TJPB 26/04/2018 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018

DE HOLANDA CAVALCANTI , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Pedido
deferido defiro o pedido de fls. 117. Aguarde-se por 15 dias, nao havendo requerimento, venham-me os
autos conclusos para fins do art. 921, III do CPC.

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LIMA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese da decisao: rejeito a impugnacao da executada.
00477 Processo: 0001127-34.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA GONCALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 018719PB ROMULO CASSIO GOUVEIA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
o recorrido para apresentar contrarrazoes, no prazo de quinze dias.

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00455 Processo: 0000111-48.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA
SILVA BRASILINO. REU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES
DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se EM SEDE DE
ALEGAÇÕES FINAIS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00478 Processo: 0000710-13.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. P. A. ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DO JUSTIÇA PARA TE OUVIR REDESIGNADA PARA O DIA 14 DE JUNHODE 2018, ÀS 09:30, NO FÓRUM LOCAL.

BARRA DE SANTA ROSA

BOQUEIRAO

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000669-25.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO NASCIMENTO
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Pericia designada para o dia 22/05/2018, as 09:00 horas, no Hospital Municipal
de Cuite, pelo Dr.Alberto Rodrigues de Oliveira.
00457 Processo: 0000799-83.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LEDA DA SILVA
NEVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Pericia designada para o dia 22/05/2018, as 09:00 horas, no Hospital
Municipal de Cuite, pelo Dr.Alberto Rodrigues de Oliveira.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000279-15.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE MICHAEL JOHNNY DA
SILVA ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. REU:
JOSE ALDO DA SILVA ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 22 de agosto de 2018, pelas 08:40 horas.
00480 Processo: 0000969-78.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERALDO JOSE CHAGAS CAVALCANTE ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. AUTOR: EDNALVA DE
FARIAS LIMA CAVALCANTE ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: EVANDRO MAURICIO GOMES ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho:
Audiencia designada de instrucao e julgamento para o dia 22 de agosto de 2018,pelas 08:30horas.
00481 Processo: 0001319-32.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021842ES GERMANA VIEIRA DO VALLE , 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: MARTHINELLA IND E COM DE ARTIGOS E VESTUARIOREU: THIAGO JERONIMO BATISTA BEZERRA Despacho: Intime-se o exequente para, em dez dias, promover as citacoes, requerendo o queentender de direito.

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000013-32.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDRIANO JOSE DE
CARVALHO SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 24.07.2018, a partir
das 15:30 hs, neste forum, pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, devendo comparecer e, querendo, formular
quesitos e nomear assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
00459 Processo: 0000045-37.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 24.07.2018, a partir das 15:30 hs, neste
forum, pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, devendo comparecer e, querendo, formular quesitos e nomear
assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
00460 Processo: 0000201-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 24.07.2018, a partir das 15:30
hs, neste forum, pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, devendo comparecer e, querendo, formular quesitos
e nomear assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
00461 Processo: 0000813-26.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CRISTINA XAVIER
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 24.07.2018, a partir das 15:30 hs, neste forum,
pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, devendo comparecer e, querendo, formular quesitos e nomear
assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
00462 Processo: 0000873-67.2012.815.0751 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NEUDA MARIA BELO LUIZ
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 002696PB MARIA DE FATIMA DE SA FONTES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 24.07.2018, a
partir das 15:30 hs, neste forum, pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, devendo comparecer e, querendo,
formular quesitos e nomear assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
00463 Processo: 0000951-61.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 24.07.2018, a partir das 15:30 hs, neste
forum, pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, devendo comparecer e, querendo, formular quesitos e nomear
assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
00464 Processo: 0001075-44.2012.815.0751 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Pericia designada para o dia
24.07.2018, a partir das 15:30 hs, neste forum, pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, devendo comparecer
e, querendo, formular quesitos e nomear assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
00465 Processo: 0001245-16.2012.815.0751 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ERINALDO PEDROZA DE
SALES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 24.07.2018, a partir das 15:30 hs,
neste forum, pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, devendo comparecer e, querendo, formular quesitos e
nomear assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
00466 Processo: 0001477-23.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO VIEIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 24.07.2018, a partir das 15:30
hs, neste forum, pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, devendo comparecer e, querendo, formular quesitos
e nomear assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
00467 Processo: 0001783-65.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO LUIZ MARCHETTI ADVOGADO: 012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO , 013780PB RODOLFO BEZERRA DE
MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002924PB JOSE MARIA
MAIA DE FREITAS. Despacho: Pericia designada para o dia 24.07.2018, a partir das 15:30 hs, neste
forum, pelo dr Marcos Vinicios A. Freitas, devendo comparecer e, querendo, formular quesitos e nomear
assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
00468 Processo: 0002234-22.2012.815.0751 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARINA DAS GRACAS
ROSENDO DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Pericia designada para o dia 24.07.2018, a partir das 15:30 hs, neste forum, pelo dr Marcos Vinicios
A. Freitas, devendo comparecer e, querendo, formular quesitos e nomear assistentes tecnicos comparecer independente de intimacao
4A VARA DE BAYEUX NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000001-42.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL ARAUJO CAVALCANTE DA FONSECA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REPRESENTANTE
LEGAL: EDILENE GONCALO ARAUJO DA FONSECA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS
MATHIESON. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre a contestação e documentos de fls. 168/
175,no prazo de 15(quinze) dias.
00470 Processo: 0001165-33.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE BATISTA DA
LUZ ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: SEVERINA MARIA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JOSENILDA ROCHA CAVALCANTE ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: JANETE MARIA CORDEIRO ADVOGADO:
006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se os exequentes a respeito dos calculos
apresentados pelo devedor ( fls 433 a 458) Prazo 15 (quinze) dias.
00471 Processo: 0001740-26.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABDALLA HAJEL CIA LTDA
ADVOGADO: 257240SP GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se pronunciar sobre a certidão de fls. 112 e, noprazo de 10(dez) dias, requerer o que achar de direito.
00472 Processo: 0003621-82.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA INFORMAR O NUMERO DA CONTA BANCÁRIA A
FIM DE SERE FEITA A DEVOLUÇÃO DO NUMERÁRIO DEPOSITADO ÀS FLS. 15 DOS AUTOS, EM
APENSO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000126-10.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ROBERTO DE
BRITO DE MELO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: MIRELA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho:
Audiencia especial designada para o dia15 de maio de 2018 as 14:15 hs

