TJPB 14/05/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018

36

00522 Processo: 0000973-56.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA DE SOUSA
OSMAN SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA THAYLLA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA
LAYLA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON
LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se da expedição dos requisitórios de fls. 201/221.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000360-14.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA. REU: MUNICIPIO DE LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR OS ADVOGADOS DA
NOMEACAO DA PERITA DRA RAISSA DANTAS DE A ALMEIDA, ARGUIR IMPEDIMENTO OU SUSPEICAO DA PERITA SE FOR O CASO INDICAR ASISTENTE TECNICO E APRESENTAR QUESITOS NO
PRAZO LEGAL.
00524 Processo: 0000810-20.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA CARNEIRO
CAMPOS LACERDA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E
JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR OS ADVOGADOS DA NOMEACAO DO PERITO DR ERISSON PEREIRA DE LIMAE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR ASSISTENTE
TECNICO E APRESENTAR QUESITOS.
VARA UNICA DE LUCENA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000479-67.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR GENERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 024739PB
WALLACE ALENCAR GOMES. REU: MARIA GRACIELY DE SANTANA SILVA ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU:
ROGERIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR.
Despacho: Intime-seINTIMAR OS ADVOGADOS PARA QUERENDO RESPONDER A ACUSACAO, POR
ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA
DEFENDER OS MESMOS.
00526 Processo: 0000590-90.2010.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SIMPLICIO DA
SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR
ADVOGADA PARA DEFENDER O ACUSADO EM AUDIENCIA QUE FORA REDESIGNADA PARA O
DIA 17.07.2018 AS 09H00 NO FORUM DESTA COMARCA DE LUCENA PB.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000592-85.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO
DE SOUSA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-seas partes para contrarrazoar a apelacao, no prazo legal.
00528 Processo: 0001242-35.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca:
Intime-seas partes para tomar ciencia da sentenca de fls. 53/55.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000202-76.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO QUEIROZ DE
FREITAS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: LEONARDO
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 018870PB MARCELO SANTOS DA SILVA. Despacho: Intime-seDA
SENTNCA DE PRONUNCIA.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0002993-23.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 019285PB YURE TENNO DE
FARIAS LIRA. Despacho: Intime-separa alegaçoes finais no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000350-53.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: DAVID DA SILVA BENTO
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 05/06/2018, as 10:00h.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000196-35.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JONAS SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO RÉU
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO
PREVENTIVA.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000046-54.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CAETANO DE
PAIVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias,
comprovar a naturezado vinculo empregaticio a qual a parte autora estava submetida.

MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00534 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: NELSON CORDEIRO ARAUJO ADVOGADO: 014555PB
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Vista ao reu prazo de10 ( DEZ) DIAS APRESENTAR
PROCURACAO E ENDERECO ATUALIZADO DO APENADO, VEZ QUE, EM TERMOS PROCESSUAIS,
A FALTA DE TAL DOCUMENTACAO O REU PODE SER CONSIDERADO FORAGIDO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0001209-15.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILSON CABRAL DE
SOUZA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR PROCURACAO NO PRAZO DE 05DIAS,BEM COMO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 15 DEAGOSTO DE 2018, AS
10:30HS NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1VARA DE MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000575-48.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
BEZERRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de arquivamento.
00537 Processo: 0001803-68.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO ROMULO
QUARESMA MATOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR
NETO. Despacho: Intime-se as partes, atraves der seus advogados, para tomarem ciencia do teor do
pagamento nos presentes autos e, quenrendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0001200-82.2015.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE MAUCELIO BARBOSA
ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento no dia 27/06/18 as 09:30 hs.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000125-76.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO RUFINO DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-se a parte re, por seu advogado, do inteiro teor da sentenca de fls. 158/162. Denuncia julgada procedente.
00540 Processo: 0000971-25.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON BEZERRA
DA SILVA SOARES ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao no dia 19/06/18 as 10;00 hs.
00541 Processo: 0002099-80.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THARLYTON GUILHERMY DE
FREITAS GODE ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 320362SP WISLA DE FREITAS

GODE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU DA AUDIÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 14/06/
2018 AS 10:30 HORAS NO FORUM DE MONTEIRO

