TJPB 26/04/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
Buril de Macedo – OAB/PE 30.980 e Hugo Augusto Buonora – OAB/PE 34.589. Agravado(s): Antônio Eimar de
Lima. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857, Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354
e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28) Agravo de Instrumento nº. 0804240-15.2017.8.15.0000 Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Evellyn Mickaelle Nascimento Brito.
Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues – OAB/PB 15.771.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 29) Agravo de Instrumento nº 0804434-49.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Maria Auxiliadora de Oliveira e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior
– OAB/SC 23.456, Manoel Antônio Bruno Neto – OAB/SC 4.104, Paulo Sérgio Medeiros Cavalcanti – OAB/RN
3.282 e Luiz Gomes – OAB/RN 3.417.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 30) Agravo de Instrumento nº 0803698-31.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Norfil S.A. Indústria Têxtil. Advogado(s): Mário
Formiga Maciel Filho – OAB/PB 5.339. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 31) Agravo de Instrumento nº 0804873-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Adamilton Pereira Roberto. Advogado(s): Eudson da Cunha
Braga – OAB/PB. Agravado(s): Companhia de Arrendamento Mercantiil RCI Brasil. Advogado(s): Fábio Frasato
Caires – OAB/PB 2.461-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 32) Agravo de Instrumento nº 0804944-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Douglas Antério de Lucena. Advogado(s): Juliana Dantas Coutinho
– OAB/PB 17.588. Agravado(s): Elionardo Lucena da Silva. Advogado(s): Leônidas Dias de Medeiros – OAB/
PB 16.141.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Agravo de Instrumento nº 0806536-10.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Samuel Carlos Vieira da Silva. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/BA 37.160 e Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Agravado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 34) Agravo de Instrumento nº 0804805-76.2017.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Ana Coeli Mendes de Lima. Advogado(s): Jorge Luis Silva – OAB/PB
23.853, Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865 e Ruslan Alves de Alencar – OAB/PB 24.172. Agravado(s): Instituto
de Previdência de Alagoa Nova - IPAN.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Agravo de Instrumento nº 0804423-83.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): José Alberto Pereira da Costa e Humberto de Sousa Félix.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão
-OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 080074514.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Laurentino de Sousa.
Advogado(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231. Apelado(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas - OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 0801841-15.2014.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciano dos Santos. Advogado(s): Reginaldo
Paulino da Silva Filho – OAB/PB 17.724 e outros. Apelado(s): Aldo Bezerra Nascimento. Advogado(s): Sandy de
Oliveira Furtunato – OAB/PB 9.620 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 0801732-93.2017.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leonildo Dias. Advogado(s): Mário Félix de
Menezes – OAB/PB 10.416. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 0806486-23.2016.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandre Costa da Silva Cordeiro.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Abn Amro Real S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 0807751-03.2015.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Thiago Dantas de Andrade. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo –
OAB/PB 13.500 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0800594-62.2015.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Terezinha Gomes do Prado. Advogado(s): Dejesus
Ozório da Rocha – OAB/PB 13.670. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0802609-24.2016.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Everaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel
Conceição – OAB/PB 19.297-A. Apelado(s): Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 0800235-88.2016.8.15.0321. Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Valdomiro Manoel de Lima. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de
Sousa - OAB/PB 14.431. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
- OAB/RN 5.553.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 0800237-19.2014.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Ailton Pereira de Melo. Advogado(s):Giuseppe
Fabiano de Monte Costa - OAB/PB 9.861. Apelado(s): Telefonica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.038-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 0810520-96.2017.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Celda Chaves Alves. Advogado(s): Franklin
Cabral Avelino – OAB/PB 22.092. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 0800161-20.2016.815.0261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Procurador Ricardo
Augusto Ventura da Silva - OAB/PB 21.694. Apelado(s): Antônio Rufino Leite. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 0800531-52.2016.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Rosely Justina Dantas. Advogado(s): Jackson Rodrigues da
Silva - OAB/PB 15.205. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha - OAB/PB
18.305-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 0800325-78.2017.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): José Carlos Claudiano. Advogado(s): Alexandre
Nunes Costa – OAB/PB nº 10.799. Apelado(s): Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos
Filho – OAB/PB nº 5.926.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Apelação Cível nº 0815962-91.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Marinalva Carlos de Morais. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
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RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Apelação Cível nº 0810544-61.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Pereira Lins de Albuquerque. Advogado(s): Maria Nilva
Martins Cardozo Sousa – OAB/PB 9.815. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 51) Apelação Cível nº 0804138-24.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 7.5841 e Ramona Porto Amorim – OAB/PB 12.255.
Apelado(s): Neide Gomes Ferreira. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 52) Apelação Cível nº 0800198-61.2016.8.15.0321. Oriundo da Comarca de
Santa Luzia. 1ºApelante(s): Adriano dos Santos Oliveira, representado por sua curadora Zita dos Santos Oliveira.
Advogado(s): Andréa de Souza Cesarino – OAB/PB 23.087 e Bruno Kelvin Custódio Matias – OAB/PB 23.168.
