TJPB 20/06/2018 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
00293 Processo: 0029908-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALVINO DOMICIANO DA
CRUZ FILHO ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. REU: CONDOMINIO MONTSERRAT ADVOGADO: 016558PB RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO CALDAS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016558PB RAFAEL LACERDA CUNHA
LIMA. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
00294 Processo: 0031848-86.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
COSTA TAVARES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00295 Processo: 0050209-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU UNIBANCO
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10
(dez) dias, trazer aos autos copia integral do contrato de financiamento realizado pela parte autora
00296 Processo: 0056599-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI COOPERATIVA
DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIC ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE
SOUZA LEITE , 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Despacho: Intime-se DECRETO a revelia da parte promovida. INTIME-SE a parte promovente para requerer o que entender de
direito e pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
00297 Processo: 0063425-33.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBERTO APARECIDO FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00298 Processo: 0064091-34.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERALDO LEITE MONTEIRO ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA PONTES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca:
Embargos rejeitadosPelo exposto, rejeito os embargos declaratorios oposos, mantendo a decisao atacada em todos os seus termos.
00299 Processo: 0066103-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIVALDO AFONSO DA
SILVA ADVOGADO: 015216PB LUARA GABRIELLE A. DOS SANTOS FIDELIS. Despacho: Intime-se à
impugnação,no prazo de 15(quinze)dias úteis,conforme art. 350 docpc/2015
00300 Processo: 0066190-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODOLFO EMANOEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada
improcedentePelo exposto, com base no art. 487, I do CPC, julgo improcedente o pedido deduzido na
inicial, condenando opromovente nas custas e honorarios advocaticios, os quais fixo em 20%...
00301 Processo: 0068159-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Deferida a habilitacao de
fls. 99. Vistas por 05 (cinco) dias.
00302 Processo: 0070323-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES BARBOSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para dizer no prazo de 15(quinze)dias,acercavdaapetição de fls. 80/83
00303 Processo: 0071530-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedentePelo exposto, com base no art. 487, I do CPC, julgo
improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando o promovente nas custas e honorarios advocaticios, os quais fixo em 20% sobre o valor que seria devido..
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000020-18.2017.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE FRANCISCO DE QUEIROGA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intime-se JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE
MERITO, dada a inadequacao davia eleita, isto com supedaneo no art. 485, IV, do CPC.
00305 Processo: 0000207-26.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO CARLOS DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO
CARNEIRO. Despacho: Intime-seacerca da audiencia designada para o dia 04 de julho de 2018, as 16:30
h, na vara de sucessoe da comarca de campina grande, para oitiva da testemunha instrumentaria jose
araujo de oliveira
00306 Processo: 0000998-93.1997.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GEORGE WASHINGTON DE LIMA CAVALCANTI ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-seo advogado que se encontra com o processo, para devolve-lo, em 72 horas, sob pena de expedicao de mandado
de busca e apreensao de autos
00307 Processo: 0005535-15.2009.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. E. C. L. ADVOGADO:
002710PB MARIA LDE LOURDES MOURA. Despacho: Intime-se com fulcro no art. 485, III §1º do CPC,
JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, em face do nao impulsionamento da acao
pela parte promovente.
00308 Processo: 0009325-65.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GEORGIANA FERNANDES DE CARVALHO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intimese o inventariante para em 05 dias cumprir o despacho de fls. 161.
00309 Processo: 0011435-03.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS COUTINHO FERREIRA ADVOGADO: 012877PB RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se ante o exposto, com
base nos argumentos acima elencados, DEFIRO O PEDIDO, para autorizar o 2º Oficio do Registro de
Imoveis (Zona Norte) que proceda o registro de transferencia do imovel n. 101, do edificio...
00310 Processo: 0011435-03.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCOS COUTINHO FERREIRA ADVOGADO: 012877PB RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se empresarial Antonio
Lucena, situado na Av. Camilo de Holanda, 475, Centro, nesta Capital, registrado sob a matrícula nº
68.579, em favor de Rodrigo Flacio Porto de Menezes, mediante o pagamento dos emolumentos
00311 Processo: 0042245-39.2006.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE CARLOS MEDEIROS DE
FREITAS ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 015758PB CARMEN
HELEN AGRA DE BRITO. Despacho: Intime-se José Carlos Medeiros de Freitas para, em 05 dias, juntar
copia do seu documento oficial de identidade, de modo a comprovar sua condicao deherdeiro.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0002256-74.2016.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: G. A. N. ADVOGADO:
226068SP VERONICA MAGNA MENEZES LOPES. REU: S. C. V. ADVOGADO: 312762SP JULIANO
SAVIO VELLO. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus advogados, para esclarecerem
sobre a acao de alimentos e outra de guarda existentes,e manifestar interesse no prosseguimento
desta,no prazo de 05 dias,sob pena de extincao.
00313 Processo: 0011186-96.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: R. H. S. ADVOGADO:
009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por seu
advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00314 Processo: 0020798-29.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. P. P. ADVOGADO: 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: F. F. S. S. S. ADVOGADO: 189994SP ERIKA CASSINELLI
PALMA. Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao de fls. 37/40. Intime-se a FUNASA para juntar aos autos
todas as copias que possui destes autos, ja que se trata de uma restauracao de autos.
00315 Processo: 0074525-53.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: G. N. R. ADVOGADO: 004035PB
ODIZA MARIA DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0003091-96.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. T. C. P. ADVOGADO:
004342PB CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. REU: M. G. A. P. ADVOGADO: 022493PB
CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR , 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-seReestabeleco o decreto prisional do executado pelo prazo de 60 dias.Para elidir a prisao,devera
o promovido quitar a divida executada.Expeca-se mandado de prisao.
00317 Processo: 0013829-17.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. F. M. F. ADVOGADO:
010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 018721PB ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO. REU: D. O.
F. A. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018584PB
ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seProceda-se ao desentranhamento da
peticao de fls.250/260,entregando-aao seu subscritor,tendo em vista que nao tem relacao com esta
acao.Indefiro os pedidosde cumulacao das acoes com outras varas.
00318 Processo: 0019935-24.2015.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOAO MONTEIRO DA FRANCA NETO ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: NORMANDO JOSE
CAMELO FRANCA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTACAO SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0037666-04.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. S. O. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 017925PB ANNE ELINE MENEZES DE PONTES.
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Despacho: Intime-sedefirido o pedido de fls. 404, qual seja a devolução do prazo para quetenha acesso
aos autos e, desejando, tomar as medidas processuais cabiveis
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0017510-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO CARVALHO MATOS ADVOGADO: 016069PB RAYANNA MOTA DE MENEZES. REU: CREMILDA MARIA PEREIRA MATOS
ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
nova hasta publica designando os dias 11/7/2018 e 26/7/2018, primeiro e segundo leilao.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0124673-54.2001.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: S. A. M. ADVOGADO: 015075B
ROSA FATIMA S DE BRUM LIMA , 016093PB RICARDO RODRIGUES MORORO , 001722PB MARIZETE
BATISTA MARTINS. REU: U. F. A. ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 015023PB
RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: IntimeseIntimados da Sentença de fls.424/425.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0001461-68.2016.815.2001 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: RITA DE CASSIA CARTAXO
NOBRE ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO ADVOGADO:
006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação
dia 25/7/2018, as 16:00 horas no fórum local
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0002761-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO
PRAZO DE 30 DIAS.
00324 Processo: 0004589-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENICIO DANTAS CARTAXO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se AS CONTRARRAZOES...
00325 Processo: 0005201-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDMILSON FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para promover a execucao d julgado no prazo de 30 (trinta) dias.
00326 Processo: 0011579-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO WALKER CAVALCANTI ADVOGADO: 012010PB ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se A IMNPUGNACAO.
00327 Processo: 0011729-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FIDELIS RODRIGUES DE
LUNA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS, EM QUINZE DIAS.
00328 Processo: 0029341-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDEMAR PEREIRA
COSTA FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DETRINTA DIAS...
00329 Processo: 0041316-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIOLA SANTANA DE
LACERDA ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, em trinta dias,
promver a execucao do julgado, observado art.534 ess. do NCPC.
00330 Processo: 0060619-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV Despacho: Intime-se AS CONTRARRAZOES...
00331 Processo: 0062878-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se AS CONTRARRAZOES...
00332 Processo: 0098012-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAUREANO
FILHO ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora paRA PROMOVER A
EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 DIAS.
00333 Processo: 0116224-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a
execucao do julgado no prazo de 30dias...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0763252-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se À parte ré por seu advogado para apresentar presuposto legal para recebimento de Alvará.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0743569-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO: 179209SP ALESSANDRA FRANCISCO. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seus advogados, para comparecer emcartorio, com procuracao dando poderes especiais, autorizando receberalvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0000927-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMULO DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 385157SP ELIZANIA EFIGENCIA
SILVA. REU: ROSEVELTON DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO. REU: CLODOALDO DE OLIVEIRA PESSOA FILHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seda decisao proferida as fls. 833 dos autos.
00337 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ALLYSSON RODRIGO CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 014688PB MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA , 001110PB JOSE FERNANDES DE LIMA. VITIMA: VINICIUS DE FARIAS
GAMBARRA ADVOGADO: 005450PB GEORGE DA SILVA RIBEIRO. REU: ADONAI POTTER SERRANO
ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09 de julho de 2018, as 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0001569-31.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO MARINHO FERREIRA ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIMADA
DA DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS. 213/220
00339 Processo: 0009047-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: GLAUDSON DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: WARNER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: ALEXANDRE NOGUEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE
PRONUNCIA DOS ACUSADOS
00340 Processo: 0009226-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada
para o dia 10 de julho de 2018 às 16h30
00341 Processo: 0009595-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS DA NOBREGA
ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Sentenca: Intime-seRÉU IMPRONUNCIADO
00342 Processo: 0019233-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVELINO REINALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO.
AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PERMANECENDO O CUMPRIMENTO DASOBRIGAÇÕES CAUTELARES IMPOSTAS, DISPENSADO APENAS A APRESENTAÇÃO MENSAL EM JUÍZO.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00343 Processo: 0001022-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDRE FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA
CIRNE-OAB/PB 20728 FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
23/07/2018 AS 15 HORAS, REF AO MILITARANDRE FERREIRA DE VASCONCELOS
00344 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: HELDER LIMA NEVESREU: IRENILDO FERNANDES DE SALESREU: JONATHAN CLAYTON DE
ALBUQUERQUE DINIZ Despacho: Intime-seDrs. Paulla Rafaelle Diniz-OAB/PB 15146; Gabriel de Lima
Cirne-OAB/PB20728; LUIZ P. DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAM INTIMADOS DAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 31/07/2018 AS 15 HORAS