição de pequeno valor, no prazo de 05(cinco) dias.
00631 Processo: 0000299-19.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seImprocedente a Impugnação.
00632 Processo: 0000409-18.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePROCEDENTE A PRESENTE
IMPUGNAÇÃO.
00633 Processo: 0000827-53.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-seProcedente a impugnação a execução.
00634 Processo: 0001827-25.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE CRISTINA
XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimesePROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO.
CUITE
1A. VARA DE ESPERANCA NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0001710-77.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEILTON PEREIRA
LUSTOSA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-separa apresentação das alegações finais no prazo legal.
00608 Processo: 0002510-42.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000097-56.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEFFERSON CAVALCANTI
RODRIGUES ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. REU: AUTOESCOLA LIVRAMENTO
Despacho: Intime-sea parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente a planilha d calculos
atualizados, a gim de instruir o pedido de cumprimento de sentenca.
00610 Processo: 0001235-97.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, pronunciarem se sobre os calculosda contadoria.
00611 Processo: 0001367-18.2015.815.0171 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JANEIDE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: NIVALDO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010802PB ALEXANDRA MEDEIROS GOIANO. Despacho: Intime-seintimar
as partes para que, no prazo de 10 dias, manifestem se sobre olaudo de avaliacao acostado aos autos.
00612 Processo: 0001729-20.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: LOJAS CEM S/A
ADVOGADO: 130857SP RICARDO MALACHIAS CICONELO. Despacho: Intime-sea parte autora para
que, no prazo de 10 dias, informe se tem interesseno cumprimento da sentenca.
00613 Processo: 0001779-12.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA SALVADOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO BCV S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00614 Processo: 0001818-77.2014.815.0171 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BERNADETE ANTONIA DE
SOUZA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MARIA ATAIDE CAVALCANTE
ROCHA Despacho: Intime-sea parte autora para ciencia dos oficios de fls. 57/58, no prazo de 10dias,
requerendo o que entender de direito.
00615 Processo: 0002285-27.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZITA ANALIA SILVA ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: COSTA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS ADVOGADO: 008919PB LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sesobre a peticao de fls. 334, digam as partes em 10 (dez) dias.
00616 Processo: 0002456-47.2013.815.0171 - EXIBICAO AUTOR: ROSILENE GOMES DA SILVA GREGORIO
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seante os termos do expediente de fls. 300 e peticao de fls. 192, manifeste se o promovido, no prazo de 10 dias, acerca do pedido
formulado pela parte autora.
00617 Processo: 0003881-12.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
LEITE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, pronunciarem se sobre os
calculosconfeccionados pela contadoria judicial.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000395-47.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FRANCISCO
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. REU: ERINALDO DE OLIVEIRA TAVARES
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: ALISSON DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgada parcialmente procedente.
00619 Processo: 0000745-11.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do
réu para se pronuciar acerca do despacho de fls. 196.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0002652-21.2012.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO TOMAZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes (NCPC, art. 1010, § 1).
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0001772-24.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO CONSTELACAO FM
LTDA ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: HUMBERTO FELIX
DOS SANTOS ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: MARCELO
ALEXANDRE DE LIMA ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ACHAR DE
DIREITO.
00622 Processo: 0004970-74.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GBA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO ART.921, III, §1º DO
CPC, TRANSCORRIDO O PRAZO DO §1º, SEM SUA MANIFESTAÇÃO, DAR-SE-Á INÍCIO AO PRAZO
DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000851-76.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. REU: PAULO HENRIQUE DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
de revogação de prisão preventiva. A defesa para alegações finais em 05 dias.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0002169-27.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LUIS ALVES BARBOSA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSE GOMES NETO ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentença de procedência parcial do pedido
(fls. 828/847)
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0001530-14.2011.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: VINICIUS PINTO DINIZ ADVOGADO: 015586PB CAMILA MACEDO PEREIRA. REU: ROSANA PINTO DINIZ ADVOGADO: 015586PB
CAMILA MACEDO PEREIRA. Despacho: Intime-se da diligência realizada pelo Oficial de Justiça as
fls.831/833
00638 Processo: 0002194-40.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JAIRO HALLEY DE MOURA
CRUZ ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se para, querendo, se
manifestar no prazo de 05(cinco) dias, conforme fls. 246
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000452-14.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON SALES PEREIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: CARLOS ANTONIO SALES DE LIMA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegaçoes finais, no prazo legal.
00640 Processo: 0000472-05.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELSON SALES PEREIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita, no prazo de (10)dez dias.
00641 Processo: 0001450-50.2015.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: M. A. S. ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0001345-76.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MANUEL GONCALVES
FILHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seIntime-se para
tomar ciencia da Sentença que IMPRONUNCIOU o acusadoJoao Manoel goncalves filho.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0002539-48.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. REU: MARCOS JOSE MADRUGA CAVALCANTI ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se AS
PARTES POR SEUS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA
14/06/2018, AS 09:20 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB, ACOMPANHADAS
DE TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000444-93.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE VIEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI
PBREU: MARIPREV ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intimese as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, noprazo de 15 (quinze) dias,
declinando seu objeto, ficando desde logoadvertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide
00645 Processo: 0000516-80.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOPES FILHO
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10(dez) dias, sobre a existencia de
provas a produzir.