TJPB 26/04/2018 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00452693120138152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Antônio Carlos Batista. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 00000664920168150511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josineide Batista dos Santos. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira
Sousa – OAB/PB 13.312.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00593228020148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. Apelado(s): Waldir Pereira da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640
e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00003090320188150000. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Jânio Eduardo Bezerra Marques. Advogado(s): Roberto
Kennedy Pereira de Aguiar – OAB/PB 18.900 e Alexina Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 15.881.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00496187720138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. Apelado(s): Luis Ferreira de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00008475020138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Josefa Lins Neta. Advogado(s): Paulo César
Conserva - OAB/PB 11.874 e Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00096974320158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126
e outros. Apelado(s): Selda Maria Pacote. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00081211520158152001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti. Advogado(s): Thiago
José Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00434003320138152001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): José Augusto Rodrigues de Araújo e Edvaldo Santana de
Lima. Advogado(s): Henrique Souto Maior – OAB/PB 13.017.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00480155719998152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Trevo Banorte Seguradora S/A. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima – OAB/PB 12.119. Apelado(s): Barbara Scarlet Coutinho Seabra
e Josmar Seabra Gomes. Advogado(s): Solange Alencar de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 4.703. Recorrente:
Barbara Scarlet Coutinho Seabra e Josmar Seabra Gomes. Advogado(s): Solange Alencar de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 4.703. Recorrido: Trevo Banorte Seguradora S/A. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima –
OAB/PB 12.119.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00002939220148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande,
representado por seu Procurador Walcides Ferreira Muniz. Apelado(s): Rozilda de Souza Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Recorrente: Rozilda de Souza Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Recorrido: Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador
Walcides Ferreira Muniz.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação Cível nº 00341470220058152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Eduardo Silva Cunha.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00384009120098152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cassandro Cardoso Costa e outros. Advogado(s): Roberto
Fernando Vasconcelos Alves -OAB/PB 2.446. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Josias Gomes Neto
– OAB/PB 5.980 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 000880720158152001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Augusta Araújo de Porto. Advogado(s): Sérgio Nicola Macedo
Porto – OAB/PB 13.250. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00248307220088152001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Hiran Leão Duarte – OAB/
CE 10.422. Apelado(s): Rildo Inocêncio da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 00000729220128150221. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Helton Alves. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias – OAB/
PB 11.659. Apelado(s): BRB - Banco de Brasília S/A. Advogado(s): Haroldo Wilson Martinez – OAB/PE 20.366 e
Manuella Fernandes Leite – OAB/PB 14.055.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 00829619820128152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Natan Cordeiro de Oliveira. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade – OAB/PB 9.138. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe
de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº 01215653120128152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aianny dos Santos Ramalho, representada por sua genitora
Maria de Fátima dos Santos Ramalho. Advogado(s): José Dias Neto – OAB/PB 13.595. Apelado(s): Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00011274520158151071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Maria Marques Régis. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB
10.751. Apelado(s): Município de Jacaraú. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto – OAB/PB 3.766.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00465413120118152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sônia Stankevis Martins. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº.00020325520158150261 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Jeanes Tiburtino Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/
PB 13.293. Apelado(s): Município de Olho D’Água, representado por seu Procurador Joaquim Lopes de Albuquerque Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 00060154120128150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Cajú – OAB/PB 11.634. Apelado(s): Laio Francis Batista Correia.
Advogado(s): Francisco Porfírio Assis Alves Silva – OAB/PB 21.952.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00058376220148152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Aparecida da Silva Santos. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00268067020088150011. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Araújo Sousa. Advogado(s):
Joaquim Freitas Neto – OAB/PB 12.087. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00011530920158150371. Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Videlize Batista Diniz. Advogado(s): Cláudio Roberto
Lopes Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00172114720088150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Josefa Raimunda de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00007402720168150511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú BGM Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rafael Matias dos Santos. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/
PB 15.844.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00134209420138150011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Magnólio Pereira da Silva. Advogado(s): Arsênio Valter de
Almeida Ramalho – OAB/PB 3.119.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 50001944420158150761. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Maria Graciete Rodrigues de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de Sousa – OAB/PB
18.678.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00516494120118152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mônica Guedes da Silva. Advogado(s): Abraão Costa
Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904. Apelado(s): Carmelita Frade Miranda. Advogado(s): Miguel Moura Lins
Silva – OAB/PB 13.682.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 00001510620168150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240.
Apelado(s): Dayse Maria Alves Martins. Advogado(s): Marcelino Xenofanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00001110320148150421. Oriundo da
Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco
Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Cícero Gustavo Pereira da Silva. Advogado(s): Joaquim Daniel
– OAB/PB 7.048 e Daniel Alves – OAB/PB 18.330.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 00004834120168150401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Cleonice de Lima de Oliveira. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior
– OAB/PB 22.991-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
– OAB/PB 27.740-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00014075320148150391. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo
de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002. Apelado(s): Dogival
Belo de Lima. Advogado(s): Felipe Alcântara Gusmão – OAB/PB 13.639.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 00001515920148150461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Apelante(s): Maria Rosalina da Conceição. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz –
OAB/PB 15.606. Apelado(s): José Pereira da Silva e Júlia da Silva Pereira. Advogado(s): Alana Natasha Mendes
Vaz Santa Cruz – OAB/PB 14.386.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00096446220158152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Vanildo Wanderley Lins Filho. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Giselle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 00000072420168150491. Oriundo
da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior –
OAB/RN 392-A. Apelado(s): Raimundo Evangelista Júnior. Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida –
OAB/PB 14.541.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 00363748120138152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Lindomar Pereira
Medeiros. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva – OAB/PB 11.474.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 00013539120178150000. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Alves da Costa. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 01261580620128152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Isaías Silva de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 01216172720128152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Piragibe Roberto de Almeida. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 00018001620168150000. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Roberto de Lucena. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 09125943420068152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Rodrigo Clemente de Brito Pereira. Apelado(s): Laedson Morais Coutinho. Defensora: Ariane Brito
Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00498198420048152001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Adriana Albuquerque Granville de Oliveira. Defensora: Ariane Brito
Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00246247220128150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Renato de Farias. Advogado(s):
José Fernandes Vieira Neto – OAB/PB 9.979. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00232061220138152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marinalva Silva Santiago. Advogado(s): Bruno de Sousa
Carvalho – OAB/PB 11.714. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 00054212320128150271. Oriundo da
Comarca de Picuí. 1ºApelante(s): Enilson Ferreira da Silva. Advogado(s): Benedito Gomes da Silva – OAB/PB
4.287. 2ºApelante(s): Rede Unilar HS Móveis. Advogado(s): Wanderley José Dantas – OAB/PB 9.622. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 00078079720148152003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Cristina da Silva Brito do Nascimento. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Bonsucesso. Advogado(s): Álvaro
Alexis Loureiro Júnior – OAB/MG 74.188, Walter Silveira Moraes – OAB/MG 172.146 e Marcela Fernanda de Melo
Castro – OAB/MG 159.557.