TJPB 11/05/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
DO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os herdeiros através do advogado
para audiência designada nos autospara o dia 23/05/2018 às 16h00.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000283-79.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. S. A. ADVOGADO: 022617PB
MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte demandante pessoalmente e atraves de sua advogadapara no prazo de cinco dias,impulsionar o feito,sob pena de extinçao
00374 Processo: 0029872-97.2004.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. F. A. ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se intime-se para no prazo de 15 dias,emendar
o aludido petitorio
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0124596-15.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. P. B. ADVOGADO: 010188PB
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada indicada às fls. 417 para, em cinco
dias, reconhecendo como sua, subscrever a petição de fls. 412/418.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000013-84.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA ADVOGADO: 008784PB FABRICIO BRENO OLIVEIRA BRASILEIRO. Despacho:
Intime-sePara que, no prazo de 15 dias especifique eventuais provas que estejampretendendo produzir,
ou em referido prazo reuqueiram o julgamento antecipado da lide.
00377 Processo: 0000143-40.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLACE LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sePara impugnar a contestacao, no prazo de 15 dias.
00378 Processo: 0004313-55.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO MORECI ARCANJO SOARES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-sePara impugnar
a contestacao, no prazo de 15 dias.
00379 Processo: 0005033-22.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DOS ANJOS ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-sePara
que, no prazo de 15 dias especifique eventuais provas que estejampretendendo produzir, ou em referido
prazo reuqueiram o julgamento antecipado da lide.
00380 Processo: 0005073-04.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLION ARAUJO NETO
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-sePara que, no prazo de 15
dias especifique eventuais provas que estejampretendendo produzir, ou em referido prazo reuqueiram o
julgamento antecipado da lide.
00381 Processo: 0005746-65.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ERBSON JECELINO GONCALVES PEDRO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sePara,
no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a impugnacao apresentada pela parte executada.
00382 Processo: 0005849-72.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARQUES LOPES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seA parte
autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
00383 Processo: 0005965-49.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FIDELIS SOBRINHO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sePara, no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a impugnacao apresentada pela parte
executada.
00384 Processo: 0006083-25.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-sePara, no prazo de
15 dias, se pronunciar sobre a impugnacao apresentada pela parte executada.
00385 Processo: 0007856-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-sePara, no prazo de 15 dias,
se pronunciar sobre a impugnacao apresentada pela parte executada.
00386 Processo: 0008623-75.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GENECLEIDE MARQUES
DIAS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-sePara, no prazo de 15
dias, se pronuncie sobre a impugnacao apresentada pela parte executada.
00387 Processo: 0009801-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELINE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: IntimesePara, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
00388 Processo: 0010511-79.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANDRE HILTON CABRAL
DE ALMEIDA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-sePara,
no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
00389 Processo: 0010774-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLE GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 05 dias, assinar a peticao de fls. 64/66, sob pena de desentranhamento de referido petitorio e do
documento juntado com omesmo.
00390 Processo: 0014832-31.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORNELIO ADRIANO
SANDERS ADVOGADO: 018867PB CHRISTOPHE SANTANA BATISTA , 002629PB FRANKLIN ROBERTO BATISTA. Despacho: Intime-sePara, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre a peticao de fls. 234/235
e documentos de fls. 236.
00391 Processo: 0015323-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO PEDRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA
COSTA. Despacho: Intime-sePara que, no prazo de 15 dias especifique eventuais provas que estejampretendendo produzir, ou em referido prazo reuqueiram o julgamento antecipado da lide.
00392 Processo: 0015463-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA AGUIAR CARNEIRO SILVA ADVOGADO: 017447PB ALINE MEDEIROS ALMEIDA. Despacho: Intime-sePara, no prazo
de 15 dias, especifique eventuais provas que esteja pretendendo produzir.
00393 Processo: 0017135-18.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JUCELY GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePara, no prazo de 15 dias,
se pronunciar sobre a impugnacao apresentada pela parte executada.
00394 Processo: 0019796-67.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLAUDIA MARIA SOARES
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sePara, no prazo de 15
dias, se pronunciar sobre a impugnacao apresentada pela parte executada.
00395 Processo: 0020306-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DE ALMEIDA
FILHO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-seA parte
autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
00396 Processo: 0020583-28.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sePara pagar
as custas processuais no valor de R$ 562,99.
00397 Processo: 0020676-59.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA TAVARES MARQUES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sePara, no
prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a documentacao obtida na diligencia realizada pelo oficial de justica.
00398 Processo: 0021516-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERLLEN DE FRANC
ARAUJO ADVOGADO: 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Despacho: Intime-sePara, no
prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
00399 Processo: 0021854-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON MACEDO DA
SILVA ADVOGADO: 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA , 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA
COUTINHO BARROS. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a certidao de
fls. 173.
00400 Processo: 0022195-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAMEDE MIGUEL DANTAS JUNIOR ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: IntimesePara, no prazo de 15 dias, especifique eventuais provas que esteja pretendendo produzir.
00401 Processo: 0022213-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEJAILTON LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. Despacho: Intime-sePara que, no prazo de
15 dias especifique eventuais provas que estejampretendendo produzir, ou em referido prazo reuqueiram
o julgamento antecipado da lide.
