TJPB 17/04/2018 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.477
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 690/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 2018048743, RESOLVE: Nomear TEREZA MONTEIRO DE SOUZA NETA, Técnico Judiciário,
matrícula 478124-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Guarabira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de juízo do Primeiro Grau, símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto a 5ª Vara MIsta da referida Comarca. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 11 de abril de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 712/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
NILSON DE ASSIS NETO, Juiz Substituto, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do
art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.065.140; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE
MELO FILHO, Juiz Substituto, para, nos dias 26 e 27.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Juazeirinho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 713/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.075.111; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no
dia 16.04.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de
Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA- VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 714/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do
inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o(a)s
Excelentíssimo(a)s Senhor(a)s Magistrado(a)s a seguir relacionadas, para responderem, cumulativamente, pelos
expedientes das unidades, nos dias a seguir descritos: COMARCA/ VARA/MAGISTRADO(A)/ DIAS: Bayeux Juizado Especial Misto - Euler Paulo de Moura Jansen(16 e 17.04.2018); Lucena - Lilian Frassinetti Correia
Cananéa(16 e 17.04.2018). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2018. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 715/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO
PESSOA PINTO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje);
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Magistrada a seguir relacionada, para responder,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir descritos: COMARCA/ VARA/
MAGISTRADO(A)/ DIAS: Pombal - 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Joscileide Ferreira de Lira(16 a
20.04.2018); Patos - 1º Juizado Especial Misto - Joscileide Ferreira de Lira(16 a 20.04.2018). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 16 de abril de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 716/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE
ASSIS NETO, Juiz Substituto, para, nos dias 19 e 20.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de São Mamede, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Joscileide Ferreira de Lira, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2018. Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 717/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito
do 6º Juizado Auxiliar de Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 16 a 18.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de abril de 2018.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 718/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA
FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º juizado Auxiliar Cível, para, a partir no dia 17.04.2018, responder,
conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 16 de abril de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 719/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz
de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, para, no período de 16 a 18.04.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 16 de abril de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias