TJPB 14/05/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
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RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 47 – Apelação Cível N° 0815987-70.2017.8.15.2001.
Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Damásio de Araújo. Advogado(s): Eriberto da Costa
Neves (OAB/PB 12.010) e Agildo Cezário de Farias (OAB/PB 5136).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806074-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB/SP N.º
130.857)
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 48 – Apelação Cível N° 0825282-05.2015.8.15.2001.
Oriundo da 7° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Eumar da Fonseca Neiva Neto. Advogado(s):
Júlio Paulo Neto (OAB/PB 836), Yuri Paulino (OAB/PB 8448). Apelado(s): Thays Carneiro da Cunha Belmont.
Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800379-84.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: FRANCISCO
PEREIRA SOARES ADVOGADO: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB/PB 10770) AGRAVADO: ESPÓLIO DE ALCINDO GOMES DE SÁ
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 49 – Apelação Cível N° 0816146-81.2015.8.15.2001.
Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Apelado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Giovanni Matias Cardial
Ramos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 50 – Apelação Cível N° 0801356-15.2014.8.15.0001.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaina Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Leandro de Melo Alves. Advogado(s):
Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 51 – Apelação Cível N° 0819032-19.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rosemberg Bezerra Lima.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 52 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 080969302.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Iva Izabel Cavalcanti da Silva Barros. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797) e outra. Apelado/Recorrente(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463)
e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª SESSÃO ORDINÁRIA.DIA 22 DE MAIO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0804285-53.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL
EMBARGANTE:CONSTRUTORA PLANC - ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3045), JOSÉ MÁRIO PORTO NETO (OAB/PB 16.800) E
BÁRBARA CAMPOS PORTO (OAB/PB 19.600) EMBARGADA: CARLO ENDRIGO BUENO NUNES E PAOLA E
SILVA NUNES ADVOGADO: PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PB 20.556)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806039-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB Nº 11.589) EMBARGADO: FABIO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROBSON RENATO
ALVES DE ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 11.619) E SANDRA ELIZABETH DE BRITO PEREIRA GUIMARÃES
(OAB/PB N° 3.724)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806871-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
(OAB/PB 7.119), RODRIGO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220), GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO
(OAB/PB 15.013) E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. (OAB/PB 11591) EMBARGADO: JOSEFA VIEIRA
SOMBRA ADVOGADO: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17861-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801320-34.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: LILIAN ROSSANE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806639-17.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803918-92.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
AMERICAN EXPRESS (BANCO BANKPAR S/A) ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
AGRAVADOS: HAROLDO FAUSTINO DINIZ E ALEXANDRE FAUSTINO DINIZ ADVOGADO: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA (OAB/PB 19.550)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800048-05.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES AGRAVADO: MOAB
GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA (OAB/PB 22.722)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803180-07.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FERNANDA DE FARIAS ALBUQUERQUE ADVOGADO: KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ
(OAB/PB N.º8.795), SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB N.º13.657) EDUARDO J. S. P. DE HOLLANDA CAVALCANTI ((OAB/PB N.º 23.545-A), JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB N.º 19.478), BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO (OAB/PB N. º16.465 ) E ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB
N.º21.647) AGRAVADO: ROSIMERE DO ARMAZEM PARAÍBA ADVOGADO: PÉRICLES DE MORAES GOMES
(OAB/PB 3.663)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806950-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ/ AGRAVANTE: ELIZABETE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800703-74.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806647-91.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB
11215) AGRAVADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA FUTURE LTDA – EPP
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802241-27.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: AMANDA SILVA FERNANDES PIMENTA, LAURENCITA MOURA BRASIL OLINTO E MAYARA MEDEIROS FRAZÃO E RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: MARCELA MELO DE FREITAS (OAB/PB Nº 18.845) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ PROCURADOR: JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806972-66.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: ZÊNIA TRINDADE DE SOUTO
ARAÚJO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801593-35.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315) APELADOS: FRANCISCA ARAUJO CALADO E OUTROS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800014-24.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORES: WALBER RODRIGUES MOTA E RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA APELADO: KALINE DOS SANTOS LUCENA ADVOGADO: PAULO CÉSAR DE MEDEIROS (OAB
PB 11.350 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800777-02.2016.8.15.0000. ORIGEM: 12.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN 856-A) E OUTROS.
