TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 – Página 19 – Tribunal Processo

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Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018

RIO DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seintimar
as partes para comparecerem a pericia agendada para o proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08
30 h, ordem ja estabelecida,na sala do juri da comarca de esperanca.
00439 Processo: 0000646-32.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA
DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES P COMPARECERECEM A PERICIA MEDICA AGENDADA PARA O PR OXIMO DIA 23 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 09 00H, NA
SALA DO TRIBUNAL DO JURI.
00440 Processo: 0000657-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIURY KAUA CAMARA
LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
REPRESENTANTE LEGAL: KATIUSCA MARY DE LIMA Despacho: Intime-seintimar as partes para
comparecerem a pericia agendada para o proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 h, ordem ja
estabelecida,na sala do juri da comarca de esperanca.
00441 Processo: 0000660-50.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS MATIAS
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 018747PB ANDRE
LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-seintimar as partes para comparecerem a pericia agendada para o
proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 h, ordem ja estabelecida,na sala do juri da comarca de
esperanca.
00442 Processo: 0001279-77.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DUARTE FERREIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seintimar as partes para comparecerem a pericia agendada para o proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 h, ordem ja estabelecida,na sala do juri da comarca de
esperanca.
00443 Processo: 0001282-95.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intimar as partes para comparecerem a pericia agendada para
o proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 h, ordem ja estabelecida,na sala do juri da comarca
de esperanca.
00444 Processo: 0001386-58.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO MELO DA
SILVA ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO , 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-seintimar as partes
para comparecerem a pericia agendada para o proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 h, ordem
ja estabelecida,na sala do juri da comarca de esperanca.
00445 Processo: 0001575-02.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ROCHA DINIZ
FILHO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar as partes para comparecerem a
pericia agendada para o proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 h, ordem ja estabelecida,na sala
do juri da comarca de esperanca.
00446 Processo: 0001639-75.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020937PB RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seintimar as partes para comparecerem a pericia agendada para o proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 h, ordem ja estabelecida,na sala do juri da comarca de
esperanca.
00447 Processo: 0001936-82.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JESUINO DE SOUZA ADVOGADO: 019845PB MAYRA NOBREGA BRITO , 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intimar as partes
para comparecerem a pericia agendada para o proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 h, ordem
ja estabelecida,na sala do juri da comarca de esperanca.
00448 Processo: 0002184-24.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 009821PB LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAREU: FUNPREVE FUNDO DE PREV
DOS SERVIDORES DO MUN DE ESPERANçA Despacho: Intime-seintimar as partes para comparecerem a pericia agendada para o proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 h, ordem ja estabelecida,na
sala do juri da comarca de esperanca.
00449 Processo: 0002439-06.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A PERICIA MEDICA AGENDADA PARA O PROXIMO DIA 23 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 08 30 HORAS, NO TRIBUNAL DO
JURI DA COMARCA DE ESPERANCA.
00450 Processo: 0002543-32.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar as partes para comparecerem a pericia agendada para
o proximodia 23 de julho de 2018, a partir das 08 30 h, ordem ja estabelecida,na sala do juri da comarca
de esperanca.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000766-80.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A PERICIA MEDICA AGENDADA
PARA O PROXIMO DIA 23 DE JULHO SE 2018, A PARTIR DAS 08 30 H, NA SALA DO TRIBUNAL DO
JURI DESTA COMARCA.
00452 Processo: 0002797-39.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A PERICIA MEDICA AGENDADA PARA O PROXIMO DIA 23 DE JULHO SE 2018, A PARTIR DAS 08 30 H, NA SALA DO TRIBUNAL DO JURI DESTA
COMARCA.
00453 Processo: 0002810-38.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSEILTON BEZERRA DINIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A PERICIA MEDICA
AGENDADA PARA O PROXIMO DIA 23 DE JULHO SE 2018, A PARTIR DAS 08 30 H, NA SALA DO
TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA.
00454 Processo: 0002810-38.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSEILTON BEZERRA DINIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A PERICIA MEDICA
AGENDADA PARA O PROXIMO DIA 23 DE JULHO SE 2018, A PARTIR DAS 08 30 H, NA SALA DO
TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0001506-37.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO TORQUATO CORDEIRO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2018, AS 09:00 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000185-59.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000179-67.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA VIRNA FREITAS
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARCO WEBER
FREITAS SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
o causidico Marcos Antonio Inacio da Silva para fins de recebimentodo Alvara n.199/2018, no prazo de
05(cinco) dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0001276-71.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SILVANIA RAINY DE LIMA
ADVOGADO: 015590PB JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para recolher em cartorio a custa processual, no prazo de 10 dias.

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1A. VARA DE INGA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000222-26.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA ROCHA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. Despacho: Intime-seo subscitor do pedido retro, para apresentar o instrumento procuratório e a resposta à acusação no prazo de 10 dias.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000689-18.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer nesta
unidade judiciaria no dia 14/08/2018 pelas 10:30hs., para audiencia de instrucao.
00461 Processo: 0000888-74.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
BARBOSA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se
para comparecer nesta unidade judiciaria no dia 14/08/2018 pelas 10:00hs., para audiencia de instrucao,
devendo comparecer acompanhado dastestemunhas arroladas na defesa.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0001320-55.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: MARIA DO SOCORRO PINTO GOMES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: PEDRO PINTO DE LACERDA ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 156389SP
FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES , 017475PB SARVIA DANIELLY. REU: GUILHERME LESSA ADVOGADO: 156389SP FREDERICO
DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES , 017475PB
SARVIA DANIELLY. REU: JANAINA BRUM ADVOGADO: 156389SP FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES , 017475PB SARVIA DANIELLY.
Despacho: Intime-se Da DECISÃO de fls. 1505/1506,em que NÃO ACOLHEU OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesq uisa processual do site
http://www.tjpb.jus.br/.
00463 Processo: 0001320-55.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 156389SP FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY
CANONICO PONTES , 017475PB SARVIA DANIELLY. REU: GUILHERME LESSA ADVOGADO:
156389SP FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES , 017475PB SARVIA DANIELLY. REU: JANAINA BRUM ADVOGADO: 156389SP
FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA , 292306SP PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO
PONTES , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais
no prazo de 15(quinze)dias.
00464 Processo: 0002138-07.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZ ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Sentenca: Intime-se da
SENTENÇA de fls. 129/133-v, em que julgou procedente em parte a pretensão inicial,cujo inteiro teor
encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000175-32.2012.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR CORREIA NUNES
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: MANUEL JOAQUIM DE SOUSA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento(continuação) redesignada para o dia 08/08/2018 ás 08:30 na sala de audiencia da
1ª vara no forum local.
00466 Processo: 0000553-08.2000.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LEITE DE MELO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se para audiencia redesignada para o dia 08 de agosto de 2018, as 09
horas, no Forum local. Ficando ciente que a audiencia do dia 17/07/2018,foi redesignada para data
supracitada.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000649-32.2014.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. V. C. P. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre todo contéudo do despacho de fl.113
00468 Processo: 0000698-10.2013.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. B. L. S. O. ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: A. S. O. N. ADVOGADO: 013493PB
JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-seintime-se sobre todo teor da sentença de extinção de
execução de fls.60/61.
00469 Processo: 0000700-09.2015.815.0211 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. P. ADVOGADO: 013493PB
JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-seintime-se sobre todo conteudo da sentenca de fls. 31/32.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000866-46.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000097-04.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seO réu para
apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.

MALTA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE MALTA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA COMPROVAR QUE O APENADO POSSUI PARENTES EM 1 E 2 GRAUS RESIDENTES NA COMARCA DE
POMBAL-PB, EM 10 DIAS.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000542-88.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se a parte ré para impulsionar o feito baseado no art. 485 do CPC ou requerer o que
entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0002418-83.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: FRANCISCO DA SILVA
CAMPOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimeseda Carta Precatória expedida por este juízo, para comarca de Campina Grande/PB, para realização do
interrogatório do réu.
00475 Processo: 0002418-83.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: RAYANA COUTINHO OLIVEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: FRANCISCO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER NO FORUM DE MAMANGUAPE, PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NO DIA 07/08/2018, PELAS 09:00 HORAS.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0002845-12.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se para em prazo razoavel,indicar
o local de destino do bem e o nome dodepositario,com sua qualificação e respectivo telefone,para
atender ao disposto no provimento 02/2014 da corregedoria geral de justiça.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0001899-11.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS
00478 Processo: 0002139-29.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte acerca
da audiencia designada para o dia 06/09/2018 10h