TJPB 04/05/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018

CAPITAL– RECORRENTE:- JAILSON MATIAS MORAIS - ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA
SILVA - RECORRIDO: CLARO S/A, incorporadora de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - ADVOGADO(A/
S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 080078473.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA– RECORRENTE:- ALDENISE DOS SANTOS FERREIRA- ADVOGADO(A/S): Rafael Serrano Carneiro Dantas - RECORRIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - ADVOGADO(A/S): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.24) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801369-28.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL– RECORRENTE:- ANTÔNIO HÉLIO GOMES MAGALHÃES - ADVOGADO(A/S): Marcela Bethulia
Casado e Silva - RECORRIDO: BANCO IBI S/A – BANCO MÚLTIPLO - ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA
SILVA BRITO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.25) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802276-66.2014.815.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA– RECORRENTE:- HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA JOSE MIZAEL DA SILVA DEFENSOR(A/S): DEFENSOR PÚBLICO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.26) PJE - RECURSO INOMINADO: 080272989.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:- PAULO ROBERTO DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): Neuvanize Silva de Oliveira - RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA
DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A - ADVOGADO(A/S): JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIM - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.27) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800117-54.2014.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE:- TEONE ALVES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): Neuvanize Silva
de Oliveira - RECORRIDO: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA - ADVOGADO(A/S): JOÃO OTÁVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.Adiado
por indicação do relator para a sessão do dia 09.05.2018. 28) PJE - RECURSO INOMINADO: 080727766.2014.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:- OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA COELHOADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS TRINDADE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.PRELIMINARES AFASTADAS E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.29) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801986-51.2015.8.15.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:- OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: ANGELA MARIA DA MOTTA SILVA - ADVOGADO(A/S): FÁBIO RAMOS TRINDADE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINARES AFASTADAS E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.30) PJE - RECURSO INOMINADO:
0800441-71.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE:- JOAO AMARO
GOMES FILHO - ADVOGADO(A/S): José Valdemir S. Segundo - RECORRIDO: BANCO PAN S/A, ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR
AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.31) PJE - RECURSO INOMINADO: 0805757-71.2014.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE:- BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURANDRECORRIDO: ELAINE PATRICIA GOUVEIA LINS - ADVOGADO(A/S): Henrique Souto Maior - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.32) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3009201-31.2013.815.2001 - 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS/ VERA CRUZ SEGURADORA - ADVOGADO(A/S): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - RECORRIDO: DANIEL SILVA DE FREITAS - ADVOGADO(A/S): JosÉ
Alberto de Sa e Benevides Albuquerque - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.E nada mais havendo a tratar, o(a)
Exmo(a). Juiz(a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM DATA
DE 02 DE MAIO DE 2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL, SecretáriA, digitei.João Pessoa, 02 DE MAIO de 2018.DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.Juiz
Presidente.Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Juiz Vogal.DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO.CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO. Promotor de
Justiça.NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL.SecretÁria.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA Nº 012 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2018, na sala de sessões das Turmas Recursais da Capital, 8º
andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. Inicialmente, sob a
Presidência do Exmo. Juiz Dr. JOÃO BATISTA BARBOSA, presentes os exmos. Juízes, DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO E DR. MARCOS Coelho de Salles, DR. RICARDO ALEX ALMEIDA LINS, representando o Ministério Público e secretariando os trabalhos, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, técnica
judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão e o Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura
da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01) PJE – MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800044-62.2017.8.15.9001 - (PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800132-50.2017.8.15.0611) –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – IMPETRANTE: SUELI ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A/S): RUAN NUNES VICENTE - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE GUARABIRA - ADVOGADO(A/S): AMANDA BORBA DUTRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.DENEGADA A ORDEM NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.02) PJE – MANDADO
DE SEGURANÇA: 0800019-20.2015.8.15.9001 (PROC. ORIGEM: 3019650-13.2011.815.2003) – 2º Juizado
Especial Regional de Mangabeira – IMPETRANTE: CÍCERO DE LIMA E SOUSA -ADVOGADO(A/S): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE
MANGABEIRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.DENEGADA A ORDEM NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME.03) PJE- MANDADO DE SEGURANÇA: 0800023-57.2015.8.15.9001 – (PROC.
