TJPB 17/05/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018

00233 Processo: 0053660-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACAO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA EXECUTADA.
EXPECA-SE ALVARA, LIBERANDO-SE O DEPOSITO DE FLS 8
00234 Processo: 0054415-48.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLAUDIA LIDUINA
SOARES ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Sentenca: Processo extinto.
00235 Processo: 0788185-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto.
00236 Processo: 0792741-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 007284MA DARIO GURGEL DE CASTRO. REU: KAKELY MOVEIS LTDAREU:
JANIO DA SILVA N JUNIOR ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho:
Excecao acolhidaPARA EXCLUIR JANIRO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR
00237 Processo: 0796647-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: FERNANDO A ULYSSES DE CARVALHO
Sentenca: Processo extinto.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0012413-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEVANILDO BRITO DE
SOUSA ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-seO AUTOR. REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS.
00239 Processo: 0022893-27.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: COSBEL COM E SERVICOS
DA BELEZA LTDAREU: MICHELLE BRAZ DE MORAIS ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Despacho: Excecao acolhidapara excluir michele braz
00240 Processo: 0022939-89.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-seA EXECUTADA. EXPECASE ALVARA LIBERANDO-SE O VALOR DE FLS 08
00241 Processo: 0044494-65.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas fora de cartorio por 5 dias
00242 Processo: 0045341-67.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: BARAUNA
COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Excecao acolhida PARA ACOLHER A PRESCRICAO
00243 Processo: 0048543-52.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CALIFORNIA CALCADOS LTDA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-sea executada para contrarrazoar no prazo legal
00244 Processo: 0048866-28.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: QUEIROZ CAVALCANTE E
CIA LTDAREU: REJANNE QUEIROZ CAVALCANTI ADVOGADO: 024010PE JOANNES BOSCO RAMOS
DE O. CAVALCANTI. Despacho: Excecao acolhidaPARA EXCLUIR REJANNE QUEIROZ CAVALCANTI
00245 Processo: 0053796-21.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
016011PB ANA RAFAELA CAETANO DE ARAUJO , 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-seA EMBARGANTE/EXECUTADA. EXPECA-SE ALVARA LIBERANDO-SE O
VALOR DE FLS 09
00246 Processo: 0730347-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA
EXECUTADA. NAO HA QUANTIA A SER LEVANTADA UMA VEZ QUE O DEPOSITO JUDICIAL REALIZADO NOS AUTOS FOI CONVERTIDO EM RENDA DO MUNICIPIO DE JOAOPESSOA, O QUE ACARRETOU A EXTINCAO DO FEITO
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0013744-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: KAKELY MOVEIS
LTDAREU: JANIO DA SILVA N JUNIOR ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST ,
014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Excecao acolhidapara exclir janio da silva
nascimento junior
00248 Processo: 0022338-78.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:
Intime-seo embargante paraem 15 dias pagar a quantia de fls , atinente a condenacao em honorarios, com
advertencias 523, § 1, ncpc
00249 Processo: 0027168-43.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLINICA DE GAST E END DIG LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA.
Despacho: Intime-sea executada para contrarrazoar o apelo, no prazo legal
00250 Processo: 0030775-16.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-sea executada. expeca-se
alvara, liberando-se o valor de fls 42
00251 Processo: 0039731-69.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU:
CLARO S/A ADVOGADO: 163471SP RICARDO JORGE VELLOSO. Despacho: Intime-sea claro, por seu
advogado, para se manifestar quanto ao requerido pelasudema, em 10 dias
00252 Processo: 0039858-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-sea embargante para se manifestar quanto ao requerido pelo municipio
dejoao pessoa
00253 Processo: 0050388-85.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: TELETRICA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Despacho:
Excecao rejeitada
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0021489-38.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: F GUIMARAES E CIA LTDA
ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Despacho: Excecao rejeitada
00255 Processo: 0027991-17.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
CLARO S/A ADVOGADO: 182165SP EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA. Despacho: Intimesedefiro a prova pericial. intimem-se as partes para querendo indicar assistentes tecnicos e formular
quesitos em 15 dias
00256 Processo: 0031898-15.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SITEL SERVICE LTDA
ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Despacho: Intime-sea parte executada para
querendo opor embargos no prazo legal
00257 Processo: 0041449-77.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 016374CE FREDY BEZERRA DE MENEZES. REU: EQUIPAVEL COM DE
VEICULOS PECAS E ACESSORIOS ADVOGADO: 016016PB ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Excecao rejeitada
00258 Processo: 0053773-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-sea executada. expeca-se
alvara liberando-se o valor de fls. 11
00259 Processo: 0057974-76.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: ZELITA MARIA DE
PONTES ADVOGADO: 036254PE VICTOR DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seintime-se zelita maria pontes para informar e comprovar quem é o seu causidico em 5 dias
00260 Processo: 0064106-52.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: CENTER COM
REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Despacho: Excecao rejeitada
00261 Processo: 0092483-52.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seas partes. homologo por
sentenca os calculos de fls. 154/157, determinando a expedicao de rpv
00262 Processo: 0901842-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGA
ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-seas partes. homologo os calculos
de fls.188/189, determinando a expedicao de rpv

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0005809-37.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE VERAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a parte para no prazo legal, querendo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, declinando o seu objeto, desde ja, advertido que o decurso do prazo sem manifestacao autoriza o julgamento no estado que s
00264 Processo: 0006370-61.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENILZE DANTAS VERAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 016027PB FABIO
MAIA TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a parte para no prazo legal, querendo, especifiquem as provas
que pretendem produzir, declinando o seu objeto, desde ja, advertido que o decurso do prazo sem
manifestacao autoriza o julgamento no estado que s
00265 Processo: 0006876-37.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RECOMSERV REPRESENTACAO COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a parte para no prazo legal, querendo,
especifiquem as provas que pretendem produzir, declinando o seu objeto, desde ja, advertido que o
decurso do prazo sem manifestacao autoriza o julgamento no estado que s
00266 Processo: 0008512-04.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: C E A LTDA ADVOGADO:
002611PB LUIZ VENANCIO CHAVES. Despacho: Intime-se do despacho de fls.”O valor depositado nos
autos e o valor dado em garantia para a apresentacao de embargos e deve ser devolvido em sua
integralidade ao executado, nao podendo haver trasferencia para advogado
00267 Processo: 0027402-25.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDS LTDA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVI ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES
SOARES , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
CREDS LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se tem interesse em producao de novas provas,
especificando-as e justificando-astudo nos termos dos arts. 357 e ss do CPC, sob pena de julgamento no e
00268 Processo: 0030038-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LITORANEA COM E TRANSPORTE
LTDA ADVOGADO: 016783PB DINO GOMES FERREIRA. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o
pedido de habilitacao, de-se vista nos autos peloprazo de 05 (cinco) dias.
