TJPB 04/05/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000444916.2012.815.0251. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Ribamar Araújo de Lucena.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Patos. PROCURADOR: Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB 6632
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001081175.2012.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:
PBPREV-Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Ivani Pessoa de Oliveira. ADVOGADO: Reginaldo Marcio Medeiros Cavalcanti OAB/PB 14.150.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 41–APELAÇÃO CIVEL Nº 0003697-37.2008.815.0331.
ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: AMDPRO- Associação de Moradores e Desenvolvimento
dos Produtores Rurais de Odilândia. ADVOGADO: Romualdo Rodrigues de Almeida OAB/PB 3.049 e outro.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 42–APELAÇÃO CIVEL Nº 0009963-83.2015.815.0011.
ORIGEM: 2 º Vara de Familia da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Marisa Maria da Rocha Cavalcante.
ADVOGADO: Luis Gustavo Gomes Tenório Amorim OAB/AL 12.632. APELADO: Y. M. L. R, representada por sua
genitora Rosemere Gomes Luna. ADVOGADO: Jocenilda de Lacerda Rodrigues de Araújo OAB/PB 15.307.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 43–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001582-70.2014.815.0351.ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Sapé.APELANTE: Município de Sapé. PROCURADOR: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863. APELADO: Humberto da França Moreira.
ADVOGADO: Suência de Sousa Morais OAB/PB 13.115
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 44 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0002134-65.2011.815.0181.
ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Maria da Penha Cândido Pereira. ADVOGADO: Antônio
Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492. APELADO: Espólio de Antônio Barbosa Sobrinho representada por Ardiles
de Souza Barbosa e outros ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 45 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0000836-95.2016.815.0461.
ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Solanea APELANTE:: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. ADVOGADO: Anttônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A, Vinicius Barros de Vasconcelos
OAB/PB 22.018-A. APELADO: José Carlos Silva Chaves Filho e outros. ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne
OAB/PB 15.846.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 46 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0006156-55.2015.815.0011.
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Inácia de Fátima Almeida Batista DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem Noujaim Habib OAB/PB
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AVISO DE ADIAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - João Pessoa, 03 de maio de 2018. De ordem do Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores
advogados, partes e demais pessoas interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal, a 1ª Sessão Extraordinária, referente à pauta publicada no Diário da Justiça do dia
20/04/2018, designada para o dia 03/05/2018 (quinta-feira), será realizada no dia 10/05/2018 (quinta-feira), às
09:00 horas. Marcos Aurélio Franco Coutinho. Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
DIA: 23 DE MAIO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004550-64.2014.815.2003 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: CAMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS. (ADV. BRUNO SILVA NAVEGA). APELADO: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA (REUNIDAS). (ADV: HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061159-73.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. REL. SUBSTITUTO: DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA). APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADVS. HERMANO GADELHA DE SÁ E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS). APELADO: CALOGERO PARISI E MAFALDA SCARANO PARISI. (ADVS. ROBERTO DA SILVA GUERRA JÚNIOR E ANA ADELAIDE MOREIRA DE VASCONCELOS).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000267-22.2013.815.0131 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: CARLOS RAFAEL DE MEDEIROS DE SOUZA. (ADV. RENATO
FILGUEIRA ALVES) APELADO: JOSÉ DJACI SOARES ALVES (ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006804-40.2012.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.) APELANTE: EDSON QUIRINO DE OLIVEIRA (ADV. GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA). APELADO: VRG LINHAS AÉREAS S/A (ADVS: MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA E
THIAGO CARTAXO PATRIOTA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008154-63.2012.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI; RELATOR SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE:
KARLA KELLI CASSIMIRO DA COSTA (ADV: VLADIMIR MATOS DO O.) APELADO: TARCÍSIO PIRES SILVA
(ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA E EDINANDO JOSÉ DINIZ)
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 47–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000811-74.2014.815.0551.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE: José Roberto de Oliveira Carvalho. ADVOGADO:
Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928 APELADO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A
ADVOGADO: Samuel Marques Custódio Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000773-17.2016.815.0511 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (ADV: WILSON SALES BELCHIOR).
APELADO: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO (ADV: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA).
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 48 –AGRAVO INTERNO Nº 000123094.2000.815.2003ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Espolio de Amauri Gouveia Falcone
ADVOGADO: André Luiz Cavalcante Cabral OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva OAB/PB 11.689
AGRAVADO: Vital Joaquim de Souza ADVOGADO: Aldaris Dawsley S OAB/PB 10.581
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002933-92.2011.815.0251 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE 01: BANCO BONSUCESSO S/A (ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA).
APELANTE 02: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO) (ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO).
APELADO: OS MESMOS
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009071-58.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/
PB 19.310-A. EMBARGADO: Moises Costa Souto. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960,
Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003919-86.2015.815.2003 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI) APELANTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO (ADV: WILSON FURTADO ROBERTO) APELADO: MALA PRONTA VIAGENS.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001793-60.2015.815.2004. ORIGEM: 1º Vara da Infância e da Juventude da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki OAB/PB 19-535-B. EMBARGADO: Ministério Publico do Estado da Paraíba.
