TJPB 27/07/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018

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00929 Processo: 0000639-64.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: SONY BRASIL LTDA
Despacho: Intime-se o autor para comprovar o cumprimento da obrigação contida nas fls, 14 2/143 dos
presentes autos, em 10 dias.
00930 Processo: 0000837-67.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SIMONIA FIDELIX
DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seAs partes para
apresentarem quesitos, para a realizacao do laudo documenoscopia a ser realizada no dia 30/07/2018, as
11:00 horas, no Instituto de policia cientifica em Joao Pessoa-PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000440-33.2013.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO
NONATO FERNANDESAUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: GERALDO LUIZ DE
ARAUJO ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARIA CLARICIA DA
COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimesepara alegacoes finais no prazo legal.
00932 Processo: 0000483-96.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2018 as 09:00hs, no
Forum local. Devendo o advogado proceder aintimacao da parte autora e suas testemunhas e traze-la ao
ato, sob pena de preclusao, demonstrando nos autos a intimacao das mesma.
00933 Processo: 0000705-98.2014.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO MATIAS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: MARIGLEIBE DUARTE FIGUEIREDO BARBOSA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2018 as 08:30hs,
no Forum local. TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 25/07/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0000161-71.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. G. ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia27.08.2018, as 08:00h. bem como da CP expedida para a Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe - PB.

(08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 071/2018 - DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO,
PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001681-08.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA (019.638.424-99) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/
0001-48) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 071/2018 - DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO,
PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001691-52.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CEZARINA EUSTAQUIO DE ANDRADE (047.312.464-58) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/
0001-48) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 071/2018 - DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA
POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001761-69.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSE ELIAS DA SILVA (061.670.624-39) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/000148) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 10204 PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 071/2018 - DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE EXEQUENTE
POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001770-31.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JANAINA MONTEIRO CORDEIRO (035.042.874-38) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 13017 PB HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF
071/2018 - DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000158-03.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARGEMIRO EPITACIO DE
LIMA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: IntimeseEm face da certidão retro, sobre os documentos de fls. 35/37, manifeste-se a parte promovente, por
seu patrono, no prazo de 10 (dez) dias.
00936 Processo: 0000678-94.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-sesobre a informação de quitação do débito de fls. 355/356, intime-se aparte promovente, para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00937 Processo: 0000731-12.2013.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ESPOLIO DE JOSEFA DE
ANDRADE GUERRA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REU: SEBASTIÃO VIRGULINO DE BRITO ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho:
Intime-seApelação apresenteda. Abra-se vistas ao apelado para as contrarrazõesdo recurso, no prazo
legal, art. 1.010, § 1º, do cpc.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00938 Processo: 0000158-32.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia dia 05/09/2018, Predio da Secretaria da promoção Social(Antigo CRAS)Santa
Cecilia-PB, pelas 10:30 horas.
00939 Processo: 0000217-20.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. G. A. ADVOGADO: 038627PE
JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
05/09/2018, no predio da secretaria da promoção social antigo cras, santa cecilia-pb, pelas 09:00 horas.
00940 Processo: 0000534-52.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. O. L. ADVOGADO: 007841PE
NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/
08/2018, pelas 11:00 horas, predio da Camara Municipal de Natuba-PB
00941 Processo: 0000612-46.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. S. ADVOGADO: 007841PE
NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/
08/2018, pelas 11:30, Predio da Camara Municipal de Natuba-PB

