TJPB 07/05/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018

DO: 0802719-74.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
FLÁVIO AUGUSTO BEZERRA SALES - ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA - RECORRIDO: EDUARDO JORGE FERREIRA DE SOUSA, JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE SOUSA –
ADVOGADO: RAFAEL BURITY CROCCIA MACEDO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0819174-86.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: LÚCIA DE FÁTIMA CAVALCANTE PALETOT - ADVOGADO(A/S): EWERTON H. J. G. PEREIRA - RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0819362-16.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: AECIO DA SILVA AMARAL JUNIOR, LUDMILA PATRIOTA
GUEDES - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GUEDES - RECORRIDO: CONCEITO EM TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA – ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800086-62.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: MARCUS ANTONIO GAIAO ARANHA - ADVOGADO(A/S): ADRIANO
MANZATTI MENDES - RECORRIDO: VANESSA CAMPOS DE SOUZA – ADVOGADO: RENAN CAVALCANTE
LIRA DE OLIVEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800002-76.2018.8.15.9001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUÍZO
DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º
JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 3001756-53.2014.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA – RECORRENTE: JOSEILTON GERMANO, JOSINALDA ARAÚJO DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - RECORRIDO: ADRIANA ALEXANDRE SILVA – ADVOGADO:
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0850992-56.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE ANDRADE - ADVOGADO(A/S): CAMILA DE FARIAS DUBEUX RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A – ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 083164741.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: TAM
LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI – RECORRIDO/RECORRENTE: CLÁUDIO
BARBOSA DE CARVALHO FILHO – ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800006-16.2018.8.15.9001.
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL
MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-CONFLITO DE
COMPETÊNCIA: 0800007-98.2018.8.15.9001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE:
JUÍZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO
DO 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.13) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0801346-42.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 080187596.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: FERNANDO PEDRO –
ADVOGADO: FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA - RECORRIDO: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO
S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0805848-24.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSE PATRICIO DA SILVA -ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
- RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805977-69.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S.A -ADVOGADO(A/S): TICIANA SOUZA SILVA
BRITO – RECORRIDOS: ROSA HELENA SALES ROCHA, WILLIS CÉZAR DE MELO MOREIRA LIMAADVOGADO(A/S): DEFENSORA PUBLICA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829670-48.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CESAR CARLOS DO NASCIMENTO -ADVOGADO(A/S): HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS
LIRA – RECORRIDO: CABRAL & CAVALCANTE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME – ADVOGADO(A/S):
GUSTAVO CABRAL DE MOURA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0835858-57.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MAURILIA ALVES DE SOUZA -ADVOGADO(A/S): MIGUEL CARLOS LOPES FILHO – RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO -RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805048-02.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A -ADVOGADO(A/S): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: ALZIRA MARIA DE SANTANA – ADVOGADO(A/S): JEREMIAS
NASCIMENTO DOS SANTOS -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801421-47.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
OI MÓVEL S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MILTON FLORÊNCIO DE
LIMA – ADVOGADO(A/S): DEFENSORA PUBLICA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0807000-50.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: WILLIAM PEREIRA DE LIMA -ADVOGADO(A/S): AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO – RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800248-29.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR –
RECORRIDO: JOSICLEIDE FRANCISCO GONÇALVES – ADVOGADO(A/S): RODRIGO CARDOSO SANTANA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 080181588.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: EDUARDO DA
SILVA MONTEIRO – ADVOGADO(A/S): ROBERTA DE LIMA VIEGAS – RECORRIDO: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR – RECORRIDO:
ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADA: AMANDA EUDÉSIA DE
CARVALHO FRAZÃO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO:
0809721-38.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): ENRIQUE DE DAVID, EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON, – RECORRIDO: R&C COMERCIO LTDA - ME – ADVOGADO(A/S): CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA –
-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 080629382.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DEBORA CRISTINA
SANTOS – ADVOGADO(A/S): JEANE DA SILVA LAURENTINO – RECORRIDO: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A – ADVOGADO(A/S): JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES – RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801612-29.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: JOÃO GOMES RIBEIRO – ADVOGADO(A/S): RAFAEL GOMES CAJU –
RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 080684984.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: DANIEL DA
COSTA UCHOA – ADVOGADO(A/S): EDSON ULISSES MOTA COMETA – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807519-25.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA – RECORRIDO: SÉRGIO LUZ DOMINGUES – ADVOGADO(A/S): RAISSA LEITE DE ANDRADE
– RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 081065763.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: REGINALDO FERNANDES TORQUATO – ADVOGADO(A/S): JOCIENO DA SILVA LINS – RECORRIDO: OI MÓVEL S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.30) PJERECURSO INOMINADO: 0800558-29.2017.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A/S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – RECORRIDO: ANTÔNIO ADOLFO DE JESUS – ADVOGADO(A/S): GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA JÚNIOR –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 080686193.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SOLANGE BENTO DE
SOUZA – ADVOGADO(A/S): REGIANE DE ANDRADE MIRANDA SANTOS – RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 32) PJE-RECURSO INOMINADO: 085541933.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PAULO VICENTE FERRARO DOS SANTOS COELHO – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO
– RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 080369587.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO PAN S.A. –
ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN RECORRIDO: ENI LUNA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJERECURSO INOMINADO: 0801754-77.2016.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE –
RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RECORRIDO: ARNALDO HERMÍNIO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804325-80.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA – ADVOGADO(A/S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES RECORRIDO: ROSANGELA DA SILVA CARDOS – ADVOGADO(A/S): MARIA LUCINEIDE DIOGENES
CASTRO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800278-57.2016.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: CARLOS A
FRAGOSO MACHADO COSTA – EIRELI – EPP, PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA –
ADVOGADO(A/S): DAVI TAVARES VIANA - RECORRIDO: GERLANE GOMES DA NOBREGA SILVA –

ADVOGADO(A/S): ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803806-02.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: PROCLIMAX ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA – ADVOGADO(A/S): AIRAM FALCONE - RECORRIDO: CHARLES BARBOSA ALMEIDA – ADVOGADO(A/S): JOSÉ WALLISON PINTO AZEVEDO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800966-53.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MIGUEL ANGELO MORIÃO DE CARVALHO – ADVOGADO(A/
S): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS - RECORRIDO: SÉRGIO SILVA MONTENEGRO – ADVOGADO(A/
S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJERECURSO INOMINADO: 0807287-36.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA – ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RECORRIDO: SUELY MORORÓ MARINHO – ADVOGADO(A/S): GUSTAVO ALVES DE
LIMA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803074-57.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - RECORRIDO: RAMON DE
OLIVEIRA SILVA – ADVOGADO(A/S): ALBERDAN COELHO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802057-83.2016.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: CLECITONI FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SILVA – ADVOGADO(A/
S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM – ADVOGADO(A/S): FELIPE GRECO MAGALHÃES RIOS – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802751-79.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: EDLEUZA CARNEIRO DA CUNHA MARQUES –
ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO RODRIGUES - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858085-07.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LIGIA ADRIANA BEZERRA CAMPOS – ADVOGADO(A/S):
BRUNO RAFAEL MEIRA LIMA DA SILVA - RECORRIDO: DÁCIA MARIA DE LIRA DANTAS – ADVOGADO(A/
S): RAÍSSA VARANDAS PAIVA MADRUGA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814877-36.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO – ADVOGADO(A/S): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RECORRIDO: ELINALDO PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): JANIO PESSOA DOS SANTOS – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER
DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006”. JOÃO PESSOA, 04 DE MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA
SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 174992920148152001
Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
INTIMANDO: EDIGLEUMA VIEIRA VIRGULINO, atualmente com endereço incertoe não sabido. FINALIDADE:
