TJPB 16/05/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
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00524 Processo: 0000460-95.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON CICERO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00525 Processo: 0000609-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIA HENRIQUE
DAS VIRGENS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do
documento de fls. 67.
00526 Processo: 0000614-79.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA PATRICIA SIMAO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se Intime-se do RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, devendo as partes requererem o que entenderem de
direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00527 Processo: 0001126-96.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BMG BANCO BMG
S/A ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se as partes para
falarem, no prazo de cinco dias, acerca dos extratos juntados aos autos.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000061-17.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA PAZ DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO ALAGOA GRANDE PB Despacho: Intime-se o autor para manifestar-se acerca dos
calculos. Prazo 10 dias.
00529 Processo: 0000550-54.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA GUEDESREU: INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA
E SILVA , 016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. Despacho: Intime-se a executada para
se quiser impugnar a execucao, no prazo de 15 dias.
00530 Processo: 0004034-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOBRAL CIA LTDAREU:
TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 271961SP MARCIA DE SELES BRITO.
Despacho: Intime-se a apelada para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000142-58.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA DOMINGOS
LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-seFeito chamado a ordem - desnecessaria a
realizacao de pericia para analisar se foi ou nao a autora que assinou o contrato - incontroverso
aexistencia do negocio juridico - verificar acerca clausulas abusivas
00532 Processo: 0004243-75.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
BRITO ADVOGADO: 014135B JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00533 Processo: 0000081-32.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAGNO CAMPOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. REU: WELLINGTON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 19.06.2018, as 10:30hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000211-70.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENERINO ADELINO DA
SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA DA SILVA FELIX ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de juntada do substabelecimento, com
vista dos autos. Prazo: 15 dias.
00535 Processo: 0000409-10.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA MARIA DA SILVA
CALIXTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho que deferiu pedido requerido pelo mesmo, datado de 17/04, encontrando-se os autos aguardando sua manifestação, no prazo de 15 dias.
00536 Processo: 0000417-74.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIRGINIO SABINO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC.
00537 Processo: 0000921-17.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINALDO PIRANGI DA
SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 005314PB ODINALDO ESPINOLA.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 000562A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as do despacho que manteve o trânsito em julgado da sentença de fls.157/
158, datado de 05/10/2017, haja vista que a intimação da sentençaà parte ré foi feita na pessoa do Dr.
Wilson Sales Belchior.
00538 Processo: 0001060-32.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte ré para se manifestar nos autos,
requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0001128-16.2015.815.0041 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO MATINHAS PB
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0002162-80.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa responder sobre
a presente demanda nos autos as fls.126/127.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000042-85.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o causídico da promovida de que foi deferido o pedido de
habilitaçãoe de vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. Após o decurso do prazo, os autos serão
arquivados e baixados novamente.
00542 Processo: 0000142-40.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE PACIFICO SOARES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento do despacho de fls. 60 e emendar a inicial no prazo de 15(quinze) dias.
00543 Processo: 0000189-19.2013.815.1201 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. M. S. ADVOGADO: 005453PB
JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se
da sentença que julgou extinto o processo, sem resoluçao do merito, com esteio no art. 321 c/c art 485,
inciso I do NCPC
00544 Processo: 0000204-85.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO NEVES NUNES
ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS , 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para requererem o
que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dais.
00545 Processo: 0000239-74.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o demandado para que efetue o recolhimento no prazo de 10 dias.
00546 Processo: 0000459-77.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR DAVI GONCALVES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: ESPOLIO DE ANTONIA DAVI GONCALVESREU: ESPOLIO DE ANTONIO JOAQUIM GONCALVES Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
extinto o processo sem resoluçao do merito com esteio no art 485, IV do cpc
00547 Processo: 0000462-37.2009.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO DE SOUZA
CAMARA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
o devedor/autor para pagar o débito da suncumbência no prazo de 15(quinze) dias, sob pena do valor ser
acrescido de multa de 10%, além de outros 10% de honorários advocatícios.
00548 Processo: 0000462-37.2009.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO DE SOUZA
CAMARA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
de que transcorrido o prazo de 15(quinze) dias sem pagamento dos honorários sucumbenciais, inicia-se
automaticamente outro de 15(quinze) dias para oferecimento de impugnação.
00549 Processo: 0000485-36.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA IZAURA DE
OLIVEIRA AMARO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 029442BA ENY BITTENCOURT , 010550PB ARAJA ALMEIDA DA
ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
00550 Processo: 0000536-18.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu
o processo sem resoluçao do merito com esteio no art 485, VIII do cpc, homologando o pedido de
desistencia
00551 Processo: 0000624-66.2008.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO ALEXANDRINO
DE SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora/
exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento da execução com a
designação de leilão para venda do imóvel.
00552 Processo: 0000715-49.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FLORENCIO
DA CUNHA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento da sentença de fls. 89/92 que julgou procedente o pedido.
00553 Processo: 0000742-61.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIVANILDO TRAJANO DE
PONTES ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
00554 Processo: 0001101-16.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGROINDUSTRIAL SANTA LEONOR EIRELI ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: BARTOLOMEU FRANCISCANO DO AMARAL FILHO ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada
para o dia 29/05/2018 as 09:00horas no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00555 Processo: 0000180-18.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se para participar de
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 28/06/2018, às 09:15 horas, no fórum local da
comarca de Araçagi-PB.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000349-47.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO CARDOSO MACENA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intime-se
as partes de todo teor da sentença de fls. 53/55. Julgado procedenteo pedido.
00557 Processo: 0000420-49.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: NOEMIA LEONOR DE
LIMA PEREIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes de todo
teor da sentença de fls. 320/322. Julgado improcedente o pedido.
00558 Processo: 0000524-17.2010.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Sentenca: Intime-se a parte exequente para efetuar o recolhimento das custas, conforme
determinado na sentença às fls. 47/48.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000468-25.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA.
Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar contrarrazoes.
00560 Processo: 0000498-94.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ALEX SANDRO BRANDAO
MACEDO ADVOGADO: 013134RN ANDRE SILVA SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa
apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00561 Processo: 0000828-57.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 021386PB CLAUDIA ANTUNES LOPES
TRANCOZO , 017994PB MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: NIEL FERREIRA
MICRO EMPRESA ADVOGADO: 004071RN BALTAZAR ANDRADE MARINHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaisto posto, excluo da lide, de oficio, os promovidos Fabiano Bruno
santos de sousa (PAGFACIAL GUARABIRA) e Iranildo da Silva Santos-ME(PARAIBA DA SORTE),em
relacao a quem extingo o processo s resolucao merito.
00562 Processo: 0000828-57.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. REU: NIEL FERREIRA MICRO EMPRESA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 021386PB CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO , 017994PB MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentejulgo procedente em parte o pedido inaugural, em relacao a Niel Ferreira ME(QUITA
MOTOS), no sentido de condena-lo a ressarcir ao autor a quantia de R$5.450,00, devidamente corrigida
pelo INPC, juros 1% ao mes
00563 Processo: 0001090-41.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DOMINGOS
TEIXEIRA ADVOGADO: 007181RN ANA CRISTINA GOMES SILVA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00564 Processo: 0001427-64.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE LINS DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sefixo os honorarios periciais em 200 reais, de acordo com o convenio
citado.A seguradora para efetuar o pagamento em 15 dias a contar da data da intimacao, devendo
providenciar a comprovacao de pagamento pericia
00565 Processo: 0001427-64.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE LINS DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sepoderao as partes, dentro de 15 dias contados da intimacao do despacho de
nomeacao do perito arguir o impedimento ou a suspeicao do perito,se for o caso, indicar assistente
tecnico e apresentar quesitos.
00566 Processo: 0001568-88.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANILDO BARBOSA
COSTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000017-72.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWMA CARNEIRO LEAL
ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto.
00568 Processo: 0000324-55.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00569 Processo: 0000466-59.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 014909PB
JOSE DI LORENZO SERPA FILHO , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 014443PB ALYNNE MENEZES B DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00570 Processo: 0000614-85.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILDA SALES DE ARAUJO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para as contrarrazoes ao
recurso em 10 dias.
00571 Processo: 0000666-37.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVALDO MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
WALMART WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 023683A SOCORRO MAIA GOMES. Sentenca: Peticao inicial indeferida e julgado extinto a execucao, pela ausencia de pressuposto de
constituição e desenvolvimento valido e regular do processo, nos termos do art. 485,I e IV, 330, I, bem
assim, art. 783,786, e 788, CPC.
00572 Processo: 0000745-11.2016.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Sentenca: Processo extinto. Extinta
a execucao por satisfacao da obrigacao.