TJPB 30/05/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA –
RECORRIDO: ANIBAL OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): ALEXANDER JERÔNIMO R. LEITE - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 081106747.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA JOSE
MARTINIANO DE AMORIM - ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS –
RECORRIDOS: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA,
JOAO PESSOA CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS - ADVOGADO(A/S): PARTES SEM ADVOGADOS RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 081640224.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LÚCIA DE FÁTIMA
SOUZA CHAVES - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 080216338.2017.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IZABEL DOROTEA DE S/A - ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO – RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808098-65.2017.8.15.2001. 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THALMATE SILVA PINTO - ADVOGADO(A/S):
LIDYANE SILVA MOREIRA – RECORRIDO: AGAMENON MANOEL DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S):
RAYANNA MOTA DE MENEZES- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.37) PJERECURSO INOMINADO: 0813500-30.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE HERONILDE DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): LUAN ANIZIO SERRÃO – RECORRIDO: CICERO DE LIMA E SOUSA - ADVOGADO(A/S): JOCÉLIO JAIRO VIEIRA - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804319-96.2017.8.15.2003. 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JURACI MILA DA SILVA - ADVOGADO(A/
S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM – RECORRIDO: SKY SERVIÇOS DE BANDA
LARGA LTDA - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0858557-08.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCO ANTONIO BENITES BANDA - ADVOGADO(A/S): RICARDO
JOSÉ PORTO – RECORRIDO: ARNAUD CAMPOS - ADVOGADO(A/S): LEÔNIDAS LIMA BEZERRA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 300652224.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ CLIDENOR DE
AMORIM E SILVA - ADVOGADO(A/S): JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA – RECORRIDO: SAMSUNG
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - ADVOGADO(A/S): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO
PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O
ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 29 DE MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
REPUBLICAÇÃO - PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA. A pauta de julgamento do dia 24/05/2018 que não se realizou por força do Ato da
Presidência nº 39/2018, ficou adiada para o dia 07.06.2018. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no
dia 07 de junho de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009954-51.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR – EMBARGADO: WASHINGTON PEREIRA DE LIMA - ADVOGADO(A/S):
ANTONIO DE ARAUJO NEVES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000026-81.2016.8.15.0571. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO/PB –
RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - ADVOGADO(A/S): BALDUÍNO LÉLIS DE FARIAS FILHO – RECORRIDO: CIRLENE MORENO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) FÍSICOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000747-83.2016.8.15.1201. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARAÇAGI/
PB – EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES – EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04) FÍSICO-EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 0000744-31.2016.8.15.1201. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARAÇAGI/PB – EMBARGANTE: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES –
EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) FÍSICO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000741-76.2016.8.15.1201. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARAÇAGI/PB – EMBARGANTE: GORETE SOARES DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES –
EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19
- “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS
DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM
A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 29 DE MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
REPUBLICAÇÃO - PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA. A pauta de julgamento do dia 29/05/2018 que não se realizou, ficou adiada para o dia
07.06.2018. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 07 de junho de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum
Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os
Recursos referentes aos seguintes processos:01) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000620973.2013.8.15.0571. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PEDRAS DE FOGO/PB – RECORRENTE: JANAÍNA
MENDES DE LIMA – ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A –
ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI. - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001590-51.2016.8.15.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A –
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA DO LIVRAMENTO FIDELIS DE LIMA
– ADVOGADO(S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000453-89.2009.8.15.0291. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB – RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(S): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO – ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) FÍSICO-RECURSO INOMINADO:
0001447-48.2016.8.15.0461. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOLÂNEA/PB – RECORRENTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: WILSON BEZERRA DA COSTA – ADVOGADO(S): TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA
- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000125472.2016.8.15.0351. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAPÉ/PB – RECORRENTE: CONSÓRCIO NACIONAL
VOLKSWAGEN – ADVOGADO(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - RECORRIDO: JOSÉ DA SILVA
– ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) FÍSICORECURSO DE APELAÇÃO: 0000592-79.2015.8.15.0081. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BANANEIRAS/PB – RECORRENTES: MANOEL FONTES DA SILVA, JOSEFA FONTES DA SILVA – ADVOGADO(S):
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA - RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000097539.2015.8.15.0281. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PILAR/PB – RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG – BRASIL MULTICARTEIRA –
ADVOGADO(S): ANA CARLA C. ARAÚJO - RECORRIDO: COSMO BARBOSA DA SILVA – ADVOGADO(S):
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000871-47.2015.8.15.0281. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PILAR/PB – RECORRENTE: ANA MARIA PAIVA DA SILVA – ADVOGADO(S): ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS - RECORRIDO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS – ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA
PEIXOTO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000063421.2016.8.15.0461. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOLÂNEA/PB – RECORRENTE: PAULO SÉRGIO
GOMES FURTUNATO – ADVOGADO(S): ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ - RECORRIDO: TIM
CELULAR S/A – ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.10) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000990-42.2014.8.15.0281. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE PILAR/PB – RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A – ADVOGADO(S): JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO - RECORRIDO: MARLENE ALVES DA SILVA – ADVOGADO(S): JACEMY MENDONÇA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000049173.2014.8.15.0761. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GURINHÉM/PB – RECORRENTE: JOSEILDA NOGUEIRA DOS SANTOS – ADVOGADO(S): DAMÁSIO B F NETO - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A –
ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0000173-31.2014.8.15.1201. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI/PB –
RECORRENTE: VALQUÍRIA DE OLIVEIRA LOPES – ADVOGADO(S): ANNA KARINA MARTINS S. REIS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) FÍSICO-RECURSO
INOMINADO: 0003503-35.2012.8.15.0351. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAPÉ/PB – RECORRENTE:
BANCO J. SAFRA S/A – ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. – RECORRIDO:
FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS – ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE
AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”,
AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 29 DE
MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
REPUBLICAÇÃO - PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA. A pauta de julgamento do dia 29/05/2018 que não se realizou, ficou adiada para o dia
07.06.2018. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 07 de junho de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum
Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os
Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 081086082.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA JOSE DA
SILVA – ADVOGADO(S): SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO. RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A – ADVOGADO(S): JULIANA DE ABREU
TEIXEIRA- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 084899708.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO. RECORRIDO: JOSÉ
MARIA DA SILVA – ADVOGADO(S): GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824580-88.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO. RECORRIDO: MARIA LAURINEIDE DIONISIO FERREIRA – ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJERECURSO INOMINADO: 0847649-52.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONIO BRILHANTE TORRES – ADVOGADO(S): SUELY M.S. DE LUCENA DO ROZÁRIO.
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(S): GERALDEZ
TOMAZ FILHO. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803485-70.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADOLFO WAGNER – ADVOGADO(S): DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808596-92.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA – ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOSÉ ALBERTO MAGNO REGIS – ADVOGADO(S): JULIANE
SOUSA REGIS. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO:
0830815-71.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA
BRASIL S/A– ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RECORRIDO: RAFAEL LEITE REBOUÇAS AGRA – ADVOGADO(S): ANTONIO DE PADUA ALVES PEREIRA FILHO. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0849846-77.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(S): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI.- RECORRIDO: VINICIUS TRAVASSOS ARAUJO – ADVOGADO(S): KELLY CALDAS
VILARIM. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 084466073.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL
S/A – ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.- RECORRIDO: MAURICIO PINTO CAVALCANTI–
ADVOGADO(S): KELLY CALDAS VILARIM. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJERECURSO INOMINADO: 0803014-14.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: VANESSA BERTO DA SILVA – ADVOGADO(S): GERMANA SOUZA ARAÚJO, EDIVANIA B.
BEZERRA.- RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO – ADVOGADO(S):
ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. RECORRIDO: CATAO & CIA LTDA. (LOJAS CATTAN) – ADVOGADO(S):
CEDRIC JOHN BLACK DE C. BEZERRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJERECURSO INOMINADO: 0842263-41.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SERASA S/A – ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA.- RECORRIDO:
ANDRÉ FARACO FERNANDES ME – ADVOGADO(S): TIAGO BASTOS DE ANDRADE. - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0846020-43.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS NPL I – ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO.RECORRIDO: RIVANI JOSE DE SOUSA – ADVOGADO(S): RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 301609636.2012.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A
– ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR.- RECORRIDO: MANOEL DA SILVA FILHO – ADVOGADO(S):
DINO GOMES FERREIRA. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 3001123-82.2012.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLÁUDIO OLIVEIRA DE FREITAS – ADVOGADO(S): VITOR MACIEL COSTA - RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A – ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800270-23.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BURIGOTTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ADVOGADO(A/S): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – RECORRIDO: DEMIS SAMPAIO BORBOREMA – ADVOGADO(A/S): PAULA DANIELLY SILVEIRA BORBOREMA –
RECORRIDO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A – ADVOGADO(A/S): EDUARDO
CHALFIN – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 080155748.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: COMÉRCIO DIGITAL
BF LTDA (DAFITI COMÉRCIO DE MODA LTDA ) - ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI – RECORRIDO: ANA CECILIA FONTENELE ZACARIAS – ADVOGADO(A/S): GERARDO RABELLO – RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810534-65.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANASTÁCIA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): ANASTÁCIA MACHADO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A –
ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805230-85.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ SOARES DA LUZ - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA
– RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A – ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI –
RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 082746109.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAROLINE FEITOSA
DE ALBUQUERQUE SANTIAGO - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. 20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802436-28.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HOSANA
ALVES DA SILVA – ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO- RELATOR(A):
TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826829-46.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE ANTONIO FERREIRA DA PAIVA –
ADVOGADO(S): ADAILTON COELHO COSTA NETO. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828792-26.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: CARLOS ALBERTO CAMPOS BORBA – ADVOGADO(S): IRENALDO RIBEIRO
DOS SANTOS. - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS - RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO INOMINADO:
0824628-18.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO
RAMOS FERREIRA CHAVES – ADVOGADO(S): JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA JÚNIOR. - RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 3026895-13.2013.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCOS FERNANDES COSTA– ADVOGADO(S): ALEXANDRE
AUGUSTO DE LIMA SANTOS. - RECORRIDO: BANCO FIAT S.A.– ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO:
0804841-65.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: KLECIO
FERREIRA DOS SANTOS – ADVOGADO(S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. - RECORRIDO: OI
MÓVEL S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803177-96.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: IMOBILIÁRIA PIONEIRA LTDA – ME – ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. - RECORRIDO: ODIVAN SOARES DA SILVA – ADVOGADO(S): PARTE
SEM ADVOGADO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802768-23.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA SOARES– ADVOGADO(S): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. -