Para no prazo de cinco dias, dizer do interesse no prosseguimento do feito, valendo o silencio como resposta a
pena de extinção. Para que nao se alegue ignorancia, e expedido o presente edital, indo publicado na forma da
lei. Cumpra-se. JP, 0305/2018. EuJose Alberto de Melo - Tec. Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 556973820148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
INTIMANDO: SEBASTIAO RUFINO DE SOUZA, atualmente residente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para no prazo de cinco dias, dizer do interesse no prosseguimento do feito, valendo o silencio como
respostaa pena de extinção. Para que não se alegue ignorancia, é expedido o presente edital, indo publicado na
forma da lei. Cumpra-se. JP, 03/05/18Eu, José Alberto de Melo - Tec. Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 438013220138152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartorio tramita o
processo em epigrafe, promovido por RICARDO NASCIMENTO FERNANDES contra GEANE PEREIRA DO
NASCIMENTO e outro. E, e o presente para CITAR MARIA DA PENHA PAIVA BARBOSA DOS SANTOS,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de qu inze (115) dias, efetuar o pagamento da importancia
de R$ 4.060,78(quatro mil, sessenta reais e setenmta e oito centavos), hipotese em que ficara isento do
pagamento das custas processuais. Ficando advertida deque nao sendo embargada a acao ou rejeitados os
embargos, constituir- se-a de pleno direito o titulo judicial em titulo executivo. E, para que mais tarde nao se
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publica uma vez no TJ por ser a parte
beneficiaria da gratuidade processual. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade deJoao Pessoa, Capital do
estado da Paraiba,aos 03 de maio de 2018. Eu,
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB 1º CARTÓRIO UNIFICADO - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20
DIA. O DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA - CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... AÇÃO: ADOÇÃO DE MAIOR FAZ
SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento e noticia tiver e a quem interessar
possa, que por este Juízo da 1ª Vara de Família da capital, se processa aos termos da Ação de ADOÇÃO DE
MAIOR, proc. nº:0827873-03.2016.815.2001,promovida por MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA e CICERO RAIMUNDO DA SILVA contra, GENIVALDO DO NASCIMENRO ARAUJO e LAUDILENE VICENTE DA
SILVA, com fundamento no art. 231 do CPC como o Promovido se encontra em lugar incerto e não sabido e
para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente para que fique a
senhora, LAUDILENE VICENTE DA SILVA, brasileira, residente em lugar incerto e não sabido CITADA para
responder aos termos da referia ação até sentença final, sob as penas da Lei. Advertindo-a do art. 335 do
CPC, não sendo contestado a ação, reputar-se-ão verdadeiras os fatos narrados na inicial, cujo prazo de 15
dias para contestar iniciará a partir do término do Edital. CUMPRE-SE Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 04 de maio de 2018. Eu, Eurides Pontes, técnica judiciária, digitei e subscrevi. ANTÔNIO DO
AMARAL - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 82201920148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara ação de Interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO,nomeando o(a) autor, MARIA DA GUIA DE SANTANA OLIVEIRA,como CURADORA DE JOSEFA
BEZERRA DE SANTANA, por ser portadora do CID 10 F 03 (DEMÊNCIA),sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o presente
edital ser publicado por 03(tres) vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, 03/05/18. Eu, Técnico Judiciário,
digitei. Dr. Antônio do Amaral, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 1ª VARA DE FAMÍLIA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 085835883.2016.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOVAL MENDONÇA COSTA, nomeando-lhe
como curador(a), TERESINHA MENDONÇA DINIZ. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por três vezes no Diário da Justiça., 1ª Vara de Família da Capital-Pb, 24 de abril de 2018.Eu, Tarcilla Maria Cruz
de Souza Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0852462-59.2016.8.15.2001
-PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de EDITE
BRASILINO, nomeando MARIA DO ROSARIO BRASILINO NEVES para responder pela vida civil da interditada
que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 04 dias do
mês de maio de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres
Ferreira .Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0817.270-31.2017.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Gianne de
CarvalhoT.Marinho, MM. Juíza de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições
que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição
nº 0817.270-31.2017.815.2001, tendo como autor BERGSON FILETO MARINHO e como interditando SMITH
FILETO MARINHO, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE
o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de SMITH FILETO MARINHO, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de
BERGSON FILETO MARINHO, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem
autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais
custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no
mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa,