TJPB 11/07/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
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ALCINDO OLIMPIO MAIA ADVOGADO: 007426RN CARLOS M ROCHA. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir.
00503 Processo: 0000864-13.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA GARCIA DOS
SNTOS ADVOGADO: 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. REU: BANCO PANAMERICO
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seintime-se para tomar
ciencia do acordo de vontades celebrado entre aspartes na forma de sua proposta e aceitacao na
setenca de fls 72
00504 Processo: 0001147-07.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO BREJO DO
CRUZ ADVOGADO: 018155PB RAISSA ALMEIDA BONFIM , 015323B KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias, informarem as provas que pretende
produzir.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00505 Processo: 0000767-18.2012.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO CEZARIO MAIA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA
, 006273RN VALMIR GODEIRO CARLOS FILHO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para, no
prazo de cinco dias, arrolar as testemunhas que serão ouvidas no plenario do juri
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000604-79.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANE MARCIA PAIXAO DA
SILVA ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA , 295012PB HELDERLEY FLORENCIO
VIEIRA. REU: AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 033980PE
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido.
00507 Processo: 0001523-39.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 003705PE CLAUDIO CESAR DE ANDRADE. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO comum de
10(dez) dias, manifestarem sobre o real inte-resse na producao de provas, especificando e fundamentando os requeri-mentos, sob pena de indeferimento dos mesmos.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000232-54.2015.815.0111 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA ENEIDE FARIAS DE CASTRO
ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: PEDRO HENRIQUE FARIAS
DE CASTRO Sentenca: Pedido julgado procedente
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0003730-10.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CAIO ALLEF RODRIGUES ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, em forma de memoriais no prazo legal
2A. VARA DE CABEDELO NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000267-26.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. C. S. ADVOGADO:
018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-seo apelante para oferecer suas razoes
00527 Processo: 0002046-65.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E
LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 017700PB URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias.
00528 Processo: 0002534-78.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMALHO
FONSECA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o exequente para
atualizar o quantum exequendo, em 10 (dez) dias, para fins de bloqueio on line.
00529 Processo: 0003494-34.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado
subscritor da peticao de fls. 373/374 para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre o acordo de fls. 377/379,
requerendo o que entender de direito.
00530 Processo: 0004847-46.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MOURA DE PAIVA
JUNIOR ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-sea exequente para, em
10(dez) dias, requerer o mais que entender de direito.
00531 Processo: 0004874-29.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO CAVALCANTI
BEZERRA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para,
em 15 (quinze) dias, informar a este Juizo se possui documentos referidos às fls. 368 ou informações qua
o valham, para fins de apuração do debito, nos termos do art. 524, § 5º, do CPC.
00532 Processo: 0005016-72.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: IPI
URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 012558PB MANOEL MARLENO B. FILHO. Despacho: Intime-sea promovida para esclarecer se deseja a realização de nova perícia
a ser realizada por novo perito, que estará sujeito ao pagamento de novos honorários periciais, em 10
(dez) dias.
00533 Processo: 0006285-39.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
5A. VARA DE CABEDELO NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000048-18.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento
acerca do detalhamento de ordem judicia l de bloqueio de valores.
00535 Processo: 0001119-50.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA. REU: RAPHAEL TRUJILLO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: DULCINEIA APARECIDA ROMERA TRUJILLO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em juíz o.
00536 Processo: 0001388-12.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. S. S. ADVOGADO: 010732PB
MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vista fora do cartório pelo prazo de 10
(dez) dias
00537 Processo: 0001428-13.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODOLFO CUNHA
NEVES ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 022267PB MARIANA CORDEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento das informações constantes no cadastro da
Receita Federal.
00538 Processo: 0002879-49.2008.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: EVALDO MACIEL DA SILVA ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA , 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES , 010334PB
NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fl. 473, vez que, a execução,
da presente demand a, recai sobre pessoas físicas, sendo a pessoa jurídica estranha aos autos,
conforme doc. de fl. 475.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CABEDELO NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000016-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seo exequente do
indeferimento do pedido de fls 238/238 bem como para manifestar-se nos autos em termos do prosseguimento, no prazo de 10 ( dez ) dias
00512 Processo: 0000117-41.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a
petição de fls 206/207, requerendo o que entender ser de direito no prazo de dez ( 10 ) dias
00513 Processo: 0001355-12.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012206PB
JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se a parte promovida do nao acolhimento dos embargos apresentados m,antendo a sentença vergastada em todos os seus fundamentos
00514 Processo: 0002597-35.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO LONDRES LEITE
ADVOGADO: 000624PB EDVALDO DE SA LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora do retorno dos
autos a este juizo a fim de que requeira o cumprimento da sentença, no prazo de 10 ( dez ) dias
00515 Processo: 0003919-85.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VISA ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: ASFALTOS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 014657CE JACKSON JANTES OLIMPIO MACHADO , 015439PB
CAMILLA PINHO VARJAO TAVARES DE MELO , 015888CE FREDERICO BANDEIRA FERNANDES.
