TJPB 05/06/2018 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020411-96.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MARIA DE LOURDES SILVA. Intimação ao Bel. FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 7964), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016939-53.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: ADELGIZIO GAMBARRA NETO. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.640), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0107727-21.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: JONILSON BRITO DE SOUZA. Intimação ao Bel. JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 16.803), na condição de Procurador do(a) agravado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001257-55.2013.815.0311. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: FRANCISCA GUABIRABA RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 4007), na condição de Procurador
do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021253-71.2010.815.0311. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: CARLOS ANTONIO SILVA LIMA. Intimação ao Bel. JOSÉ DE
ARIMATEIA RODRIGUES DE MENEZES. Inscrito(a) na (OAB – PB – 3881), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000150-21.2014.815.0511. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: JOÃO HELVIS RODRIGUES DE FREITAS. Intimação ao Bel.
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 10.492), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001683-97.2010.815.0141. relatora: des. maria de fátima m. b. cavalcanti:
Agravante: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. Agravado: LEOPOLDINA EMÍDIA DA CONCEIÇÃO. Intimação
ao Bel. ALMAIR BESERRA LEITE. Inscrito(a) na (OAB – PB – 12.151), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0097266-87.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: DEMETRIUS PEREIRA FERREIRA. Intimação ao Bel. JOSÉ
ELDER VALENÇA SENA. Inscrito(a) na (OAB – PB – 159.952-A), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008629-14.2015.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS. Agravado: ENERGISA BORBOREMA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Intimação ao Bel. RODRIGO NÓBREGA FATRIAS. Inscrito(a) na (OAB – PB
– 10.220), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006197-08.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FEDERAL SEGUROS S/A. Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARBOSA E
OUTROS Intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB – 13.338-B) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro o pelito de
sobrestamento do feito, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001396-34.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A. Apelado: JOSÉ CARNEIRO VASCONCELOS E OUTROS Intimação ao Bel. DANIELLA RONCONI, inscrito(a) na (OAB/PB – 9684) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante
para, querendo, juntar aos autos a documentação autalizada que entende cabível para a análise do pleito, no
prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio
de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008252-19.2010.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE JOSÉ TITO DE SOUSA. Apelado: JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA E OUTRO
Intimação ao Bel. FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, inscrito(a) na (OAB/PB – 12.051) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante
para, se pronunciar nos termos do art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021379-24.2010.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE JOSÉ TITO DE SOUSA. Apelado: JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA E OUTRO
Intimação ao Bel. FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, inscrito(a) na (OAB/PB – 12.051) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante
para, se pronunciar nos termos do art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027004-05.2011.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: MARIA DO CARMO FEITOSA
NAVARRO Intimação ao Bel. ALEXEI RAMOS DE AMORIM, inscrito(a) na (OAB/PB – 9164) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado
acima para se pronunciar a erespeito do falecimento de Maria do Carmo Feitosa Navarro, no prazo de 15(quinze)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado por seu advoado
acima para, manifestar-se acerca da tempestividade/intempestividade da apelação, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0033588-69.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: SEVERINO FELIPE DA SILVA. Intimação ao Bel. KENNEDY GUSMÃO, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.378) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido de fls. 155. Intime-se o embargado para apresentar
contrarrazões aos embargos, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001048-18.2015.815.0311. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGUDO DPVAT S/A. Apelado: ANTONIO
PAULINO NETO. Intimação ao Bel. SAMUEL MARQUES, inscrito(a) na (OAB/PB – 20.111-A) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante por
seu advogado acima para, manifestar-se acerca de tempestividade/intempestividade da apelação, no prazo de
05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0108919-86.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS. Apelado: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. Intimação ao Bel. SROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, inscrito(a) na (OAB/SP
– 192.649) E JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS – OAB/PB – 23.733-A na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para sanar o vício, sob
pena de desentranhamento das contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001264-47.2013.815.0311. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: ADIJANE DO NASCIMENTO DINIZ. Intimação ao Bel.
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PB – 4007) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o embargante para manifestar-se
acerca da tempestividade/intempestividade, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024891-54.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SUNAMITA ALVES DA SILVA. Apelado: BANCO PANAMERICANO S/A. Intimação ao Bel.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, inscrito(a) na (OAB/PB – 23.733-A) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o embargante para manifestarse acerca da tempestividade/intempestividade, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000167-96.2015.815.0131. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Apelado: FUNDO MUNICIPAL DE CJAZEIRAS. Intimação
ao Bel. RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA, inscrito(a) na (OAB/PB – 17.315) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o embargante para
manifestar-se acerca da tempestividade/intempestividade, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001573-92.2011.815.0261. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOÃO INÁCIO SOBRINHO. Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Intimação ao Bel. MANOEL WEWERTON F. PEREIRA, inscrito(a) na (OAB/PB – 12.258) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante
para juntar conrtra-cheques relativos aos meses de março e abril do ano de 2003, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001448-04.2013.815.0731. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: VALDECIRIA PAULINO DE SOUZA. Apelado: MARIANE LINS DE MEDEIROS. Intimação
ao Bel. CYRANO CORDEIRO BATISTA, inscrito(a) na (OAB/PB – 14.458) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para para se
pronunciar no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000592-26.2018.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: GIRLENE LIRA DE FREITAS. Apelado: MUNICÍPIO DE BELÉM. Intimação ao Bel.