ORIGEM: 0809938-81.2015.8.15.2001) - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.PREJUDICADA A ORDEM, EXTINÇÃO POR PERDA DO OBJETO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.04) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803149-95.2017.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S/A -ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA- RECORRIDO: NEWTON
SOARES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S):Sávio Soares de Sarmento Vieira - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO PARA MINORAR O DANO PARA O VALOR DE R$
2.000,00, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UnÂNIME.05) PJE - RECURSO INOMINADO: 084114819.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADRIANA LORENZET
-ADVOGADO(A/S): Maurício Lucena Brito - RECORRIDO: TAM – LINHAS AÉREAS - ADVOGADO(A/S):
FABIO RIVELLI - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UnÂNIME.06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0837277-15.2015.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JÉSSICA DE ABRANTES RODRIGUES ADVOGADO(A/S): JÉSSICA DE ABRANTES RODRIGUES - RECORRIDO: B2W VIAGENS E TURISMO
LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - ADVOGADO(A/S): Thiago Mahfuz Vezzi - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO O RECURSO PARA MAJORAR O DANO MORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UnÂNIME.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802492-89.2013.8.15.2003 – 1ª JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: TNL PCS S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: TIBERIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S):
Daniel Barreto Lóssio de Souza - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDOS AMBOS OS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.08) PJE - RECURSO INOMINADO: 080031640.2013.8.15.2003 – 1ª JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: SARA SILVA ALVES - ADVOGADO(A/S):
ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 080321539.2016.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: PAULO VITOR BRAGA
SOUTO E LARISSA DE AZEVÊDO BONATES SOUTO -ADVOGADO(A/S): PAULO VITOR B RAGA SOUTO RECORRIDO: TAM – LINHAS AÉREAS - ADVOGADO(A/S): Fábio Rivelli - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO O RECURSO PARA MAJORAR O DANO MORAL PARA R$ 5.000,00 PARA CADA
AUTOR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.10) PJE - RECURSO INOMINADO: 081299709.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS
AÉREAS S.A. – “AVIANCA” -ADVOGADO(A/S): Gilberto Badaró de Almeida Souza - RECORRIDO: ALEXANDRE QUEIROZ FELINTO DE ARAUJO - ADVOGADO(A/S): HUGO RAFAEL GALDINO ARAUJO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PROVIDO O RECURSO PARA MAJORAR O DANO MORAL PARA
R$ 5.000,00, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.11) PJE - RECURSO INOMINADO:
0854150-56.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALINE PECORELLI DA CUNHA MARTINS e FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO -ADVOGADO(A/S): Felipe de Brito Lira
Souto - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES TAP- ADVOGADO(A/S): João Roberto
Leitão de Albuquerque Melo - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.PRELIMINAR AFASTADA E, NO
MÉRITO, PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.12) PJE - RECURSO
INOMINADO:0819577-55-2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
CELIO MAROJA DI PACE TERCEIRO -ADVOGADO(A/S): DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A, - ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – 2º RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S.A, - ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.PROVIDO O RECURSO PARA MAJORAR O DANO MORAL PARA R$ 3.000,00, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804622-52.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA – 1º RECORRENTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (Viajanet) -ADVOGADO(A/S): RODRIGO JACOBINA BOTELHO – 2º RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A

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-ADVOGADO(A/S):THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: SONIA MARIA DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): LUCILENE ARAÚJO ANDRADE - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.14) PJE - RECURSO INOMINADO: 080462167.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA – 1º RECORRENTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (Viajanet) -ADVOGADO(A/S): RODRIGO JACOBINA BOTELHO – 2º RECORRENTE:
VRG LINHAS AÉREAS S/A -ADVOGADO(A/S):THIAGO CARTAXO PATRIOTA RECORRIDO: MARIA NEUMA
DA SILVA - ADVOGADO(A/S): LUCILENE ARAÚJO ANDRADE - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0809348-64.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: LEONETE GOMES BEZERRA DE FREITAS-ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO
DA SILVA - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.16) PJE - RECURSO INOMINADO: 080006391.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: MARIA DA PENHA
OLIVEIRA DOS SANTOS e JOÃO CARLOS LEMOS DA SILVA -ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO - RECORRIDO: TAM – LINHAS AÉREAS - ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.17) PJE - RECURSO INOMINADO: 0805390-47.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: FRANKLIN ALVES DE LIMA -ADVOGADO(A/S): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS – RECORRIDO/RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A/S):THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR.18) PJE - RECURSO INOMINADO:
0827011-95.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S/A -ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: DANIELE
VIEIRA DE ASSIS BRUNET – ADVOGADO(A/S): RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.19) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0812555-14.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO- RECORRIDO: SONIA REJANE MACEDO DE GUSMÃOADVOGADO(A/S):ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA - RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.IMPROVIDO O
RECURSO, POR MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O VOGAL MARCOS COELHO DE SALLES, PARCIALMENTE, SÓ EM RELAÇÃO AO DANO MORAL QUE ENTENDIA NÃO CARACTERIZADO.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 0806230-57.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A -ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO/RECORRENTE: MARIA NEUSA SOBREIRA SANTOS- ADVOGADO(A/S):
RAFAEL PONTES VITAL - RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.PRELIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO,
IMPROVIDO O RECURSO DA PARTE RÉ E PROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.21) PJE - RECURSO INOMINADO: 0809536-97.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 1º RECORRENTE: TECNOLOGIA BANCARIA S/A -ADVOGADO(A/
S): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA- 2º RECORRENTE BANCO DO BRASIL - ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: MARIA RITA DA SILVA BEZERRA - ADVOGADO(A/S): MICHAEL
STEFFONES DA SILVA RIBEIRO - RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.PRELIMINARES AFASTADAS E,
NO MÉRITO, PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.22) PJE RECURSO INOMINADO: 0801771-16.2016.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
MAMANGUAPE – RECORRENTE: VALDOMIRO FELIX BATISTA -ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME.23) PJE - RECURSO INOMINADO: 0805126-59.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO(A/S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGÁRIO- RECORRIDO: ADRIANA GONÇALVES PIO
- ADVOGADO(A/S): PABLO HONORATO NASCIMENTO - RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.PROVIDO
PARCIALMENTE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.24) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0817633-52.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGÁRIO- RECORRIDO: ROSANA Mendes dos santos- ADVOGADO(A/S): marineide lopes
dos santos - RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.25) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802626-54.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARVALHO & FILHOS LTDA -ADVOGADO(A/S): LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO- RECORRIDO: FRANCISCO EDUARDO MESQUITA CUNHAADVOGADO(A/S): ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI- RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.PROVIDO
O RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME.26) PJE - RECURSO INOMINADO: 0835380-49.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A-ADVOGADO(A/S): MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA- RECORRIDO: MARIA JOSÉ SILVA CAMPOS DE ANDRADE- ADVOGADO(A/S):
AMANDA BORBA DUTRA - RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.27) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801403-65.2012.8.15.2003 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -ADVOGADO(A/S): JALDEMIRO RODRIGUES ATAÍDE JUNIOR- RECORRIDO: AUGUSTO MANUEL ALMEIDA DAS NEVES E NAIRA MARIA DE LIMA NEVES- ADVOGADO(A/S):
EDSON ULISSES MOTA COMETA - RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.DE OFÍCIO, DECLARADO INCOMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E PREJUDICADO O RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O
VOTO DO VOGAL MARCOS COELHO DE SALLES, QUE ENFRENTAVA O MÉRITO RECURSAL, E MANTINHA A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.28) PJE - RECURSO INOMINADO: 080181406.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO- RECORRIDO: ROGÉRIO DOS SANTOS CRUZ - ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA
JUNIOR- RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.DE OFÍCIO, DECLARADO INCOMPETENTE O JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E PREJUDICADO O RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO VOGAL MARCOS
COELHO DE SALLES, QUE ENFRENTAVA O MÉRITO RECURSAL, E MANTINHA A SENTENÇA POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.29) PJE - RECURSO INOMINADO: 0846097-86.2016.8.15.2001– 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -ADVOGADO(A/S): RAFAEL SALEK RUIZ- RECORRIDO:
JOÃO BOSCO GOMES- ADVOGADO(A/S): ZILMA DE VASCONCELOS BARROS- RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.30) PJE RECURSO INOMINADO: 0804159-08.2016.8.15.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: JOSÉ MILTON LOPES DA SILVA -ADVOGADO(A/S): FRANCISCO RAFAEL COSTA DE
ANDRADE- RECORRIDO: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA- ADVOGADO(A/S): WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO - RELATOR(A): Carlos antonio sarmento.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.31) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800905-62.2017.8.15.0331– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA -ADVOGADO(A/
S): CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA– RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.32) PJE - RECURSO INOMINADO: 0853797-79.2017.8.15.2001–
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DILENE PEREIRA DA SILVA -ADVOGADO(A/
S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): FÁBIO FRASATO
CAIRES- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.33) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803455-29.2015.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A -ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: VILMA JUNIOR DA SILVA - ADVOGADO(A/S): MYRTES MARIA
COSTA DO NASCIMENTO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PROVIDO PARCIALMENTE O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.34) PJE - RECURSO INOMINADO: 080468572.2016.8.15.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSÉ LUCICLAUDIO BATISTA GUEDES -ADVOGADO(A/S): PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA– RECORRIDO: BANCO BMG S/A- ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.35) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801999-44.2016.8.15.0181– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR– RECORRIDO: SUELY DE BARROS COSTA - ADVOGADO(A/S): CAYO CESAR PEREIRA LIMA
- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.36) PJE - RECURSO INOMINADO: 080315505.2016.8.15.0331– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A-ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI– RECORRIDO: VALCILENE SILVA
VIEIRA - ADVOGADO(A/S): OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.IMPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.37) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802253-46.2017.8.15.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE Mangabeira – RECORRENTE: banco do brasil s/a -ADVOGADO(A/S): rafael sganzerla durand– RECORRIDO: joana da silva
santos- ADVOGADO(A/S): deyse elizia lopes da silva - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.RELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, PROVIDO EM PARTE O RECURSO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. 38) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803384-61.2014.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: VILMA BATISTA MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR – RECORRIDO: BANCO BMG S/A- ADVOGADO(A/
S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.IMPROVIDO O
RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.39) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804969-