TJPB 11/07/2018 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
OAB/RJ 132.101. Agravado(a): Antonia Genezia da Conceição e outros – Advogado(s): Rochele Karina Costa de
Moraes OAB/PB 13.561 e Luiz Carlos Silva OAB/SP 168.472. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rochele Karina Costa de
Moraes OAB/PB 13.561 e Luiz Carlos Silva OAB/SP 168.472, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002221-10.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Iraci Ana Divina – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e outro. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e outro, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000758-29.2016.815.0000 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Cirel Comércio de Estivas e Representações Ltda – Advogado(s): Frederico Augusto Monteiro Leal OAB/PB
18.884 e Flávio Henrique Monteiro Leal OAB/PB 11.804. INTIMO ao(s) Bel(eis): Frederico Augusto Monteiro
Leal OAB/PB 18.884 e Flávio Henrique Monteiro Leal OAB/PB 11.804, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0005768-60.2012.815.0011 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Ângela Maria Nascimento Brito – Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0009109-07.2013.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Fernando Antonio de Oliveira Lima – Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004463-17.2014.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde – Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341A. Agravado(a): Maria do Carmo Costa Albuquerque – Advogado(s): Saulo Costa de Albuquerque OAB/PB
12.509. INTIMO ao(s) Bel(eis): Saulo Costa de Albuquerque OAB/PB 12.509, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0053255-02.2014.815.2001 –
(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Agravado(a): Gumercindo Santos de Castro Júnior – Advogado(s): Davidson Lopes Souza de Brito OAB/PB
16.193, Kalina de Fátima Carlos Pereira OAB/PB 17.284 e Mayara Araújo dos Santos OAB/PB 16.377. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Davidson Lopes Souza de Brito OAB/PB 16.193, Kalina de Fátima Carlos Pereira OAB/PB
17.284 e Mayara Araújo dos Santos OAB/PB 16.377, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000011-29.2016.815.0631 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.
Agravado(a): Maria das Graças Barbosa Fernandes Pereira – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB
1.202. INTIMO ao(s) Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico(a) do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001783-75.2013.815.0261 – (4ªCC) –
Agravante(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A – Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB
10.220, George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013 e outros. Agravado(a): Maria do Carmo do Nascimento
– Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. INTIMO ao(s) Bel(eis): Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008249-69.2014.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Combate Segurança de Valores Ltda – Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025, Tiago Liotti OAB/
PB 261.189-A e outro. INTIMO ao(s) Bel(eis): Írio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025, Tiago Liotti OAB/PB
261.189-A e outro, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001106-31.2015.815.0631 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.
Agravado(a): Francisca Elias Primo da Silva – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001236-21.2015.815.0631 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Juazeirinho – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.
Agravado(a): Maria do Carmo Genésio Barbosa – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0050498-40.2011.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(01): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravante(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Maria Pereira Félix de Sousa – Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0015555-55.2015.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Tubras – Indústria de Tubos do Brasil Ltda – Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves OAB/PB 11.524. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Henrique Gadelha Chaves OAB/PB 11.524, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0011728-60.2013.815.0011 – (4ªCC) –
Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A – Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829.
Agravado(a): AMCREPB – Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba e Jair Pereira
Guimarães – Advogado(s): José Zenildo Marques Neves OAB/PB 7.639. INTIMO ao(s) Bel(eis): José Zenildo
Marques Neves OAB/PB 7.639, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002335-14.2013.815.0011 – (4ªCC) –
Agravante(s): Érico de Lima Nóbrega – Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602 advogando em causa
própria. Agravado(a): Tim Celular S/A – Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002141-46.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Benedita Alves de Oliveira – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e outro. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e outro, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001221-37.2007.815.0371 – (4ªCC) –
Agravante(s): Raimundo Marques Silva – Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo OAB/PB 7.588-A e John Johnson
Gonçalves Dantas de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a): Valdenor Nunes de Oliveira – Advogado(s): Cleonerubens Lopes Nogueira OAB/PB 9.080 e Theófilo Danilo Pereira Vieira OAB/PB 15.950. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Cleonerubens Lopes Nogueira OAB/PB 9.080 e Theófilo Danilo Pereira Vieira OAB/PB 15.950, causídico
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004432-86.2004.815.0371 – (4ªCC) –
Agravante(s): Francisco Fernandes Filho – Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade OAB/PB 15.505. Agravado(01): Expedito Lopes Filho – Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060. Agravado(02): Francisco Alves Pereira e Luiz Diniz Sobreira – Advogado(s): João Paulo Estrela OAB/PB 16.449. Agravado(03): José do
Amaral Alves Morato – Advogado(s): Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703. Agravado(04): Ministério Público do
Estado da Paraíba – MPPB. INTIMO ao(s) Bel(eis): Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060, causídico
do(a) agravado(01), João Paulo Estrela OAB/PB 16.449, causídico do(a) agravado(02), Thiago Leite Ferreira
OAB/PB 11.703, causídico do(a) agravado(03), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001645-70.2015.815.0251 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Misael Pires de Almeida – Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/PB 19.780-A e
Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/
PB 19.780-A e Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000290-21.2015.815.0511 –
(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Agravado(s): Maria José Bezerra da Costa – Advogado(s): Antonio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Antonio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000419-26.2012.815.0351 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(01): Alexandre Santos de Lima – Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.
Agravado(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000837-86.2012.815.0181 – (4ªCC) –
Agravante(s): Lilian Alves de Farias – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. Agravado(s):
Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A
e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386. INTIMO ao(s) Bel(eis): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB
1.853-A e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0111567-33.2012.815.2003 – (4ªCC) –
Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos OAB/PB 12.447 e Bruno
Silva Navega OAB/RJ 118.948. Agravado(s): Zelina Pereira Xavier – Advogado(s): Andrei Vaz Nobre de Miranda
OAB/PB 17.232. INTIMO ao(s) Bel(eis): Andrei Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0044158-17.2010.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Itaú Unibanco S/A – Advogado(s): Luiz Carlos Sturzenegger OAB/DF 1.942-A, Lívia Borges Ferro
Fortes Alvarenga OAB/DF 24.108 e Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Agravado(s): ASPAC – Associação
de Proteção e Assistência ao Cidadão – Advogado(s): Josias de Holanda Calda Filho OAB/PE 21.745. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Josias de Holanda Calda Filho OAB/PE 21.745, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0101060-19.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(01): Didmo Guimarães de Mendonça e outros – Advogado(s): Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar OAB/PB 10.927 e outro. Agravado(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar
OAB/PB 10.927 e outro, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021868-66.2014.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Marcos Antonio Trindade – Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outra. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outra, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001538-66.2016.815.0000 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Agravado(01): Franceilton Alvino da Silva – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Agravado(02): Estado da Paraíba – Procurador(es):
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/
PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001476-26.2016.815.0000 – (4ªCC) –
Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(01):
José Alves da Silva e outros – Advogado(s): Antônio Albuquerque Toscano filho OAB/PB 13.305 e outros.
Agravado(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Antônio Albuquerque Toscano filho OAB/PB 13.305 e
outros, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002184-24.2015.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Elias Gomes dos Santos e outros – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0115434-40.2012.815.2001 –
(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Agravado(a): Alzira Maria Pedrosa Corréa Araújo e outros – Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB
16.192 e Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870. INTIMO ao(s) Bel(eis): Daniel Braga de Sá Costa
OAB/PB 16.192 e Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0039631-22.2010.815.2001 – (4ªCC)
– Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(01): Clodoberto Bernardo da Silva – Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e
Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220. Agravado(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Júlio Cézar da
Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0003292-86.2013.815.0731 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Cabedelo – Procurador(es): Daniella Ronconi. Agravado(a): Martha Farias da Rocha
– Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378 e Adília Daniella Nóbrega Flor OAB/PB
17.228. INTIMO ao(s) Bel(eis): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378 e Adília Daniella
Nóbrega Flor OAB/PB 17.228, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0025751-26.2011.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(s):
Reginando Evangelista do Nascimento – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra. INTIMO
ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).