00402 Processo: 0022314-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. P. ADVOGADO:
009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou
procedente o pedido.
00403 Processo: 0024846-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISTELA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-seA parte autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
00404 Processo: 0028529-51.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUANA MEIRELES DE
FREITAS LOPES ADVOGADO: 016775PB TARIK GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-seA parte autora,
para, no prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000540-75.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: REDEPHARMA LTDA ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se PARA RECOLHER O
VALOR DAS CUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE r$ 142,02 (CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E
DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 DIAS.
00406 Processo: 0003783-90.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELO MONTEIRO
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre os cálculos de fls.106,no prazo de cinco dias.
00407 Processo: 0020743-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00408 Processo: 0025280-05.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 62, que extinguiu a execução pelo pagamento.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0002739-07.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EVALDO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora da
realizacao de penhora on line nos autos para adimplemento de RPVs., podendo esta requerer o que
entender de direito em 15 d.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0011233-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO DE OLIVEIRA DOMINGOS ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: CRISTIANO CARTAXO LEITE
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-sePara cumprirem
o que determina o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00411 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: FILIPE DANTAS MINERVINO ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea defesa para
cumprir o que reza no art. 422 do CPP, no prazo legal.
00412 Processo: 0043280-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DARLAN FEITOSA MARIZ
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara se manifestar
sobre o parecer de fls. 235/236, no prazo de 05(cinco) dias.
00413 Processo: 0123426-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se para cumprir o que reaz o
art. 422 do CPP, no prazo legal.
00414 Processo: 0123456-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLERYSTON SERGIO SOARES BARBOSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as razões de sua irresignação
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000739-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. VITIMA: MARIA EDJANE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00416 Processo: 0002703-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LEMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. VITIMA: ALANE PATRICIA DE ALMEIDA
Sentenca: Intime-se a defesa do acusado de todo o teor da sentença de fls. 147/149, naqual não DEU
PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.
00417 Processo: 0003279-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON ROBERTO XAVIER
CAVALCANTE ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. VITIMA: MARIA JULIANA OLIVEIRA SILVA CAVALCANTI Despacho:
Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00418 Processo: 0008408-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE SOUZA
SOARES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 008247PB EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SOARES Despacho: Intime-se a defesa para
apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00419 Processo: 0011844-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON BERNARDO SILVA
ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Despacho: Intime-seIntime-se o Patrono do acusado do despacho de fls. 75/76, que deferiuo pedido de substituição da testemunha.
00420 Processo: 0020993-23.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIGTON RIBEIRO DE
ARRUDA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: CLAUDIA RAFAELA MOREIRA
SOARES Sentenca: Intime-se a defesa do réu de todo o teor da sentença de fls. 144/147, na qualnão foi
DADO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.
00421 Processo: 0121659-32.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAQUEL DE FARIAS PONTESREU: RICARDO DE FARIAS PONTES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentença: Conheço dos embargos de declaração e LHES DOU PROVIMENTO,
para, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, julgar extinta a punibilidade do embargante.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0036985-48.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. A. S. ADVOGADO: 017740PB
REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO COM INSCRIÇÃO DA PARTE INTERESSADA NO CNA E CADASTRO LOCAL.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0004060-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA ARAUJO BARROS
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, comprovar a hipossuficiencia alegada, juntando extrato do imposto de renda ou outro doumento idoneo, sob pena
de indeferimento da gratuidade processual.
00424 Processo: 0014265-92.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento da sentenca de extincao pelo cumprimento da suspensao condiconal do processo.
00425 Processo: 0039641-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SANDRA CLEMENTINO
HERCULANO ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. AUTOR: JOSE
FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-separa ciencia da determinacao do arquivamento dos autos com baixa na distribuicao e
demais cautelas de estilo, o que faco com esteio no art.18 do CPP.
00426 Processo: 0041842-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022938PB EVANDRO SILVA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 03.07.18AS 16:00 HORAS NO FORUM LOCAL
00427 Processo: 0044260-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BEZERRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. REU: JANIO FIALHO DE AQUINO
JUNIOR ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. REU: LUCIANO GOMES DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 03.07.18as 14:00 horas no forum local
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000377-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARTHUR DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 20/06/2018, as09:50 horas, na 1a. vara mista da comarca de
queimadas/pb.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000997-29.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA VITORIA SAMPAIO
DA SILVAREU: EVANDRO MOURA DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0001649-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO MORGANO VITORINO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para
audiencia de suspensao processual designada para o dia 04/06/18, as 14:30 horas.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0041676-08.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE EDUARDO GARCIA DE
SOUSA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações, prazo 05(cinco)dias
00432 Processo: 0043015-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE
LIMA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA
FALCAO. REU: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO
VASCONCELOS. REU: JOSIMAR DOS SANTOS ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26/06/2018,as 14h.Intime-se da expedição de carta precatoria a comarcade Niquelandia/Goiás,para oitiva de testemunha arrolada na denuncia,bem
como precatoria para interrogario dos acusados em outras comarcas.