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000432-92.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALMIR LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação das alegações finais no prazo legal
00543 Processo: 0003937-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 017385PB PEDRO RICARDO
CORREIA MENDES. VITIMA: JULIANA MIRTES DE MEDEIROS ARAUJO FRAGOSO ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se acerca da audiência de intrução e
julgamento, agendada para data de 24/05/2018, às 09:00hs, na sala de audiências da primeira Vara da
Comarca de Patos/pb.
3A. VARA DE PATOS NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000535-02.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
HENRIQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA. Despacho: Intime-se para
no dia 29/05/2018 as 08h40 min, comparecer em companhia da promovente a sala de audiencias da 3ª
Vara Mista, a fim de participar da audiencia de instrucao e julgamento, designada nos autos supracitados.
4A. VARA DE PATOS NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0003370-02.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVANGELISTA LEANDRO GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para no prazo de 10 dias, especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova
que eventualmente se propoe a custear e produzir
00546 Processo: 0004664-89.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIO WAGNER NUNES TEIXEIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de 15dias, sob pena de arquivamento
00547 Processo: 0006348-25.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: WILMA PEREIRA CAVALCANTE
ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-sea parte executada para tomar conhecimento que foi deferida a habilitacao e o processo se encontra com vista
por 05 dias
00548 Processo: 0011684-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI VICTOR DE MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO , 019067PB IANNE RAMOS
MILITAO DA COSTA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00549 Processo: 0011704-54.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES LIMA ADVOGADO: 019067PB IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA. Sentenca: Embargos acolhidos
5A. VARA DE PATOS NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0003644-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se o executado para ciencia
da expedição de alvará, nos termos do Provimento n 68 de 03/05/2018.
00551 Processo: 0004816-35.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ARNOBIO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
embargada para, em 15 dias, falar sobre os calculos da contadoria.
5A. VARA DE PATOS NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0004862-92.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte sobre a expedição
de alvara judicial, nos termos do Provimento 68-2018 do CNJ. Prazo de 17 dias.
6A. VARA DE PATOS NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000533-61.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA CRISTINA MONTEIRO VIANA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para,
em ate 48 horas, relacionar os nomes das testemunhas que mencionou que comparecerao à audiencia,
independentemente de intimação.
00554 Processo: 0003925-82.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON ALVES AMARO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se tomar ciencia da
sentença homologatoria de custas processuais.
00555 Processo: 0004256-93.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DANTAS DE
GOUVEIA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA , 022713PB ELIELTON
PEREIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-se Tomar conhecimento/ciencia da sentenca de fls. 94/95.
7A. VARA DE PATOS NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000704-57.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA CASSIANO DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se de todo o
conteudo da sentenca de fls. 61-64. Julgo parcialmente procedente o pedido.
00557 Processo: 0001194-79.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA LEITE DE
ALENCAR SOUSA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da
sentenca de fl. 63-66. Julgo procedente o pedido.
00558 Processo: 0002153-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PINTO FERREIRA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: B M G ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fl. 100102. Julgo procedente o pedido.
00559 Processo: 0002343-47.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MULTIVIDROS COM DE
VIDROS LTDA ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ , 008877PB ARIANO DA
SILVA MEDEIROS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fls. 113-114. Julgo
improcedente opedido.
00560 Processo: 0002443-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUSA
CAETANO ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. REU: B M G ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se DE TODO O CONTEUDO DA
SENTENCA DE FL. 77-79. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
00561 Processo: 0003043-23.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDERLANDIO DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da
sentenca de fls. 46-48. Julgo procedente o pedido.
00562 Processo: 0003544-74.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA GERUZA CARVALHO DE SOUSA ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da
sentenca de fls. 84-86. Julgo improcedente o pedido.
00563 Processo: 0004644-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A BMB ADVOGADO: 017675PB NANCI GONCALVES DE LIMA. Sentenca: Intime-se DE
TODO O CONTEUDO DA SENTENCA DE FL. 160-162. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO.
00564 Processo: 0010054-69.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 014391PB WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: TIM CELULAR ADVOGADO:
020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se DE TODO O CONTEUDO DA SENTENCA DE FLS. 51-54. JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO.
00565 Processo: 0011624-90.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHNNY CARTERR GOMES DE MORAIS ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fls. 178-180.
Julgo parcialmente procedente o pedido.
00566 Processo: 0012363-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDEL FERNANDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fls.
41-42. Julgo improcedente o pedido.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00567 Processo: 0000368-68.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDSON DE MELO ROMAO
NETO ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação em observância ao art. 403, §2º do CPP no prazo de 05 (cinco) dias.