AGRAVADO: ALEXANDRE SUASSUNA DE MEDEIROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E
SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO INTERNO N. 0800173-70.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO CHAVES
NETO (OAB/PB 5.729) E LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO (OAB/PB N° 20.585)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO INTERNO N. 0801883-28.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTE: VERA LÚCIA VIRGÍNIA GUEDES ADVOGADO: WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA (OAB/PB 19132) E TERESA EMILLIA AGUIAR (OAB/PB 16313) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800977-38.2018.815.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES AGRAVANTE: MARTILEIDE MOURA
DE MACENA ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19139) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
SANTANA DOS GARROTES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800786-90.2018.8.15.0000
AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL POLLARI ADVOGADO: VALNISE VÉRAS MACIEL (OAB/PB 20.288)
AGRAVADO: LUCELIA CAVALCANTE BORGES DELATTRE, EMMANUEL JACQUES ROGER DELATTRE ADVOGADO: LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SÁ (OAB/PB SOB O Nº 22.052) E AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA (OAB/PB SOB O Nº 18.654-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801246-77.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB Nº
20.832-A ) AGRAVADA: GILVANETE AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA
E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802084-20.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: CARLOS CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB/PB 18986) E FRANCISCO LEITE MINERVINO (OAB/
PB 5090) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - APELAÇÃO N. 0801140-90.2017.815.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADA: ADRIANA LEITE LISBOA LINS ADVOGADO:
ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVES (OAB/PB Nº 16.437), BIANCA REGINA RAMOS MAGALHÃES (OAB/
PB Nº 17.384) E SANDRO CRISPIM GONÇALVES NÓBREGA MAGALHÃES (OAB/PE Nº 1.050-B)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - APELAÇÃO N. 0806851-69.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSÉ FRANCISCO
HERCULANO FILHO ADVOGADO: FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21952)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806823-70.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RONALDO FAUSTINO DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS REIS GANDIN (OAB/PB 26.415-A ) E OUTROS
AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132101)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804144-97.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: FRANCISCO NEY DA CUNHA. ADVOGADO: MAXWELL WILLANS CARNEIRO CALAÇA DIAS
MONTEIRO (OAB/RN 7.371). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA E SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - APELAÇÃO Nº: 082249030.2016.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757 ) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698 ) APELADO: MARGARIDA SALES DINIZ ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO
DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30 - APELAÇÃO Nº: 080187208.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA (OAB/PB 19.338) E JHANSEN FALCÃO DE CARVALHO
DORNELAS (OAB/PB 19.339) APELADO: AGENCIA DE NOTICIAS MACEDO COMUNICACAO LTDA - ME
ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 31 - APELAÇÃO Nº 080060735.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: JOSÉ ROZIVALDO VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB
14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) APELADO: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 32 - APELAÇÃO Nº 082932667.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ANA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 33 - APELAÇÃO Nº 080179167.2014.815.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A ) E HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386) APELADO: LUZIANA ARRUDA DE SOUZA ADVOGADO: ÁLVARO
NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 34 - APELAÇÃO Nº 081579778.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
APELADO: GIZEUDA AUGUSTO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/
PB 16237)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 35 - APELAÇÃO Nº: 080263014.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALISANGELA
RAMOS BRITO DE LIMA SILVA ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE THOMA (OAB/PB 8334) NÁDIA KARINA DE M.
MACIEL (OAB/PB 10.630), ALYSSON FILGUEIRA (OAB/PB 11.370), MÔNICA G. GOMES (OAB/PB 15102) RODRIGO BARBOSA ADVOGADO OAB/PB 20.106 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477)