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001192-45.2011.815.0371 (RELATOR: DESA. MARIA
DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI; RELATOR SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA).
APELANTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (ADV. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SIVA SOARES). APELADO: JOSÉ DE ABRANTES GADELHA. (ADV: MAGDA GLENE NEVES
DE A GADELHA.)
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0027854-59.2011.815.0011. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Severino
Pereira da Silva. ADVOGADO: Juliana Dias Montenegro Sales OAB/PB 13.644. EMBARGADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). - 52 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000249-50.2013.815.0341. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri. EMBARGANTE: Maria
Elizete Farias de Almeida. ADVOGADO: Raisa Zoraide Cunha de Melo OAB/PB 18.581. EMBARGADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000275-55.2009.815.0481. ORIGEM:Vara Única da Comarca de Pilões EMBARGANTE: Iremar Flor de Souza.
ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478. EMBARGADO: Município de Pilões PROCURADOR:
Carlos Açberto Silva de Melo OAB/PB 12.382.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005988-55.2006.815.0371. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Cláudio Antônio Marques
de Sousa ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B EMBARGADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 55 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000575-67.2014.815.0731. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: GRANFER- Importadora e Distribuidora de Ferragens LTDA. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583 EMBARGADO:
Claro S/A. ADVOGADO: Dhiego Santos Constantino OAB/PB 24.280, Lucas Damasceno Cesarino OAB/PB
18.056 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0002008-45.2015.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas
OAB/PB 16.663 APELADO: Emanuel Lins Vilar ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640
e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0050432-89.2013.815.2001. ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
APELADO: Gelson Ribeiro de Oliveira. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.96,Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0046455-89.2013.815.2001. ORIGEM::1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
APELADO: Marcelo de Santana ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967,Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0054646-89.2014.815.2001. ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Evandro da Silva Teixeira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro.02
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6.126 e outros.03 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto
carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Julio Tiago C. Rodrigues OAB/PB APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000581-84.2013.815.0351. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé.
PROCURADOR: Desyane Pereira de Olivera OAB/PB 23.426, Fabio Roneli Cavalcantede Souza OAB/PB 8.937
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004668619.2013.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Unimed João Pessoa ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidon Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.04002 APELANTE:
Unimed campina Grande.ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5.207,Lioncoln Araújo Diniz OAB/PB
22.469. APELADO: João Alberto Pereira da Silva ADVOGADO: Paulo César Almeida da Costa OAB/PB 14.919.
DIA: 12 DE JUNHO DE 2018
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001713-36.2015.815.0181 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA (ADV. JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO E
RONAIRA COSTA RIBEIRO). APELADO: EDVALDO FLOR CLEMENTINO. (ADV. DAYSE EVANISTA SA COSTA
PAULINO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008996-24.2011.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. (ADV. NELSON
WILLIANS FRATONI RODRIGUES) APELADO: MANOEL JACINTO DA COSTA. (ADV: AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000540-02.2014.815.0281 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MARIA HELENA RODRIGUES DO NASCIMENTO. (ADV. ANTÔNIO
AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS). APELADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061072-20.2014.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI; RELATOR SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. (ADVS.: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA);
APELADO: ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE (ADV: ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA)
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007401-38.2014.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REL. SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.) APELANTE:
MARCELO VEIGA DE ARAÚJO (ADV: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO). APELADO: ADRIANO ALVES
DE ARRUDA (ADV: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011756-28.2013.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ALUSKA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA. (ADV: ALYSSON
FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ). APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S/A) (ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONÇA LOPES).
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002159-35.2013.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MARIA GENILDA DE ARAÚJO. (ADV: PATRICIA ARAÚJO NUNES)
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A). (ADV: WILSON SALES BELCHIOR).
DIA: 13 DE JUNHO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002462-06.2013.815.0381 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: MARIA JOSÉ IRENE DA CONCEIÇÃO ALCÂNTARA. (ADV. VALTER
DE MELO). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (ADVS. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO.)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059182-46.2014.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A (ADV. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS). APELADO: CLAUDENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA. (ADV.
HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002328-66.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO. (ADVS. LUCAS HENRIQUE
DE QUEIROZ MELO E ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO) APELADO: LUXTRAVEL TURISMO
LTDA (ADV: MARCOS EDUARDO PIVA).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003207-50.2012.815.0371 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS. (ADV. KLEDSON DE
MOURA LIMA). APELADO 01: ROSÉLIA MENDES DANTAS ABRANTES (ADV: ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA).
APELADO 02: CENTRO SERTANEJO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA (ADV. NEURICÉLIA TEODORO DE LIMA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001648-97.2012.815.0261 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (ADV.
PAULO GUSTAVO DE MELO SILVA SOARES). APELADO: GENIVAL GOMES DE ALENCAR (ADV: CLÁUDIO
FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER).