TJPB 17/05/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018

00772 Processo: 0000304-02.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON DANIEL DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA
DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido julgado procedente
00773 Processo: 0000555-20.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR FERNANDES
PINHEIRO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo legal apresentar suas contrarrazoes.
00774 Processo: 0000681-36.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTINA CRUZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: NPL1 FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRO Despacho: Intime-separa, no prazo de 10
dias, requerer o cumprimento de sentenca.
00775 Processo: 0000875-36.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONILDA LIMEIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para no
prazo legal, apresentar contrarrazoes de recurso.
00776 Processo: 0000877-06.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMIRES FRANCA DA
SILVA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA
DA SILVA SANTOS , 019705PB CAMILA SOARES DA COSTA. AUTOR: FRANCISCA DE FRANCA
MACIEL ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA
ERICA DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido
julgado procedente
00777 Processo: 0001033-28.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEONIA GOMES
FERNANDES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese o autor para no prazo de (15) quinze dias, responder a impugnacao.
00778 Processo: 0001069-70.2014.815.0491 - GUARDA AUTOR: E. L. S. ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO
MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se para impugnacao, no prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00779 Processo: 0000028-29.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIOMAR NUNES DA SILVAVITIMA: FRANCISCA NUNESREU: DJALMA NUNES DA SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON
SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. Despacho:
Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DIA 22/08/2018, AS 11.30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00780 Processo: 0000101-98.2018.815.0491 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSEMBERG NEVES GOMES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa, no prazo de
10 dias, juntar aos autos demais documentos que comprovem a propriedade do veiculo.
00781 Processo: 0000327-74.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISNI GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA , 003729PB FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO. VITIMA: JOSEFA MARIA DA SILVA Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao dia 22/
08/2018, as 12.00 hs, no forum local.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000021-36.2006.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. AUTOR: LUCIANO AGUIAR DA
COSTA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. AUTOR: SEVERINO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-sedesignada audiencia de conciliação para o dia 04/
07/2018, pelas 11:30 hs, no prédio da Camara Municipal de Natuba, não obtida a conciliaçãodeverao
formular quesitos e indicar peritos assistentes.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000455-02.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DAS GRACAS ARAUJO (047.317.924-52) - AUTOR ALISSON ARAUJO DA SILVA (016.584.314-48) AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0082-01) - RÉU ADVOGADOS: 4577 PB - CARLOS
ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM 4577 PB - CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM 22718 PE - ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS 15488 PB - INGRID GADELHA DE ANDRADE 20111 PB - SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE 13836 PB - EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO - NF 050/2018 - DATA: 16/05/2015
- INTIME-SE, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA COMPARECER NESTA VARA ÚNICA DA COMARCA
DE GURINHÉM-PB, A FIM DE, RESGATAR O INSTRUMENTO LIBERATÓRIO (ALVARÁ JUDICIAL) QUE,
ENCONTRA-SE, EXPEDIDO E A DISPOSIÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001684-60.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
PAULO MARCELINO DE LIMA (674.053.634-15) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB
- HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NF
49/2018 PROCESSO COM VISTA AO PROMOVIDO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000636-73.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO PAIVA (095.095.314-80) - AUTOR COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (09.123.654/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR 4242 PB - BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO NF 49/2018 INTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A
REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA
NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA: 0805118-13.2015.8.15.2003 – 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: JUIZ DE
DIREITO DO 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802886-34.2014.815.0031 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA
RITA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RECORRIDO: FLÁVIA PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DIEGO CABRAL MIRANDA - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801010-78.2014.815.2001 - 3º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S): GEORGEOTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - RECORRIDOS: CÍCERA
DA SILVA VIEIRA E CELSO ROMERO DIAS- ADVOGADO(A/S): SERGIO JOSE SANTOS FALCÃO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.04) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804951-64.2013.815.2003 - 1º
JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SANTA MARIA COMÉRCIO LTDA - ME ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz - RECORRIDO: HOSPITAL SANTA PAULA LTDAADVOGADO(A/S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.05) PJE RECURSO INOMINADO: 0803339-63.2014.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S):
GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - RECORRIDO: ALESSANDRA DE ALMEIDA PERRUCI VIEIRA- ADVOGADO(A/S): FÁBIO PERRUCI DE PAIVA- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.06) PJE RECURSO INOMINADO: 0804551-85.2015815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAULY DE BARROS PINTO - ADVOGADO(A/S): Landoaldo Falcão de Sousa Neto - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S): GEORGE
OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800674-40.2015.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AMIL –
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA
- RECORRIDO: JOSE ERIVALDO DA SILVA- DEFENSOR(A/S): MARIZETE BATISTA MARTINS - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801077-10.2014.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BAYEUX - RECORRENTE: SILVANIA FREIRE NORONHA - ADVOGADO(A/S): Maria Angélica Figueiredo Camargo - RECORRIDO: SMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA E
HOSPITAL JOÃO PAULO II- ADVOGADO(A/S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - RELATOR(A): JOÃO

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BATISTA BARBOSA.09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0827472-04.2016.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- ADVOGADO(A/S): CAIO VICTOR NUNES MARQUES- RECORRIDO: ALEXANDRE ROQUE PINTO ADVOGADO(A/S): SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.10)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0801093-54.2015.815.2003 - 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: JOELMA MAIA DA SILVA e ALISON NEVES SANTIAGO - ADVOGADO(A/S): DIBS
COUTINHO RODRIGUES – RECORRIDO: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA – EPP e SMALE ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ADVOGADO(A/S): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802839-88.2014.815.2003 - 2º JUIZADO
REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BENNETY FECHINE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S):
ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO- ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802037-56.2015.815.2003 - 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JANAINA DE LIMA MELO - ADVOGADO(A/S): Lidiane de
