TJPB 12/06/2018 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0010969-09.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): INÊS PALMEIRA
GOMES. Agravado (s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI.
Intimação ao(s) bel(is): TASSO BATALHA BARROCA, OAB/MG 51.556, patrono(s) do agravado, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000432-25.2012.815.0351 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): SEVERINO DO RAMOS LIMA. Intimação ao(s) bel(is). NOEL
CHARLES TAVARES LEITE, Nº 15.125 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0002539-69.2013.815.0751 - 2ªC. Agravante (s): MARILDA CHAVES
COELHO DE SOUZA. Agravado (1): MARILÍDIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA. Agravado (2): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. Intimação ao(s) bel(is): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA, OAB/PB 16.636,
patrono(s) do primeiro agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0016109-87.2015.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA. Intimação ao(s) bel(is).
ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR, Nº 17.594 OAB/PB e ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS, Nº 24.403
OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0008063-27.2006.815.2001 - Recorrente(s): FRANCISCO DE
SALES MOREIRA PINTO E OUTROS - Recorrido(s): MOREIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA.
Intimação ao(s) bel(is). FLÁVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, Nº 11.804 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) suas contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº. 0046377-86.1999.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. - Recorrido (s): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PORTA DA ESPERANÇA, WALDINIRA CARVALHO DE ALMEIDA E WALKÍRIA HELLEN CARVALHO DE ALMEIDA. - Intimação ao(s) bel(is). FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS, Nº 10.050 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª C – PROCESSO Nº. 0000098-88.2015.815.0511 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido (s): MARIA EDUARDA SEVERO SIMÕES. Intimação ao(s) bel(is). LEOMAR DA SILVA
COSTA, Nº 19.261 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª C – PROCESSO Nº. 0029152-62.2013.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido (s): LEONARDO DO EGITO PESSOA. Intimação ao(s) bel(is). NATALÍCIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA, Nº 11.870 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª C – PROCESSO Nº. 0000498-14.2014.815.0681 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido (s): MARIZETE ALVES DA SILVA. - Intimação ao(s) bel(is). PAULO DE FARIAS LEITE,
Nº 6276 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0006053-29.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. – Recorrido (s): MICHEL DE CASTRO COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES, N. 8257 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0036676-81.2011.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. – Recorrido (s): FERNANDA DE LIMA BRITO. Intimação ao(s) bel(is). MYLENA FORMIGA ALVES
DE BRITO, N. 14.499 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000383-84.2009.815.0481 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
CUITEGI. – Recorrido (s): VERA LÚCIA RIBEIRO DE QUEIROZ. Intimação ao(s) bel(is). CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, N. 10.751 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002830-68.2013.815.0331 – Recorrente(s): REGINALDO
PEREIRA DA COSTA. Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, Nº 1.663 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o
preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça requerida no recurso especial
(fls.343/367), em conformidade com o disposto no §2º do art.99 do CPC/2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000782-57.2016.815.0000 – Agravante(s):
RONALDO ARAÚJO CORREIA. Agravado(s): ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO. Intimação ao(s) bel(is).
ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO, Nº 20.638 OAB/PE E TOMAZ TIMES, Nº 15.199 OAB/PE, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0017636-74.2015.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): OZIVALDO LUCENA DE BRITO. Intimação ao(s) bel(is). UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB E ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0041444-79.2013.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): SHIRLEI ALVES TORRES DE BARROS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
WERTON SOARES DA COSTA JÚNIOR, Nº 15.994 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0038856-70.2011.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): MARCELO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES, Nº 15.645 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0035188-91.2011.815.2001 – Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): DENISSON DA SILVA FIGUEIREDO. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS
ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, Nº 7.422 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0059323-65.2014.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): WELLINGTON DIAS DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is).
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB E ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640
OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0097751-87.2012.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JOSÉ SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA JUNIOR. Intimação ao(s) bel(is). FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, Nº 12.118 OAB/PB E CLÁUDIO SÉRGIO
RÉGIS DE MENEZES, Nº 11.682 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0036612-03.2013.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, Nº 10.257 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0005235-43.2015.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0042590-39.2005.815.2001 – Agravante(s): BG
MOVITEL LTDA. Agravado(s): OI MOVEL S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314
A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0045326-49.2013.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA, Nº 16.665 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0071352-21.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JUCELINO LEITE SE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ÉLDER
VALENÇA SENA, Nº 159.952 A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0047236-82.2011.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ANTONIO MEDEIROS DIAS. Intimação ao(s) bel(is). DELANO MAGALHÃES BARROS, Nº 15.745 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0058295-33.2012.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DE MOURA E OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.155 OAB/PB e ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.729 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0020028-60.2010.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): CILENO GAMA CORREIA LIMA. Intimação ao(s) bel(is).
FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA, Nº 11.656 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0107806-97.2012.815.2001 – 1º Agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. 2º Agravante(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): DAVI JOSÉ FERREIRA VIDERES E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, Nº 11.753 OAB/PB
E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO, Nº 16.129 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0042334-23.2010.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): FABIANO WAGNE FERREIRA DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, Nº 15.645 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0099923-02.2012.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CARLOS. Intimação ao(s) bel(is).
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, Nº 11.960 OAB/PB E ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640
OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000998-02.2015.815.0631 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. Agravado(s): GABRIELY HELENA DINIZ LEITE. Intimação ao(s) bel(is). ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA, Nº 1.202 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0006368-91.2013.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): SUELIO DE ALENCAR MAXIMIANO. Intimação ao(s) bel(is).
RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, Nº 14.638 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000419-46.2014.815.2003 – Agravante(s): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Agravado(s): SHEILA CANTALUPO DA HORA MENEZES AMORIM. Intimação ao(s)
bel(is). LEONEL WÁGNER CHAVES MORAIS DE LIMA, Nº 14.982 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO nº. 0015820-28.2013.815.2001 – Agravante(s): CAIXA
DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP.
Agravado(s): JOSÉ WALFREDO CAVALCANTI FARIAS. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA, Nº 12.051 OAB/PB E GILBRAN MOTTA, Nº 11.810 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000493-07.2014.815.0191 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Agravado(s): EDINEIDE COSTA DE SOUZA. Intimação ao(s)
bel(is). NILO TRIGUEIRO DANTAS, Nº 13.220 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0005472-09.2010.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. Agravado(s): VERA LÚCIA DE SOUSA ROCHA. Intimação ao(s) bel(is). VANDA DE LIMA,
Nº 8.134 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004621-37.2013.815.0181 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. Agravado(s): JOSEFA HENRIQUE DA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). CLÁUDIO GALDINO DA
CUNHA, Nº 10.751 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0050091-34.2011.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): SILVERIO SOARES DE FIGUEIREDO. Intimação ao(s) bel(is). DELANO
MAGALHÃES BARROS, Nº 10.751 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0043624-68.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): GERALDO CÂNDIDO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO DA SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0026706-91.2010.815.2001 – 1º Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. 2º Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): LUCIA MARIA BORGES DE
MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is). MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO, Nº 13.060 OAB/PB, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0043624-68.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): MÁRIO FRANCELINO DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO DA SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002255-25.2013.815.0181 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
GUARABIRA. Recorrido(s): SINDERLEY GOMES DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). PAULO WANDERLEY
CÂMARA, Nº 10.138 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001444-30.2015.815.0461 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
SOLÂNEA. Recorrido(s): BRAULIM CESAR LIBERATO LIMA. Intimação ao(s) bel(is). DAVI ROSAL COUTINHO,
Nº 17.578 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0013465-11.2014.815.2001 – Recorrente(s): JOSENILDO
GOMES CARDOSO. Recorrido(s): CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA. Intimação ao(s) bel(is).
CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR, Nº 14.441 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0025181-25.2013.815.0011 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): LINETE DANTAS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). RONALDO SILVIO MARINHO, Nº
16.563 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0014327-79.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): YONE GUACIRA VIANA MARQUES. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, Nº 23.256 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – Processo nº 0003252-43.2013.815.0331. Relator: Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante/Recorrido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. Apelado/Recorrente: GERMANO DA SILVA EVANGELISTA. Intimação ao Advogado ROSTAND