TJPB 26/07/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018

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PICUI

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00596 Processo: 0000195-27.2018.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: LUZIA MARIA
DA CONCEICAOTEST. PRECATORIA: CICERO PEREIRA DA NOBREGATEST. PRECATORIA: RITA DE
SOUZA LIMATEST. PRECATORIA: MARIA VENANCIO DE LIMATEST. PRECATORIA: MARIA DA LUZ
DOS SANTOSTEST. PRECATORIA: JOSEFA ANGELINA DOS SANTOSAUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE SOLEDADE PBREU: LEIF GARRET FERNANDES DE ASSIS ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/07/2018 às
11h e 45min no fórum local.
00597 Processo: 0000405-78.2018.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MAURICIO MEDEIROS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. TEST. PRECATORIA: IVANILSON ALVES DE
MACEDOTEST. PRECATORIA: JOSE GOMES DA SILVATEST. PRECATORIA: SEBASTIAO FRANCISCO
DA COSTAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Despacho: Audiencia designada para o dia 31/07/
18 às 12 hs no fórum local.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000094-91.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SALES DE BRITO
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Audiencia designada O
DIA 18 09 2018 AS 09 00H no forum local.
00599 Processo: 0000236-32.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE DEUS NETO ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA , 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA.
REU: JOSE JONAS MONTEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Audiencia designadao dia 18 09 2018 as 10 00hs, no Forumlocal.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00600 Processo: 0000088-48.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para, apresentacao das ditas razoes em oito dias, para que nao alegue, futuramente, cerceamento de defesa, fica
desde logo intimado para, no mesmo prazo, querendo, apresentar contrarrazoes ao apelo ministerial

00617 Processo: 0000450-93.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO VIDAL NEVES DE
SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: RENE PADILHA PLACIDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. REU: TOBIAS
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005376PB SILVIO BRITTO PESSOA. Despacho: Intime-se os patronos dos reus para oferecerem alegcoes finais em tres dias, iniciando-se pelo dr. Walter Batista da
Cunha Junior
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000040-64.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIEMERSON COSTA DA
SILVAREU: JAILSON JOAQUIM ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000524-53.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON MATHEUS
DA SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 31/07/2018 AS 15:30 HS NESTE FORUM.
00620 Processo: 0001713-37.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAN MELO TORRES DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: ALVANI FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
20/09/2018 AS 15:30 HS NESTE FORUM.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000775-52.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 020777PB SEVERINO TRIGUEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para informar nos autos, no
prazo de 05 dias, o endereço da Sra. Terezinha da Conceição Barbosa, a qual deverá figurar no polo
passivo dapresente ação.
00622 Processo: 0004471-67.2008.815.0331 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. S. M. S. ADVOGADO:
005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. S. ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 05 dias, informarse o executado encontra-se devedor da pensão alimentícia, e, em caso
positivo, informar através de planilha o valor do débito atualizado.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0001253-47.2015.815.0311 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: ZELIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente por
sentença homologatória, nos termos do art. 654 do CPC.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00602 Processo: 0000472-88.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA COSME
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se Intimo o advogado para
audiencia designada para o dia 20/08/2018, às12h na sala de audiência deste juízo. E conhecimento da
expedição de carta precatória à comarca de triunfo a fim de intimar testemunho.
00603 Processo: 0000562-62.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON CORDEIRO
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado da parte para a
audiência designada para o dia 20/08/2018, às 11h, na sala de audiencia deste juízo.
00604 Processo: 0000634-49.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO CORDEIRO RAIMUNDO ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado
da parte para a audiência designada para o dia 20/08/2018, às 11h30min, na sala de audiência deste juízo.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00605 Processo: 0000398-90.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: ELIVELTON DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015199PB HOMERO DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-seo apenado por seu advogado da audiencia
admonitoria designada para o dia 21/08/2018, as 09h10min.
00606 Processo: 0001518-42.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RICARDO DE
MACEDO ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI
DE LUNA JUNIOR. REU: JORGE LUIS GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA
DUARTE MARIANO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2018, às 11:50H, na sala de audiências da 1 Vara,
Fórum de Queimadas-PB.

