TJPB 17/05/2018 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
00170 Processo: 0008490-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS CONTRIBUINTES C MUTUARIOS POUPADORES BRASIL ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO
DE CARVALHO LACERDA. AUTOR: PB COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA
ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. AUTOR: JONATHAN SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Despacho: Intime-se a parte para especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova
pretendida e a questão de fato exposta na lide.
00171 Processo: 0008556-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLUCE FORMIGA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte para especificar provas, estabelecendo relação
clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide.
00172 Processo: 0008694-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte para especificar provas, estabelecendo relação clara e direta
entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide.
00173 Processo: 0008859-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
para especificar prova que pretende produzir, no prazo legal.
00174 Processo: 0008923-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMERICO JOSE ESTRELA UCHOA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
para especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na lide.
00175 Processo: 0008934-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte para
especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na lide e que com prova pretende atestar.
00176 Processo: 0010783-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA MARTINS GOMES
ADVOGADO: 017711PB TACIO SILVA NOBREGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para
especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na lide.
00177 Processo: 0010940-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DUARTE DE MENESES ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se a parte para
especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na lide.
00178 Processo: 0011198-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLERI DE LOURDES
GOMES FELICIANO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-se a parte para especificarem provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta
entre a prova pretendida e a questaão de fato exposta na lide.
00179 Processo: 0011394-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBRAN NUNES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018204PB JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte
para especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na lide.
00180 Processo: 0011476-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea parte
para especificar prova que pretende produzir, no prazo legal.
00181 Processo: 0011489-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEU FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte para especificarem provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questaão de fato exposta na lide.
00182 Processo: 0011679-63.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MOISES CARDOSO DE
ARAUJO ADVOGADO: 001462PB APOLONIO CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Intime-se de todo teor da
sentença de fls.53/54v que denegou o mandamus nestesautos.
00183 Processo: 0011679-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIMARA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte para especificarem provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a
questaão de fato exposta na lide.
00184 Processo: 0012071-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDISTONE GOMES
CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca:
Intime-se de todo teor da sentença que julgou improcedente o pedido nestes autos.
00185 Processo: 0012317-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOLGRAN DE OLIVEIRA
PONTES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte
para especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na lide.
00186 Processo: 0012508-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte para especificar
provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide.
00187 Processo: 0012554-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte para
especificarem provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questaão de fato exposta na lide.
00188 Processo: 0012983-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARLANE BRONZEADO
DERIU ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea
parte para especificar prova que pretende produzir, no prazo legal.
00189 Processo: 0013528-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte para especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com prova
pretende atestar.
00190 Processo: 0013782-72.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIRIAN ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte para especificarem provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a
questaão de fato exposta na lide.
00191 Processo: 0013835-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENE SANTOS DE
CARVALHO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte para
especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na lide.
00192 Processo: 0014990-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENCALSO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 162694SP RENATO GUILHERME MACHADO NUNES , 168481SP RICARDO
CAMPOS PADOVESE. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença que julgou procedente o pedido
formulado nestes autos.
00193 Processo: 0015173-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE DINIZ
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte
para especificarem provas que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova
pretendida e a questaão de fato exposta na lide.
00194 Processo: 0015711-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte para especificar
prova que pretende produzir, no prazo legal.
00195 Processo: 0016087-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-sea parte para especificar
prova que pretende produzir, no prazo legal.
00196 Processo: 0016873-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA NEIVA MONTEIRO SARAIVA ADVOGADO: 016550PB JOSE SARAIVA DEOLINDO NETO , 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. Despacho: Intime-se a impugnação a contestação no prazo legal.
00197 Processo: 0016921-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AOJEP ASSOCIACAO DOS
OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIB ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS
ARAGAO COSTA. Despacho: Intime-se a parte para especificar provas, estabelecendo relação clara e direta
entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com prova pretende atestar.
00198 Processo: 0017974-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. B. A. N. ADVOGADO:
012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se a parte para especificarem provas
que pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questaão de fato
exposta na lide.
00199 Processo: 0018601-23.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DIONISIA SIMONE GOMES DE LACERDAS ADVOGADO: 013927PB MURIA GOMES FORMIGA BARROS. Sentenca: Intime-se
de todo teor da sentença que concedeu o mandamus nestes autos.
00200 Processo: 0021245-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE FEITOSA
DE LIMA ADVOGADO: 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA. AUTOR: VICENTE ESTRELA ABRANTES
ADVOGADO: 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA. Despacho: Intime-se a parte para especificar provas,
estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide.
00201 Processo: 0021825-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO CHAVES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte para especificar prova que
pretende produzir, no prazo legal.
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00202 Processo: 0021864-63.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSI FERREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 017890PB BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se de todo teor da
sentença que denegou a segurança nestes autos.