2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Os mesmos.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00006961620158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D’Água,
representado por seu Procurador Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Maria Aparecida Perereira
Vitório Tavares. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Na sessão do dia 24.04.18-Cota:
Adiado, para próxima sessão, face o impedimento da representante do Ministério Público.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Apelação Cível nº 00014026720128150531. Oriundo da
Comarca de Malta. Apelante(s): Ruth Guimarães Sousa. Advogado(s): Heber Tiburtino Leite- OAB/PB 13.675 e
Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB 12.362. 1ºApelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela
Motta Moura da Fonte - OAB/PE 20.397. 2ºApelado(s): Comercial Santana Veículos e Peças Ltda. Advogado(s):
Raimundo Nóbrega – OAB/PB 4.755. Na sessão de 10.04.18-Cota:“Após o voto do relator que negava provimento
ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Senhor Doutor Tércio Chaves de
Moura (Juiz convocado para substituir Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) aguarda”. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. Héber Tiburtino Leite. Na sessão de 17.04.18-Cota:Adiado
para próxima sessão. Na sessão de 24.04.18-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Apelação Cível nº 00015643020178150000. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Priscilla de Carvalho Pereira. Advogado(s):
Alan Rossi do Nascimento Maia – OAB/PB 15.153. 2ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 03.04.18Cota:“Adiado face o adiantado da hora”. Na sessão de 10.04.18-Cota:Adiado, por indicação do relator. Na sessão
de 17.04.18-Cota:Adiado para próxima sessão. Na sessão de 24.04.18-Cota:Adiado para próxima sessão.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Apelação Cível nº 00011637520138152003. Oriundo da
5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Vanessa de Albuquerque Ferreira.
Advogado(s): Hans Barreto Melo – OAB/PB 11.579. 2ºApelante(s): Sérgio Márcio da Silva Cruz. Advogado(s):
Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa – OAB/PB 18.120 e outros. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de
17.04.18-Cota:Adiado, por indicação do Relator. Na sessão de 24.04.18-Cota:Adiado, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Conflito de Competência nº 00024912420148150251.
Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Suscitante: Juízo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Suscitado:
Juízo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Autores: Angelina Maria de Queiroz Sátiro e outras Advogado(s): Danúzia
Ferreira Ramos - OAB/PB 8.884 Réu: Cândido Trigueiro Filho Advogado(s): Renan Salomão – OAB/PB 23.660.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06) Agravo Interno nº 00354763920118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Lisete Dantas Nunes. Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão – OAB/PB
7.672. Agravado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso
Batalha Barroca - OAB/MG 51.556.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07) Agravo Interno nº 00004387620128150401. Oriundo da Comarca de
Umbuzeiro. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
Agravado(s): Alceu da Costa Lima. Advogado(s): Edjarde S. Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 16.198.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Embargos de Declaração nº 00025262120138150541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Jozélia Maria da Silva Figueiredo e outras. Advogado(s):
Antônio Ramos Xavier – OAB/PB 8.911 e outra. Embargado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Embargos de Declaração nº 00415254320048152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Ouro Branco Praia Hotel S/A.
Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722. Embargado(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Embargos de Declaração nº 00082154320138150251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s):Antônio Marcos Dias de Medeiros. Advogado(s): José
Corsino Peixoto Neto – OAB/PB 12.963. 1ºEmbargado(s):STTRANS – Superintendência de Trânsito e Transportes
de Patos. Advogado(s): Marcelo Campos de Medeiros – OAB/PB 12.219. 2ºEmbargado(s): Sindicato dos Taxistas
e Caminhoneiros – Sucursal de Patos-PB. Advogado(s): Jonas Guedes de Lima – OAB/PB 19.327.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 00017964620128150411.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Daniele Aparecida da Silva Brasil. Advogado(s): Gilvânia Dias
da Silva – OAB/PB 16.097. Embargado(s): Município de Alhandra, representado por seu Procurador José Augusto
Meireles Neto - OAB/PB 9.427.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Remessa Oficial nº 00005832620138151201. Oriundo
da Comarca de Araçagi. Promovente(s): Cláudia Maria Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha -OAB/PB 10.751. Promovido(s): Município de Araçagi, representado por seu Procurador José Alberto
Evaristo da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00039208920158150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Geraldo Rufino Sérgio.
Advogado(s): Lindongênia Queiroga de Sousa – OAB/PB 12.324. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador Marcelo Monteiro Bonelli Borges.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00045249620128150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
Apelado(s): Severino Jovem de Araújo. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00113525020158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Thays Guedes Dedeu.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00144642720158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB
6.126 e outros. Apelado(s): Maria Ilza da Silva Souza. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/
PB 15.155.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00907132420128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Maria de Fátima
Pedrosa Calado. Advogado(s): Marcos Ubiratan Pdrosa Calado – OAB/PB 14.432.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00001431120098150121. Oriundo da Comarca de Caiçara. 1ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes. 2ºApelante(s): Luiz Carlos da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.