TJPB 11/06/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
00155 Processo: 0058715-67.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 05 dias, especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando a sua necessidade.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0515730-12.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADVOGADO: 325699SP HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a carlos roussenq para
recebimento de alvara.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0017045-25.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O AZULAO DA CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00158 Processo: 0041968-67.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILBERTO PESSOA RAMOS
ADVOGADO: 021886PB FERNANDO JOSE FIGUEIREDO UCHOA DE MOURA NETO. Despacho: Intime-se o promovido por seu advogado para oferecer embargos a execucao no pzlegal.
00159 Processo: 0057244-65.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O AZULAO DA CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00160 Processo: 0757923-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARNALDO PEREIRA LIMA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00161 Processo: 0759570-49.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: NEWTON DE CASTRO ALVES JUNIOR Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00162 Processo: 0764342-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DE LOURDES LOURENCO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00163 Processo: 0789776-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO PESSOA DE ALBUQUERQUE Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamen to.
00164 Processo: 0905313-27.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE LUIZ DE CARVALHO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00165 Processo: 0908948-16.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ARAUJO DE LIMAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0002599-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AMANDA GOMES LUIS DE
MENEZES ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se PELO PRAZO
DE CINCO DIAS, PARA ARROLAR TESTEMUNHAS (MAXIMO DE CINCO)QUE PODERAO SER OUVIDAS EM PLENARIO, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS (ART. 422 DO CPP)
00167 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON DE MENDONCA
SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de revogacao de segregacao cautelar.
00168 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE , 045456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE.
REU: JOELSON RENATO DA SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA ,
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia dos laudos juntadfos aos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0059681-08.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SUEDNO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia28 de junho de 2018, pelas 14horas, no plenario desse Juizo
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0001224-54.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. P. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO. AUTOR: R. M. V. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO.
Despacho: Intime-seintimem-se os promoventes...para emendarem inicial, informando se o genitor da
infante comparecerá à audiência...bem como comparecer ao S.Adoção... não atendimento,...nos...art.321,
paragrafo unico do NCPC.
00171 Processo: 0001253-07.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: C. A. B. V. ADVOGADO: 017388PB
CICERO ROBERTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. B. O. ADVOGADO: 017388PB CICERO
ROBERTO DA SILVA. Sentenca: Intime-seIntime-se da sentença: vistos etc...Julgo extinto o presente feito,
sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485,inciso VI, do Novo Código de Processo Civil.
00172 Processo: 0001584-57.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. ADVOGADO: 015443PB
BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-seVistos etc...diante do que foi informado à fl.302
e do petitório Às fls. 304/311, intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 05 dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00173 Processo: 0006566-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BRASILIANO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia desessão de Julgamento, designada
para o dia 24/07/2018 as 14h00min, re-ferente ao CB BM João Brasiliano Dias da Silva.
00174 Processo: 0006892-46.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EDSON MEDEIROS DA
NOBREGA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseDr. LUIZ PEREIRA DO N. JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTMADO DA AUDIENCIADE INSTRUÇÃO DESIGNADA DIA 31/07/18 as 14 horas, ref ao ex-PM JOSÉ EDSON M. DA NOBREGA, BEM COMO
DA EXP. DE C. PRECATORIA COMARCA PATOS-PB
00175 Processo: 0025677-90.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRO PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-seDr. EDSON LUIZ DA SILVA S. BARBOSA-OAB/PB 20820 FICAIS INTIMADO
DA AUDIENCIA NA CARTA PRECAT. NA 16 VARA CRIMINAL DO R. GRANDE DO NORTE-RN /PARA
O DIA 13/06/2018 AS 10:30 HORAS REF AO MILITAR ALEXSANDRO.......
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00176 Processo: 0031732-57.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HILTON SOUTO MAIOR NETO
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se nos termos do art.93
do CPP c/c o art.116,inc.I,do CPB,SUSPENDO a presente acao apenal e o decurso do prazo
prescricional,pelo prazo de 01(um)ano.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0000269-68.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DA COSTA
CARDOSO ADVOGADO: 024450PE BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS. Despacho: IntimeseAPRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU NO PRAZO DE DEZ DIAS, BEM COMOFICAR
CIENTE DA REVOGAÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL EM FACE DE DESCUMPRIMENTO DO MESMO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0000272-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S. ADVOGADO: 015178PB
DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/06/18,as 14:45h,na 3a vara criminal da
capital.Bem como da decisao que concedeu liberdade ao reu.
00179 Processo: 0004866-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TEIXEIRA CARNEIRO
CIRINO ADVOGADO: 024408PB JOSENILDO CARLOS LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
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00180 Processo: 0007436-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAR PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se vista deferida.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00181 Processo: 0000767-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTAIR BRITO DA SILVA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. REU: TALLYS VICTOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de
julho de 2018, às 15:00hs, na 5 vara criminal da capital.
00182 Processo: 0002932-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN FARIA DA SILVA
ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO , 019907PB THALLES CESARE A MACEDO DA
COSTA , 023717PB ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO. REU: JONATTA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-sefurto qualificado.materialidade comprovada. procedencia da denuncia.
condenacao
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00183 Processo: 0002506-36.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE CARLOS SANTOS DE
PONTES ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: JOSE ANDERSON BERNARDINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA , 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento,
dia 24/07/2018, as 14:00
00184 Processo: 0002705-58.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANILTON SEVERINO SILVA DE
MEDINA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-secomparecer a audeincia de continuacao designada pra o dia 15/06/2018,as 09:30h.
00185 Processo: 0010636-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO VASCONCELOS MORAES ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
AUTOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018025PB
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento redesignada pa-ra o dia 06/07/2018 as 12:00 horas.
00186 Processo: 0064469-55.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NORMANDO CAMELO
ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO para cumprir o art 396 do CPP, NO PRAZO LEGAL
00187 Processo: 0124403-66.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TELEVISAO CABO BRANCO
LTDA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO. REU: ARMANDO VIEIRA DE
MELO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para a
audiencia de instrucao, dia 26/07/2018, as 14:00 horas.
00188 Processo: 0124403-66.1997.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TELEVISAO CABO BRANCO
LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO. REU: ARMANDO VIEIRA DE
MELO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seda expedicao
de cartas precatorias, para as comarcas do Rio de janeiro/RJ, Agua Boa/MT e Natal/RN.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0011203-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO BARROS SOARES DE
PINHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa
acerca da decisão que determina o arquivamento dos autos.
00190 Processo: 0018295-22.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMERE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 020865PB ADALGISA VIEGA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia dia 28.06.2018, as 14 horas
00191 Processo: 0034277-03.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODEMAR DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-se Intime-se a defesa acerca do
deferimento requerido, inclusive, daexpedição da carta precatória à comarca de Teixeira/PB.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0008487-19.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: ANA PAULA GOUVEIA LEITE ADVOGADO:
015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ADEILZA VIANA DOS SANTOSREU: ARIONE
VIANA DOS SANTOS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00193 Processo: 0059871-55.2012.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ELIZA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: MARIA ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRAREU:
REJANE PEREIRA DE OLIVEIRAREU: TEREZA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRAREU: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0000052-17.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL RODRIGUES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 13 de junho do cor rente ano, as 15:50 horas, neste juizo.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0000476-25.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se PARA
APRESETAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0008616-87.2014.815.2003 - MONITORIA AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC ADVOGADO: 030412DF ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES. AUTOR:
COLEGIO MARISTA PIO X ADVOGADO: 030412DF ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES. REU: MANOEL SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00197 Processo: 0020197-75.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANICE DINIZ
FIRMINO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E
FINANCIAMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0001091-20.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. C. ADVOGADO: 004562PB
JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: K. J. M. V. ADVOGADO: 020115PB MICHAEL STEFFONES DA
SILVA RIVEIRO. INTERESSADO: D. N. V. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00199 Processo: 0004062-18.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA MARIA ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS , 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA
MARIA BENFICA MERTHAN. REU: JOSE ALVES DA COSTAREU: AMELIA TRAJANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0000044-40.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-separa
apresentacao de razoes recursais, no prazo legal.
00201 Processo: 0000668-55.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GABRIEL CARDOSO
SILVA ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 016753PB HALLISON GONDIM
DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, informar o endereço atualizado do
seu constituinte, bem como apresentar resposta a acusação do mesmo, caso não mais defenda os
interesses do reu, acostar renuncia aos autos.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0011818-12.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO MEDEIROS MACEDO
MARINHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO. Sentenca: Intime-se o advogado abraao brito lira beltrao a tomar conhecimento do teor