TJPB 23/07/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – Agravo de Instrumento nº 0803991-30.2018.8.15.0000 (PJE). Relator(a):
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante(s): Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS. Agravado(a): Ivaldi Pereira Costa. Intimando a parte agravada, na pessoa do Bel.
Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (OAB/PE nº 23.300), a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio
eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juízo de Direito da
Comarca de Água Branca, lançada no processo nº 0800122-49.2018.8.15.0941.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0833054-48.2017.8.15.2001. Relatora: Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: Wagner Araújo do Nascimento. Apelados: Movida Locação de
Veículos S/A e outro. Intimando o Bel. André Nório Hiratsuka (OAB/SP 231.205 ) do inteiro teor do acórdão ID
2511836 prolatado nos autos acima referidos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0012695-71.2014.815.0011 Relator: Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Município de Campina
Grande. Embargado: Banco do Brasil S.A. Intime-se o Embargado, por seus Advogados, sua Excelência o Bel.
Carlos Antônio Farias de Souza, OAB/PB 7.766 e o Bel. Daviallyson de Brito Capistrano, OAB/PB 12.833, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 250/254. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000724-92.2015.815.0031 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargada: Adriana Porfírio Lino
dos Santos. Intime-se a Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José Luís Meneses de Queiroz,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 136/144.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001110-21.2014.815.0561 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro Dpvat.
Embargado: Robervan Raimundo de Souza. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Haroldo Magalhães de Carvalho, OAB/PE 15.252, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos de Declaração de fls. 188/195. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012101-67.2008.815.0011 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro.
Embargado: Paraná Banco S.A. Intime-se o Embargado, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Márcio
Alexandre Cavenague, OAB/PR 27.507 e o Bel. Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalho, OAB/PB 14.209 e
outro, para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de cinco dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041666-47.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Vertical Engenharia e
Incorporações Ltda. Embargada: Adriana Nogueira Tigre Coutinho. Intimem-se a Embargante e o Embargado, por
seus Advogados, sua Excelência o Bel. José Mário Porto Júnior, OAB/PB 3.045 e Outro pelo Embargante, e sua
Excelência o Bel. Andrei de Meneses Targino, OAB/PB 16.833 pela Embargada, determino a remessa dos autos
a Gerência de Processamento, onde deverão permanecer sobrestados até a decisão final de cessação da
suspensão. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de
julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001200-96.2015.815.0301 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Francisco de Assis de Sousa Freitas. Apelado: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Djonierison José Félix de
França, OAB/PB 8.885, para que, no prazo de 15 (quinze dias) úteis, comprove o preenchimento dos
pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL 0001857-97.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante: Estado da Paraíba. 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. 1º
Apelado: Walterci Silva Diniz. 2º Apelada: PBPREV – Paraíba Previdência. Intime-se o Autor/Recorrido, por seus
Advogados, sua Excelência o Bel. Júlio César Silva Batista, OAB/PB 14.716 e o Bel. Lincoln de Oliveira Farias,
OAB/PB 15.220, para, no prazo de 15 (quinze dias), querendo, ofereça às Contrarrazões ao Apelo
manejado pela PBPREV. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022370-78.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Federal de Seguros S.A. Apelados: Manoel Alves de Medeiros e Outros.
Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Josemar Lauriano Pereira, OAB/RJ 132.101,
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para, querendo, no prazo de 10 (dez), manifestar-se acerca dos petitórios acostados pela União e pela
Caixa Econômica Federal às fls. 1.590/1.596. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000352-27.2016.815.0511 Relator: Exmo. Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Maria de
Fátima Diniz da Silva. Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A. Intime-se a Apelante, por seus Advogados, suas
Excelências os Béis. Gilson Leobino de Souza Júnior, OAB/PB 22.991-A(substabelecente) e Escritório Rocha e
Souza Advogados Associados, OAB/CE 1.152-B(substabelecido), bem como o Apelado, por seus Advogados,
suas Excelências os Béis. Luís Carlos Laurenço, OAB/BA 16.780(substabelecente) e Larissa Alves Vieira Leite,
OAB/PB 23.976(substabelecida), para, no prazo de 15(quinze) dias, regularizarem seus instrumentos procuratórios, sob as penas legais; vez que tanto o substabelecimento de f. 394, quanto o substabelecimento de f. 411,
foram produzidos por meio de assinatura escaneada ou digitalizada. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000611-12.2015.815.0461 Relator: Exmo. Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante:
Willian Filgueira de Araújo. Apelado: Estado da Paraíba. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Eduardo de Lima Nascimento, OAB/PB 17.980, para, no prazo de 10(dez) dias, pronunciarse acerca da preliminar de violação ao princípio da dialeticidade recursal arguida nas contrarrazões de f. 117/
127. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho
de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0080680-87.2003.815.2001 Relator: Exmo. Senhor Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 01 Apelante: Telemar
Norte Leste S/A. 02 Apelante: ADECOM – Associação de Direito do Consumidor. Apelados: Os Apelantes.