Despacho: Intime-seas partes para apresentarem os quesitos para que o perito de inicio apericia no prazo
de 05 ( cinco ) dias
00516 Processo: 0006680-31.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO FREIRE DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar nos autos, sobre o oficio de fls 173requerendo o que entender ser de direito no
prazo de 10 ( dez ) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000267-26.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. C. S. ADVOGADO:
018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-seo apelante para no prazo de 08 ( oito )
dias apresentar suas razoes
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0002623-58.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE COELHO VIANA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-separa apresentar o que
determina o artigo 422 do cpp
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000925-41.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ERIVAN AMORIM ARAUJO
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 21/08/
2018, as 08h30min, no forum local
00541 Processo: 0001682-79.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NARCISO DE
SOUZA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 013868PB FRANCISCO GOMES DE
ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se designo o dia 07/08/2018, as 10h, no forum local, para a
realizacao de audiencia de continuacao. Intime-se da expedicao de Carta Precatoria para a comarca de
Sao Joao do Rio do Peixe
00542 Processo: 0001795-86.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA LOPES DE
MOURA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se audiencia
una designada para o dia 14/08/2018, as 10h30 no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0002233-83.2014.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Pericia designada para o dia 30/07/18,
as 07h00, na Policlinica Orcino Guedes com o medico neurologista Dr. Rangel Cruz.
00544 Processo: 0002347-56.2013.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. L. A. S. ADVOGADO:
008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se Exam de DNA agendado para o dia 30/07/2018,
as 09h30 no Laboratorio de Analises Clinica Dr. Ivan Cavalcante.
00545 Processo: 0003392-32.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ELIENE GONCALVES MENESES ADVOGADO: 018701PB ANA CLAUDIA GOMES ROLIM. Despacho: Intime-sePericia medica
agendada para o dia 30/07/2018, as 07h00, na Policlinica Orcino Guedes com o medico neurologista Dr.
Rangel Cruz.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CABEDELO NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000036-04.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AGIS EQUIPAMENTOS E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 120283SP CLAUDIA BASSACCHI , 288524SP FABIOLA ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-separa recolhimento das custas e diligências para expedição de
carta precatória.
00519 Processo: 0000187-77.2008.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: MARINALVA LINS DA SILVA ADVOGADO: 008550PB
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-senos termos do §1º, art. 485, CPC.
00520 Processo: 0000568-12.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANDREIA CAVALCANTI
NEIVA COELHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intimeseo embargante para, em 10(dez) dias, comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da
última DIRPF e dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do pedido.
00521 Processo: 0000587-13.2016.815.0731 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLODOMAR DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-sea promovente para em 15 dias: pronunciar-se acerca de seu interesse em se habilitar como
beneficiária do acórdão firmado no STF, hipótese em que a presente ação ficará suspensa até o efetivo
recebimento dos cré
00522 Processo: 0000587-13.2016.815.0731 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CLODOMAR DO NASCIMENTO
COELHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seditos aqui executados; caso a adesão acima proposta não seja de seu interesse,
concedo vista dos autos fora do cartório ao executado, por 05 dias, conforme requerido às fls. 207.
00523 Processo: 0000903-94.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RENATA CAVALCANTI
NEIVA COELHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intimeseo embargante para, em 10 (dez) dias, comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da
última DIRPF e dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do pedido.
00524 Processo: 0001304-98.2011.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se o autor para requerimento, no prazo de 10 (dez) dias.
00525 Processo: 0001316-49.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAN WILTON PACHECO DA SILVA ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. AUTOR: ZENAIDE
MARIA PACHECO BARBOSA ADVOGADO: 013173PB FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO.
Despacho: Intime-separa oferecimento de alegações finais, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando pela
parte autora.
00526 Processo: 0001896-11.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OTILIO NEIVA COELHO
JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seo
embargante para, em 10(dez) dias, comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última
DIRPF e dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do pedido.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0001962-10.2015.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: PAULO CESAR DE ARAUJO
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado favorecido com
a carga dos autos para devolvê-los imediatamento a esta serventia judicial, nos termo do provimento
004/2014/CGJ.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00547 Processo: 0000457-76.2018.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ELTON VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA À PARTE, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES.
00548 Processo: 0001429-27.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA CRISTINA DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: THAYANNE KARLA DE MEDEIROS
CARNEIRO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: CELIA FERREIRA MATIAS
ADVOGADO: 119199SP RUY CELSO CORREA RODRIGUES TUCUNDUVA , 211760SP FLAVIA DE
OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 03/10/2018, às 10h30min.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000068-97.2016.815.0291 - MONITORIA AUTOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, julgo procedente o pedido da parte autora para condenar o réu
ao pagamento, no valor de R$23.200,00, acrescida de juros e correção.Condeno o promovido ao
pagamento de honorários advocatícios.
00550 Processo: 0000132-10.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA BATISTA LINS
ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON
VENTURA QUEIROGA. Despacho: Intime-se a autora através de seu advogado para comparecer à
perícia médica agendada para o dia 08/08/2018 às 12h no Fórum de Cruz do Espírito Santo.
00551 Processo: 0000132-10.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a promovida para comparecer à realização da perícia médica agendada para o dia
08/08/2018 às 12:00h, bem como, para efetuar o pagamento dareferida perícia,nos termos do convênio
firmado pelo TJPB.