MARCOS EDSON DE AQUINO, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.222) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para se pronunciar sobre o
recebimento do presente recurso no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000898-09.2011.815.0301. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado: LUIZ LUZIEL ROSADO PEREIRA.
Intimação ao Bel. VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU, inscrito(a) na (OAB/PB – 13.951) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelado
por seu advogado acima para, manifestar-se sobre petição de fls. 129/130, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000970-85.2014.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS. Apelado: LUCAS DE CARVALHO
CONSTRUÇÕES E TURISMO LTDA. Intimação ao Bel. ALBERTO CAMPOS CATÃO, inscrito(a) na (OAB/PB
– 11.833) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intime-se a apelado por seu advogado acima para, manifestar-se acerca da apresentação das contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000182-74.2015.815.0031. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: FERNANDO DA CRUZ COUTINHO. Intimação ao Bel.
HUMBERTO TROCOLI NETO, inscrito(a) na (OAB/PB – 6.349) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o autorpar que juntao aos autos cópia da
sentença dos autos 003.2009.000.892-5, no prazo de 20(vinte) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001676-47.2013.815.0191. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO TRIANGULO S/A. Apelado: JOSÉ MARCOS DE LIMA. Intimação ao Bel. RAPAEL
DE LIMA MARTINS, inscrito(a) na (OAB/PB – 21.446) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o advogado acima para se pronunciar sobre
despacho de fls. 172, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017065-45.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: NOÉ DE LIMA CAVALCANTE.
Intimação ao Bel. ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.000)e PAULO SÁ
DE ALMEIDA NETO – OAB/PB – 18.708. na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para manifestar-se sobre a retificação oral ao
parecer de fls. 199/202v e demais considerações, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011365-83.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: MILTON JERONIMO DA SILVA. Apelado: OI MÓVEL S/A. Intimação ao Bel.
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, inscrito(a) na (OAB/PB – 8424) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, manifestarse acera da tempestividade/intempestividade da apelação, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000882-36.2015.815.0941. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE JURU. Apelado: GIOVANNA MUNIZ SILVA. Intimação ao Bel. MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA, inscrito(a) na (OAB/PB – 11.015). na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado por seu advogado acima
para manifestar-se acerca do prazo legal da interposição das contrarrazões, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016723-92.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Apelante: MARIA TEREZA PEREIRA DE CARVALHO - ME. Apelado: ESTADO DA PARAIBA.
Intimação ao Bel. EDUARDO MARQUES DE LUCENA, inscrito(a) na (OAB/PB – 10.272) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a litisconsorte Platina Mineral Ltda, para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto por Maria Tereza,, no
prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de
maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002789-09.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
Benevides, Apelante: Banco Pan S/A, Apelado: Luiz Antônio Leite Chaves. Intimação ao Bel: Sergio Schulze(OAB/
PB 19473-A), na condição de Advogado do Apelante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a sua
representação processual, nos termos do despacho retro, sob pena de não conhecimento do Apelo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 04 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024749-50.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: COPIADORA PARAIBANA LTDA. Intimação ao Bel. GERALDEZ TOMAZ FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB – 11.401) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante por
seu advogado acima para, manifestar-se acerca da tempestividade/intempestividade da apelação, no prazo de
05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 29 de maio de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024049-45.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Apelado: LUCAS PATRÍCIO PEREIRA E OUTROS.
Intimação ao Bel. KENNEDY GUSMÃO, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.378) na condição de Procurador do(a),
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017909-24.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
Benevides, Apelante: Redecard S/A, Apelado: Humberto Pereira Braga. Intimação aos advogados: Hermann
José Staben Gomes(OAB/PB 23.592-A) e Ana Helena G. Lima(OAB/PB 19.911) na condição de Advogados do
Apelante, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar o vício apontado no despacho retro, sob pena de não
conhecimento do Recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 04 de junho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000216-33.2014.815.0371 Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá
Benevides, Apelante: Evilasio Ponce Leon, Apelado: Ministério Público do Estado da paraíba. Intimação ao
advogado: Fabrício Abrantes de Oliveira(OAB/PB 384), na condição de Advogado do Apelante, para, querendo,
no prazo legal, complementar o prepara do recurso, sob pena de deserção, conforme despacho retro. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 04 de junho de 2018.