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000006-74.1994.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: RENATO ANTONIO BRAZ (N/A) - AUTOR JOSE BENTO DA SILVA (037.559.864-26) - AUTOR JOAO
RODRIGUES DA SILVA (035.284.444-28) - AUTOR PIETRO DE MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR (440170850)
- RÉU PIETRO DE MEDEIROS CARNEIRO JUNIOR (021.193.664-20) - RÉU ADVOGADOS: 7994 PB VALTER DE MELO 11140 PB - HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA 30226 PE - ARLINDO DE LIMA CABRAL JUNIOR 30226
PE - ARLINDO DE LIMA CABRAL JUNIOR - NF 071/2018 - DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE
EXEQUENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000023-51.2010.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: SEVERINO FELIX DA SILVA (451.517.254-91) - AUTOR MUNICIPIO GURINHEM (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 261189 PB - TIAGO
LIOTTI 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO
7737 PB - CLÁUDIO FREIRE MADRUGA - NF 071/2018 - DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE EXEQUENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000428-19.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DE FATIMA ANDRADE GOMES (788.706.154-72) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (29.979.036/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 7994 PB - VALTER DE MELO 14737 PB - LUIZ CÉSAR
GABRIEL MACÊDO 9988 PB - PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO - NF 071/2018 - DATA: 26/07/2018 INTIME-SE, A PARTE EXEQUENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000922-78.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VILMA ALVES COELHO (050.352.974-54) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU
ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA 17113 PB - ALYSSON WAGNER CORREA NUNES 16253
PB - FABRICIO BELTRAO DE BRITO 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 20716 PB - JOAO MACHADO DE
SOUZA NETTO 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO 261189 PB - TIAGO LIOTTI - NF 071/2018
- DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001617-61.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VIRGINIA DE FATIMA CAVALCANTI ALVES (061.744.614-83) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA
NAVARRO 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - NF 071/2018
- DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001681-08.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ELIZABETE CAVALCANTI DA SILVA (019.638.424-99) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/
0001-48) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000480-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: SEBASTIANA ELIAS DE OLIVEIRA (035.085.024-06) - AUTOR BANCO VOTORANTIM
S.A. (59.588.111/0001-03) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA 18454 BA
- MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - NF 071/2018 - DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA
POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000721-93.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
DENISE JULIA TAVARES (083.076.684-76) - RÉU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (08.907.750/0001-53)
- AUTOR ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - NF 071/2018 DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON
CAVALCANTE 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO NF 071/2018 - DATA: 26/07/2018 - INTIME-SE, AS PARTES
POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, TOMAREM CIÊNCIA DOS CÁLCULOS JUDICIAIS DE FLS. 223/
225, NO PRAZO LEGAL.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000032-16.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
(067.021.464-77) - REQUERIDO ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA (965.911.104-53) - REQUERENTE ADVOGADOS: 16724 PB - RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA EDITAL DE INTERDIÇÃO O MM. JUIZ DE DIREITO
DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O MM. JUIZ DECRETOU A INTERDIÇÃO POR SENTENÇA DE
ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NATURAL DE PILÕES/PB, NASCIDO EM 30/10/1970, FILHO DE MANOEL FIRMINO DE OLIVEIRA E CLARICE MARIA DA CONCEIÇÃO,
RESIDENTE NA RUA PETRÔNIO CUNHA, S/N, CONJUNTO PETRÔNIO CUNHA, CENTRO, NA CIDADE
DE PILÕES-PB, PORTADOR DE TRANSTORNO DELIRANTE CRÔNICO (CID 10 F 06.2) E CONVULSÃO
(CID 10 G 40), DECLARANDO-O INCAPAZ DE GERIR SUA PESSOA E SEUS BENS, NOMEANDO-LHE
CURADORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA QUE PODERÁ REPRESENTAR O INTERDITANDO EM
TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE INGNORÂNCIA, MANDOU O MM
JUIZ DE DIREITO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO POR 03 VEZES, COM INTERVALO
DE 10 DIAS NO TERMO DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PILÕES, ESTADO DA
PARAÍBA.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 09 de AGOSTO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0833205-82.2015.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A . - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO:
RONALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803766-89.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - ADVOGADO(A/S): PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO: AMANDA DE MELO BEZERRA - ADVOGADO(A/S):
AMANDA FONSÊCA DE PONTES TAVARES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) PJERECURSO INOMINADO: 0817835-29.2016.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LEDA GOMES DA SILVA . - ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL - RECORRIDO: SABEMI
PREVIDÊNCIA PRIVADA - ADVOGADO(A/S): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802292-83.2016.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANIBAL OLIVEIRA. - ADVOGADO(A/S): ALEXANDER JERÔNIMO
R. LEITE - RECORRIDO: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ADVOGADO(A/S): LILIANE CÉSAR
APPROBATO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0830181-46.2015.8.15.2001. 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTES: ITAU SEGUROS
S/A, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO(A/S): BRUNO NOVAIS BEZERRA CAVALCANTI,
CATARINA BEZERRA ALVES - EMBARGADO: ALBA AMARAL BRITO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 080730767.2015.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLAUDIA FERNANDA
LYRA CAJU - ADVOGADO(A/S): CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU - RECORRIDO: CONDOMÍNIO ESUTRA
- ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) PJERECURSO INOMINADO: 0814550-62.2015.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PATRICIADA NOBREGA BENICIO - ADVOGADO(A/S): MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO, JEANE DA SILVA LAURENTINO, PHALOMA COSTA BENÍCIO DE SANTANTA - RECORRIDO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL MADISON - ADVOGADO(A/S): RONALDO GONÇALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
FILHO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 080578102.2014.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCO IRISMAR
COURA URTIGA - ADVOGADO(A/S): VALDEREDO ALVES DA SILVA - RECORRIDO: CONDOMINIO DO
EDIFICIO EXPEDITO SARMENTO - ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO FONSECA RIBEIRO NETO - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801978-74.2015.8.15.2001. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: IGOR DELANO BORGES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): FABIO RAMOS TRINDADE RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800206-07.2015.8.15.0181.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBU-