TJPB 11/06/2018 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
00106 Processo: 0091511-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: WORLD TOUR VIAGENS TURISMO LTDA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: WHITEJETS TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 068510RJ MARCELO FARIA DE MATTOS. Despacho: Intime-seDecisão f.200. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença f.186/487, reconhecendo como
devido pelo Impugnante o valor bloqueado atravesdo sistema Bacenjud, cabendo a ele ajuizar ação
regressiva contra...
00107 Processo: 0101333-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA DE
SEGURO SAUDE ADVOGADO: 000665B CLAVIO VALENCA FILHO , 018558PE ROBERTO GILSON
RAIMUNDO FILHO , 019595PB ESDRAS LEITE DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo embargado/
promovido, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazoes dos embargos de declaracao,
conforme decisao de f. 359....
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0011104-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO XAVIER DANTAS ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA , 017634PB VALFREDO
MATEUS SANTANA. REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE
LTDAREU: PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOAO RIBEIRO
DE MORAES NETOREU: ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-sea parte
autora, para em 05 dias, pronunciar-se sobre a certidao de fls84v.
00109 Processo: 0016754-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALMIR INOCENCIOREU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-sea parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazoes, no prazo legal
00110 Processo: 0018714-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARQUES
NETOREU: BV FINANCEIRO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazoes, no prazo legal
00111 Processo: 0019905-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: ALEXANDRO S DE SOUZAREU:
JULIA GRAZIELA MEDEIROS BRITO DA SILVEIRA ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES
DE LUCENA. REU: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, se
pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifica-las, observando-se oque dispoe o
artigo 369 do CPC.
00112 Processo: 0053374-60.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MAXMED COM DE MATERIAIS MEDICOS
LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LIGIA BORGES DE MIRANDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE PEDRAS DE FOGO Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.
00113 Processo: 0057684-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA SALES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: CONDOMINIO DO
EDIFICIO ESPERANCA ADVOGADO: 014382PB LUANNA MARA MACÊDO DA COSTA NEVES. DENUNC.A
LIDE: NIVALDO FREIRE NEIVA ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO ,
015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia18/07/18 AS 15:50 h.
00114 Processo: 0065064-86.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SILVANA FERREIRA DANTASREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-sea parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazoes, no prazo legal
00115 Processo: 0100042-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. AUTOR: OTO DOMENICO GRINGS ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. REU: NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 009312PB RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. LITISCONSORTE: LUXOR TAMBAU HOME SERVICE ADVOGADO:
010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. REU: ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 020320PB FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS. INTERESSADO:
GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA ADVOGADO: 014062PB GRABIEL DANNUNZIO SISNANDO FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl.1057 “nao ha questoes processuais penden-tes a resolver”.Registre-se que apenas a parte ANDRADE MARINHO apresentou rol de
testemunha,as demais partes devem apresentar em 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0003713-15.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IVANA MARIA MEDEIROS DE LIMA ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se acolho a preliminar de
falta de interesse de agir,julgando extintoo feito sem resolução do mérito,nos termos do artigo
485,VI, CPC/15
00117 Processo: 0005692-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDREI BARBOSA GOMES
DA COSTA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: GENERAL
MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU:
TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO ,
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca:
Intime-se homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legaisefeitos,o acordo de vontade
celbrado entre as partes,e, em consequência declaro extinto o processo ...com resolução do mérito.
00118 Processo: 0008459-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se
a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a carta de citacao de fls. 66,
indicando novo endereco para citacao do promovido.
00119 Processo: 0010220-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovida para
dizer acerca do petitorio de fls. 57/60 e do cumentos juntados, no prazo de 15(quinze) dias.
00120 Processo: 0014131-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENUINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a viuva Doraci Maria da
Silva Jenuino para providenciar a habilitaccao dos filhos, uma vez que consta na certidao de obito que o
autor deixou filhos.
00121 Processo: 0014253-25.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WASHINGTON DOUGLAS
CUNHA DE PONTES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Intime-se acolho a preliminar de falta
de interesse de agir,julgando extintoo feito sem resolução do mérito,nos termos do artigo 485,VI,CPC/15.
00122 Processo: 0029499-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDO ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 016709PB REBEKA THAMIA DE O CABRAL. Despacho: Intime-se o promovente, atraves de sua advogada, para comparecer ao
DML no dia20 de junho de 2018, munido de atestado e Laudo Medico. Ligar para ACADEPOL (83-36128610) ou IPC (83-3218-5214) para confirmar o local.
00123 Processo: 0029499-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDO ARAUJO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 016709PB REBEKA THAMIA DE O CABRAL. Despacho: Intime-se o promovente que, ao chegar ao DML, devera procurar a
funcionaria PATRICIA DE OLIVEIRA BARROS.
00124 Processo: 0030536-75.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLERIS OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO
MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se os exequentes para manifestacao a impugnacao ao cumprimento
de sentenca, no prazo de 15 (quinze) dias
00125 Processo: 0032016-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO TOSCANO DE
BRITTO NETO ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-se a parte autora para que se pronuncie sobre a peticao de fls. 149.
00126 Processo: 0040921-14.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM IZABEL CARLOS SILVA ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se Concedo o prazo de 30(trinta) dias.
00127 Processo: 0059619-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLACE ALENCAR
GOMES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00128 Processo: 0067579-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 012363SP JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO ,
118685SP EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM , 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. Despacho: Intime-se a promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos copia legivel do
contrato firmado entre as partes litigantes.
00129 Processo: 0067579-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ INACIO LEE FELINTO BRITO ADVOGADO: 001362PB JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Intime-se o Autor para
que informe quanto pagou a Promovida referente ao contrato de consorcio, alem da alegada entrada,
objeto da presente. Quer dizer, se despendeu valores a titulo de prestacao do grupo de consorcio.
00130 Processo: 0082483-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINTON LUSTOSA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO , 015426PB AMANDA BARROS
CANDIDO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COMINDENIZAÇÃO PROPOSTA POR WELLINTON LUSTOSA DE ALMEIDA PARA CONDENAR BA NCO BV
FINANCEIRA SA/A...EM DANOS MORAIS NO VALOR DE R$10.000,00 (dez
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0018410-41.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES AMARANTE DE
ANDRADE ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. INTERESSADO: MARIA DA PENHA
AMORIM AMARANTE ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes sobre a audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 20 de julho de 2018,
às 09:00h.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0013124-68.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: GUSTAVO FONTE SILVA ADVOGADO: 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05
dias, cumprir o despacho de fls. 331, sob pena de remocao.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000600-82.2016.815.2001 - GUARDA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 016580PE MARCELIA MARQUES DE SA FIALHO GOMES. Sentenca: Intime-seextinto o
processo, nos termos dos Arts. 274, Par. unico e 485, III,Par. 1. do NCPC
00134 Processo: 0001861-79.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: I. F. O. ADVOGADO:
021554PB DIOGO MONTENEGRO SA. Despacho: Intime-sedeclaro extinto o processo, nos termos dos
Art. 274, Par. Único e 485, III, Par. 1. do NCPC.
00135 Processo: 0002104-22.1999.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: H. A. T. S. ADVOGADO: 009590PB
ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS , 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ,
008342E ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.149,desarquivamento
e vista dos autos pelo pra-zo de 15 dias. Intimado do despacho de fls. 155.
00136 Processo: 0009841-17.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: P. A. P. O. C. ADVOGADO:
069216SP BENJAMIN ADAS JUNIOR. Despacho: Intime-seo executado para que se manifeste acerca da
Memoria de Calculos de fls183, no prazo de 05 dias.
00137 Processo: 0032993-07.2009.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. F. R. ADVOGADO:
009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: V. N. Despacho: Intime-seDesigno o dia 21/
AGOSTO, às 15:40, para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento,devendo a promovente
atentar para o que estipulao art.357,§4º,do CPC,no que concerne ao rol de testemunhas.
00138 Processo: 0043474-87.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: A. S. P.
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para se
manifestarem sobre o laudo de exame deDNA, no prazo de 10 (dez) dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0008110-54.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. S. E. ADVOGADO: 001722PB
MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: A. S. W. B. ADVOGADO: 156159SP IONE LEMES DE OLIVEIRA ,
020591PB VILSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo
comum de 15 dias, com vistas em cartorio, sobre as informações de fls. 234 a 238.
00140 Processo: 0014934-92.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. C. S. C. ADVOGADO:
011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-seSobre o teor da petição de fls. 72,
intime-se a varoa para manifestar-se, através de Advogado, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão
eaceitação ao que foi requerido no postulado.
00141 Processo: 0064374-57.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VANDERLIA ANDRADE GARRIDO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: PAULO DE TARCIO DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO: 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR , 001032PB MARCOS A SOUTO
MAIOR. Despacho: Intime-seRedesigno a Audiência Una de Conciliação, Saneamento, Instrução e Julgamento nos autos para o dia 09/08/2018, às 17:00 horas, na Sala de Audiência da 6a Vara de Família.
Intimados dos despacho de fls. 224.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0017664-81.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: E. M. M. ADVOGADO: 010027PB JOSE
OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-seDefiro o
pedido de fls. 77. Dê-se vista dos autos fora de cartório,pe-lo prazo de 10 dias. Intimado do despacho de
fls. 71.
00143 Processo: 0020773-98.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: M. A. F.
C. ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: F. A. R. ADVOGADO:
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para se pronunciarem sobre os documentos de fls.184/187, requerendo o quê entender de direito, no prazo de 05 dias.
00144 Processo: 0023401-70.2008.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. S. R. ADVOGADO:
019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca
dos documentos acostados aosautos, as fls. 268.
00145 Processo: 0043798-19.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. O. ADVOGADO: 003751PB
MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. Despacho: Intimesea parte autora para se pronunciar acerca do possivel acordo ventiladoas fls. 194 dos autos, no prazo
de 05 dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0091514-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS , 014945PB RODOLFO NOBREGA
DIAS. AUTOR: DANIEL SEVERINO DE MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS , 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. AUTOR: DANIELE CRISTINA DE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS , 014945PB RODOLFO NOBREGA
DIAS. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 149 que indeferiu a denunciacao da lide e
deferiu em parte a producao de provas, determinando a oitiva das testemunhas apontadas.
00147 Processo: 0109712-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELLO DE VASCONCELOS NOBREGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ADENILSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: ANA MARIA DA CRUZ LEANDRO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se os
promoventes para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a relacaodos requerentes com os devidos
descontos previdenciarios implantados em seus contracheques pertinente a cada postulante, individualmente.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0013518-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MACIEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00149 Processo: 0014213-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00150 Processo: 0018093-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO DOS
SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00151 Processo: 0030259-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISENEWTON CIRAULO
CARNEIROREU: FUNDACAO ESPACO CULTURAL DO ESTADO DA PARAIBA FUNESC ADVOGADO:
005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 013839PB VENCESLAU IGOR ALVES FRADE.
Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar razões finais no prazo legal
00152 Processo: 0039052-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO GALDINO DE
SANTANA FILHO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR:
JONAS SIMOES DE ARAUJO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO.
AUTOR: ROMULO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. AUTOR: LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execução,
requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
00153 Processo: 0042482-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JACKSON MARROQUE BATISTA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execução,
requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
00154 Processo: 0056943-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR RHAVELLY PEREIRA LIMA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca do ofício requisitório 049/2018,no prazo legal.