Intime-se o 02 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Aluísio Paredes Júnior, OAB/PB 10.893, para,
no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se acerca da preliminar de não conhecimento do recurso, por utilização
indevida do Recurso Adesivo, f. 430/448. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000900-17.2015.815.0631 Relator: Exmo. Senhor Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Município de Juazeirinho. Embargado: Djalma Luiz de Almeida. Intime-se a Embargada, por seu Advogado,
sua Excelência o Bel. Newton Salustio de Almeida, OAB/PB 20.059, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarse acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos moldes do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016480-85.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Roberto Fernando Vasconcelos
Alves Júnior. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Sganzerla Durand, OAB/RN
856-A, para, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se acerca da preliminar de violação ao princípio da dialeticidade
recursal suscitada nas contrarrazões de f. 83/94. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001097-26.2015.815.0031 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Pan S/A. 01 Apelado: Helena Cavalcante de Araújo.
02 Apelado: Banco Cruzeiro do Sul. Intime-se o 02 Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Benedicto Celso Benício Júnior, OAB/SP 131.896, para, no prazo legal, ofertar suas contrarrazões ao recurso
apelatório interposto às f. 188/195, devendo, na hipótese de arguição de preliminares, ser observado o §2º do
art. 1.009, CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
18 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021949-15.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Apelado:
Marcos Amaro Souza Menezes. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rostand
Inácio dos Santos, OAB/PB 18.125-A, e o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Ivandro
Pacelli de Souza Costa e Silva, OAB/PB 13.862, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se a
respeito do teor da documentação de f. 75/76, por meio da qual se noticia a quitação de transação
celebrada entre as partes. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 18 de julho de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0015144-46.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: José Jacinto Filho. Intime-se o
Agravado, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Alexandre Gustavo Cézar Neves, OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza, OAB/PB 11.960, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o Agravo
Interno de f. 103/111, interposto pelo Estado da Paraíba. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2018.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Luis Eduardo F. da Costa Pontes
2018.147.623
Técnico Judiciário
João Pessoa
20/06/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana
de Oliveira
2018.147.385
Gerente de Fórum
Campina Grande
27/07/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes
Cassimiro da Silva
2018.143.751
Supervisor
Ingá
13/07/2018
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2018.189.329
Motorista
João Pessoa
19/10/2017
Devolver processos referentes à jurisdição conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procópio de Souza
2018.142.429
Oficial Judiciário
Princesa Isabel, Água Branca,
11 a 13/07/2018
Entregar material de consumo e expedienMonteiro, Prata, São João do
te
Cariri e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
de Fátima Ferreira Rodrigues
2018.147.377
Gerente de Fórum
Patos
19/07/2018
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.142.437
Motorista
Princesa Isabel, Água Branca,
11 a 13/07/2018
Entregar material de consumo e expedienMonteiro, Prata, São João do
te
Cariri e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Abílio
Manoel Ferreira Xavier
2018.148.005
Motorista
Campina Grande
18 a 19/06/2018
Conduzir servidor em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosinalva
Nunes da Silva Macedo
2018.147.738
Gerente de Fórum
João Pessoa
26 a 27/07/2018
Renovar assinatura digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Abílio
Manoel Ferreira Xavier
2018.147.980
Motorista
Campina Grande
13/03/2018
Conduzir servidor em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos Barbosa Júnior
2018.148.136
Motorista
Remígio
19/07/2018
Conduzir técnico de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Abílio
Manoel Ferreira Xavier
2018.147.998
Motorista
Campina Grande
14/03/2018
Conduzir servidor em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.147.205
Requisitado
Mamanguape
20/07/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.147.221
Requisitado
Mamanguape
30 e 31/07 e 01 e 02/08/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.147.213
Requisitado
Mamanguape
23, 24, 25, 26 e 27/07/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.148.089
Motorista
São Bento
18/07/2018
Realizar atividade referente à Jurisdição
Conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Crisóstomo Matias de Queiroz
2018.004.360
Oficial de Justiça
Umbuzeiro
23/12/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2018.143.833
Auxiliar Judiciário Monteiro, Cabaceiras, Umbuzeiro, Aroeiras, Queimadas
16 a 20/07/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2018.143.841
Auxiliar Judiciário
Campina Grande
28 e 29/06/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.