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000177-88.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILEIDE FRANCISCA
ROQUE DE MIRANDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se da decisao: rejeito a impugnacao da executada.
00475 Processo: 0000426-39.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILEUZA FREIRE DE
SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se da decisao: rejeito a impugnacao da executada.
00476 Processo: 0000437-15.2008.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VICENTE DE

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000278-27.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO , 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO.
Despacho: Intime-se CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO E DOU-LHES PROVIMENTO.
DESIGNO AU-DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/06/2018 AS 09:35 HORASNESTA COMARCA DE CAAPORA-PB.
00483 Processo: 0000311-17.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NECI HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO , 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/06/2018
AS10:10 HORAS, NESTA COMARCA DE CAAPORA-PB.
00484 Processo: 0001360-25.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL
FERREIRA DE FREITAS CAMARA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OFERECER A QUESITACAO.

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000860-36.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO JOAQUIM DE
CASTRO ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 016270PB DANIELA DE OLIVEIRA
LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomarem ciencia que foi designada
nova pericia para o dia 27/04/2018, pelas 14:00 horas, na CLINICA AFONSO MACEDO, AV. DOM PEDRO
II, CENTRO-JP (ENTRE A GADI E DEL DA MULHER).
4A. VARA DE CABEDELO NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0002997-30.2005.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE RIBEIRO DE FARIAS
JUNIOR ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH , 013272PB MARIANA
RAMOS PAIVA SOBREIRA. Despacho: Intime-seo promovido para no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer
se a conta aposta no comprovante de transferencia de fl 398 tem alguma relacao com apresente
demanda.
00487 Processo: 0073445-47.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o EXEQUENTE para, em 15 (quinze) dias se pronunciar sobre a certidaodo oficial de justica de fls.189, dos autos (carta
precatoria devolvida).
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0500015-93.1999.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CREDICARD S/A ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se ITAUCARD S.A SOBRE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 408 E 409. EM SEGUIDA ARQUIVE-SE.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00489 Processo: 0000086-50.2016.815.0831 - QUEIXA CRIME VITIMA: EDMILSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. ASSISTENTE DO MP: VALDINELE GOMES COSTA ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS
DA FONSECA JUNIOR , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 02-05-2018, as 12:20 horas.
00490 Processo: 0000145-38.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia02-05-2018, as 11:20 horas.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0001279-82.2005.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimeseintime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório de fls. 206 e v (art 2°, §2°, da
resolução n° 50/2013 do tjpb).

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000578-37.2018.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. P. D. ADVOGADO:
010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadade continuacao para o dia 07/05/
2018, as 09:00 horas, no forum local.
00493 Processo: 0001119-07.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLERISTON DE LIMA LINS
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08/05/2018 as 09h
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0001410-46.2013.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. M. R. D. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Pericia designada para o dia 13/06/2018, as
14h00 no Hospital Regional de Cajazeiras com a Dra. Gloria Geane de Oliveira Fernandes.
00495 Processo: 0002522-16.2014.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. V. A. P. ADVOGADO:
021450PB MOISES ALMEIDA FERREIRA. Despacho: Intime-se o demandante, para no prazo de cinco
dias, se manifestar sobre a peticao e recibo de folhas 15/16, bem como acerca do cálculo de folhas 29/
29v, requerendo o que entender de direito.
00496 Processo: 0002828-19.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: F. S. P. ADVOGADO: 024334CE SAMUEL
FERREIRA ROLIM. REU: D. B. S. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para
ficar ciente da períciamédica no interditando no dia 06/06/2018, pelas 14h00, no Hospital Regional de
Cajazeiras/PB.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000667-07.2011.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: JOSE BATISTA NETO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seO IMPUGNADO, PARA NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS, JUNTAR DOCUMENTO DEMONSTRANDO QUE NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES
PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.