TJPB 14/06/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018

OLIVEIRA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-se intime-se o representante lega do espolio de diogens Soares de Oliveira para requerer o que entender de direito no prazo
de 15 dias, sob pe4na de arquivamento

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000086-39.2016.815.0091 - GUARDA AUTOR: G. S. ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte autora para que no prazo de 15 dias,
especifique e justifique as eventuais provas que deseja produzir,sob pena de julgamento do feito no
estado em que se encontra.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0001371-72.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GUEDES ADVOGADO:
017986PB ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA. Despacho: Intime-se a advogada do reu por todo
despacho de f143.

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PILOES

VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000011-04.2010.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WALDERI WIRIS DOS SANTOS (N/A) RÉU JOSE RODRIGO TARGINO LINS (3276579 ) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA
8266 PB - ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIMESE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 153 A 155V.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000037-55.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR LAELSON DIAS DE LIMA (N/A) - RÉU LEONARDO CONSTANTINO VICENTE (N/A) - RÉU SEBASTIAO ANTONIO DE MEDEIROS (884.244.134-15) ADVOGADOS: 16470 PB
- ALLISON BATISTA CARVALHO 10492 PB - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO 18798 PB - JULIO CÉSAR
NUNES DA SILVA INTIME-SE DA SENTENÇA. PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. CONDENAÇÃO.

EDITAIS

TEIXEIRA

CAPITAL

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0001278-53.2011.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: W. A. S. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA ALVES. REU: A. M. S. S. ADVOGADO:
014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: U. S. S. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE
SOUTO XAVIER. INTERESSADO: M. H. S. S. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de Conciliacao designada para o dia 22 de agosto de 2018, as 11h20, no Forum da Comarca de
Teixeira PB.

PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizarse no dia 28 de JUNHO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João
Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0841866-79.2017.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARGARIDA BATISTA DE VASCONCELOS . ADVOGADO(A/S): LUAN ANIZIO SERRÃO - RECORRIDO: BANCO BMG
S.A- ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802411-44.2016.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: JOSILENE DA SILVA MELO . ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO:
CETELEM BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806182-64.2015.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: MARIA DA PAZ PEREIRA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR .-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818932-98.2015.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RECORRENTE: CARLOS RICARDO DE ABREU - ME –
ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S):
MARCUS JOSÉ MAIA PADILHA .-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801227-81.2016.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: ALDILENE
MAURICIO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803194-66.2017.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: GILBERTO TEIXEIRA DA PAIXÃO - ADVOGADO(A/S): EMANOEL DA SILVA ALVES .-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0854306-10.2017.8.15.2001. 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MAGNA DE LIMA CASSIMIRO – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA
PÚBLICA - RECORRIDO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - ADVOGADO(A/S):
MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA .-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801455-56.2015.8.15.2003. 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCIO FAM GONDIM - RECORRIDO: ANSELMO DE VASCONCELOS CAVALCANTE - ADVOGADO(A/S): ALEX NEYVES MARIANI ALVES .RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820001-97.2017.8.15.2001.
1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE – ADVOGADO(A/S):
ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM HENRIQUE - ADVOGADO(A/S):
PARTE SEM ADVOGADO.-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803014-83.2017.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – ADVOGADO(A/S): BRUNO DE ALMEIDA MAIA, JANINE MENEZES, CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA, LUCAS DE ALMEIDA MAIA – RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO DE PONTES
SILVA - ADVOGADO(A/S): EDUARDO DO NASCIMENTO VANDERLEI .-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.11) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802290-44.2015.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: SAVIO TAURINO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): GIOVANNY FRANCO
FELIPE – EMBARGADO: BANCO ITAULEASING S.A - ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA .-RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0806131-53.2015.8.15.2001. 1O
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO S/A. – ADVOGADO(A/S): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA – EMBARGADO: ADRIANO MARTINS
PAULINO – ADVOGADO(A/S): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS.-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.13) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800288-44.2014.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – EMBARGANTE: ANTONIO MANOEL DELFINO – ADVOGADO(A/S): SOLANGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA – EMBARGADO: EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRA DE
SANTANA CARNEIRO VILELA .-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804481-05.2014.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARMEM JANE
ALVES DA FONSECA – ADVOGADO(A/S): ARISTOTELES MOURA TAVARES JUNIOR – RECORRIDO: HIPERCARD – BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR .-RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800059-16.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA – RECORRENTE: HIPERCARD – BANCO MÚLTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA JOSE GABRIEL DE ARRUDA – ADVOGADO(A/S): ISABELLE FREIRE DA
SILVA.-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 080454345.2014.8.15.2001. 2o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CÍCERA BATISTA DE LIMA –
ADVOGADO(A/S): ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802622-51.2014.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HILDEBRANDO LISBOA FERREIRA – ADVOGADO(A/S): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA
DAVID – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR.RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802856-62.2015.8.15.0331.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO –
ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A – ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR. - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 080085450.2015.8.15.2003. 2o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO
S.A – ADVOGADO(A/S): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO – RECORRIDO: ARLEIDE MARIA GAMA
XAVIER – ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802643-21.2014.8.15.2003. 2o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JANAÍNA RAMOS DA SILVA – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: MAGAZINE LUÍZA S/A – ADVOGADO(A/S): DANIEL SEBADELHE ARANHA - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803818-22.2015.8.15.2001. 2o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA –
RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS HENRIQUE GALDINO – ADVOGADO(A/S): JULIANA PESSOA DA ROCHA SILVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 080561448.2015.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A –ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): TÁCIO SILVA NÓBREGA DE OLIVEIRA - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0863471-18.2016.8.15.2001. 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A –ADVOGADO(A/S): CÍCERO P. DE LACERDA NETO –
RECORRIDO: RUFO CORREIA LIMA NETO – ADVOGADO(A/S): LUCAS DE BRITTO LYRA LEITÃO - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0813826-87.2017.8.15.2001.
1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A –ADVOGADO(A/S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RECORRIDO: EDIVALDO ALVES DA
SILVA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0843245-89.2016.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA - ME –ADVOGADO(A/S):
ROGERIO BATISTA FELIPE – RECORRIDOS: UNIFOCO INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CONNECT
INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A – ADVOGADO(A/S): PATRICIA GOMES ARAUJO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805063-62.2015.8.15.2003. 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CELIA MARIA MATIAS DE ARAÚJO –ADVOGADO(A/
S): ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES – RECORRIDO: BANCO BMG S.A – ADVOGADO(A/S): FABIO
FRASATO CAIRES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803610-67.2017.8.15.2001. 3O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A–ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: EUGENIO MARQUES DA
SILVA NETO – ADVOGADO(A/S): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0816425-96.2017.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA –ADVOGADO(A/S): DIEGO SABATELLO COZZE, TATYANA BOTELHO ANDRÉ – RECORRIDOS: HELOISA MOREIRA ESTRELA DINIZ RAMOS,
DANIEL GONÇALVES RAMOS – ADVOGADO(A/S): LEONARDO CORREIA LIMA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0830759-09.2015.8.15.2001. 5O JUIZADO

