TJPB 14/06/2018 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
00515 Processo: 0000642-56.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: FRANCISCA CARREIRO
FAUSTINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado da
parte autora para comparecer no fórum local para audiência designada para o dia 10/07/18, às 12:00 hs.
00516 Processo: 0000838-26.2017.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: GILBERVANDIO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se Os
advogados dos acusados para comparecerem no fórum local, para audiencia de inquirição de testemunha
a realizar-se no dia 31/07/18, às 11horas.
00517 Processo: 0001925-51.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS LACERDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado do réu para comparecer no fórum local, no próximo dia 17/07/2018, às 11:30 horas, para audiencia
designada.
2A. VARA DE POMBAL NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000243-23.2000.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das diligências do oficial de
justiça, para cumprimento da carta precatória expedida às fls.220.
37
intimada através de seu advogado nao se manifestou, conforme certidao retro, determino o cancelamento da distribuição do eitoe com a baica respectiva
00539 Processo: 0000586-90.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. P. N. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. P. S.REU: B. I. B. C. S.REU: B. B. S.
Despacho: Intime-sea parte autora devidamente intimada na pessoa de seu advogado nao se manifestou, tendo decorrido o prazo legal, determino om cancelamento na distribuição do feito com baixa
respectiva
00540 Processo: 0001733-30.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliação para 22 de agosto de 2018, às 10h40.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000577-65.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para dizerem se desejam se conciliar e se têm mais
alguma prova a produzir
SANTA LUZIA
2A. VARA DE POMBAL NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0002456-79.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDOMAR LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Intime-sesentenca condenatoria
00520 Processo: 0003419-87.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO LIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da denúncia.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000162-52.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE, EM EPIGRAFE.
PRATA
SANTA RITA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00521 Processo: 0000061-65.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA GUIA DE LIMA
ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE SANTA RITA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0001321-97.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO ALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: ELISANGELA MENDONCA DE MORAIS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se A
DEFESA DOS REUS PARA APRESENTAREM NO PRAZO LEGAL AS CONTRARAZOES AORECURSO
APELATORIO INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00522 Processo: 0000193-15.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DOS SANTOS
QUEIROZ ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seda audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 31 de ju-lho de 2018, as 10 horas, neste forum.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000411-70.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R.
A. R. ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seo
advogado do adolescente para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 07/08/2018, as
14:00 hrs, nesta unidade judiciaria.
QUEIMADAS
5A. VARA DE SANTA RITA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0003698-17.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: LUIZ ANTONIO DE LIMAREU: PORTAL EMPREENDIMENTO LTDA Despacho: Intime-seas partes para audiencia de instrucao e
julgamento, dia 03/07/2018, as14:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000179-49.1996.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA COSTA LEITE ADVOGADO:
020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU: MARIA DA COSTA LEITE ADVOGADO:
020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-separa ter vista dos autos pelo
prazo de 02 a 06 horas, mediante controle em livro proprio pelo cartorio.
00524 Processo: 0000243-58.2016.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: RAFAEL MATIAS DE ANDRADEREU: HELENA FERREIRA DE ANDRADE Sentenca:
Intime-se a parte quanto à extinção do feito sem resolução do mérito.
00525 Processo: 0000268-76.2013.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. V. F. N. ADVOGADO:
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO.
AUTOR: R. F. N. ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. AUTOR: W. F. N. ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. AUTOR: J. R. N. P. J. ADVOGADO: 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: I. F. N. ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB
JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Despacho: Intime-separa atualizar o debito e requerer o que de
direito, no prazo de05 dias, sob pena de retorno ao arquivo.
00526 Processo: 0000312-90.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: J. S. P. ADVOGADO: 019290PB MONICA
PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: G. S. P. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente
o pedido.
00527 Processo: 0000532-93.2013.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE PAULINO SARAIVA ADVOGADO: 017762PB FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO PAULINO
FAUSTINO DE MACEDO Sentenca: Intime-se a parte quanto à sentença que extinguiu o feito sem
resolução do mérito.
00528 Processo: 0000959-22.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: J. B. N. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias juntar nos autos provas da
situação de companheiro da parte requerida.
00529 Processo: 0001048-21.2010.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA MARTINS ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-separa cumprir o despacho de fls. 114, no prazo de 10 dias, sob pena deextinção por falta de
pressuposto processual.
00530 Processo: 0001268-43.2015.815.0981 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. L. S. S. ADVOGADO:
015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa em 15 dias, promover a citação, sob
pena de indeferimento dainicial.
00531 Processo: 0001870-97.2016.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. N. ADVOGADO: 017457PB
BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a
certidao de fl. 50v
00532 Processo: 0002129-92.2016.815.0981 - GUARDA AUTOR: O. C. S. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO
ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa
promover a citação da primeira demandada em 15 dias, sob pena deindeferimento da inicial.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00533 Processo: 0000372-29.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0001660-80.2015.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. H. F. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
as partes do inteiro teor da sentença
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00535 Processo: 0000280-17.2018.815.0981 - HABEAS CORPUS AUTOR: PEDRO RODOLFO VENTURA DE
MACEDO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA
GUIMARAES. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentença
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000327-32.2015.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA NERES DE LIMA
ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: JOSE MAXIMO DE LIMA Despacho:
Intime-setomar cienia da sentença que julgou improcedente o pedido
00537 Processo: 0000523-61.1999.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINETE DA SILVA
AMORIM ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ , 010555PB FLAWBERT
FARIAS GUEDES PINHEIRO , 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE
VASCONCELOS , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 013003PE LUIZ RODRIGUES MUNIZ
FILHO. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 013003PE LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 804 e designo audiência de
conciliação para odia 01 de agosto de 2018, às 9h50.
00538 Processo: 0000576-46.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: C. A. N. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. Despacho: Intime-seA parte autora
5A. VARA DE SANTA RITA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000332-57.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEDRO DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. INDICIADO: VANDOIZ TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Sentenca: Embargos rejeitadosRejeito os embargos de declaração.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0000437-37.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONCORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o retorno dos autos.
00548 Processo: 0000460-46.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sepedido deferido
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000757-25.2013.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. R. P. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: B. R. P. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: J. R. B. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA
LUCIO DA SILVA. REU: F. S. P. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao de fls. 52/53 que
decretou a prisão do executado pelo prazo de 60 dias para adimplmento da obrigação alimentar.
00550 Processo: 0001022-22.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTON CARLOS MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 010177PB
JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. REU:
EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 091311A EDUARDO
LUIZ BROCK. REU: MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de julho de 2018 as 10:00hs, no forum desta comarca, devendo os advogados
comparecerem acompanhado das partes e testemunhas independentes de intimação das mesmas.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000033-26.2012.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ADEMILSON CARDOSO
PINTO Despacho: Intime-seO exequente para em 15(quinze)dias, requerer o que entender de direitopena
de extinção.
00552 Processo: 0000361-53.2012.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADEMILSON CARDOSO
PINTO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-sea parte embargante para no prazode 15(quinze) dias, requerer o queentender de
direito. pena de extinção.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000453-04.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separte promovida para se manifestar sobre a petição de fls. 358, no prazo de 15 dias.
00554 Processo: 0000463-67.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ADOLFO
MESSIAS DA SILVA SOARES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes, para manifestação no prazo legal.
00555 Processo: 0000463-67.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ADOLFO
MESSIAS DA SILVA SOARES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seas partes, para manifestação no prazo legal.
00556 Processo: 0000523-16.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS PEDRO LISBOA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-separte promovida para se manifestar sobre referidos embargos declaratórios
00557 Processo: 0000523-16.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS PEDRO LISBOA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte promovente pare se manifestar sobre referidos embargos declaratórios.
00558 Processo: 0000546-88.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seEXECUTADO PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA
PETICAO DE FL.96, E, QUERENDO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
00559 Processo: 0000695-79.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente