TJPB 19/06/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018

CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: SHOPTIME B2W CIA GLOBAL DE VAREJO S/A. ADVOGADO(A/S): FERNANDA LEITE PIRES. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000287-63.2015.815.0221.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: ANA PEDROSA VIEIRA.
ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: TNL PCS S/A OI. ADVOGADO(A/S):WILSON
SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001239-89.2015.815.0561.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COREMAS – PB RECORRENTE: FRANCISCO CAZÉ DE ANDRADE.
ADVOGADO(A/S): GLEDSTON MACHADO VIANA. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S):SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS/THIAGO CARTAXO PATRIOTA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO
INOMINADO: 0001640-85.2015.815.0271. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PICUÍ – PB -RECORRENTE: BANCO
BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO. RECORRIDO: MARIA DA
GUIA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(A/S): DIJANELLYESON MONTEIRO NÓBREGA -RELATOR(A):ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000646.06.2015.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA
DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: PAULO ROBSON PEREIRA DE FARIAS. ADVOGADO(A/S): CARLOS
CÍCERO DE SOUZA. -RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES/WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO:
0000288-73.2015.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB – RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. RECORRIDO: ANTONIO RAFAEL DE SÁ. ADVOGADO(A/S): DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA. -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001640-89.2015.815.0981. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
QUEIMADAS – PB. RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S/A CRED., FINANC., E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO(A/S): MAJA ZACCARA/WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: TAMIRES APARECIDA DA
SILVA. ADVOGADO(A/S):GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO
INOMINADO: 0002628-16.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: MARIA SOARES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ RECORRIDO: BANCO DO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A):ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000300-96.2014.815.0221.000JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DESÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: ANA MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS DIAS.
ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000485-20.2016..815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL
– PB -RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. RECORRIDO: PAULO ANASTÁCIO LIRA FILHO. ADVOGADO(A/S):CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZARECURSO INOMINADO: 0000302-88.2016.815.1161.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING
S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ERONILDO CUSTÓDIO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000404-86.2016.815.0781.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRA DE SANTA ROSA – PB -RECORRENTE: JONAS JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(A/S):JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS
-RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA A. DURAND-RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0002463-66.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: MARIA ETERNA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ -RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO
RAMOS. -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 000108543.2016.815.0171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB -RECORRENTE: LUCINELMA FELIX DA
SILVA ELEUTÉRIO. ADVOGADO(A/S): ANDERSON CLEMENTINO SANTOS. RECORRIDO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000584-98.2016.815.0071 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB RECORRENTE: ATACADÃO ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE. ADVOGADO(A/S): EDVALDO MEDEIROS
SANTOS JÚNIOR -RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): EDINANDO DINIZ -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 000142366.2013.815.0221 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE:LARA
OLIVEIRA DE BRITO LEITE. ADVOGADO(A/S): SHOPBUY.COM.BR -RECORRIDO: CARLOS ALBERTO XAVIER. ADVOGADO(A/S): EDINANDO DINIZ -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO
INOMINADO: 0000630-59.2015.815.0221 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO:
RONALDO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000914-04.2014.815.0221 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: JOSÉ RONDINELLY RIBEIRO DE SOUSA.
ADVOGADO(A/S): RODOPHO CAVALCANTI DIAS -RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/
S): MARCO LANES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.Enviado à publicação por Maria do
Socorro Batista Gomes. Chefe de Secretaria da TRM/C.G.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PAUTA REPUBLICADA
MODIFICADA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 9
HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA.., S/N - CAMPINA
GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS: PROCESSO 0809580-68.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: NATHALIA REGIA DA SILVA COSTA – ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA -RECORRIDO:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR(A): GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815143-09.2017.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - TRANSPORTE RODOVIÁRIO -RECORRENTE: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA NADV: RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO -RECORRIDO: MARIA DA GUIA XAVIER SILVA - RELATOR(A):
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809038-84.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO
- ACIDENTE DE TRÂNSITO -RECORRENTE: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE BARBOSA – ADV: JOSÉ
LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS -RECORRIDO: EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA – ADV:
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0813712-71.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA -RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -RECORRIDO:
MICHELE FIRMINO BULCAO – ADV: ROBERTA SABINO GADELHA FONTES - RELATOR(A): GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813427-78.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -RECORRENTE: RAYANNE ISMAEL ROCHA – ADV: RAYANNE ISMAEL
ROCHA -RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA – ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR
- RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800568-30.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ATRASO DE VÔO -RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - ADV: THIAGO CARTAXO
PATRIOTA -RECORRIDO: JEZABELLY PAIVA LIRA E OUTROS - ADV: DIOGO ROSSSETI CLETO - RELATOR(A):
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3005353-55.2014.8.15.0011 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA
– ADV: PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO -RECORRIDO: MARCOS AUGUSTO DA SILVA – ADV: MIGUEL
DE LIMA ROQUE FILHO - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0804067-42.2017.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -RECORRENTE: MARTINHO
GOMES DA SILVA – JOÃO PAULO ESTRELA -RECORRIDO: BNB – ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801236-21.2017.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: MARIA
VERONEUMA DA CONCEICAO – ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RECORRIDO: BANCO BMG SA
– ADV: FABIO FRASATO CAIRES - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0810293-77.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - CORREÇÃO MONETÁRIA -RECORRENTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA – ADV: PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO -RECORRIDO:
AUBENY DE ANDRADE ARRUDA – ADV: MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO - RELATOR(A): GABINETE DA
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800232-04.2017.8.15.1161 -RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: JOSE COSMO DA SILVA – ADV: CARLOS CICERO
DE SOUSA -RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA – ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806351-03.2016.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV: FLAVIA ALMEIDA
MOURA DI LATELLA -RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DE MELO SALES COSTA – ADV: JIMMY MATIAS
NUNES - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080547230.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: SER EDUCACIONAL S.A. - ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE -RECORRIDO: FABIANA BARBOSA ALBUQUERQUE
MOURA – ADV: MARCELO DANTAS LOPES - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802379-79.2016.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - AFV: WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: CRISTINA ALVES VIEIRA – ADV: MARIA ALEXSANDRA DANAS GONÇALVES SENA - RELATOR(A):
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0813240-07.2015.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA -RECORRIDO: SAMARA FARIAS
DE AGUIAR E OUTROS – ADV: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800251-10.2017.8.15.1161 -RECURSO INOMINADO
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE – ADV: RAMON LOPES DIAS FERREIRA RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080837567.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: ANDREA FORMINGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA RECORRIDO: ALVARO BARBOSA DA ROCHA – ADV: SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR - RELATOR(A):

GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803501-30.2016.8.15.0371 RECURSO INOMINADO - PERDAS E DANOS -RECORRENTE: J S G REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
– ME – ADV: FABRICIO ABRANTES D EOLIVEIRA -RECORRIDO: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800085-82.2016.8.15.0491 -RECURSO INOMINADO PAGAMENTO INDEVIDO -RECORRENTE: ODONTOPREV SA – ADV: ANDRE MONTEIRO DO REGO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - DV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR /MARIA DO SOCORRO DA
SILVA – ADV: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801210-18.2017.8.15.0211 -RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO -RECORRENTE: ARMANDO SEVERINO DA SILVA- ADV: VANDERLY PINTO SANTANA -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800013-77.2017.8.15.0421 -RECURSO INOMINADO INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -RECORRENTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: EMILIA RAMALHO DE MORAES – ADV: JOSÉ FRANCISCO
RAMALHO - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800072-66.2016.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE:
BANCO BMG SA – ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA -RECORRIDO: JOSE VIEIRA DA SILVA –
ADV: ANGELA MARIA LACERDA PIRES - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0801319-43.2016.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO
FAZER -RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
ADALMIRA LEANDRO DA CRUZ GONCALVES – ADCV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080012149.2016.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: MARIA
JOSE MENDONCA DA SILVA – ADV: PAULO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV: ANDREA FORMI GA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - RELATOR(A):
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0813354-09.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A – ADCV: CRLYSON RENATO