Melo Muniz - RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): JOSÉ AUGUSTO
DE REZENDE JUNIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.13) PJE - RECURSO INOMINADO:
0801884-57.2014.815.2003 - 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SONIA
REGINA SOUZA DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - RECORRIDO: BANCO FIAT S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.14)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0803796-61.2015.815.2001- 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA IRANICE DA PAZ M MELO - ADVOGADO(A/S): LidianI MARTINS NUNES
- RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI- RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802346-47.2014.8.15.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BEZERRA ALVES – ADVOGADO(A/
S): FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS - RECORRIDO: TRANSPORTES BIANO LTDA –
ADVOGADO(A/S): MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0802541-68.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: YAGO MOREIRA CORREIA – ADVOGADO(A/S): RODOLFO NOBREGA DIASRECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOSRELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 080134937.2014.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RAIZA LUNA
PEIXOTO – ADVOGADO(A/S): LOURENÇO DE MIRANDA FREIRE NETO - RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S/A – ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA- RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818291-13.2015.8.15.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: REGINALDO ELY HIPACIO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/
S): JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A –
ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.19) PJE –
RECURSO INOMINADO: 3012067-40.2012.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE:JOSÉ BERNARDINO DA CRUZ– ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES RECORRIDO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A – ADVOGADO(A/S): ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802044-88.2014.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BERNADETE SALES DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): KLEBERT MARQUES DE FRANÇA - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL– ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801535-20.2015.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A/S): ANTONIO
BRAZ DA SILVA - RECORRIDO: LEILA MARIA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): DIANA ANGELICA
ANDRADE LINS- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 083167106.2015.8.15.2001– 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JUDITH MERCIA DE
LIMA SOARES E SILVA – ADVOGADO(A/S): REBEKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES – 1º RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND- 2º RECORRIDO:gouvea de
moraes confecções ltda – me- Advogado: max frederico saeger galvão filho - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813859-48.2015.8.15.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL cível da capital- RECORRENTE: banco itau bmg consignado s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales
belchior- RECORRIDO: maria dalva da silva ferreira – ADVOGADO(A/S):josé eugenio pacelle filgueiras
luckwu sobrinho - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 080086807.2015.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ROSA FRANCISCA DO
NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - RECORRIDO: BANCO
ITAULEASING S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801696-70.2014.8.15.2001– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A –
ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA- RECORRIDO: ANTONIO LOPES FREIRE FILHO –
ADVOGADO(A/S): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800628-51.2014.8.15.0331– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA MELO – ADVOGADO(A/S): BRUNO EDUARDO
VILARIM DA CUNHA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A –
ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE SINS DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.27) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804896-51.2015.8.15.2001– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BERTRAN BRANDÃO ALENCAR– ADVOGADO(A/S): RODOLFO NOBREGA DIAS - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 080098189.2013.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: TNL PCS S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:SEVERINO SIMÕES DE FARIAS –
ADVOGADO(A/S): HIANA ANDRADE NASCIMENTO RAMALHO E ANNE FERNANDES DE CARVALHO
SAEGER- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 080750286.2014.8.15.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LAMARK DE FIGUEIREDO MARTINS – ADVOGADO(A/S): MARÍLIA GIL MESSIAS DE MELO- RECORRIDO: GLOBAL VILLAGE
TELECOM S/A – ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.30) PJE – RECURSO INOMINADO:0802247-77.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE CABEDELO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA DA GUIA DE FRANÇA – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADORELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 080188575.2014.8.15.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: HEWELLT PACKARD
BRASIL LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MENEZES – ADVOGADO(A/S): TARCISO CAVALCANTI DE MELLORELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 080183295.2013.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FLAVIO FERNANDES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO- RECORRIDO: N CLAUDINO
& CIA LTDA – ADVOGADO(A/S): GEORGE CAMPOS DOURADO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.33) PJE - RECURSO INOMINADO: 0842499-90.2017.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA - ADVOGADO(A/S): JOÃO
MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - RECORRIDO: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.34) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080182104.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: JOSÉ DA SILVA ARAÚJO– ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - EMBARGADO: BANCO ITAULEASING S/A –
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.35) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802135-48.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX EMBARGANTE: MÔNICA FRANCINETE MARREIRO – ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/
S): MARINA BASTOS DA PORCINCULA BENGHI - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.36) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800529-81.2015.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - EMBARGADO:
RAFAELLA LUCENA MEDEIROS – ADVOGADO(A/S): TÉRCIO VASCONCELOS MEDEIROS - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.37) PJE - RECURSO INOMINADO: 0808626-70.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S):
CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA – 1º RECORRIDO: IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDA – ADVOGADO(A/
S):JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - 2º RECORRIDO: CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA –
ADVOGADO(A/S): LAMARE MIRANDA DIAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.38) PJE RECURSO INOMINADO: 0807184-63.2015.815.2003. 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LIJAVAN DA SILVA LINS - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA - ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.39) PJE - RECURSO INOMINADO:
0800894-38.2015.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TANIA MAIRA
DE SOUZA REIS - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A):
Marcos Coelho de Salles.40) PJE - RECURSO INOMINADO: 0822378-12.2015.815.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA - ADVOGADO(A/S): JULIANA PESSOA DA
ROCHA SILVA - RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.41) PJE - RECURSO INOMINADO: 080515779.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
- ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS - RECORRIDO: VALDI GOMES DE LIMA –
ADVOGADO(A/S): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID - RELATOR(A): Marcos Coelho de
Salles.42) PJE - RECURSO INOMINADO: 0811532-96.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA