TJPB 25/06/2018 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
do revisor, para a próxima sessão”. 68º) Apelação Criminal nº 0017416.32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
DANIELLA ALVES DA SILVA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 69º)
Apelação Criminal nº 0000547-09.2015.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: EDJANE DA SILVA MELQUÍADES e JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco
Romano Neto, OAB/PB nº 12.198). Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a próxima sessão”. 70º) Apelação Criminal nº 0020685-23.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VALMIR VALDEVINO NOGUEIRA (Adv.: Diego de Oliveira Lima Matias,
OAB/PB nº 18.351. Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 71º)
Apelação Criminal nº 0000587-35.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: EDILSON MARTINS DO NASCIMENTO (Adv.: Jovino Machado Neto, OAB/PB nº
10.727). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a próxima sessão”. 72º) Apelação Criminal nº 0000452-53.2015.815.0531. Comarca de Malta.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ANTÔNIO MARCULINO DE ARAÚJO (Defensora
Pública: Diana Guedes de Sousa). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face
da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 73º) Apelação Criminal nº 0015683-72.2015.815.2002.
4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA BEZERRA (Adv.: Fabrício Alves Borba, OAB/PB nº 9.856). Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 74º) Apelação
Criminal nº 0001073-27.2016.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: GERALDO BEZERRA DE ARAÚJO JÚNIOR (Adv.: Alberg Bandeira de
Oliveira, OAB/PB nº 8.874). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 75º) Apelação Criminal nº 0000291-82.2016.815.0151. 1ª
Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ JANDERSON SOARES DE CARVALHO
(Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187, e outro). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 76º)
Apelação Criminal nº 0000367-09.2016.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVANILDO
OLIVEIRA FERREIRA (Adv.: Fidel Ferreira Leite, OAB/PB nº 6.883). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 77º) Apelação
Criminal nº 0000669-10.2016.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JEFFERSON LUAN
TAVARES FELICIANO (Advs.: Walcides Ferreira Muniz, OAB/PB nº 3.307, Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/PB
nº 12.326 e outros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento
ao apelo e, de ofício, corrigiu-se o erro material para reduzir a pena para 06 anos de reclusão, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 78º) Apelação Criminal nº 0002774-25.2016.815.0171.
1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: representante do
Ministério Público. Apelado: JOÃO SEVERINO DOS SANTOS (Adv.: Mário Romero dos Santos, OAB/PB nº
5.709). Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima
sessão”. 79º) Apelação Criminal nº 0009337-30.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: WELLINGTON REMÍGIO GOMES (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº
13.416). 2º Apelante: LARISSE LINHARES DA SILVA (Adv.: Ricardo Wagner de Lima, OAB/PB nº 21.633).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial aos apelos para absolver os réus dos crimes de
associação para o tráfico e receptação, readequando-se as penas para 05 anos de reclusão para ambos, no
regime semiaberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeçam-se guias de
execução provisória”. 80º) Apelação Criminal nº 0000015-70.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2ª Apelante: JAQUELINE SOARES DA SILVA
(Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). 1ª Apelada: JAQUELINE SOARES DA SILVA (Adv.: João
Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 0.203). 2ª Apelada: RAYANNE SOARES DE SOUSA (Advs.: Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá, OAB/PB nº 15.631 e Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques, OAB/PB nº 22.231).
3º Apelado: HUGO BERNARDO DA SILVA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). 4º
Apelada: Justiça Pública. Cota: Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 81º) Apelação Criminal
nº 0001995-87.2016.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: MARLON DE SOUZA GOMES (Defensor Público: Felipe Augusto Alcântara Monteiro
Travi). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 01 ano 01
mês e 20 dias, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo
recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso
haja, oficie-se”. 82º) Apelação Criminal nº 0031001-61.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ANDERSON SILVA DE MACENA (Adv.: Thiago Henrique Alves de Menezes,
OAB/PB nº 16.770). 2º Apelante: JOSÉ PAULO GOMES DA SILVA (Adv.: André Fernandes da Silva, OAB/PB nº
18.745). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a próxima sessão”. 83º) Apelação Criminal nº 0002702-40.2017.815.2002. 2ª Vara da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JORGE ALEXANDRE SILVA FERREIRA (Defensora Pública: Hercília Maria Ramos
Regis e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota: Adiado, por indicação do relator, para
a próxima sessão”. 84º) Apelação Criminal nº 0001861-45.2017.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.Apelante: JÚLIO CÉZAR ARCANJO FERREIRA (Advs.: Moisés Mota
Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº 17.778 e Hellys Cristina Rocha Frazão, OAB/PB nº 23.215). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer. Unânime. Oficie-se”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da
Silva, decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às onze
horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des.
Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26
de abril de 2018. Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno
Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
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Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo
Chalfin, Apelado: Giuleide De Lourdes Cesar Marques, Advogado: Andrei De Meneses Targino. Processo:
0000850-36.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario
Familia Apelante: Leila Maria De Andrade Galvao, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Apelado:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0000851-21.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Desapropriacao
Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Municipio De Cabedelo, Advogado: Breno Vieira Vita, Apelado:
Francisco Gomes Frade Junior E Outro, Advogado: Maria De Fatima Gomes Frade, Remetente: Juizo Da 4a Vara
Da Com.De Cabedelo, Recurso Adesivo-Fls.603/625. Processo: 0000852-06.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Adail Byron Pimentel,
Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Rodrigo Januario De Carvalho, Advogado: Flavio Renato Times.
Processo: 0000853-88.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Auxilio-Doenca Previdenciario 01 Apelante: Iranildo Ribeiro De Lima, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua
Procuradora, Adriana Correia Lima Cariry Cesar, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0002253-49.2015.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Rener Soares Da Silva, Advogado: Mario Gomes De Araujo Junior,
Joao Agrima De Menezes Chaves, Maria Do Socorro Soares De Sousa. Processo: 0004177-39.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Telefonia Apelante: Jose Walder Lins Rabelo
Junior, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Oi Tnl Pcs S/A. Processo: 0004837-33.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Telefonia Apelante: Sergio Rodrigues
Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel. Processo: 0006280-82.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Fabio Jose
Ponciano, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira, Apelado: Bradesco Auto Re Cia De Seguros. Processo:
0010449-25.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Manoel Isidro Dos Santos Neto, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Paulo Americo
Maia De Vasconcelos, Apelado: Incorplan Incorporacoes Ltda, Advogado: Antonio Fausto Terceiro De Almeida.
Processo: 0012183-11.2009.815.2001, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Ecad-Escritorio Central De Arrecadacao, E Distribuicao,
Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho, Apelado: Jose De Anchieta Maia, Advogado: Hallysson Lima Mendes.
Processo: 0014716-98.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/
Remessa Necessaria - Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Alex Maia Duarte Filho, Apelado: Natalia Rosal De Ataide Conserva, Advogado: Davi Rosal Coutinho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0015422-91.2007.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: SenaiServico Nacional De Aprendizagem, Industrial, Advogado: Eugenio Gracco Braga De Brito Lyra, Apelado: Urban
Comercio De Participacoes S/A, Advogado: Henrique De Souza Rodrigues. Processo: 0016480-85.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao
- Perdas E Danos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Roberto
Fernando Vasconcelos Alves Junior, Advogado: Wagner Lisboa De Sousa. Processo: 0017717-62.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Jaqueline Angelina Da Silva, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Arimateia Imoveis E Construcoes Ltda,
Advogado: Luis Carlos Brito Pereira, Germana Souza Araujo. Processo: 0019601-63.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aderaldo Viana Da Cunha,
Advogado: Edson Ulisses Mota Cometa, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Antonio Braz
Da Silva. Processo: 0022333-17.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pirelli Pneus
Ltda, Advogado: Daniella Zagari Goncalves, Marco Antonio Gomes Behrndt, Marcelo Paulo Fortes De Cerqueira,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima. Processo: 002310803.2008.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Tribunal De Contas
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Jose Ronaldo
Maciel Pinto, Defensor: Francisco De Assis Coelho. Processo: 0033300-24.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Hiana Andrade
Nascimento, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico,
Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0037653-05.2013.815.2001,
Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Liminar Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Hospital Samaritano Ltda. Processo: 0040530-83.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Anthone Elton De
Oliveira, Laercio De Souza Ramos, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0059813-87.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Carlos Barbosa De Carvalho, Advogado: Rafael De
Andrade Thiamer. Processo: 0069095-23.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Adilson Da Silva Pereira, Advogado:
Igor Ximenes Guimaraes. Processo: 0071483-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Josenildo Paulo Gomes Gonzaga, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Claro S/A, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Cicero Pereira De Lacerda Neto.
Processo: 0072485-98.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E
Danos Apelante: B2w Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Giuliano Batista Moura, Apelado: Silvana Maria Gomes
De Miranda Linhares E, Milton Da Silva Linhares, Advogado: Evandro Jose Barbosa, Marcos Rique De Souza.
Processo: 0079954-98.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Aldo Marques Goncalves Junior, Advogado: Elionora Correia Abrantes, Apelado:
Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0085565-32.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Evandro Miranda Toscano Junior, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia. Processo: 0114969-31.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, 02 Apelante: Elayne
Cristina Dantas, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Soc.De Advogados Mouzalas,Borba E Azevedo,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0118176-38.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Jose Carlos Anselmo Ginu, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0120667-12.2012.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Savanna Frigor Industria E Comercio De, Alimentos Ltda., Advogado: Cleber De Souza Silva, Apelado: Itau
Unibanco S/A, Advogado: Josias Gomes Dos Santos Neto, Saulo Costa De Albuquerque. Processo: 012753257.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Invalidez Permanente Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Hilton Querino
De Oliveira, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0128996-19.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Anete Pereira De
Araujo, Representada Por, Alexandre Jose Guerra Cavalcanti, Advogado: Caio Cesar Torres Cavalcanti, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0767915-04.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Valdemar
Ferreira De Oliveira, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Apelado: Esmale-Assistencia Internacional De, Saude
Ltda, Advogado: Jose Areias Bulhoes, Thais Malta Bulhoes Campello. Processo: 0777882-73.2007.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Valdemar Ferreira De Oliveira, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Apelado: Esmale-Assistencia
Internacional De, Saude Ltda, Advogado: Jose Areias Bulhoes, Thais Malta Bulhoes Campello.
DIA: 20/06/2018
Processo: 0000096-42.2017.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Casamento E Divorcio Apelante: Jonildo Ribeiro De Brito, Advogado: Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa,
Apelado: Adalberto Marques De Almeida Lima, Advogado: Camila Rodrigues Neves De Almeida Lima. Processo:
0000314-16.2015.815.1201, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Repeticao De Indebito
Apelante: Benedito Laureano Cardoso, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Mercantil Do Brasil
S/A, Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues. Processo: 0000844-29.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Zacarias Pereira De
Sousa, Advogado: Jose Francisco Xavier, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto. Processo: 0000845-14.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva,
Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha
Pessoa Da Costa, Milena Medeiros, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Fernando
Antonio Fernandes Beltrao, Advogado: Israel Remora Pereira De Aguiar Mendes, Remetente: Juizo Da 6a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000846-96.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Telefonia Apelante: Gilberto Silva De Vasconcelos, Advogado: Valter De Melo, Apelado:
Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000847-81.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Telefonia Apelante: Orlando Jose Torres Da Silva, Advogado:
Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000848-66.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Wilton
Alves De Souza, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 0000849-51.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 259; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 500; Adahilton De Oliveira
Pinho 022165 - Pb • 48; Adahilton De Oliveira Pinho 152305 - Sp • 48 ; Adahylton Sergio Da Silva Dutra
020694 - Pb • 592; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 242; Adalberto Goncalves De Brito
Junior 023300 - Pe • 532; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 450; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 434;
Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 367; Adilson De Castro Junior 018435 - A • 400; Adonias Araujo Sobrinho
006877 - Pb • 16; Adriana Da Silva Antunes 017097 - Df • 83; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 282; Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 228; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 337; Ailton
Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 514; Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 576, 577; Alberdan Coelho
De Souza Silva 017984 - Pb • 235, 385, 388, 390; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 565; Alberto De
Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 79; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 384; Alberto Jorge Da
Franca Pereira 010891 - Pb • 421; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 521, 525; Alberto Jorge
Souto Ferreira 014457 - Pb • 205; Alcides Magalhaes De Souza 005218 - Pb • 115; Alcione Roberta De Lima
028673 - Pe • 562; Aldaris Junior 010581 - Pb • 463; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 31; Aldo Felicio Do
Nascimento 022463 - Pb • 248; Alessandra Norat Mousinho 015942 - Pb • 176; Alessandro Lia Fook Santos
014830 - Pb • 59; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 25; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675
- Pb • 6; Alexandre Costa Do Valle Filho 014676 - Pb • 116; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 496;
Alexandre De Almeida 043624 - Rs • 119; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 329; Alexandre Gomes
Bronzeado 010071 - Pb • 89; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 175, 206, 209, 212, 213; Alexei