Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque MANDADO DE SEGURANÇA N° 0802711-78.2005.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. IMPETRANTE: Joedjo Reis de Menezes. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de S. E Silva (oab/pb Nº 11.589). IMPETRADO: Estado

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Fornellos – OAB/PE 28.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 1293 I - London Factoring Soc de Fomento Mercantil Ltda - Epp e outro - Nestes termos, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos, apenas para incluir no julgado que a correção monetária relativa aos honorários advocatícios deverá incidir a partir da propositura da ação, pela IPCA-E. Considerando que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposiç�

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 8 SEGUINTE DESPACHO “DESSE MODO, TENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À AUTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JÁ SIDO DEVIDAMENTE TOMADAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, NOS ESTRITOS TERMOS DAS REGRAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, INDEFIRO O PEDIDO DE SEQUESTRO FORMULADO PELA PARTE CREDORA NO BOJO DOS PRESENTES AUTOS POR SER INCOMPATÍVEL COM O PROCEDIMENT

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 352 outro - REQUERIDO: Manhattan Spring Park - Empreendimento Imobiliario Ltda - Tendo em vista certidão de trânsito em julgado às fls. 335, intimem-se as partes, por seus patronos, no prazo de 05(cinco) dias, para requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Exp.Nec. ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB 13533/PB), ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB 13338/PB)

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 228 ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB 13533/PB), MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB 27819/CE), KENNEDY GUSMAO (OAB 15378-0/PB), MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB 13338-0/PB), MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB 13338-0/PB) - Processo 0909686-29.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Maria do Carmo Gomes de Abreu - Maria Martins de Araujo - Porcilio Brasiliano de Souza - Mari

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1551 456 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO RABELO LEITÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH CAVALCANTE SAMPAIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1122/2016 ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE) - Processo 0141516-12.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERIDO: Maritima Seguros S.A - Em vigor a Lei n.º 13.105 - Código de Processo Civil.A parte apresentou recurso de a

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº: 0003506-28.2014.815.0251 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Deonísia Leonísia de Assis Neta – Advogado(s): Francisco de Assis Camboim OAB/PB 3.998 e Evelyn Barros Camboim OAB/PB 13.522. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Francis

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 representante do FCVS) ocorra depois da prolação de sentença de mérito, aplica-se o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Lei 9.469/1997, devendo o feito continuar tramitando na Justiça Comum Estadual até o exaurimento do cumprimento de sentença. – Verificado que o caso vertente contempla a regra prevista no julgado RE n

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CICERO DE BRITO - G3 CONSTRUTORA LTDA - EPP - TERRAMAR CONSTRUCOES LTDA - EPP AUTOR ADVOGADO DENISE CARVALHO DE OLIVEIRA GENILDA DE ARAUJO BORGES(OAB: 11089-B/PB) TOK DE CASA ARTIGOS LTDA - EPP JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RÉU ADVOGADO Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões