TJPB 25/04/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
Intime-seos advogados das partes, para no prazo de cinco(05) dias, anexar aos autos os termos da
transação para fins de homologação.
00592 Processo: 0000699-05.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. Despacho: Intimeseo advogado da parte autora, para requerer o que for de direito, em dez dias, na requerendo, arquive-se.
00593 Processo: 0000919-37.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UELIDA ALVES FLORENTINO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se Extinta a execuçao em face da satisfaçao do debito.
00594 Processo: 0000959-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA LUCIO NOBREGA DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinçao.
00595 Processo: 0000998-50.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
ALVES VIEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação.
00596 Processo: 0001558-21.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora para dizer se concorda com o pagamento do remanescente no valor de R$ 168,75, declinado
na petiçõa de fls. 103/105, considerando se ainda o resultado da pericia e seus percentuais.
00597 Processo: 0001619-42.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
Extinta a execuçao em face da satisfaçao do debito.
00598 Processo: 0001689-64.2012.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. L. D. S. ADVOGADO: 022119PB
MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 021336PB INEZ DE
ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA. Despacho: Intime-sea exequente acerca do documento de fls. 46/
56, dos autos, para se manifestar dentro de 15 dias.
00599 Processo: 0001799-97.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seo advogado da promovida,dentro de 20
dias, esclareça o consumo dos meses de janeiro/2009 a julho/2011, com detalhamento, em KW aquilo que
étaifa verde e o que tarifa convencional. Consumo dos 12 meses do autor
00600 Processo: 0001808-88.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYSA SANCLEIA VICENTE DE SOUZA MIGUEL ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA
MARLETE PADRE BADU ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: SHEINIA DANIELE DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação.
00601 Processo: 0001934-75.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CLEMENTINO MENDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora, para no prazo de cinco(05) dias, requerero que entender de direito, ou seja,
execução de sentença.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000741-87.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUELA SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID , 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte
executada para em 15 dias pagar o valor que a parte autora alega ainda ser devido, no importe de R$ 716,46.
00603 Processo: 0001581-39.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SENA DE LIMA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 128341A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES , 017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. REU: BANCO VOTORANTIM S/
A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00604 Processo: 0000370-55.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERINALDO ARAUJO DA SILVAVITIMA: JOAO MARIA DA SILVA NASCIMENTOREU: IVANILSON DA SILVA AIRES ADVOGADO: 000733A
EWERSON ARAUJO ALEXANDRE , 015903RN EWERSON ARAUJO ALEXANDRE. REU: JOSE NILTON DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 015903RN EWERSON ARAUJO ALEXANDRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/05/18 às 14 hs no fórum local, vizinho a caixa econômica federal.
00605 Processo: 0000553-26.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. S. ADVOGADO: 005853PB
EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/
06/2018, às 10:45 horas.
00606 Processo: 0001627-86.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. S. ADVOGADO: 005853PB
EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/
06/2018, as 10:00 horas, no forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000896-07.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO BENTO BATISTA
NETO ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA. LITISCONSORTE: NEMIZIA EMILIA DA COSTA
ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se Itso posto, homologo
a transação e julgo extinto o processo com julgamento do mérito.
VARA UNICA DE PILAR NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000007-04.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de
inquiricao de testemunha arrolada pela Defesa (Antônio Paulo da Silva) designada para o dia 13/06/2018,
pelas 10:20 horas, naSala de Audiencias da Central de Cartas Precatórias, Recife/PE.
00609 Processo: 0000014-93.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLIANE DA COSTA
ROCHA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. INDICIADO: JACIANE MARQUES
TRAJANO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000106-31.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA PEREIRA
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o representante legal da parte autora para devolver o
processo em cartório no prazo de vinte e quatro horas, tendo em vista encontrar-se com prazo excedido.
00611 Processo: 0000139-21.2016.815.0511 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOAO TAURINO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. AUTOR: JOSEFA TAURINO FELIX DA SILVA
CERUTTI ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. AUTOR: MARIA VERONICA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao dia 16/05/
2018, as 12:00 horas, no forum local. Deve o advogado informar/trazer as partes (art. 334, 3, NCPC).
00612 Processo: 0000175-63.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: ED CARLO MONTEIRO
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 09/05/2018, as 10:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/
trazerem as partes e test emunhas (art. 334, 3, NCPC).
00613 Processo: 0000186-63.2014.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ROBERTO
CARLOS NUNES ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao dia 02/05/2018, as 09:00 horas, no forum local. Deve o advogado informar/trazer as
partes (art. 334, 3, NCPC).
00614 Processo: 0000186-92.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CALIXTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 022740PB DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA.
Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 02/05/2018, as 10:00 horas, no forum local.
Devem os advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00615 Processo: 0000230-87.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDENIZE SERAFIM
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora,
sobre os calculos elaborados pela contadoria judicial, as fls.302/303
00616 Processo: 0000230-87.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se intime-se a parte re sobre os calculos elaborados pela contadoria judicial, as fls. 302/303.
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00617 Processo: 0000260-54.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUTECIO DE SOUZA LIRA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA
SOUSA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 02/05/2018, as 09:30 horas, no forum
local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00618 Processo: 0000292-88.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO MAURICIO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DIAS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho:
Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 02/05/2018, as 10:30 horas, no forum local. Devem os
advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00619 Processo: 0000310-85.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE MAGNO
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ROBERTO
CARLOS NUNES ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO , 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 16/05/2018,
as 09:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art.
334, 3, NCPC).
00620 Processo: 0000549-79.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: TELEFONICA DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao
e julgamento dia 02/05/2018, as 12:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem
as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00621 Processo: 0000571-45.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA MARIA DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se intime-se o autor de todo teor do despacho de fls. 95.
00622 Processo: 0000577-57.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BELARMINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o causídco da parte autora para devolver o processo em cartório no przo de vinte e quatro horas, tendo em vista
o excesso de prazo para obtenção de vista.
00623 Processo: 0000589-61.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEAN ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e
julgamento dia 02/05/2018, as 11:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem
as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00624 Processo: 0000648-83.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO CESAR SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Despacho: Intime-se
Audiencia de instrucao e julgamento dia 09/05/2018, as 10:30 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00625 Processo: 0000671-29.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO DO NASCIMENTO MENDONCA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se intime-se a parte exequente, de todo teor do despacho de fls. 57.
00626 Processo: 0000751-90.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017345PB KLEYTON
CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011317PB JULIANA GUEDES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento
dia 09/05/2018, as 11:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e
testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00627 Processo: 0000865-29.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DA SILVA SIMOES ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE ,
020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. REU: MESSIA DANUBIA DA SILVA SIMOES ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgamente para o dia 09/05/2018 as 09:00 horas no forum local. deve o advogado trazer/informar as partes
e testemunhas.
00628 Processo: 0000885-20.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO PAULO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se
Audiencia de instrucao e julgamento dia 16/05/2018, as 10:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00629 Processo: 0000891-61.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENEDINA MARTINIANO
DA COSTA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
intime-se nos autos as fls. 116, de todo teor do despacho.
00630 Processo: 0000951-39.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO FLORENTINO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se ouça-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da
impugnaçao apresntada pelo executado nos autos.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000356-15.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KATIA REJANE MATOS
GARCIA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. AUTOR: LUIS HENRIQUE
GARCIA PEREIRA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: IntimeseAudiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 16.05.18, as11h00, na 2a vara mista de
Pombal, para oitiva de testemunhas,que deverao comparecer independente de intimacao.
00632 Processo: 0000521-62.2016.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Sentenca: Intime-sea autora,
por seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca de fl.40/41v que julgou procedente o pedido de
alvara judicial.
00633 Processo: 0001308-28.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Intime-seAudiencia
de Instrucao e Julgamento designada para o dia 16.05.2018,as10h30m, para oitiva de testemunhas que
deverao comparecer independentede intimacao.
00634 Processo: 0001774-90.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA SEVERO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para querendo, requerer a execuçãodo julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
00635 Processo: 0002695-83.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CECILIA DANTASREU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento do
restante da condenação, uma vez que o valor foi inferior ao determinado na sentença, no prazo de 15
(quinze) dias.
00636 Processo: 0002989-67.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento do despacho de fls.57, que deferiu o pedido de vistas dos autos, pelo prazo de 05
(cinco) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000881-94.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-sea acusada, por
seu advogado, para tomar conhecimento da sentenca de fls.98/101v que julgou procedente a pretensao
punitiva estatal e condenou a acusada nas penas do art.155, §4, IV, CP e art.244-B do ECA.
3A. VARA DE POMBAL NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0002769-06.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALBERTO
DE ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR:
HELENO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
AUTOR: JOAQUIM FERNANDES FILHO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. AUTOR: JOEDNA DE SOUSA RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de
20(vinte)dias,juntaraos autos o solicitado as f.439.
3A. VARA DE POMBAL NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000499-67.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIO CHRISTIAM DA SILVA SATURNINO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seo transator,por seu advogado,para,no prazo de
05(cinco)dias,justificaro descumprimento da transacao penal na modalidade de prestacao pecuniaria,sob
pena de revogacao do beneficio e prosseguimento do feito.
00640 Processo: 0000639-04.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL , 021023PB MARIA ISABEL DA SILVA SALU.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25/07/2018 as 09h20min,no Forum local.