00203 Processo: 0028008-53.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCCA PACCIOLI DE
ALCANTARA E SOUZA BANDEIRA ADVOGADO: 017465PB YURI RAMOS DE FARIAS AIRES. Sentenca:
Intime-se de todo teor da sentença que denegou a segurança destes autos.
00204 Processo: 0028105-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PESSOA ALVES
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte para especificarem provas que pretende produzir,
estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questaão de fato exposta na lide.
00205 Processo: 0046222-92.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE QUEIROZ
GUEDES ADVOGADO: 014683PB IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DAS DORES FERNANDES ADVOGADO: 014683PB IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença de fls.262/264 que denegou o presente mandado de segurança.
00206 Processo: 0050256-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AVELINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para
especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na lide.
00207 Processo: 0055599-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte para especificar provas, estabelecendo relação clara
e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide.
00208 Processo: 0058383-03.2014.815.2001 - DESAPROPRIACAO REU: LEDSON ROCHA CARVALHO ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 012157PB MARCOS FREDERICO
MUNIZ CASTELO BRANCO , 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar sobre a petição de fls.88/93.
00209 Processo: 0059838-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte
para especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na lide.
00210 Processo: 0060493-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUFLASIO COSTA LIMA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte para especificar
prova que pretende produzir, no prazo legal.
00211 Processo: 0064309-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI HONORATO
DA SILVA ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-sea parte para especificar prova que pretende produzir, no prazo legal.
00212 Processo: 0070292-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDJONES MAURICIO
DA CUNHA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte
para especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato
exposta na lide.
00213 Processo: 0072351-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte para especificar provas, estabelecendo relação clara e direta entre a prova
pretendida e a questão de fato exposta na lide.
00214 Processo: 0093485-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CHRISTIANO CONSERVA JOVITO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. AUTOR: SALMY RODRIGUES
DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Sentenca: Intime-se de
todo teor da sentença que julgou procedente o pedido nestes autos.
00215 Processo: 0200518-72.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDILVA LINS CAVALCANTE ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA , 011624PB FRANCISCO DINARTE DE SOUSA
FERNANDE , 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença que
denegou o presente mandado de segurança.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0072067-92.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: C. N. D. L. C. ADVOGADO:
128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença que homologou a desistencia e em consequencia
julgou a extinto o processo sem resolução do mérito.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0358630-28.2002.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SECRETARIO EXECUTIVO DO
PROGRAMA DE ORIENTACAO E PROTECAO SO ADVOGADO: 015023PB RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte, por seu advogado, para juntar cópia da página 04 da petiçãoinicial, se
possível, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 554.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000249-75.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ASSOCIACAO PARAIBANA
DE CEGOS APACE ADVOGADO: 014360B GENEZIO FERNANDES VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Despacho: Intimeseas partes para producao de provas 15 dias
00219 Processo: 0000717-10.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO
, 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea embargante
00220 Processo: 0000959-04.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RIQUINHO COM E DISTRIBUICAO DE PAPEL LTDA ADVOGADO: 014267PB ARIANE BRANDAO LUCENA. Despacho: Excecao acolhida
00221 Processo: 0013297-09.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEONARDO SANTANA
NEIVA EPP ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 017932PB CAROLINE DE LIMA
ALEXANDRE. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo embargante
para comprovar a garantia do juizo em 10 dias.
00222 Processo: 0016613-35.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRO DIAGNOSTICA COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015458PB FELIPE
MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em
00223 Processo: 0036390-35.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Embargos rejeitados
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000190-87.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seAS PARTES PARA ESPECIFICAREM
AS PROVAS NO PRAZO DE 15 DIAS
00225 Processo: 0000367-51.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA ADVOGADO: 160465SP JOSE LUIZ CAETANO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO
00226 Processo: 0015824-22.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: USECELL CELULAR
COMERCIAL TECNICA LTDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO
MACIEL DE SOUZA , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-seO
EXECUTADO VENCEDOR EM 10 DIAS
00227 Processo: 0016014-82.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: O CAMIZAO COM DE
ARMARINHO MALHARIA CONFECCAO LTDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES.
Despacho: Excecao rejeitada
00228 Processo: 0019173-08.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BRADESCO CARTOES S/A
ADVOGADO: 015366PB JACKSON DUARTE RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS NO PRAZO DE 15 DIAS
00229 Processo: 0034468-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MICHELLE BRAZ DE MORAIS ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES
BRAZ. Despacho: Excecao acolhidaPARA EXCLUIR MICHELE BRAZ DE MORAIS SANTANA
00230 Processo: 0036005-92.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FALTEC FALCONE TECNICA E COM LTDA ADVOGADO: 021542PB MARCO POLO
VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-seAS PARTES. O DESBLOQUEIO JA FOI
REALIZADO CONFORME FLS 82V
00231 Processo: 0047964-70.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA
PIMENTEL NETO , 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00232 Processo: 0052682-47.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-seAS PARTES: DOU POR REGULAR A
CORREÇÃO DA CDA, DEVENDO SER CITADA A INDMATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE