TJPB 06/07/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando Hígia Antônia Porto Barreto,
magistrada, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 05 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.372/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.135.375;
RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira, para, nos dias 12 e 13.07.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes
da Diretoria do Fórum e 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.373/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HERMESON ALVES
NOGUEIRA, para, no dia 04.07.2018, responder, conjunta e cumulativamente pelo expediente da Unidade
Judiciária de São Bento. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho
de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 22/2018 O Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba,
Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0001071-57.2017.8.15.1001,RESOLVE:1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326
da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, art. 15 da
Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art. 70, caput, do Código de Normas
Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional quanto ao desaparecimento do processo nº 0748988-87.2007.815.2001, no âmbito da 3ª Vara Cível da Capital.2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Ricardo da Costa Freitas, Silmary Alves de Queiroga Vita e José
Herbert Luna Lisboa, para, sob a presidência do primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao
procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano
Cabo Branco, em João Pessoa, quarta-feira,aos 04 dias do mês de julho de 2018.DESEMBARGADOR José
Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
10/07/2018
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10/07/2018
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10/07/2018
8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10/07/2018
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06/2018 O Excelentíssimo Corregedor-Geral da
Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000661-62.2018.8.15.1001,
RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual n. 96/2010
(LOJE/PB), nos termos dos arts. 2º e 19 da Resolução nº. 24/2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba, INSTAURAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PAD objetivando apurar suposta conduta irregular funcional do
servidor VALDENIO DE JESUS VILAR SILVA, matrícula nº 4740335, Técnico Judiciário lotado na 4ª Vara da
Comarca de Sousa, consistente em provável fraude nas minutas de bloqueio, via BACENJUD, confecção de
alvarás e liberação de verbas em depósitos bancários à disposição da Justiça, realizadas enquanto no exercício
da Chefia de Cartório.2. As condutas descritas ferem, em tese, os arts. 37, caput, da Constituição Federal, 268,
VIII, da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE/PB), 154, II, do CPC e 106, incisos I, II, III e IX, e 107, incisos II,
III, IV, IX e XVII, c/c o art. 131, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, tornando o
servidor, acima mencionado, passível de punição, nos moldes dos referidos diplomas normativos.3. Afastar o
servidor de suas funções, cautelarmente, na forma prevista no art. 12 da Resolução TJPB nº. 24/2012,
objetivando impedir indevida influência, de qualquer modo, na apuração das irregularidades que contra ele agora
pesam, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo do recebimento da remuneração à qual faz jus. 4. Delegar
competência aos Exmos. Juízes Corregedores Silmary Alves de Queiroga Vita, Ricardo da Costa Freitas e José
Herbert Luna Lisboa, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), proceder à instrução e diligências necessárias ao
procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório conclusivo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
47.18; Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em
João Pessoa, quinta-feira, aos 05 dias do mês de julho de 2018.DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
AVISO Nº 46/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no
Processo Administrativo nº 0000609-66.2018.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através de e-mail, oriundo da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Roraima, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos
Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa, considerando a informação contida no
JULHO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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10/07/2018
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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10/07/2018
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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10/07/2018
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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10/07/2018
ARARA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 05 de julho de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Jonnathan Everton Norberto de Brito
2018.131.214
Militar
Alhandra, Conde, Pedras de
20/06/2018
Realizar Missão Especial
Fogo e Pilar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Teresa Cristina da Silva Maia Pontes
2018.134.212
Técnico Judiciário
João Pessoa
26/04/2018
Participar do treinamento sobre o Sistema
BNMP 2.0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Nunes de Franca
2018. 133.919
Oficial de Justiça
Guarabira
24/06/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.134.245
Motorista
Araçagi
07/06/2018
Conduzir servidores do CEJUSC, para
participarem de audiência de família
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.134.229
Motorista
Araçagi
22/05/2018
Conduzir servidores do CEJUSC, para
participarem de audiência de família
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natalia Cristina Gil de Araújo
2018.134.358
Analista Judiciária
Alagoinha
20/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natalia Cristina Gil de Araújo
2018.134.374
Analista Judiciária
Alagoinha
25/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natalia
Cristina Gil de Araújo
2018.134.315
Analista Judiciária
Araçagi
15/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirleandro Soares Pacheco
2018.134.270
Auxiliar Judiciário
Alagoinha
14/06/2018
Participar de mutirão com a equipe do
CEJUSC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirleandro Soares Pacheco
2018.134.253
Auxiliar Judiciário
Alagoinha
11/06/2018
Participar de mutirão com a equipe do
CEJUSC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Raimundo V. da Silva de Araújo 2018.134.323
Analista Judiciária
Alagoinha
20/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Cristina Ferreira Lima
2018.134.340
Analista Judiciária
Alagoinha
20/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2018.134.296
Técnico Judiciário
Alagoinha
14/06/2018
Participar de mutirão com a equipe do
CEJUSC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Cristina Ferreira Lima
2018.134.307
Analista Judiciária
Araçagi
15/06/2018
Realizar estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2018.134.261
Técnico Judiciário
Alagoinha
11/06/2018
Participar de mutirão com a equipe do
CEJUSC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25/06/2018
Realizar estudo social
Maria
Cristina Ferreira Lima
2018.134.366
Analista Judiciária
Alagoinha
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.134.809
Motorista
Itaporanga
28/06/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais pereira
2018.134.794
Motorista
Pombal
26/06/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário Pereira de Albuquerque
2018.135.004
Motorista
Alagoinha
11/06/2018
Conduzir servidores do CEJUSC, para
participarem de audiência de família
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2018.135.158
Motorista
Malta
01/07/2018
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referentes ao Plantão Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.