TJPB 21/05/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018

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CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000078-20.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEVISON BERNARDINO DE
SOUZA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se ao patrono
do réu para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00410 Processo: 0000181-51.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. Despacho: Intime-seo nobre advogado
para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31 de juhlo de 2018 às 09:00
hs, neste Fórum.
00411 Processo: 0000195-35.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON JUVINO DIAS
CORREIA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: FELIPE NEVES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o recorrido nos termos do art.588, parágrafo único do CPP.
00412 Processo: 0000848-71.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIANA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. VITIMA: WASHINGTON DE LIMA SANTOS
Despacho: Intime-se a defesa para aprsentar as contrarrazões da apelação no prazo legal.
00413 Processo: 0000876-44.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAURENTINO CORREIA
ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00414 Processo: 0001193-37.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE DE ARAUJO NETO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da
retificação da data de audiência, anteriormente designada para o dia 29 de junho de 2018 às 09:30,
passando a mesma antecipada para o dia 26 de junho de 2018 às 09:30, neste fórum.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000178-54.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 017894PB FERNANDA
LEITE PIRES , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se alvarás de levantamento
à disposição.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0002140-66.2014.815.0731 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JACQUELINE MONTEIRO
FRANCA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seda
determinação de arquivamento do feito.
00417 Processo: 0003730-10.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimesepara apresentar alegaçoes finais
2A. VARA DE CABEDELO NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0004048-03.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida do
seguinte despacho: Defiro o pedido de desarquivamento.Intime-se para vistas dos autos, pelo prazo de
05(cinco)dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000694-23.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDMUNDO VASCONCELOS
DE CARVALHO ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. Despacho: Intimeseintimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação agendada para a data de 05/07/
2018, pelas 16:00hs.
4A. VARA DE CABEDELO NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000403-28.2014.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA SE
PRONUNCIAR SOBRE A NAO LOCALIZACAO DA PARTE PROMOVIDAEM 10 DIAS.
00421 Processo: 0000462-16.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-se ACOLHO A
IMPUGNACAO E CONDENO O EXEQUENTE EM HONORARIOS INCIDENTES, NO VALOR DE 10% DA
EXECUCAO. INTIME-SE O PROMOVENTE PARA INDICAR CONTANO BB PARA TRANFERENCIA DA
QUATIA INDEVIDAMENTE BLOQUEADA, EM 10 DIAS.
00422 Processo: 0000688-26.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: JORGE MANUEL ALMAS PAIS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS.
00423 Processo: 0002662-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A ADVOGADO: 328876SP MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA. Despacho: Intime-se O
AUTOR PARA RECOLHIMENTO DE DILIGENCIAS, EM 10 DIAS.
00424 Processo: 0003030-44.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: JORGE MANUEL ALMAS PAIS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS.
00425 Processo: 0004425-08.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GLORIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. REU:
BANCO REAL ADVOGADO: 012832A GUSTAVO DAL BOSCO , 001405RS DAL BOSCO , 348302SP
PATRICIA FREYER. Sentenca: Calculo homologado ISTO POSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS
AUTOS EMERGE E OS PRINCIPIOSDE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, HOMOLOGO POR SENTENCA OS CALCULOS DEFOLHAS 594.
00426 Processo: 0005475-98.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA,
EM 10 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 197, ANTECIPANDO A DILIGENCIA.
00427 Processo: 0005532-53.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: JORGE MANUEL ALMAS PAIS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000813-58.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, se manifestarem acerca do laudo pericial acostado aos autos, no
prazo legal.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000069-88.2008.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 011526RN ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO. REU: RONALDO BARBOSA BENEDITO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se as partes, por meio
de seus advogados, da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/06/2018 as 10:30 h.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000482-22.2018.815.0131 - PETICAO REU: JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do réu pra comparecer a audiencia de reconcilia-ção designada para o dia 27/06/2018, pelas 12h00min, na sala de audiencias da 1ª vara.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000482-22.2018.815.0131 - PETICAO VITIMA: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 013868PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de reconciliação designada para o dia 27/06/2018 pelas 12h00min, na sala de audien-cias da 1ª vara
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0003877-61.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL AGOSTINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/06/2018PELAS 08H00MIN,
NA SALA DE AUDIENCIA DA 1ª VARA

