TJPB 13/07/2018 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
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RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000253-76.2015.815.0031 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. Recorrido(s): RAFAEL FERREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). HUMBERTO TROCOLI
NETO, Nº 6.349 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
ReCURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000892-38.2014.815.0061 – Recorrente(s): INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): FERNANDO BENTO DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, Nº 11.534 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0078160-42.2012.815.2001 – Agravante(s):
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado(s): CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is).
DELOSMAR MENDONÇA JÚNIOR, Nº 4.539 OAB/PB e CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA, Nº 14.140, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em
referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002362-98.2008.815.0131 – Recorrente(s): RÁDIO ALTO
PIRANHAS. Recorrido(s): JOSÉ BATISTA NETO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ BATISTA NETO, Nº 9.899 OAB/
PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos
em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000815-87.2011.815.0011 – Recorrente(s): ÉRICO DE LIMA
NÓBREGA. Recorrido(s): AMLL – SERVIÇO E PORTAL DE INTERNET. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO SOUZA S
JÚNIOR, Nº 16.044 OAB/PB e WALTER DE AGRA JÚNIOR, Nº 8.682 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0010563-51.2008.815.0011 – Recorrente(s): FEDERAL DE
SEGUROS S/A. Recorrido(s): TEREZINHA CANDIDO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). BRUNO SILVA
NAVEGA, Nº 118.948 OAB/RJ, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alteração de sua condição
financeira, tendo em vista o recolhimento do preparo do recurso apelatório.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0021348-82.2009.815.2001 – Recorrente(s): EMERSON IELPO
DE ASSIS JÚNIOR. Recorrido(s): VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA - PROMAC. Intimação ao(s) bel(is). ILZA CILMA LIMA, Nº 7.702 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, realizar, em dobro, o recolhimento do preparo do recurso especial, com o recolhimento das custas do TJ e
STJ, sob de deserção.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0011561-77.2012.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
MASSARANDUBA. Recorrido(s): JOSÉ DE LIMA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ERIVAN TAVARES GRANGEIRO, Nº 3830 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000253-76.2015.815.0031 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. Recorrido(s): RAFAEL FERREIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). HUMBERTO TROCOLI
NETO, Nº 6.349 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000892-38.2014.815.0061 – Recorrente(s): INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): FERNANDO BENTO DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, Nº 11.534 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0078160-42.2012.815.2001 – Recorrente(s): MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. Recorrido(s): CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). DELOSMAR MENDONÇA JÚNIOR, Nº 4.539 OAB/PB e CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA, Nº 14.140, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em
referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002362-98.2008.815.0131 – Recorrente(s): RÁDIO ALTO
PIRANHAS. Recorrido(s): JOSÉ BATISTA NETO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ BATISTA NETO, Nº 9.899 OAB/
PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos
em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000815-87.2011.815.0011 – Recorrente(s): ÉRICO DE LIMA
NÓBREGA. Recorrido(s): AMLL – SERVIÇO E PORTAL DE INTERNET. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO SOUZA S
JÚNIOR, Nº 16.044 OAB/PB e WALTER DE AGRA JÚNIOR, Nº 8.682 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0010563-51.2008.815.0011 – Recorrente(s): FEDERAL DE
SEGUROS S/A. Recorrido(s): TEREZINHA CANDIDO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). BRUNO SILVA
NAVEGA, Nº 118.948 OAB/RJ, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alteração de sua condição
financeira, tendo em vista o recolhimento do preparo do recurso apelatório.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0021348-82.2009.815.2001 – Recorrente(s): EMERSON IELPO
DE ASSIS JÚNIOR. Recorrido(s): VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA - PROMAC. Intimação ao(s) bel(is). ILZA CILMA LIMA, Nº 7.702 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, realizar, em dobro, o recolhimento do preparo do recurso especial, com o recolhimento das custas do TJ e
STJ, sob de deserção.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO Nº 0013229-88.2009.815.0011 – 2ª C - Recorrente (s): INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido (s): VANILDO INÁCIO DOS SANTOS. Intimação ao(s)
Bel(eis): KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAÚJO, OAB/PB 21.471, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003789-73.2013.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): JOSÉ PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO Nº 0011424-08.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): CÍCERA ARAÚJO DE SOUSA. Intimação ao(s) Bel(eis): FREDERICH DINIZ TOMÉ DE
LIMA, OAB/PB 14.532, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO Nº 0000460-26.2014.815.0091 – 2ª C - Recorrente (s): INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido (s): ABRAÃO TORRES VILAR. Intimação ao(s)
Bel(eis): FAGNER FALCÃO DE FRANÇA, OAB/PB 12.428, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Gilmar Araújo de Figueiredo
2018.140.118
Motorista
Cajazeiras, Pombal, Patos,
25 a 29/06/2018
Conduzir servidores para realizarem ativiItaporanga, Piancó e outras
dades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
2018.140.206
Motorista
Campina Grande
03/07/2018
Conduzir servidores da COINJU para realizarem atividades no projeto “Justiça Pra
Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
2018.139.423
Motorista
Pedras de Fogo
28/06/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem manutenção em equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
2018.139.440
Motorista
Campina Grande
29/06/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem manutenção em equipamentos de
informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Irley de Souza Carneiro da Cunha
2018.140.247
Chefe de Cartório
João Pessoa
28/06/2018
Fazer o traslado de processos da Meta do
CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
2018.140.183
Supervisor
Sapé
28/06/2018
Acompanhar servidor para trazer bens da
mencionada comarca, para serem entregues no depósito judicial da capital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexsandre Pereira de Lima
2018.140.214
Motorista
Campina Grande
04/07/2018
Conduzir servidores e magistrado para realizarem visita
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson de Souza Melo
2018.140.038
Gerente de Atendimento
Itabaiana
04/07/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renato Saltão Theodoro
2018.139.072
Supervisor
Campina Grande
11 e 12/06/2018
Avaliar a infraestrutura da rede interna do
Fórum da referida comarca e prestar apoio
à equipe da GEATE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
2018.140.441
Motorista
Areia e Araruna
05/07/2018
Conduzir servidor para realizar atividade
referente à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos Lisboa Neto
2018.138.922
Servidor Requisitado
Guarabira, Gurinhém, Areia,
11, 12 e 13/07/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
Alagoa Grande, Sapé e
de Atendimento
Cruz do Espírito Santo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2018.135.893
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São João do Rio do Peixe
03/07/2018
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2018.138.867
Servidor Requisitado
Guarabira, Gurinhém, Areia,
11, 12 e 13/07/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
Alagoa Grande, Sapé e
de Atendimento
Cruz do Espírito Santo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Alfredo de Souza Neto
2018.140.335
Servidor Requisitado
Pilar e Araçagi
05 e 09/07/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.138.875
Servidor Requisitado
Araçagi, Alhandra, Caaporã
09 e 10/07/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
e Mamanguape
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09/07/2018
Realizar Mutirão com a equipe da CEJUSC
Jesiel Rodrigues da Rocha
2018.140.804
Técnico Judiciário
Alagoinha
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.138.205
Servidor Requisitado
Pilar
05/07/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson de Souza Melo
2018.140.134
Gerente de Atendimento
Pirpirituba
20/06/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glycério Albuquerque Bandeira
2018.140.845
Chefe de Cartório
Araruna e Areia
05/07/2018
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2018.141.047
Analista Judiciária
Itabaiana
03/07/2018
Participar do Curso de Capacitação de
Mediador e Conciliador Judicial, como instrutora do NUPEMEC
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.