4A. VARA DE SANTA RITA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0001344-44.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se a parte ré a
tomar ciencia da sentenca conforme às fls 157/163, noprazo de 15 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000365-13.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS MENDES
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Pelo presente fica o advogado intimado para em 05 dias apresentar
as alegações finais do acusado.
00625 Processo: 0001214-87.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO EUSTAQUIO DA
SILVA ADVOGADO: 012235PB CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO , 010236PB ADRYANA CARLA DE
LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Pelo presente fica o
advogado intimado para em 05 dias apresentar as alegações finais do acusado.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000034-63.2018.815.1161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SODENILSON FELIX DOS
SANTOS Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentar alegacoes finais no prazo legal.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000869-23.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMI FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 009506PB
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO:
005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-seintimar todas as partes para apresentarem suas
contrarrazoes as apela-coes apresentadas, tendo em vista que ambas as partes apresentaram recurso de
apelacao nestes autos, no prazo legal.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000817-57.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao em cartorio
00608 Processo: 0001506-28.2016.815.0981 - GUARDA AUTOR: J. M. C. ADVOGADO: 016742PB IVANILDO
ANIZIO DE ASSUNCAO , 015722PB REBECA BARBOSA FRUTUOSO , 017023PB MARIANA DANTAS
RIBEIRO. AUTOR: M. I. C. M. ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO , 015722PB
REBECA BARBOSA FRUTUOSO. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado , para
comparecer em cartoriopara assinar e receber o termo de compromisso de guarda.

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000562-66.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FABIO ABREU DANTAS PINHEIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021402PB
ANDRE ABRANTES GERMANO , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Apelacao aguarda
razoesno prazo legal. Intime-se o sentenciado, por seu advogado.

SAPE

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00609 Processo: 0001987-64.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 015292PB ROBERTA ALBINO DA COSTA.
Despacho: Intime-se o reu, atraves de seu advogado , de todo teor da decisao fls.197/198.

2A. VARA DE SAPE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000852-84.1999.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND.
REU: SERVULO CANDIDO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: o promovente para requerer o que
entender de direito, observando o teor da certidão de f. 242.

REMIGIO

2A. VARA DE SAPE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000741-36.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDIO SOUZA RAMOS
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se da decisão que recebeu o recurso em sentido estrito interposto.

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000404-29.2018.815.0551 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GENUBIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-sePedido Indeferido.
00611 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. REU: CICERO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Audiencia designadadia 15 de
agosto de 2018 as 09:00h.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000680-87.2006.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 014800PE ALEXANDRE LUIZ MACHADO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido.
00613 Processo: 0000884-63.2008.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDERALDO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido. Inexistindo carga no prazo de 05 dias, arquive-se novamente com bixa.
00614 Processo: 0001425-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese Retire-se o processo da pauta da audiência designada. Intimem-se as partes para dizerem em três dias
se têm mais alguma prova a produzir.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000040-64.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIEMERSON COSTA DA
SILVAREU: JAILSON JOAQUIM ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o patro do reu para audiencia de instrucao designada para o dia 26.022018 as 9h.
00616 Processo: 0000096-68.2016.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON PAULO ANDRADE
DA SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o patrono do
reu Dr Igor Diego Armoim Marinho, para em 24 hs juntar o instrumento de otorga do reu e em tres dias
oferecer as razoes finais

3A. VARA DE SAPE NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000064-16.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 016234PB PEDRO LEITE DA SILVA NETO
, 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00632 Processo: 0000314-78.2014.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seO exequente , para, no prazo de
15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, tendo em vista
oteor da certidão de fls. 067.
00633 Processo: 0000384-66.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALCEU DE SOUZA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seA parte
autora para que, em quinze dias, manifeste-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença
apresentada às fls.130/155
00634 Processo: 0000584-73.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CLAUDIA DA
SILVA MIGUEL DE BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seA parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00635 Processo: 0000834-72.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00636 Processo: 0001064-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E. A. S. ADVOGADO:
013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento do laudo do exame de dna e para, no prazo comum de 05 dia, requerer o que entender de direito.
00637 Processo: 0001224-76.2012.815.0351 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: E. D. S. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: J. D. S. N. ADVOGADO: 005113PB EVANDRO
NUNES DE SOUZA. REU: A. D. S. ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: A. D.
S. ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00638 Processo: 0001566-82.2015.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 101856SP ROBERTO GUENDA. Despacho: Intime-seO Autor, para, no prazo de cinco dias,
demonstrar interesse no prosseguimento do presente feito, e requerer o que entender de direito.