ALVES DA SILVA -RECORRIDO: KELVIN RODRIGO MARACAJA RAMOS DOS SANTOS – ADV: WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801944-82.2017.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: RITA BEZERRA BORGES – ADV:ELYVELTTON GUEDES DE MELO -RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A – ADV: CARLOS EDUARDO CAALCANTE RAMOS - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000281-41.2017.8.15.0251 APELAÇÃO CRIMINAL CONTRAVENÇÕES PENAIS -RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ -RECORRENTE: DAMIÃO EMILIANO DE LIMA – ADV:DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800366-04.2017.8.15.0491 -RECURSO INOMINADO
- EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: MARIA DUARTE NUNES – ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - RELATOR(A):
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801242-69.2017.8.15.0131 RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -RECORRENTE: MARIA LILIAM MOREIRA E OUTROS – ADCV: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA -RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV: ANDRESSA FERNANDES
MAIA FALCÃO - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802392-87.2017.8.15.0001
-RECURSO INOMINADO - -RECORRENTE: HIPERCARD ADM. DE CARTÃO DE CREDITO LTDA – ADV:
WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: IARA MATIAS GOMES – ADV: RAYFF AUGUSTO BATISTA RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800523-96.2017.8.15.0031 -RECURSO
INOMINADO - -RECORRENTE: banco itau bmg consignado – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
RAFAEL BRAZ DE ARAUJO – ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ - RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802122-61.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - -RECORRENTE:
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ALBUQUERQUE – ADV: HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA -RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE SA – ADV: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - RELATOR(A): GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000311-19.2015.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - -RECORRENTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CRED. FIN. E INVESTIMENTO – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOSÉ FRANCISCO LOURENÇO – ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA - RELATOR(A):
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3005122-28.2014.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO
- -RECORRENTE: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA – ADV: ALFREDO ZUCCA NETO RECORRIDO: JOSÉ RAIMUNDO SOBRINHO – ADV: RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES / TALIT FERREIRA DA CONCEIÇÃO / CSC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR-ME /CRISTIANO SOUZA
CAJAIBA- RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000374-39.2014.8.15.0241 RECURSO INOMINADO - -RECORRENTE: IVANUZIA FELIX DA SILVA – ADV: WESLEY HOLANDA DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO: TIM NORDESTE SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA- RELATOR(A):
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000433-27.2014.8.15.0241 -RECURSO INOMINADO
- -RECORRENTE: EDIVANIA MORATO – ADV: WESLEY HOLANDA DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO: TIM
NORDESTE SA – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA- RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0809624-24.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - -RECORRENTE: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES SA – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: MAURICIO PICCOO DOS
SANTOS – ADV: ARTHUR NUNES ALVES- RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000204-09.2014.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - -RECORRENTE: MARILIA LUNGUINHO BARBOZA –
ADV: JOSE NILTON LIBERATO E ABREU -RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA – ADV: AILTON ALVES FERNANDES- RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 3007112-25.2012.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD SA ADV: ROMULO LUCENA DE ARAÚJO -RECORRIDO: CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA PEREIRA – ADV:
LUIZ LEONARDO LIMA E SILVA- RELATOR(A): GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão
desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da
Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 9 HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA.., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080984570.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. / B
ANCO FIAT SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MICHEL ARAGAO COSTA – ADV: JOÃO
FABIO FERREIRA DA ROCHA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
RECURSO INOMINADO: 0000638-49.2016.815.0561- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COREMAS – PB - RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S):EDUARDO CHALFIN. -RECORRIDO:FRANCISCO ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800013-33.2017.8.15.9004 /MANDADO DE SEGURANÇA /IMPETRANTE: ANTONIO
MARCOS DE OLIVEIRA – ADV: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA /AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO
DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0001918-93.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
ALAGOA GRANDE – PB - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): KARLA GERMANA
ANDRADE DE SOUZA. RECORRIDO: INACIA SANTANA MARINHO. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA
MARQUES. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800052-42.2015.8.15.0131 /RECURSO INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: BANCO DO BRASIL –
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA /RECORRIDO: FRANCIMAR SILVA VIANA – ADV: JOSÉ NILTON
LIBERATO DE ABREU - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO: 0001103-21.2016.815.0541.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS – PB. RECORRENTE:
EDNA MARGARETH DE MELO ADVOGADO(A/S): JUBERLÂNDIA MELO BARROS. RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO. ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS.RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813782-54.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: JOSE LIRA FILHO –
ADV: IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE /RECORRENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO – ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800487-47.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR /RECORRIDO: MARIA DA SALETE DINIZ LIMA – ADV; MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO: 000064312.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR/ MARILIA MARIA DA C A OLIVEIRA . -RECORRIDO: LINDALVA SILVA SANTINO. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES . RELATOR(A):ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0809147-30.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: ROSINALDIA SOARES FERREIRA – ADV: GHILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0816740-47.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /
TARIFAS /RECORRENTE: SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES /RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO: 0002464-51.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: MARIA ETERNA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO
CÉSAR DE O. MUNIZ. RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO/ GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0809411-18.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: TAV TURISMO AGENCIA DE VIAGENS