TJPB 11/06/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
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00303 Processo: 0000400-58.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: JOSENICE SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR ,
009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: LUCIANA ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem acerca dos calculos de fls.71/78.
00304 Processo: 0000790-72.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas
partes para se manifestarem acerca dos calculos de fls. 189/191.
00305 Processo: 0001031-65.2014.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: YASMIN NILO SILVA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: LECIANA NILO RODRIGUES ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes paratomarem
ciencia da sentenca. a mesma encontra-se disponivel no site do tjpb no inteiro teor.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000386-35.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
Audiência redesignada para o dia 20/06/2018 às 09:00 horas no Fórum de Alagoinha/PB
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0001242-09.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. F. N. F. ADVOGADO: 021680PB
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA. VITIMA: J. V. P. A. ADVOGADO: 021680PB FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia disignada para
o dia 26/06/2018 as 10:00horas no forum da comarca de alhandra-PB.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 092/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0001101-16.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGROINDUSTRIAL SANTA LEONOR EIRELI ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 022249PB
YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: BARTOLOMEU FRANCISCANO
DO AMARAL FILHO ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 022249PB
YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS. REU: FRANCISCO DUTRA SERRANO FILHO ADVOGADO:
003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES E SEUS
ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DESIGNADAPARA O DIA 12/07/208 ÁS 09:30
HS NO FORUM DE ARAÇAGI/PB
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000501-87.2016.815.1201 - ADOCAO AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 016213PB IRINEU
FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. AUTOR: M. P. B. F. ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO
DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-sePara tomar conhecimento de setença que julgou procedente o
pedido.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000572-63.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. S. K. J. B. A. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REPRESENTANTE LEGAL: J. P. S. R. B. A.
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: E. F. D. F. S. Despacho: Audiencia
designada DE LEITURA DE EXAME DE DNA para o dia 28/06/2018, às 11:00 horas, no forum local.
00311 Processo: 0000685-22.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. ADVOGADO: 010218PB
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: J. D. C. S.REU: R. S.
S.REU: S. S. S. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento para o dia 14/06/2018, às
13:00h, no forumlocal.
Intime-sea advogada da parte autora para regularizar o polo passivo da demanda, no prazo de 10 dias.
00328 Processo: 0001640-74.2013.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROSALVA CASSIMIRO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00329 Processo: 0001962-94.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
VARA UNICA DE AREIA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000172-36.2017.815.0071 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: REGENILDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seo
requerente, via advogado, para se manifestar sobre a certidao de fls 14, no prazo de 05 dias.
00331 Processo: 0000393-58.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEANE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadade
Roseane Pereira da Silva.
00332 Processo: 0000643-57.2014.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentacao do rol das testemunhas até 5 dias que pretendem ouvir em plenario, juntada de
documentos e requerimento de diligencias.
00333 Processo: 0000682-25.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RENATO FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO , 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo causidico que subscreveu a peca constante nos autos, para
que, no prazo de 05 dias, informe sobre o endereco atualizado do reu Renato Felix dos Santos.
00334 Processo: 0000693-15.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GONDIM ALVES
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar sobre o aditamento da denuncia, cientificando-lhe que podera oferecer prova e
arrolar ate tres testemunhas no prazo de 05 dias.
00335 Processo: 0000793-72.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMANUEL VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: MARCOS PAULO DIAS
DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado, para apresentacao de contrarrazoes, no prazode 08 dias.
00336 Processo: 0001512-54.2013.815.0071 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: PATRIK DE ANDRADE
FREIRE ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO. Despacho: Intime-seo advogado constituido do infrator, para no prazo legal, de 05 dias, apresentar
alegacoes finais em prol do seu constituinte, sob pena de comunicacao a OAB, e aplicacao de multa.
00337 Processo: 0001822-31.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EVANGELISTA GOMES
ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretadade JOAO EVANGELISTA GOMES.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000474-05.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO GOMES BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o advogado
constituído acerca do despacho que deferiu o pedido de habilitação, concedendo vistas dos autos, para
fins de apresentação de defesa prévia, no prazo legal.
00339 Processo: 0000623-59.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIS BARBOSA BATISTA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 19/06/2018, às 11:00hs, no Fórum local.
00340 Processo: 0000828-59.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLLES BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Carta precatoria expedida
para Comarca do Rio de Janeiro (RJ), para oitiva da testemunha arrolada na denúncia Leonardo Alves da
Silva. Súmula 273/STJ.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000070-14.1999.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: REGINALDO FRANCISCO GOMES ADVOGADO: 006693PB SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
da decisão (fls. 548) que indeferiu o pedido de fls. 545/546 dos autos.
AREIA
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE AREIA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000292-02.2005.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 004845PB ARMINDA DE ANDRADE GONDIM. INTERESSADO: ROSALVA CASSIMIRO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: ROSALVA CASSIMIRO DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00313 Processo: 0000362-72.2012.815.0071 - GUARDA REU: GABRIELA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO:
015605PE ELI ALVES BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00314 Processo: 0000393-24.2014.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LUCIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 005961PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00315 Processo: 0000403-97.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. REU: BANCO BANERG S/A ADVOGADO: 001141A
CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00316 Processo: 0000463-12.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO VALERIO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00317 Processo: 0000533-58.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seas partes, para nos
termos do art. 477, paragrafo 1, se manifestare, sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias.
00318 Processo: 0000542-20.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE AZEVEDO GOMES DE LEON ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB
EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00319 Processo: 0000553-78.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO RICARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-seas partes par, nos termos do art. 477, se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias.
00320 Processo: 0000563-93.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA MARTINS BEZERRA ADVOGADO: 016753RN HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de fls. 44v.
00321 Processo: 0000613-85.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00322 Processo: 0000713-74.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00323 Processo: 0000760-82.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
SOUZA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Acordo homologado
00324 Processo: 0000882-61.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017341A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00325 Processo: 0001102-64.2011.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: ERIVELTON DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seDiante da decisao quanto ao ITCD,
intime-se o inventariante, por seu advogado par no prazo de 10 dias, apresentar esboco de partilha.
00326 Processo: 0001233-44.2008.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: CAMILA MARIA DE LIMA ADVOGADO:
008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-sea inventariante e a herdeira Dalvina Bernardo
da Silva, via advogado,para se manifestarem sobre a avaliacao judicial, no prazo de 10 dias.
00327 Processo: 0001294-94.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO PATROCINIO
CASSIMIRO ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho:
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0000158-95.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO HOSPITALAR
JUVINO PEREIRA NEPOMUCENO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 005729PB
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO , 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias,
informar o valor correto da causa, considerando sua pretensao financeira.
00343 Processo: 0000418-17.2009.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GERALDO ELIAS SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: TERESINHA SILVA DE MENESES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: CICERO ERIVALDO COSTA GOMESREU: PATRICIA CORREIA DINIZ Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 10 dias, se o acordo foi
cumprido.
00344 Processo: 0000694-04.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIORDANA DA PAZ BARRETO DE ALMEIDA CLEMENTINO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor atraves do seu procurador da audiencia de conciliacao
designada para o dia 07 de agosto de 2018 as 09:00 no forum local.
00345 Processo: 0000708-61.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADILSON JOSE DE AZEVEDO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: MARIA EDLEUZA BEZERRA GALVAO ADVOGADO: 030252PE CLAUDENICE MARCOLINO DA SILVA. REU: ANA SANDRELLI BEZERRA
GALVAO ADVOGADO: 030252PE CLAUDENICE MARCOLINO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para manifestacao no interesse no prosseguimento do feito.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0001505-59.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SWILHAME DE FREITAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO
RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo causidico para os fins do art. 422 do cpp.
4A VARA DE BAYEUX NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000046-32.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOGIN LOGISTICA INTERMODAL S/A ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 012687PB LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intime-se o(a) credor(a) para ciência da certidão de fls. 740 e no prazo de
15(quinze) dias requerer o que achar de direito.
00348 Processo: 0001249-97.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA ILHA
BELA LTDA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 009796PB ALBERTO LOPES DE
BRITO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE AS REQUISIÇÕES
DE PRECATÓRIOS(FLS.222 a 223-V)DENTRO DO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS, NOS TERMOS DO
ART.2º,§2º DA RESOLUÇÃO Nº50/2013 TJ/PB.
00349 Processo: 0002234-51.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SEVERINO
ROSA ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se para esclarecer se
já recebeu o numerário requisitado as fls. 127 e,no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00350 Processo: 0002256-12.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 000554SE ARTUR BARACHISIO LISBOA. Despacho: Intime-se o autor para, querendo, executar o julgado (honorários advocatícios sucumbenciais). Prazo de 20 (vinte) dias.
00351 Processo: 0075306-08.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para ciência do despacho de fls. 227 que indeferiu o pedido de fls. 224, uma vez que já houve citação
do devedor (fls. 107) e no prazo de 15 dias requerer o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0000201-49.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIAS NOBERTO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL
LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no
prazo legal.
00353 Processo: 0000428-39.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 020884PB NELSON SILVEIRA LIMA NETO. Despacho: Intime-sepedido de liberdade indefirido, recebido aditamento da denuncia.citese o denunciado para apresentar resposta em dez dias