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000024-35.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 16 de agosto de 2018, as 10h30, no
Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00618 Processo: 0000265-43.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GUILHERME DE
MEDEIROS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA LIEUDA BEZERRA
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada
para o dia 16 de agosto de 2018, as 09h00, no Forum da comarca de Teixeira/PB.
00619 Processo: 0000605-84.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLI ROSA DO CARMO
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: VERIDIANA ROSA DO CARMO Despacho:
Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia
16 de agosto de 2018, as 09h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00620 Processo: 0000765-12.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEIVSON LIRA FRADE ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a
audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23 de agosto de 2018, as 10h30, no Forum da
Comarca de Teixeira/PB.
00621 Processo: 0000785-37.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO DA SILVA
ARRUDA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: ESCOLA ESTADUAL DR
MANOEL DANTAS Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao
e Julgamento designada para o dia 16 de agosto de 2018, as 08h30, no Forum da Comarca de
Teixeira/PB.
00622 Processo: 0001004-50.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO FERREIRA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: MARIA ROSICLEIDE LAURENTINO Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e julgamento designada para
o dia 16 de agosto de 2018, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
00623 Processo: 0001095-14.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ARIKECIA FERREIRA LIMAREU: EVANDRO LUCENA SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho:
Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Interrogatorio designada para o dia 23 de
agosto de 2018, as 09h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000164-44.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: JERONIMO CELESTINO DE LIMA
NETO ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: ANA PAULA DE LIMA
BARROS ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: HELIO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: JEFFERSON GEORGIO GONçALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora para promover o pagamento das custas processuais de fls. 90, no prazo
de 10 (dez) dias.
00625 Processo: 0000300-56.2005.815.0401 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARLOS FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritona sentença de fls. 78/79, dos autos.
00626 Processo: 0000497-40.2007.815.0401 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARLOS FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do meritona sentença de fls. 88/89, dos autos.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000606-38.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EDIVANDO MORAIS MONTEIRO
(121.240.434-39) - INVESTIGADO JULIANA ARAUJO DA CONCEICAO (016.341.744-02) ADVOGADOS:
N/A FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS Nº 500060638.2016.815.0761, MOVIDOS PELO MP, EM FACE DE EDIVANDO MORAIS MONTEIRO, BRASILEIRO,
NATURAL DE ITABAIANA/PB, SOLTEIRO, FILHO DE TERESA MORAIS MONTEIRO, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO PELO PRESENTE CITADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
OFERECER RESPOSTA ESCRITA À DENÚNCIA APRESENTADA PELO MP, DANDO CONTA DE QUE, NO
DIA 03/07/15, POR VOLTA DAS 22H20MIN, O DENUNCIADO PROFERIU AMEAÇAS DE MORTE E VIAS
DE FATO CONTRA SUA EX-COMPANHEIRA JULIANA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, NA PRAÇA DE BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. ASSIM PROCEDENDO, INFRINGIU O DISPOSTO NO ART. 147 DO CPB
E 21 DA LCP C/C 7º DA LEI 11.340/06, DANDO CIÊNCIA DE QUE, CASO NÃO TENHA ADVOGADO
CONSTITUÍDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA
ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA
SEDE DESTE JUÍZO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000176-45.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ALANO TOME DE ANDRADE (025.284.42467) - RÉU SUELI DA SILVA MORAIS (029.616.004-05) - VÍTIMA ADVOGADOS: 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO NF 59/2018 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 24/07/
2018, ÀS 09H, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001296-26.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU GERALDO DIAS CORREIA (886.098.984-15) - RÉU SERGIO RICARDO PEREIRA DA
CRUZ FILHO (080.220.534-81) - RÉU MARCOS ANTONIO DA SILVA SIMOES (760.575.774-34) - RÉU CONSTRUTORA DIAS CORREIA LTDA - ME (10.896.578/0001-21) - RÉU CRISTAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME (12.780.658/0001-42) - RÉU M H M CONSTRUTORA LTDA. - EPP (10.887.543/0001-26) - RÉU
ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 23741 PB - LUCAS
PONCE LEON MOREIRA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 19903 PB - LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO 126037 PB - ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA 16000 PB - TERESA RAQUEL DE LYRA
PEREIRA LIMA 19903 PB - LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO 126037 PB - ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA NF 59/2018 INTIMEM-SE OS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.