00269 Processo: 0033674-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO NEY DA CUNHA
ADVOGADO: 007371RN MAXWELL WILLAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.
00270 Processo: 0042252-65.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: USINA CENTRAL OLHO DAGUA S/A
ADVOGADO: 008372PE MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE , 028007PE TIAGO JOSE MILET
CAVALCANTI FERREIRA , 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte USINA CENTRAL OLHO D AGUA S/A do despacho de fls. Considerando o pedido de fls. data de
2011 intime-se parte para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do debito na forma do
art.524CPC
00271 Processo: 0042305-46.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: USINA CENTRAL OLHO DAGUA
S/A ADVOGADO: 008372PE MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE , 028007PE TIAGO JOSE
MILET CAVALCANTI FERREIRA , 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese a parte USINA CENTRAL OLHO D AGUA S/A do despacho de fls. Considerando o pedido de fls. data
de 2011 intime-se parte para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do debito na forma do
art.524CPC
00272 Processo: 0042329-74.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: USINA CENTRAL OLHO DAGUA S/A
ADVOGADO: 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE , 028007PE TIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA , 021674PE BARBARA SANTOS GUEDES. Despacho: Pedido deferido de-se vista
nos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00273 Processo: 0042352-20.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: USINA CENTRAL OLHO DAGUA S/A
ADVOGADO: 008372PE MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE , 028007PE TIAGO JOSE MILET
CAVALCANTI FERREIRA , 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte USINA CENTRAL OLHO D AGUA S/A do despacho de fls. Considerando o pedido de fls. data de
2011 intime-se parte para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do debito na forma do
art.524CPC
00274 Processo: 0048629-91.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EPITACIO TIBURCIO DE LIMA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte EPITACIO TIBURCIO DE
LIMA, do despacho de fls.”DEFIRO EM PARTE o pedido de fls oportunidade que foi realizado o desbloqueio de R$2.799,65 e a transferencia de R$ 450,08 referente ao saldo remanescente
00275 Processo: 0102765-52.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 019498PB FABIANA PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se SANTANA E RIBEIRO ltda do despacho de fls.”INDEFIRO o pedido, por entender que a
juntada do processo administrativo cabe ao embargante, devendo acostar a referida prova no prazo de
10 (dez) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0778280-17.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EKISSON MIGUEL DOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS
DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR DEFESA PARA CIENCIA DOS DOCUMENTOS
ACOSTADOS FLS 271/344.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000999-68.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: L. C. S. ADVOGADO: 008579PB KLEBEA
VERBENA PALITOT C BATISTA , 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: W. H. C.
S.REU: A. P. S. Despacho: Intime-seas partes...designo audiencia de instrucao e julgamento para o
dia19/06/18 as 14:20h.intimem-se...deverao informar e intimar as testemunhas da referida
audiencia...comparecer acompanhados dos adolescentes..
00278 Processo: 0001874-38.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: M. G. C. ADVOGADO: 016185PB
BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA , 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. AUTOR: G. J.
J. ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: Intime-seVistos
etc...intime-se a parte autora para informar a data de agendamento da entrevista com o Setor de Adoção
com a finalidade de iniciar oprocedimento de habilitação.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00279 Processo: 0011524-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR DA PARAIBA Despacho: Intime-seDR WELLINGTON LUIZ DE S RIBEIRO-OAB
19780-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NA AÇÃO ANULATÓRIA
DE ATO ADMINISTRATIVOREFERENTE A ADEILSON SILV BAZANTE
00280 Processo: 0016566-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RAFAEL BENTO
GOMES Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIÃO DE A BRAGA-OABPB 16791-FICA INTIMADO A
APRESENTAR AL EGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA SÉRGIO RAFAEL BENTO GOMES
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0048960-21.2011.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCIA
RAMALHO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: TATIANA DA ROCHA
DOMICIANO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE
FLS. 489
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00282 Processo: 0000254-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BELO BELARMINO
ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do reu MARCELO BELO BELARMINO,para apresentar alegacoes finais,sob pena de comunicacao de desidia a
OAB,bem como aplicacao da multa prevista no art. 265 do CPP.
00283 Processo: 0001195-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho:
Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE LEGAL.
00284 Processo: 0002746-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRACILDA DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia04/julho/2018, as 15:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00285 Processo: 0028854-62.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JORGE EDUARDO DOS SANTOS BRITO ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES. Despacho: Intime-seA DEFESA P/
TOMAR CIENCIA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 156/158,AOPASSO QUE DETERMINO
QUE SEJA CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E ADOTADAS AS PROVIDENCIAS CONSTANTES DE SUA PARTE FINAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).