TJPB 19/06/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
LTDA – DENIS MARIN /RECORRIDO: MARTINHO GOMES DE MEDEIROS FILHO – ADV: BRIJENDER PAL
SINGH NAIN / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0817060-97.2016.8.15.0001 /
RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: BONALD OLIVEIRA BARBOSA – ADV: GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO: 0002464-51.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: MARIA ETERNA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ. RECORRIDO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO/ GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA RAMOS
OLIVEIRA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803399-71.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: LEUDSON ARINA DA SILVA NASCIMENTO – ADV: MULLER SENA TORRES /RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800180-93.2017.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADV: WILSON
SALES BELCHIOR /RECORRIDO: CARMEM DOLORES DE SA CATAO – ADV: TERASA RACHEL BRITO NEES
PEREIRA RABELLO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO
INOMINADO: 0002464-51.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: MARIA ETERNA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ. RECORRIDO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO/ GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA RAMOS
OLIVEIRA. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802986-58.2017.8.15.0371 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: BENOMI DE SA RAMALHO – ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA /RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800114-62.2016.8.15.1161 /RECURSO INOMINADO /
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: JOSE CLAUDEMIR GENESIO DA
SILVA – ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO –
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO: 0000937-06.2016.815.0031 .JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB. RECORRENTE: SEVERINO DO RAMO GALDINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S):MARCUS
VINICIUS DE O MUNIZ. RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): FÁBIO FRASATO CAIRES. RELATOR(A):ALBERTO QUARESMA.. PROCESSO 0808410-95.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA /RECORRIDO: LUCYANNO MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA E OUTROS ADV: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0811325-83.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: JOSE RODRIGUES FERREIRA – ADV: RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA /RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO: 0000287-38.2015.815.0391. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TEIXEIRA – PB -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAN. RECORRIDO: JOSÉ RICARDO GUEDES BATISTA. ADVOGADO(A/S):PEDRO PONTES CÂNDIDO.
RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814978-93.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO /RECORRENTE: LUCIANO DE SOUZA SANTOS – ADV: THIAGO ARRAES ALVES LIMA /RECORRIDO: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806673-23.2016.8.15.0001 /RECURSO
INOMINADO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: IREMAR JOVEM DE ARAUJO – ADV: GELSON
DE LIMA SOUSA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO
INOMINADO: 0001033.27.2014.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: YOLANDA GALDINO GOMES
SANTOS. ADVOGADO(A/S): ARTHUR FRANÇA HENRIQUE. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803155-17.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: MARIA SALETE BRITO SILVA -ADV:
ALISSON NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0800194-16.2015.8.15.0141 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: RAIMUNDO NOGUEIRA NETO – ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES /
RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO: 0001459-91.2016.815.0031.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE– PB -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: ANA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
ANNA RAFAELLA MARQUES. PROCESSO 0804146-90.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /
RECORRIDO: JANIO CIPRIANO ROLIM – ADV: RENAN LIMA DE MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000701-07.2016.815.0551. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO – PB -RECORRENTE: ROSA SUELY FLORÊNCIO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
S):EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. -RECORRIDO: BANCO WOLKSVAGEN S/A. ADVOGADO(A/S):ANA
LUIZA VIANA SOUTO. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819383-75.2016.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / VENDAS CASADAS /RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: GERALDO FERNANDES DE SOUSA – ADV:
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS RECURSO INOMINADO: 0001288-37.2016.815.0031.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: ACE SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A/S): FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
-RECORRIDO: MARIA DE LORDES ALVES DE MELO. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805939-64.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: DEONISIA HILDA RAMOS DE ASSIS – ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADVC: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000150-89.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB. RECORRENTE: BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS. ADVOGADO(A/S):
GUSTAVO GUIMARÃES LIMA. RECORRIDO: ABRAÃO ANDRADE SILVA. ADVOGADO(A/S): AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806752-36.2015.8.15.0001 /RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MAIARA SOUZA MONTEIRO – ADV: ARTHUR FRANCA
HENRIQUE - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS RECURSO INOMINADO: 0000382-52.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB – RECORRENTE: FRANCISCO ALVES FEITOSA SOBRINHO. ADVOGADO(A/S):CARLOS CÍCERO DE SOUSA. RECORRIDO: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA
COELHO. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803852-38.2017.8.15.0251 /RECURSO INOMINADO /RECORRIDO: EDILMA SILVA FERREIRA – ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA /RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO:
0000297-66.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB. RECORRENTE:
JOSENILDO MENESES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA. RECORRIDO: RENOVA
CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85
do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 –
“As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e
“§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30 HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800372-25.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: SILVANA DIAS MARTINS – ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800317-74.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: JOSE EVERALDO BATISTA DOS SANTOS –
ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080006911.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ASSINATURA BÁSICA MENSAL /RECORRENTE: MARIA EDILENE DE SOUZA. - ADV:EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ERICK MACEDO. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800151-42.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: SORAIA RODRIGUES DE SOUZA. - ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO. - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800050-05.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO
/ COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: ERALDO MARINHO DA SILVA – EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK
MACEDO. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080019124.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: CARLOS
JOSE CAITANO DA SILVA – ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
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0800061-34.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ASSINATURA BÁSICA MENSAL /RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES DE MELO – ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804121-08.2017.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV: PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES /RECORRIDO: POLIANNA ALVES SUCUPIRA – ADV:
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800276-10.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ASSINATURA BÁSICA MENSAL /RECORRENTE: RIZONEIDE FREIRE DE SOUZA. - ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804555-66.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV: PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES
/RECORRIDO: ALDAMIRA LIMA SEVERO – ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. - RELATOR GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802116-53.2015.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES /RECORRIDO: REGINA RAYANE
FERREIRA RAMALHO – ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802488-05.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: EDVANIA SILVA – ADV: EDSON DANIEL RAMOS. /
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800106-38.2017.8.15.0551 / RECURSO
INOMINADO / ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: JOSE ANTONIO RUFINO DOS
SANTOS – ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK MACEDO. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800956-90.2015.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELO E SILVA SOARES /RECORRIDO: FRANCISCO ASSIS DE LUCENA – ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO
MARQUES. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080584408.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MARIANA DE SOUZA. GOMES – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR GABINETE DO JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800150-57.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: FRANCISCO LAMBERTO DE ARAUJO – ADV: EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: ERICK
MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081405193.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: EXPEDITO
ALVES DINIZ – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR. - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801588-19.2015.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELO E SILVA SOARES /RECORRIDO: JULIANA ALVES TORRES – ADV. CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080341185.2017.8.15.0371 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE:
JOSE FABRICIO DE OLIVEIRA NUNES /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800138-43.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ASSINATURA BÁSICA MENSAL /RECORRENTE: MARIA DAS NEVES MIRANDA DA SILVA –
ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802176-26.2015.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV: PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES /RECORRIDO:JAMEIRE NUNES DE MEDEIROS SILVA –
ADV: EDFABIO DA NÓBREGA XAVIER - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0804031-69.2017.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES /RECORRIMATHEUS ALBUQUERQUE MARQUES – ADV: DJAIR ALVES DE
ANDRADEDO: - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800036-21.2017.8.15.0551
/ RECURSO INOMINADO / COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800540-25.2015.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELO
E SILVA SOARES /RECORRIDO: DINAEUDO DE ARAUJO BARROS – ADV: JOSÉ MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080334388.2017.8.15.0031 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA ENERGISA PARAIBA CAGEPA – ADV: ALLISON CARLOS VITALINO /RECORRIDO: ALDENISE RAIMUNDO DA SILVA MOTA – ADV: ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA - RELATOR GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800136-73.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO / ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: ANASTACIO BATISTA DE SOUZA. JUNIOR – ADV:
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801488-64.2015.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELO E
SILVA SOARES /RECORRIDO: JOSE MARTINS DA SILVA – ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080334206.2017.8.15.0031 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA ENERGISA PARAIBA CAGEPA – ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO /
RECORRCLEANTO FERREIRA MORAIS LINS – ADV: ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRAIDO: - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800130-66.2017.8.15.0551 / RECURSO INOMINADO
/ COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS LIRA DE FREITAS. - ADV:
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV: ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800569-75.2015.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELO E
SILVA SOARES /RECORRIDO: G. G. E. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME – ADV: PHILLIPE PALMEIRA
MONTEIRO FELIPE - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0803341-21.2017.8.15.0031 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA ENERGISA PARAIBA CAGEPA – ADV. ALLISSON
CARLOS VITALINO /RECORRIDO: STHEFANNY GABRIELE RAIMUNDO NUNES – ADV: ARTHUR AURELIO
DE OLIVEIRA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810060-12.2017.8.15.0001
/ RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: WAGNER DE SALES
SANTANA – ADV: ALAN NERI DA SILVA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – AV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0800463-79.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES /RECORRIDO: ANTONIO GOMES DA COSTA SEGUNDO NETO – ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802681-27.2017.8.15.0031 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /
RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA ENERGISA PARAIBA CAGEPA – ADV: ALLISSON
CARLOS VITALINO /RECORRIDO: JOSEFA MACENA DA SILVA – ADV: ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA /
RECORRENTE: - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809843-66.2017.8.15.0001
/ RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: VANDERLANIA DE
OLIVEIRA SOUSA – ALLAN NERI SILVA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802129-18.2016.8.15.0251 / RECURSO INOMINADO / FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELO E SILVA SOARES /RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS DA NOBREGA
– ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802686-49.2017.8.15.0031 / RECURSO INOMINADO / INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA ENERGISA PARAIBA CAGEPA – ADV:
ALLISSON CARLOS VITALINO /RECORRIDO: PAULINO DOS SANTOS – ADV: ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801456-62.2017.8.15.0001 / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /EMBARGANTE: JOAO
FLORENCIO NETO – ADV: ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO /EMBARGADO: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803338-66.2017.8.15.0031 / RECURSO INOMINADO /
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA ENERGISA
PARAIBA CAGEPA – ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO /RECORRIDO:LUCIENE FELIX DA CRUZ – AV:
ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão
desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da
Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.