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000323-79.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCEILTON ALVES MOREIRA ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. REU: UBERLAN CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/
06/2018, as 10hs, no forum local
00434 Processo: 0002007-44.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR GOMES CARDOSO
ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento integral da condicoes (art 89, 5 da lei 9.099/1995
00435 Processo: 0002430-38.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade
pelo (a)morte do agente.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000012-35.2011.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: SERGIO MOURA DELFINO LINS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das
despesas com a carta precatoria expedida a comarca de Morrinhos/GO, com a finalidade de avaliar o bem
do espolio que se encontra localizado na ferida comarca.
00437 Processo: 0001856-15.2014.815.0131 - GUARDA AUTOR: F. S. P. ADVOGADO: 016795PB JONAS
BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. INTERESSADO: M. C. S. L.REU: F. L. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu advogado, para ciência da audiência de instrução designada no dia 08/08/2018,
pelas 10h00, no fórum local.
00438 Processo: 0002223-73.2013.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. C. F. B. ADVOGADO: 036226GO
MARLI FERREIRA VILELA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 08/08/2018, as 09h45, no
Forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0003361-75.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 014247PB REA SYLVIA BATISTA SOARES , 014677PB
LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-seouçam-se as partes sobre os cálculos apresentados às fls. 571/578, noprazo de 10 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0001858-92.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCERVAN ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO. REU: SADA TRANSPORTES E ARM LTDA ADVOGADO: 000815A DECIO FREIRE. REU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: a parte promovida para no prazo legal dizer sobre as fls. 503/505

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000405-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE TORRES DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: a parte autora para, no prazo legal, impugnar a
contestacao apresentada.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0001382-14.2014.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. G. O. M. ADVOGADO:
008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. AUTOR: B. O. A. ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE
BARBOSA DA SILVA. REU: F. C. O. M. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, atualizar o debito,
indicando cada mes dasparcelas em atraso e a respectiva data de vencimento,
00443 Processo: 0001413-49.2005.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: KENNEDY DE MEDEIROS
PEREIRA SANTANAAUTOR: SOLANGE PEREIRA DE FREITASREU: ARNALDO DE MEDEIROS SANTANA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido formulado,
bem como do desentramento das petições e comparecimento em Cartório para recebe-las, no prazo de
10 dias.
00444 Processo: 0001413-49.2005.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: KENNEDY DE MEDEIROS
PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR , 004737PB
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: SOLANGE PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO:
008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR , 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA
OLIVEIRA. REU: ARNALDO DE MEDEIROS SANTANA Despacho: Intime-se param no prazo de 15 dias,
juntar aos autos, planilha com o valor atualizado que entende ainda devido, devendo ser deduzido o valor
ora pago, sob pena de ser dado como integralmente cumprida a obrigação.
00445 Processo: 0002613-13.2013.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: NEUSICLENE BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: MARIA AUXILIADORA BATISTA DE ARAUJO
Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, informar o novo endereço da parte ré, bem como
manifestar se ainda possui interesse na causa, sob pena de extinção.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00446 Processo: 0000005-66.2018.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ERICLES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 008751PB GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. REU: WELLINGTON HUGO DA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE
SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do teor da decisão judicial.
00447 Processo: 0000048-03.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAG FACIL ADVOGADO: 013346PB
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se da do teor da decisão de fls. 44 do inquerito policial.
00448 Processo: 0000163-92.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILAYAN MENDES SUASSUNA
ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000229-42.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRANICE MOURATO FERREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se sobre apericia
designada para o dia 27/06/2018.
00450 Processo: 0000707-65.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MONTENEGRO CARVALHO ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intimesea autora, via patrono, para dizer sobre a peticao de fls. 227/234, noprazo de 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000382-12.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. Despacho: Intime-seos advogados
Ennio Alves de Sousa Andrade Lima e Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima acerca do deferimento do
pedido de habilitacao nos autos.
00452 Processo: 0000383-26.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO INACIO DE SOUSA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-seo acusado, via patrono,
acerca da decisao de fls. 107/108 dos autos que indeferiu o pedido de conversao de prisao preventiva em
prisao domiciliar e recebeu a denuncia apresentada.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000951-62.2005.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do
pedido. estando o processo com vistas pelo prazo de 10 (dez) dias
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000782-02.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE XAVIER PEREIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do requerente para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000281-53.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Sentenca: Processo extinto.
00456 Processo: 0000860-20.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada, via advogado, para que cumpra a obrigacao constante no
titulo executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15dias, acrescido de custas, sob pena de
incidencia em multa e honorario