Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 00535 Processo: 0004068-10.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARTA ELIAS DE SOUSA ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-seINTIME -SE EMBARGANTE PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO 00536 Processo: 0007159-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA DIRACINEIDE PEREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Agravo de Instrumento N° 0804941-73.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Luci Gomes de Sena (OAB/PB 12.725) e Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). Agravado(s): Luciana Rocha de Lima. Advoga

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 00235 Processo: 0008883-07.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00236 Processo: 0010892-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 DO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os herdeiros através do advogado para audiência designada nos autospara o dia 23/05/2018 às 16h00. 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00373 Processo: 0000283-79.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. S. A. ADVOGADO: 022617PB MARIA DAS GRACAS

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00466 Processo: 0027256-47.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOUSA LIMA ADVOGADO: 018113PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 216/217 que chamou o feito a ordem, anul ando todos os atos praticados apos a

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Recorrente: Manoel Xavier De Sousa, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000901-47.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Construtora Oceania Eireli, Advogado: Jose Carlo

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 10 53.2015.815.0000. VISTO, relatado e discutido o presente Recurso de Apelação interposto nos autos da Ação pelo Rito Ordinário autuada sob o n. 0045728-04.2011.8.15.2001, cuja lide é integrada pelo Apelante José Cabral de Castro Neto e pelo Apelado Estados da Paraíba. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da colenda Quarta Câm